segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lei de Cotas para deficientes completa 20 anos e divide especialistas.

Lei de Cotas para deficientes completa 20 anos e divide especialistas.

  A Lei de Cotas (Lei 8.213/1991), que completa 20 anos neste domingo (24/07), divide a opinião dos especialistas ouvidos pelo Última Instância. Enquanto alguns celebram o fato de que a lei garante a presença de pessoas com deficiência no mercado, outros dizem que a norma exclui tais pessoas do ambiente de trabalho. Todos, entretanto, são unânimes ao afirmar que a visão da sociedade em relação às pessoas com deficiência precisa mudar.

A norma estabelece o número de profissionais portadores de deficiência ou em reabilitação no quadro das empresas, de acordo com a quantidade de funcionários que possui. Entretanto, para Maria Lúcia Benhame, advogada especializada em Direito Trabalhista, mesmo com duas décadas de vigência, a lei não melhorou o panorama de trabalho destes profissionais.

"O cenário hoje é pior do que em 1990, pois inclui menos pessoas no mercado do trabalho e as deixa à margem da sociedade. Algumas pessoas às vezes não entram na Lei de Cotas, mas não são aprovadas num exame médico admissional", afirmou, em entrevista a Última Instância.

Para Maria Lúcia, um decreto de 2005 que alterou a Lei de Cotas é um dos principais responsáveis pelo atual cenário que, segundo ela, limita a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

"Ficou uma definição mais drástica. As pessoas com deficiência que antes eram inseridos na década de 1990, a partir de 2005, não seriam inseridos mais. Passou-se a inserir apenas aqueles que antes já eram considerados completamente incapacitados e, dessa forma, recebiam o auxílio do Governo", completou.

A opinião da advogada é crítica em relação ao cenário atual da legislação para pessoas com deficiência ou profissionais em reabilitação. Quem discorda, entretanto, afirma que a Lei de Cotas garante a participação destes profissionais no mercado de trabalho e permite que a sociedade passe a vê-los de outra forma. Segundo informações do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14,5% da população brasileira possui algum tipo de deficiência.

"Hoje o que acontece é que existe uma demanda muito grande para as contratações. Logicamente existem problemas. Nem todas as empresas cumprem e nem todas as pessoas com deficiência abrem mão de seus benefícios para entrar no mercado de trabalho. Mas a lei funciona sim, ela tem um significado muito importante", avalia Edson Defendi, coordenador de empregabilidade e projetos especiais da Fundação Dorina Nowill para Cegos.

A Fundação Dorina Nowill para Cegos é uma das instituições que buscam preparar as pessoas com alguma deficiência física para ingressar no mercado de trabalho. Segundo Defendi, é falsa a ideia de que há uma falta de profissionais qualificados para atender à Lei das Cotas.

"Isso (falta de profissionais) é um problema geral. O Brasil está num crescimento econômico e tem vagas que não são preenchidas porque não há pessoas capacitadas. Hoje há mecanismos para capacitar essas pessoas com deficiência. Até mesmo as empresas estão desenvolvendo esses cursos", completou.

A Lei das Cotas determina que o número de pessoas com deficiência no quadro de empregados irá variar de acordo com o número de funcionários da empresa. A cota foi fixada em 2% para quem tem entre 100 e 200 funcionários, 3% para 201 a 500 funcionários, 4% para aqueles que possuem entre 501 e 1000 e 5% para as empresas cujo quadro supera os mil empregados.

De acordo com a advogada Simone Varanelli Lopes, especializada em Direito Trabalhista, a própria punição imposta a algumas empresas fez com que a questão fosse mais bem assimilada e cumprida pelo setor empresarial. Para ela, a demanda por profissionais com alguma deficiência tende a aumentar, já que as empresas precisam se adequar às cotas.

"As empresas tem cada vez mais buscado esses profissionais. Acho que elas, no geral, já sofreram algumas punições. As próprias punições que as outras empresas já sofreram foram divulgadas. Então, para evitar esse tipo de problema, as empresas têm buscado esses profissionais no mercado", concluiu.

Punição às empresas

Para Simone, um dos maiores desafios das empresas atualmente é preencher a cota reservada a elas. "O maior problema é a empresa conseguir mão de obra qualificada para conseguir respeitar a cota. Hoje você ainda tem muitas empresas autuadas. O maior problema nem é as empresas quererem burlar a lei e sim a dificuldade em conseguir profissionais com esse perfil no mercado de trabalho", analisou.

