Cidade Salvador 460 anos: merece presente melhor

Sem sombra de dúvida, 460 anos representam um marco na existência de uma cidade. Mas, antes de comemorar, devemos fazer uma reflexão sobre o caminho que foi percorrido para chegar até aqui.

Na história da sua formação, a cidade de Salvador já nasce para servir como base transatlântica ao projeto de mundialização capitalista português. Os novos moradores não se contentaram em tomar a terra e tentaram escravizar os nativos indígenas para utilizar sua mão-de-obra, o que ao longo dos anos se traduziu em um violento e permanente genocídio da população indígena. A elite mercantilista optou, então, pela rentabilidade do tráfico de escravos, ferozmente trazidos da África, e que conferiram grande parte da riqueza cultural da nossa cidade. Uma cultura única, que costumam chamar de axé. A cidade abençoada pelos orixás é o terceiro destino turístico do País, mas o que o turista vê não é o que o soteropolitano vive. O turista vê que uma energia especial emana do sorriso do povo. O soteropolitano convive com a exclusão, com privações e terríveis situações cotidianas.

Salvador, então, no alto de seus 460 anos, mostra-se cruel a uma grande parte de seu povo.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o acesso da população ao emprego, educação, saúde e habitação, dos bairros mais privilegiados da cidade equivale ao da Noruega, enquanto o mesmo índice relacionado ao subúrbio é pior que o da Namíbia, país africano entre os mais pobres do continente. O racismo, em Salvador (cidade mais negra fora da África), fica ainda mais evidente no Carnaval: um verdadeiro apar theid separa a população branca, dentro das cordas, e a negra, fora delas ou segurando-as.

No campo da educação, a situação tem melhorado nos últimos anos, em virtude dos programas do governo federal, mas está longe do ideal. Segundo o IBGE, em pesquisa de 2006, a média indica que os brancos alcançam apenas o ensino médio e os pretos e pardos sequer chegam ao ensino fundamental. Entre a população economicamente ativa da cidade, 56,6% têm 11 ou mais anos de estudos; 18,2% têm oito a dez anos; 17,7%, quatro a sete anos; e 7,4%, menos de três anos ou nenhum grau de instrução.

Ainda, de acordo com o IBGE, 54,8% da cidade é feminina. As mulheres que construíram esta cidade também lideram os lares e engrossam os números do trabalho informal, o que contribui para perpetuar a precariedade das condições de vida das famílias soteropolitanas.

Tudo isso referendado pelo poder público. A cidade do futuro é também a cidade do presente, que se faz cotidiana com a matéria do passado: essa é a razão da densidade cultural que impregna Salvador e a faz significativa. Melhorar a qualidade de vida dos soteropolitanos depende, cada vez mais, da capacidade dos governantes de ouvir, enxergar e suprir as reais necessidades da população.

MARTA RODRIGUES - Vereadora, líder da bancada do PT na Câmara.

http://www.atarde.com/

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - RJ

SUPERINTENDÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL


Rio de Janeiro, 27 de Março de 2009.

COMUNICADO


Informo que a próxima plenária com os gestores municipais de Promoção da Igualdade Racial para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial - II CONEPIR, será realizada no dia 02 de Abril de 2009, às 10:00h no Auditório CEDIM/HELONEIDA STUDART - Rua Camerino,51 - Centro/RJ.

Nossa pauta será:

Calendário das Conferências Municipais;
Apresentar a memória do que vem sendo dialogado com a sociedade civil.


"Por favor, divulgue os Gestores!!!"


Maria José Mota

Superintendente de Igualdade Racial

CDCN vai ao Ministério Público contra os Programas Televisivos que atacam a Diginidade da População Negra

Acontecerá amanhã, dia 26 de março, as 11:00hs, o primeiro encontro da Coordenação do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra - CDCN e das Organizações que lutam por visibilidade negra positiva nas mídias e outras organizações parceiras, com a Promotoria de Combate aos Crimes Raciais, com seu titular, o Promotor Dr. Almiro Sena, para apresentar denuncia contra os programas televisivos que insistem em violar os direitos humanos da população negra no Estado da Bahia.

Atualmente, os programas sensacionalistas julgam e sentenciam a população negra baiana ao vivo, como um triste espetáculo de horror, até mesmo os corpos e as perfurações de balas são mostradas em plena manhã e ao meio dia, assim como são estimulados conflitos entre mulheres em suas vizinhanças e a ocupação das carceragens das delegaciais por reporteres, sem que nada seja feito para conter a sanham dos programadores, que visam não apenas altos níveis de audiência, mas fundamentalmente, a criminalização de homens, jovens e mulheres negras.

