São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2009
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a emenda que propunha responsabilizar todos os menores de 18 anos -incluindo aqueles abaixo de 16 anos- que praticassem crimes hediondos.O texto básico da PEC (proposta de emenda constitucional) da maioridade já havia sido aprovado em abril de 2007 -faltavam apenas as emendas.Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, em dois turnos, a PEC ainda passará pela Câmara, também em dois turnos.A proposta é criticada por segmentos sociais e desaprovada pelo governo. Na CCJ, parte dos senadores condenou a redução da maioridade, alegando que o ideal seria fortalecer as políticas de apoio a jovens.
O projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos avançou no Senado. Em votação anteontem, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou a emenda que propunha responsabilizar todos os menores de 18 anos -incluindo aqueles abaixo de 16 anos- que praticassem crimes hediondos.O texto básico da PEC (proposta de emenda constitucional) da maioridade já havia sido aprovado em abril de 2007 -faltavam apenas as emendas.Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada, em dois turnos, a PEC ainda passará pela Câmara, também em dois turnos.A proposta é criticada por segmentos sociais e desaprovada pelo governo. Na CCJ, parte dos senadores condenou a redução da maioridade, alegando que o ideal seria fortalecer as políticas de apoio a jovens.
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