“Bancada Evangélica” na ALERJ nada fez na aprovação da lei que obriga reverenciar ao orixá “OXUM” e o transforma em patrimônio imaterial do Estado

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
RJ – “Bancada Evangélica” na ALERJ nada fez na aprovação da lei que obriga reverenciar ao orixá “OXUM” e o transforma em patrimônio imaterial do Estado.

Novas omissões dos parlamentares – Não foi por falta de aviso da mídia local

RJ - No último dia 09/02/2010 o Plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de lei 1924/2008 que declara o DIA DE OXUM como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro, com o que se reverencia tal "entidade espiritual".

A autoria da lei é do Dep. Atila Nunes/PSL (ex-DEM), este é o mesmo deputado que vem atuando fortemente para que todos os orixás das religiões Africanas tornem-se propriedade imaterial no Rio de Janeiro e passem a ser reverenciados através destas leis.

Base Legal
A constituição Federal prevê no art. 216 que os bens de natureza imaterial constitui patrimônio cultural brasileiro e, os danos e ameaças devem ser punidos na forma da lei, ou seja, recebem a proteção estatal.

A transformação da entidade espiritual "Oxum" em patrimônio e propriedade imaterial de inicio obriga o Estado do Rio de Janeiro a repassar dinheiro para divulgação e proteção desta chamada "cultura religiosa" nas repartições públicas, através das Secretarias de Cultura, Turismo, Educação, Segurança, pois o instrumento legal (a lei) lhe outorga esse "poder" a essas religiões/cultura.

Não é aceitável transformar Orixás e religiões em patrimônio imaterial do Estado, com repasse de dinheiro público fomentando a sua religião, misturando "cultura" e religião.

Veja o teor do art. 2º do referido projeto: "A data será comemorada com festejos programados e realizados pelas Secretarias de Turismo e Ciência e Cultura e incluídos no calendário oficial e turístico do Estado".

A festa do Dia de Oxum será realizada com dinheiro público, dinheiro de nossos impostos. O Governo do Estado vai programar e realizar os festejos.

Discussões e omissões
O PL 1904/08 foi aprovado em 2º votação, no dia 09/02/10 (terça-feira), sem resistência pelos deputados evangélicos da ALERJ, que estranhamente se omitiram no debate de mais esta lei de cunho religioso, não fazendo nenhum tipo de articulação ou artifício regimental para obstaculizar a votação e aprovação da lei em Plenário.
Por dever de justiça registre-se que, novamente, o único parlamentar a registrar e votar contrário nesta votação foi o deputado evangélico Edson Albertassi/PMDB, o mesmo que nos outros embates decisivos estava presente e consignou o seu voto contrário.

A pergunta que não quer calar: Onde estão os "Bispos" e "pastores" deputados da ALERJ?

O nefasto desta história é que existe parlamentar que costuma atuar no oportunismo eleitoral e religioso, utilizando "mídia evangélica" para dizer que o Rio de Janeiro está sobre "maldição espiritual" por causa das leis que homenageiam orixás. Esse mesmo diz combater estas votações, mas na verdade nunca está presente nos embates religiosos decisivos, tal como na aprovação do feriado Estadual de São Jorge, dia mundial do orgulho gay, umbanda, candomblé e iemanjá como patrimônio imaterial do Estado....

O Blogueiro Paulo Teixeira no seu blog Holofote faz uma crítica aos parlamentares que são omissos e utiliza terrorismo religioso em época eleitoral culpando pessoas e governos para dizer aquilo que não são no seu dia a dia como parlamentar, pois estão ausentes nas votações que dizem estar, mas não estão.

O Rio de Janeiro possui outros projetos que aguardam apenas a "oportunidade" de votação para completar "a agenda espiritual" dos orixás e se tornar patrimônio imaterial do Estado, em razão da omissão desses representantes que nada fizerem.

DECLARA O DIA DE OXALÁ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20080301923 – ORDEM DO DIA
DECLARA O DIA DOS ERÊS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20080301922 – ORDEM DO DIA
DECLARA O DIA DE OGUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20080301921 – ORDEM OD DIA –
DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20080301920 – ORDEM DO DIA – ORDEM DO DIA
DECLARA O DIA DE OBALUAÊ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20080301919 – ordem do dia
DECLARA O DIA DE OMULÚ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20080301918 - pronto na ordem do dia

http://zenobiofonseca.blogspot.com/2010/02/rj-bancada-evangelica-na-alerj-nada-fez.html