Estes conteúdos são reações sordidas contra as lutas do movimento negro, por reparação moral e pecuniária, que empreendemos nas Comunidades Quilombolas, entre os Povos de Terreiros, nas Universidades, que continuam violentamente brancas nos seus espaços de poder e mesmo nas lutas da população negra para quebrar a hegemonia senhorial secular nos esferas de poder. A cada imagem que assistimos nesses programas sentimos que a morte não é somente física, mas também simbólica, e que ela atinge sobremaneira as pessoas negras que sobrevivem.

A decisão de entrar com a denuncia foi tomada após a constatação do não cumprimento de um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o MPE e os programas locais de TV. No mesmo encontro o CDCN e as Organizações Negras que atuam pelo fim da racismo nas mídias, estará tratando também da Portaria baixada pelo delegado chefe da Polícia Civil, em maio de 2008, para conter os delegados que têm de forma criminosa possibilitado aos programas televisivos exibir as imagens de presos sob custódia do estado.

A portaria tem sido discumprida pelos delegados, que usam esse instrumento de liberar as imagens, segundo eles, para que outras pessoas que tenham sido vítimas possam denunciar. Em reunião realizada no CDCN semana passada, inúmeras organizações do Movimento Negro consideraram a situação criminosa, típica do Terror de Estado, pois a televisão é uma concessão pública e se as regras de proteção da imagem estão sendo violadas e o Estado nada faz, então o Estado é Co-participe, pelo ato de omissão pública. E em pleno estado democratico de direito, onde todas as instituições estão funcionando, não podemos suportar tal ofensa em silêncio. Que o argumento da censura não seja manipulado para violar nossos direitos.

Que a força desta Quarta-feira guie a nossa luta!

Vilma Reis
Presidente do CDCN
(71) 32429794

Confira novo texto base para Conferência Durban + 8

O Ministério das Relações Exteriores traduziu para português o novo texto base para as discussões na Conferência de Durban + 8, marcada para o final de abril, em Genebra. O texto foi divulgado na semana passada e elaborado pelo embaixador russo Yuri Boychenko, presidente do comitê de redação da Conferência.

24/03/2009 avaliacaodurban,

http://avaliacaodurban2009.wordpress.com/2009/03/24/confira-o-novo-texto-base-para-a-conferencia-durban-8/

DESIGUALDADES RACIAIS: As desigualdades devem ser tratadas de forma diferente, dizem representantes do Executivo

audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para análise do andamento das propostas da Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e Intolerância, realizada em Durban (África do Sul), em 2001, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay, afirmou que o Estado deve dar proteção igualitária a todos os brasileiros. Segundo ele, em algumas circunstâncias isso pressupõe tratamento diferenciado às pessoas. O secretário defendeu a política de ações afirmativas para ingresso nas universidades brasileiras.
Para Pedro Vieira Abramovay, as ações afirmativas visando à igualdade social não são inconstitucionais, como afirmam alguns teóricos que debatem o tema nos Estados Unidos e argumentam que elas são discriminatórias em relação às diferentes parcelas da população. Ele afirmou ser necessário tratar as pessoas com respeito e consideração, e isso, segundo ele, pressupõe tratamento desigual para que haja justiça.
- Um sistema de vestibular que coloca na universidade oitenta por cento de brancos não trata com igualdade os brasileiros - afirmou o secretário, ao ressaltar que, em alguns casos, tratar igualmente não é aplicar o mesmo remédio a todos, pois há aqueles que não precisam deste.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza, também concordou com a necessidade de tratamento diferenciado às pessoas em situações de desigualdade. Ele defendeu a instituição de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas e disse que o Legislativo deve chegar a um consenso sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 180/08) que trata do assunto. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente ainda será examinada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser encaminhada ao Plenário.
O ministro disse que solicitou ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), espaço naquela comissão para expor a opinião do governo sobre tal proposta. Para ele, a sociedade brasileira foi construída de forma desigual, uma vez que a abolição da escravatura não foi acompanhada de adequadas políticas de apoio aos negros libertados. Assim, em sua opinião, o projeto das cotas é importante para o país e "o Estado precisa tratar de forma desigual essas desigualdades".
Em relação à Conferência Mundial contra Racismo, Xenofobia e Intolerância, a ser realizada em Genebra (Suíça), em abril próximo - quando será feita a revisão das decisões tomadas em 2001 -, o ministro disse esperar que as discussões naquele fórum repercutam de forma significativa no Brasil, com a implementação de políticas públicas que beneficiem os cidadãos. Ele lembrou que o Brasil se posiciona positivamente nesses debates e que suas decisões são decisivas no encaminhamento das questões referentes aos direitos humanos.
- Que o que falemos fora seja uma diretriz para o que fazemos aqui no plano interno, disse.
Já a representante da Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, Márcia Maria Adorno Ramos, informou que os Estados Unidos não participaram das conferências anteriores e há possibilidade de que participem da reunião de Genebra, este ano. Ela defende que temas como a difamação religiosa e os que dizem respeito ao Oriente Médio não sejam incluídos nos debates para que não haja "polarização das discussões", posição, segundo ela, também adotada pelos países da África do Sul.
Márcia Ramos disse que a difamação religiosa, bem como a liberdade de expressão, são assuntos que estão na agenda mundial porque foram levantados pelos movimentos islâmicos após a publicação de caricaturas de Maomé feitas por um jornal dinamarquês, em 2005. Apesar de esses assuntos estarem "na ordem do dia", em sua opinião, deve haver cuidado para que eles não "contaminem" todo o documento. O exercício da liberdade de expressão no Brasil conquistou avanços significativos, disse, e permite, por exemplo, que as pessoas venham ao Parlamento e falem abertamente.

