Acompanhamento de Proposições

Prezado(a) LUIZ FERNANDO MARTINS DA SILVA,

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.PL 832/2003 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população afro-descendente.

- 18/06/2009Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
Atenciosamente,Câmara dos Deputados