Argentina condena ex-general à prisão perpétua por crime durante a ditadura

12/08/2009 - 22h58

da Folha Online

O ex-general Santiago Omar Riveros, comandante do Campo de Mayo, considerado um dos maiores centros de extermínio da última ditadura argentina (1976-83), foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade.
Riveros, ex-chefe do Comando de Institutos Militares, foi considerado culpado pelo assassinato de Floreal Avellaneda, de 15 anos, e pelo sequestro da mãe do jovem, Iris Avellaneda. Segundo a denúncia, os militares prenderam os dois para localizar o pai de Floreal, que era comunista e conseguiu fugir de casa pulando por telhados de casas vizinhas quando lhe avisaram que a polícia estava chegando à procura dele.
O jovem foi torturado e empalado pelos militares que estavam sob comando de Riveros no Campo de Mayo, na periferia de Buenos Aires.
"Eles me aplicavam choques elétricos nas axilas, seio, boca, órgãos genitais e ao 'Negrito' [Floreal, filho] faziam exatamente o mesmo. Comecei a gritar e eles mo trouxeram", contou a mãe do jovem assassinado ao tribunal. "Então ele me pediu, chorando, que eu dissesse onde estava seu pai, mas eu não sabia."
"Estamos satisfeitos, mas ele deve cumprir a pena em uma prisão comum. Mesmo que ele morra na prisão, nunca vai sofrer aquilo que nós sofremos", disse Floreal Avellaneda, pai, após a leitura da sentença. A mulher foi liberada após quase três anos de detenção.
O tribunal também condenou, a 25 anos de prisão, o ex-chefe de Inteligência do Comando de Institutos Militares e ex-chefe da Polícia de Buenos Aires Fernando Verplaetsen. Outros quatro acusados pela morte de Floreal receberam penas de entre oito e 18 anos de prisão.
Pelo Campo de Mayo passaram cerca de 5.000 prisioneiros da ditadura, segundo organismos de direitos humanos. O ex-general havia sido condenado em 1985 e foi perdoado 1989, mas posteriormente foi acusado de roubo de bebês, filhos de desaparecidos, classificado como um crime contra a humanidade, e, por isso, imprescritível. Ele também já havia sido condenado, à revelia, em 2000, na Itália, juntamente com outros seis militares, pelo sequestro e assassinato de oito ítalo-argentinos durante a ditadura.
Além de comandar o centro clandestino de detenção, o ex-general integrava a Junta Interamericana de Defesa, um espaço de articulação, nos anos 70, da repressão continental dentro do chamado Plano Condor, a coordenação entre as ditaduras do Cone Sul contra os movimentos armados de esquerda.
Os julgamentos dos acusados de crimes durante a ditadura argentina foram retomados depois da revogação, em 2005, das "leis do perdão" -- Ponto Final e Obediência Devida-- aprovadas em 1986 e 1987, e que foram consideradas inconstitucionais pela Suprema Corte argentina.
Dois anos antes, seguindo uma promessa de campanha do então presidente, Néstor Kirchner (2003-2007), o Senado argentino aprovou a anulação das leis de anistia para os militares que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura.
Em 1985, o general Jorge Videla e o almirante Emilio Massera, instigadores do golpe de Estado, tinham sido condenados à prisão perpétua, e o general Roberto Viola, um dos ditadores, a 17 anos de detenção, mas o segundo presidente após o fim da ditadura, Carlos Menem, concedeu um indulto aos três, além de anistiar a maioria dos militares e civis perseguidos por violações de direitos humanos.
Tanto Videla, como Massera, ambos de 83 anos, estão atualmente presos por acusações de repressão durante o governo militar. O primeiro está em uma prisão comum e o segundo cumpre prisão domiciliar. Viola morreu em 2004.
Vários outros oficiais da ditadura foram condenados a penas de prisão perpétua após a retomada dos julgamentos referentes ao período. Em julho de 2008, o ex-comandante Luciano Menéndez foi condenado a passar a vida na prisão por crimes cometidos em La Perla, um dos três maiores campos clandestinos de detenção da ditadura do país.
Quatro meses depois, o coronel da reserva Alberto Barda recebeu a mesma pena por crimes de lesa-humanidade cometidos no centro clandestino de detenção conhecido como La Cueva, na cidade de Mar del Plata, a 400 km ao sul da capital argentina.
Segundo números oficiais, 18 mil pessoas desapareceram na Argentina durante o regime militar, embora organismos de direitos humanos afirmem que as vítimas chegam a 30 mil.
Com France Presse e Efe

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u608940.shtml