Cristina Vidigal / Agência Senado. Qua, 18 de Março de 2009 15:00 .

POLITICAS PUBLICAS CONTRA AS DESIGUALDADES RACIAIS: CARLOS ALBERTO MEDEIROS TOMA POSSE NA CEPIR - RJ

Prefeito Eduardo Paes assina convênio para a Igualdade Racial

O Prefeito Eduardo Paes participou na tarde desta terça-feira (17) da assinatura do termo de adesão ao Fórum Intergovernamental para a Igualdade Social, ao lado do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Edson Santos, e do secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira. A partir de agora, o município do Rio passa a ter acesso a programas do Governo Federal voltados para o tema. A solenidade também marcou a posse de Carlos Alberto Medeiros como titular da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social, da Prefeitura do Rio. Em seu discurso, o Prefeito do Rio enalteceu a importância do Fórum, bem como da criação da Coordenadoria.
"É um momento especial para a nossa Cidade. Além de comemorar a posse do Medeiros, estou cumprindo um compromisso de campanha, trazendo a questão da Igualdade Social para a agenda da Cidade, e a possibilidade de criação de programas e políticas de inclusão. É inacreditável que o Rio de Janeiro, cidade mais aberta à discussão do Brasil, não tivesse um órgão com poder político para resolver essa questão", disse o Prefeito.
O ministro Edson Santos endossou as palavras do Prefeito, acrescentando que o projeto não teria o alcance merecido sem a parceria com os governos estadual e municipal do Rio. Segundo ele, a questão da Igualdade Racial é de "responsabilidade do Brasil", devendo ser compartilhada entre entidades sociais e políticas, visando maior discussão e sugestão de projetos. Após o evento, em entrevista coletiva, Eduardo Paes reafirmou a intenção da Prefeitura de demolir o "Minhocão da Rocinha", informando que vai recorrer da decisão judicial que suspendeu sua demolição.
"O que nós queremos é que a lei seja cumprida. Não é possível que as pessoas continuem construindo sem solicitar autorização, e para fins de especulação imobiliária, já que o "Minhocão" seria construído para fins de aluguel. Enfim, queremos respeitar o direito das famílias, mas fazendo valer as regras. A Prefeitura defenderá a lei sempre", garantiu Paes.

Redação SRZD Rio+ 17/03/2009 19:25

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CENTRO CULTURAL MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO

DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

LEI CAÓ – 20 ANOS

A 21 de março de 1960, a polícia do regime do apartheid sul-africano abriu fogo sobre uma manifestação pacífica, em Sharpeville, que protestava contra as leis de discriminação racial. Dezenas de manifestantes foram mortos e muitos mais ficaram feridos. Hoje, relembramos o Massacre de Sharpeville chamando a atenção para o enorme sofrimento causado pela discriminação racial em todo mundo e pontuando os 20 anos da Lei Caó, lei que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional em nosso país.Portanto, em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Centro Cultural Municipal José Bonifácio programou para o dia 21 de março de 2009, das 15h às 21h30min, a abertura das exposições:“Retalhos Culturais”, com a participação dos artistas da Casa do Artista Plástico Afro-brasileiro – CAPA e do grupo “Mulheres de Pedra”. “Sessenta Anos sem Paulo da Portela”, apresentando textos, fotografias e documentos do compositor considerado o “civilizador” do samba. Paralelo às exposições acontecerá a famosa Roda de Samba da Tia Elza com a participação do Grupo União e dos cantores Elson do Forrogode, Dunga, Toninho Nascimento, entre outros.

Entrada Franca Centro Cultural José Bonifácio.

Rua Pedro Ernesto, 80 – Gamboa.

Tel.: (21) 2233-7754 / (21)2253-6255

Ação afirmativa e Cotas raciais para negros nas universidades públicas

Cotas: ministro defende mudanças em projeto.

