Docente foi acusado de usar termos pejorativos em aula
CÍNTIA ACAYABADA AGÊNCIA FOLHA
Um professor da faculdade de agronomia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) foi condenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região a pagar multa por ato de racismo em sala de aula em 2000. Cabe recurso.A multa corresponde ao salário de um mês do professor José Antônio Costa, incluindo vantagens e adicionais que recebia na época. A Justiça Federal não cita o valor na decisão.A denúncia do Ministério Público afirma que o professor disse, no primeiro dia de aula da disciplina "Leguminosas de Grãos Alimentícios", em março de 2000, que "os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía flúor" e que "soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar". Na classe, havia um aluno negro.Na época, foi aberta uma sindicância na faculdade. A apuração concluiu que não havia conotação racista nas falas do professor, que ele tinha "intuito de criar um ambiente mais descontraído no primeiro dia de aula" e que fez uso de expressões informais sobre a raça negra utilizadas no meio rural.O Ministério Público, então, entrou com ação civil na 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que a considerou improcedente. Depois, recorreu ao TRF alegando que "houve ação discriminatória e racista e que teria provocado constrangimento e indignação em todos os presentes e principalmente no único aluno negro presente".A defesa de Costa afirmou, entre outras coisas, que ele disse as frases sem intenção pejorativa e que utilizou ditado comum na zona rural, principalmente entre agricultores de origem italiana, inclusive com conteúdo positivo, relativo ao vigor da etnia negra.O juiz federal Roger Rios, da 3ª turma do TRF da 4ª região, relator do processo, considerou que "não é crível que indivíduo com o grau de formação intelectual [mestrado e doutorado] [...] não perceba o explícito e textual conteúdo racista na expressão utilizada -tanto que ao final da aula preocupou-se em manifestar suas desculpas".
São Paulo, sexta-feira, 01 de maio de 2009. Folha de São Paulo. Cotidiano
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