17 de novembro de 2009 • 20h23 Comentários
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Reduzir Normal Aumentar Imprimir Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou hoje (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo critério de antiguidade, Barbosa deveria assumir a presidência da Corte em 2010, ano eleitoral, substituindo o ministro Carlos Ayres Britto.
Barbosa se licenciou por duas vezes da Corte por causa de problemas de coluna. Hoje, ao retornar de um período de 90 dias afastado, o ministro disse lamentar ter que deixar o cargo.
"Primeiramente, esgotei todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois Tribunais. Porém, aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde", declarou o ministro.
"Em pouco mais de um ano nesta corte aprendi muito e me aclimatei aos temas da Justiça Eleitoral de maneira que sinto muito ter que tomar essa decisão", disse o ministro, agradecendo a ajuda de sua equipe de gabinete e pedindo desculpas aos advogados "por meu caráter ranzinza, uma manifestação de preocupação com a equidade".
Barbosa será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que, durante a sessão plenária de hoje, disse que o colega já o havia alertado para a possibilidade de deixar a Corte caso sua saúde piorasse. "Lamento profundamente, não só como magistrado, mas também como cidadão", declarou Lewandowski.
Para o ministro Felix Fischer, Barbosa é um "exemplo de magistrado independente, o que, no dia a dia, não é uma característica tão geral no meio jurídico".
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4107590-EI306,00-Com+problemas+de+coluna+ministro+Joaquim+Barbosa+renuncia+a+cargo+no+TSE.html
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