BRASÍLIA. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que a redação do projeto de lei que cria cotas nas universidades federais dá margem a dúvidas e precisa ser alterada no Senado. A proposta reserva 50% das vagas para alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, com subcotas para pretos, pardos, índios e pobres. A confusão, para o ministro, está na forma como os critérios étnicos e socioeconômicos se combinam.
- Um texto como esse tem que ser cristalino. Se pairam dúvidas é porque o texto tem problemas. Se for possível corrigir a redação, adequá-la para que não haja disputa a respeito da interpretação, é melhor corrigir no Legislativo, para que isso não vá para o Judiciário - disse Haddad, após reunir-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após ter sido aprovado pela Câmara no ano passado.
Ontem, a CCJ decidiu realizar mais uma audiência pública sobre o tema, na próxima quarta-feira. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prometeu levar a matéria a votação em um mês.
Demóstenes disse que é contra o atual projeto, e defendeu a adoção de cotas sociais, que não levem em conta critérios raciais. Segundo ele, o atual projeto fomenta o ódio racial ao discriminar estudantes brancos e pobres.
- Ninguém pode ter mais privilégio do que o outro. Se o branco pobre e o negro pobre têm situação idêntica, por que vou diferenciá-los? O problema do Brasil não é o racial, é a pobreza. O discriminado é o pobre - disse o senador.
Haddad lembrou que a proposta de cotas para as universidades federais segue critério semelhante ao do programa U n i v e r s i d a d e p a r a To d o s (ProUni), que dá bolsas em instituições privadas a estudantes de baixa renda. O ProUni reserva parte das bolsas para alunos pretos, pardos e indígenas.
A proporção dessa subcota varia em cada estado, conforme a proporção representada pela respectiva etnia no total da população do estado.
- Por que o modelo do ProUni, que foi aprovado no Congresso, não pode ser estendido para as universidades federais? - perguntou Haddad.
Segundo o ministro, 14 universidades mantidas pelo governo já adotam ações afirmativas com base em critérios raciais, sem causar conflitos.
Estudantes vão ao Congresso pedir pressa na votação A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) levou ontem cerca de 80 alunos ao Congresso para pedir pressa na votação. Apenas dez tiveram acesso ao plenário da comissão.
- Se os pobres não acessam a universidade, os pobres negros menos ainda. Não é privilégio, é compensação paliativa.
A longo prazo, temos que universalizar o acesso ao ensino superior - disse o presidente da Ubes, Ismael Cardoso.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que é a relatora do projeto na CCJ, já preparou seu relatório. Ela manteve o texto vindo da Câmara, pois quer evitar que o projeto tenha de voltar à análise dos deputados.
Mas a senadora disse que está disposta a mudar o projeto, desde que seja mantida a reserva de vagas para alunos de escolas públicas, negros e de baixa renda. As cotas estão previstas também para as escolas técnicas federais.

Demétrio Weber - O GLOBO, 12-Mar-2009.

Defensoria Pública da Bahia dará posse à ouvidora geral da Instituição nesta quinta

Como modelo externo inovador, a Ouvidoria fortalecerá diálogo com a população

Em continuidade à proposta de estreitar os laços com a sociedade baiana, em especial a parcela formada pelos que buscam acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) dará posse à primeira ouvidora geral na história da instituição: a advogada Anhamona de Brito. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria, no Canela, às 19h da próxima quinta-feira, 12, e será presidida pela defensora pública geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, contando com a presença de defensores públicos de outros estados, ouvidores, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil.
Já prevista na Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública, a implantação da Ouvidoria da DPE foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro deste ano (Projeto de Lei nº 17.732/2008), em modelo também inovador, de caráter externo e com liderança oriunda da sociedade civil, ou seja, não membro da própria Defensoria.. “Essa é uma forma de aproximar a população da instituição, fortalecendo o diálogo e a própria atuação da Defensoria diante das diversas demandas do público. É mais um canal de comunicação com aqueles que precisam ter acesso à justiça gratuita eficiente e atendimento de qualidade”, afirma a defensora geral Tereza Cristina
A futura ouvidora, Anhamona de Brito, espera que, com a implementação do órgão, prevista em Lei desde 2006, a Instituição seja sentida, de forma mais robusta, pelos segmentos sociais que dela necessitam. “A Ouvidoria significa o fortalecimento da Defensoria Pública, na medida em que auxiliará na sua melhor compreensão pelas camadas populares, como um Poder autônomo essencial à garantia do acesso à Justiça que lhe é de Direito. Significa, também, o fortalecimento da participação popular nos espaços formais de Poder, uma vez que leva as suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição”, declara.
Transparência - A finalidade da Ouvidoria é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos relativas aos serviços prestados pela Defensoria Pública, além de esclarecer a população sobre os serviços e os deveres dos defensores e seus servidores através de audiências públicas. A Defensoria Pública da Bahia será a segunda no Brasil a implantar o modelo de Ouvidoria externa, junto somente à de São Paulo, capitaneada pelo advogado William Fernandes desde 2006, e que também estará presente na solenidade de posse.

Anhamona de Brito – Mulher negra e advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Regime de Direito Público e em Gênero e Desenvolvimento Regional pelo NEIM/UFBA, Anhamona de Brito já chefiou o Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2007 – 2008) e atualmente dá assessoramento jurídico-legislativo à bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores de Salvador. Foi também assessora especial da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), em 2007, e há cinco anos desenvolve atividades relacionadas a garantia de direitos de grupos discriminados junto à esfera pública.

http://br.groups.yahoo.com/group/discriminacaoracial/message/49066

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será lançada em Brasília

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12/03) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.

Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.

Conferência – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.

Comunicação Social da SEPPIR/ PR. 05/03/2009 - 13:36

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/noticias/ultimas_noticias/conapir/

Críticas a Israel no encontro de Genebra: Estados Unidos vão boicotar conferência da ONU sobre racismo

Israel felicitou-se hoje pela decisão dos Estados Unidos de boicotarem a Conferência Durban II das Nações Unidas sobre racismo, descrevendo o encontro como “anti-semita”. Um responsável do Departamento de Estado confirmou ao jornal “Washington Post” que os EUA decidiram não participar por se oporem ao documento que estará em discussão. No início de Fevereiro, uma delegação norte-americana esteve em Genebra, onde decorrerá o fórum de Abril, para participar nas negociações preliminares da conferência. Os EUA discordaram com o conteúdo previsto, considerando que o texto individualiza injustamente Israel como alvo de críticas. “Infelizmente, o documento que está a ser negociado foi de mal a pior”, disse ao “Post” o responsável do Departamento de Estado. “Como resultado, os EUA não vão participar nas negociações futuras ao texto nem numa conferência que se baseie neste texto.” “A coberto da luta contra o racismo, esta conferência é anti-semita e anti-israelita. A decisão dos EUA deve servir de exemplo a outros países que partilhem os nossos valores”, declarou a ministra israelita dos Negócios Estrangeiros, Tzipi Livni, num comunicado, citado pela agência AFP. “Felicito os EUA por esta decisão, que prova que a Administração americana é fiel aos seus compromissos com Israel. É uma prova suplementar dos laços estreitos que unem os nossos dois países”, comentou também em comunicado Sylvan Shalom, deputado do partido Likud. O encontro marcado para Abril tem como objectivo rever os progressos da declaração da Cimeira Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, de 2001, realizada em Durban, na África do Sul. EUA e Israel abandonaram essa conferência a meio, em protesto contra o que disseram ser os preconceitos contra os israelitas. Desta vez, pelo menos EUA, Israel e Canadá não vão participar.

28.02.2009 - 12h14 PÚBLICO

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1367109

NOVA CANTORA NA PRAÇA: REBECA TÁRIQUE

Rebeca Tárique da Silva Menezes: esse é o nome de uma cantora nova no mercado, mas que traz nas suas músicas uma ancestralidade e força das raízes Africanas. Teve como fonte de inspiração a cantora Marinêz Ex. Banda Reflexus, sua tia, com quem convive desde a infância e aprendeu muito do que sabe.
"Nasci e me criei ouvindo minha tia cantar, ela é minha verdadeira ídola. Aprendi a amar a minha cultura e minha raça através das músicas gravada na Banda Reflexus e foi por conta disso que eu desejei ser cantora", diz ela. Nascida em 9 de fevereiro de 1987, quando criança, dizia que quando crescesse queria ser igual à tia, coisa de criança que fez valer no seu trabalho musical. De Salvador da Bahia, sua terra natal, tomou pra si algumas outras referências como Carlinhos Brown, Margareth Menezes e seu Padrinho Mateus Aleluia do grupo cachoerano Tincoães.
Jovem negra feminista milita no movimento negro na Entidade CEN- Coletivo de Entidades Negras aonde ocupa a função de Diretora Nacional de Juventude, espaço onde pôde revelar seu talento. Sua primeira apresentação foi na Caminhada da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, quando foi vista em cima de um trio entoando sua voz marcando para centenas de pessoas. Em seguida, vieram as apresentações no Lançamento de uma entidade de estudantes negros da Universidade Federal da Bahia- Brasil, Diáspora e uma série de outros convites surgiram e a cantora já estreou no carnaval baiano puxando três blocos afros no circuito batatinha.
Rebeca Tárique, como é mais conhecida, agora está com duas músicas de trabalho: "Cantos e Encantos" e "Até Oxalá vai a Guerra" que foi também a música oficial da IV Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa (Caminhada contra intolerância religiosa e pelo Respeito às religiões de Matrizes Africanas), realizado no dia 23 de novembro de 2008 e tema do Documentário sobre a derrubada do Terreiro Oyá Onipó Neto em Salvador.
É de se notar que a artista, além de não negar suas raízes, faz da música seu instrumento de trabalho e militância, além de explicitar que tem Orixá na cabeça, é filha de Oyá e está pronta pra brilhar.
Tradução para Inglês:
Rebeca Tárique da Silva Menezes: this is the name of a new singer on the market, but it brings in his music a force of ancestry and African roots. As a source of inspiration was the singer Marinez Ex Banda Reflexus, his aunt, who lives from childhood and learned much of what you know. "I was born and grew up listening to me sing my aunt, she is my true idol. I learned to love my culture and my race through the songs recorded in Banda Reflexus and was due to what I wanted to be a singer," she says. Born February 9, 1987, as a child, said that when you grow up wanted to be equal to the aunt, who did things for children assert in their musical work. Here in Salvador da Bahia, her native land, took them for some other references as Carlinhos Brown, Margareth Menezes and his group Godfather Matthew Hallelujah cachoerano Tincoães. Young black women active in the black movement in the body of CEN-Collective Entities where Black plays the role of National Director of Youth, where space could prove his talent. His first appearance was in Black Woman's Journey Latin American and Caribbean, as was seen on top of a trio Beating your voice to mark hundreds of people. Then came the presentations at the launch of a body of black students of the Federal University of Bahia, Brazil, Diaspora, and a number of other calls came in and the singer has debuted Bahian carnival afros pulling three blocks in the circuit chip.
Rebeca Tárique, as is known, is now working with two songs: "chants and charms" and "So I hope the war will" which was also the official song of the Fourth Walk for Life and Religious Freedom (Walking against religious intolerance and the to arrays of African religions), held on November 23, 2008 and subject of the documentary on the defeat of Oya Terreiro Neto ONIP in Salvador. It should be noted that the artist, and not deny their roots, their music is the instrument of work and activism, and explain that you have Orixá head, is the daughter of Oya and is ready for shine.

NENHUM ESPAÇO

OPINIÃO
01/03/2009
Nenhum espaço = Edson Lopes Cardoso: edsoncardoso@ irohin.org. br

Os ruídos e tensões que acontecem em algumas cidades brasileiras, mas principalmente em Salvador, durante o carnaval, continuaram este ano, sem emitir sinais de que as instituições negras estejam avançando na direção da superação de manipulações e controles.Talvez saibamos muito sobre o carnaval e pouco sobre nós mesmos. E por essa razão artigos e debates não conseguem alcançar uma perspectiva que permita discernir o que convém, neste momento, a uma população que precisa se organizar politicamente para enfrentar a exclusão e o racismo. O tema da co-responsabilidade , ou seja, do equívoco de muitas de nossas práticas, mal aflora ainda nas discussões. Afinal, qual a nossa contribuição ao êxito de Zombalino, rei da Kizomba, personagem `incorporado´ por um grotesco palhaço fantasiado de africano, em cima do caminhão de conhecido bloco de trio? O rei da Kizomba, em trajes africanos e empunhando um cetro, zombava impunemente da massa negra. O carnaval mostrou mais uma vez como somos débeis e impotentes para enfrentar a mentira, o escárnio e a força dos poderosos. A "homenagem" aos blocos afros em Salvador acabou se transformando numa expressão de sua dominação quase total. Uma significativa doação governamental aos blocos afros e afoxés poderia reverter essa expressão ideológica da dominação racial? Não creio. Se nossa luta é por emancipação política, nenhuma doação governamental será suficiente para assegurar a coesão e nossa capacidade de ação, que é afinal o que decide no jogo político. Precisamos fazer a nossa parte. Que começa por não esquecermos que a questão racial é, antes de tudo, uma questão política. Nossa atual perplexidade, no carnaval e fora dele, parece relacionada ao fato de que não compreendemos bem os termos em que se dá a luta política. Se um evento da magnitude do carnaval em Salvador pode ajudar a desnudar os mecanismos de dominação da população negra, porque os blocos afros e os afoxés, que reúnem milhares de filiados, não aprofundam esse debate político nos bairros populares? O que nos impede de reunir forças suficientes para deslanchar o debate político e bloquear práticas desumanizadoras? Se essa mobilização não for ao menos tentada ao longo do ano, de que modo a massa negra vai poder diferenciar no carnaval a homenagem do escárnio? Por que aqueles que dominam iriam eximir-se do exercício de seu poder durante o carnaval? É em nome dessa coerência que os brancos (ou pardos que se vêem brancos, como é o caso de Durval Lélis e tantos outros) desfilam uma África às avessas. Não se pode deixar nenhum espaço à luta pela liberdade.

Intolerância religiosa: MPF aciona Rede Record e TV Gazeta por ofensas a religiões afro

Na última quinta-feira (05), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação civil pública, na qual consta um pedido de liminar para que as TVs Record e Gazeta não tenham mais em suas grades programas que possam ofender as religiões de matriz africana. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.A ação pede, ainda, que tanto a Rede Record quanto a TV Gazeta sejam condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 13,6 milhões, no caso da emissora de Edir Macedo, e R$ 2,4 milhões no da Gazeta, o que corresponde ao valor de 1% do faturamento das emissoras. O valor seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Segundo informa o site do Ministério Público Federal, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, afirma que alguns programas veiculados pelas duas emissoras usam de palavras ofensivas contras tais religiões, com adjetivos tais quais "encosto", demônios, "espíritos imundos" e "feitiçaria", sempre intercalados com o vocábulo "macumba". Em abril do ano passado, ainda segundo o MPF, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 para cada emissora por ofensas às religiões afro, fato que não teria cessado as discriminações praticadas. No texto da ação, o Ministério Público diz que o respeito aos valores éticos e sociais da pessoas e da família devem ser levados em consideração e que não existe "liberdade de comunicação absoluta", devendo esta estar em compasso com outros direitos do cidadão. "O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse.De acordo com a procuradora, as emissoras são responsáveis por tais ofensas, a partir do momento que assinam contrato com produtoras independentes. "A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação", finalizou. A reportagem do Portal Imprensa entrou em contato com Rede Record e TV Gazeta. A Record não tem posição oficial sobre o tema, visto que o departamento jurídico ainda avalia a ação. Já a assessoria de TV Gazeta ainda aguarda um posicionamento.

Fonte: Thaís Naldoni/Portal Imprensa. 06/03/09

Encontro do CETRAB em São Gonçalo

Encontro do CETRAB em São GonçaloData: 14/03/09

Horário: 14:00Local: C.E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo Programação13:30 Abertura das Exposições A Expressão do Axé Fotografias Jorge Ferreira Candomblé Cultura de Resistência Ile Omidaye Fotografias Marco Velásquez14 hApresentação Institucional do CETRAB Dolores Lima Coordenadora Executiva do CETRAB14:10 h Mesa Intolerância ReligiosaAspectos Jurídicos da Intolerância Religiosa sob a ótica do Direito PenalDr. Warner Ramos Ferreira – Chefe de Gabinete da Polícia Unificada Aspecto Legais da intolerancia religiosa na cidade do rio de janeiro no ano de 2008 Dr. Luiz Fernando Martins da Silva Advogado A importância social e política do reconhecimento dos terreiros de candombléProf Marco José - UREJ

14:50 h Mesa Resgatar para Preservar “Cosmovisão a visão de Mundo do Povo Yoruba” Prof. Marcelo Monteiro – Professor de Cultura Yoruba“De Odudua a Aganju” Prof. Luiz Fernando Machado Ferreira - Professor de Cultura Yoruba 15:30 h - Oficina “A mensagem Milagrosa das água” Iyalorixa Iva d’Oxum - Presidente do Centro Social Omi Tunji“A importância da preservação do Meio Ambiente para o Culto aos ancestrais e orixás’”

Iyalorixa Márcia d’Oxum – Ministra de Culto Religiosa do Egbe Ile Iya Omidaye Ase ObalayoAtividade “Ecológica Salvando Odã “Um tur na bio diversidade do espaço Sagrado – Juventude Verde 16 h Homenagem à Carlos Alberto Caó16: 20 h Atividades culturais – “Dança” e “Coral “ – Composto por membros de várias Comunidades de Terreiros de São GonçaloChá Beneficente [servido a partir das 17 horas]

Endereço: Rua Dalmir da Silva lote 8, frente e Rua João Soares lote 10, fundosBairro Sacramento, São Gonçalo, RJ Tel : (21) 2724-5612 / (21) 3708-4873 Como chegar: Para quem vem do Rio_ Central do Brasil [pegar a Vam que vem para Santa Isabel ou Ônibus 549 viação Fagundes _ pedir para saltar em Sacramento no campo de futebol em frente ao deposito de gás( entrar na rua ao lado)]Realização: CETRAB, Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo , Centro Social Omin Tunji, Ase Idasile Ode Apoio: S7 Comunicações

Morre no Rio de Janeiro Barrosinho, o inventor da ‘maracatamba’

Trompetista, fundador da Black Rio, criou mistura de maracatu com samba.Velório acontece no cemitério São João Batista, no Rio.

O trompetista João Carlos Barroso, o Barrosinho, um dos fundadores da Banda Black Rio e criador do gênero “maracatamba” – que misturava maracatu com samba – morreu no Hospital Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, devido à falência múltipla de órgãos, na madrugada deta quinta-feira (5). O músico dinha 65 anos, e estava internado há 20 dias. O corpo será velado na capela do cemitério São João Batista, e o enterro será às 17h desta quinta (5), no mesmo local. Barrosinho nasceu em Campos (RJ) e começou a estudar música aos 6 anos de idade, com o incentivo do pai, o saxofonista Benedito Gomes Barroso. Modou-se para o Rio de Janeiro no início da década de 1960 e tocou em bandas de baile e gafieira. Depois de tocar com músicos como Sivuca, Hermeto Pascoal e Robertinho Silva, foi convidado por Oberdan Magalhães para entrar para o grupo Abolição, liderado por Dom Salvador. Com a mudança de Salvador para Nova York, Barrosinho fundou a Banda Black Rio com Oberdan e outros músicos. Barrosinho ainda tocou e gravou com Tim Maia, Maysa, Gilverto Gil, Raul Seixas e outros. Em 1988, lançou seu primeiro álbum solo: “Maracatamba”, com músicas compostas no gênero que inventou, misturando maracatu com samba. Se último disco é “Praça dos músicos”, lançado em 2008.

fonte:

http://g1.globo.com/Noticias/Musica/0,,MUL1030047-7085,00.html

II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será lançada em Brasília para imprimir

A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12/03) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto. A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.Conferência – A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.

Clique aqui para saber mais:

http://www.planalto.gov.br/seppir/informativos/destaque.htm

SEMINÁRIO IYA BEATA DE YEMONJÁ

SEMINÁRIO "MÃE BEATA DE IYEMONJÁ E A MEMÓRIA CULTURAL – PRESERVANDO A ANCESTRALIDADE"

14 E 15 DE MARÇO DE 2009 – 10:00

Seminário "Mãe de Beata de Iyemonjá e a Memória Cultural – Preservando a Ancestralidade" que abordará a preservação evalorização da cultura afro-brasileira, nos seus aspectos dereligiosidade, gênero, raça e política, como também o fortalecimentode sua identidade.Além disso, homenagearemos a matriarca e Iyalorixá Beatriz MoreiraCosta, a Mãe Beata de Iyemonjá e o Mestre Abdias do Nascimento, quejuntos simbolizam a luta histórica e decisiva pela manutenção dosbens culturais materiais e imateriais afro-brasileiros.

Programação:• 14/03/ 2009 (sábado).- 10:00 – Abertura oficial do seminário – Cânticos e danças afro-brasileiras.- 11:00 – Homenagem a Mãe Beata de IyemonjáEntrega de placa pela sua contribuição relevante à cultura ereligiosidade afro-brasileira.- 11:30 – O papel das líderes religiosas de matriz africana nacultura afro-brasileira. Palestrante: Adaílton Moreira Costa, BabáEgbé da comunidade de terreiro Ile Omiojuaro, Sociólogo.- 12:30 – Almoço.- 13:30 – Performance Afro.- 14:00 – Exibição de vídeo-documentário sobre capoeira angola.- 14:30 – Capoeira: ginga de corpo e identidade cultural.Palestrante: Antonio Liberac, Elemasó do Ile Omiojuaro, capoerista eProf. Dr. da Faculdade de Cachoeira de São Félix, BA.- 15:30 – Lanche.-16:00 – Candomblé: núcleo de resistência cultural – a importância dadivindade Ibeji na sociedade Iorubá.Palestrante: Gelson Oliveira, Asogbá do Ile Omiojuaro e pesquisador.- 17:00 – Encerramento: Grupo de samba de roda do Ile Omiojuaro –"Odo Lailai".• 15/03/2009 (domingo)- 10:00 – O povo do samba – ícones e suas histórias.Palestrante: Prof. Drª Helena Theodoro – Universidade Veiga deAlmeida / UVA-RJ.- 11:00 – Cinema: elemento de expressão da cultura afro-brasileira ?Palestrante: Gustavo Mello, Omon orisá do Ile Omiojuaro, ator.- 12:00 – Almoço.- 13:00 – A Performance e a Afro-Brasilidade.Palestrante: Zeca Ligiéro, Mogbá Sango do Ile Omiojuaro, Prof. Dr.UNIRIO, coordenador do NEPAA – Núcleo de Estudos das PerformancesAfro-Ameríndias.- 14:00 – TEN – Teatro Experimental do Negro: suas experiências sobrea teatralidade brasileira.Palestrante: Marcos Serra, Omon Orisá do Ile Omiojuaro, Ator, arte-educador e pesquisador do NEPAA/UNIRIO – Núcleo de Estudos dasPerformances Afro-Ameríndias da Universidade Federal do Estado do Riode Janeiro.- 15:00 – Homenagem ao Mestre Abdias do Nascimento.- 16:00 – Religião afro-brasileira e educação multicultural.Palestrante: Stela Guedes Caputo, Prof. Drª UERJ.- 17:00 -

EncerramentoRealização: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria deCulturaApoio: Criola e NepaaInformações e inscrições:indecomiojuaro@...Ilê Omiojuaro:Rua Francisco Antonio do Nascimento, nº 42.Bairro Miguel Couto – Nova Iguaçu.Contatos:(21) 2886-1432 / (21) 9118-4143.

Relatório de Gestão 2003-2006 da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da Republica

Relatório de Gestão 2003-2006 da SEPPIR -Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da Republica

Para ler o documento acesse o link:

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/publicacoes/relatorio_gestao_2003_2006.pdf

MAPA COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS

Estudos sociodemográficos e análises espaciais referentes aos municípios com a existência de comunidades remanescentes de quilombos

PARA LER O DOCUMENTO ACESSE O LINK:

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/publicacoes/mapaibge.pdf