Os dados recém-divulgados pelo MPT-SP (Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo) comprovam o aumento no número de denúncias em relação à Lei das Cotas. No primeiro semestre deste ano, o órgão registrou aumento de 83,3% nas denúncias em relação ao mesmo período de 2010. As reclamações dizem respeito às humilhações no ambiente de trabalho, além de empresas que não cumprem a cota exigida e profissionais que são dispensados logo após a cota ser cumprida. Para Maria Lúcia, no entanto, falta vontade política para se resolver a questão.

"Esse é um assunto que não se discute porque as pessoas têm medo de não ser politicamente corretas. O deficiente não é um 'coitadinho'. Ele é um ser humano, uma pessoa como outra qualquer. Com direitos, obrigações, defeitos e qualidades. É necessário discutir tudo isso. Não há vontade política para se resolver a questão", afirmou a advogada que seguiu sua crítica em relação ao cenário atual da lei.

"Há um quadro muito complexo. Nem todo deficiente é bonzinho e nem todo empresário é ruim. Tenho clientes que ouvem de trabalhadores com deficiência que faltam ou chegam atrasado algo como: ‘se você não está contente eu vou embora, mas cuidado com as cotas’.
Como também há empresas que ficam calculando quanto é a multa para não inserir nenhum deficiente. Há os dois lados. Há pessoas com deficiência que não querem ser inseridos, pois tem um trabalho informal onde ganham mais ou até pelo LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que tem um valor baixo, mas é garantido", explicou.

O benefício citado pela advogada é destinado às pessoas que não tem condições de trabalhar e não contribuíram com a previdência social. No valor de um salário mínimo, o benefício atende aqueles cuja renda per capita da família é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Muitas vezes, o deficiente prefere a garantia do benefício ao invés de ingressar no mercado de trabalho. Caso seja admitido por alguma empresa, o deficiente para de receber o LOAS. No entanto, se for demitido, nunca mais poderá recebê-lo.

"Se inserido, o deficiente vai passar a angústia que todo trabalhador passa. Ou seja, se continuará empregado ou não, por exemplo. Ele será inserido na sociedade para o bem e para o mal. Essas questões são abordadas desde que a lei foi criada e agora, por conta do aniversário, volta à tona, mas nunca são discutidas", completou Maria Lúcia.

Mudança de tratamento

As avaliações da advogada Maria Lúcia e da Fundação diferem quanto ao desempenho da lei. No entanto, todos os entrevistados foram unânimes ao dizer que a sociedade precisa mudar o modo como trata e enxerga o deficiente no mercado de trabalho.

"As pessoas precisam compreender que o deficiente é uma pessoa como qualquer outra. O ingresso maior de pessoas com deficiência no mercado faz com que todas as outras percebam que ela é tão competente quanto às outras", avaliou Defendi. Para ele, ainda existe a ideia de que o deficiente é menos capaz do que os outros funcionários.

"Muitos ainda têm uma crença e uma ideia muito distorcida de que a pessoa com deficiência não é capaz, não pode produzir, que precisa ser tutelada no trabalho. Quando ela vai para um ambiente de trabalho que está preparado para acolhê-la e as pessoas entendem que ela é tão capaz quanto qualquer outra pessoa, cai por terra essa imagem do deficiente coitadinho, ou daquele superpoderoso que pode fazer tudo", complementa.

Ainda segundo o coordenador, o deficiente precisa ser encarado como os outros funcionários da empresa. "O deficiente é uma pessoa que está ingressando, tem expectativas, anseios e quer ser produtivo como qualquer outra pessoa", avaliou Defendi.

Para Maria Lúcia, a discussão sobre o assunto está atrasada e precisa evoluir o quanto antes. "O primeiro passo é você enxergar o deficiente como uma pessoa. Sem preconceito. Esse trabalho deveria ser feito desde a década de 1990, mas virou um jogo de empurra. O Governo joga para a empresa a obrigação de incluir, a empresa não consegue incluir porque não tem pessoas com capacitação", completou.


Fonte: Última Instância, por Thassio Borges, 25.07.2011

Lucy Ramos: "Ainda existe um pouco de preconceito sim"

Lucy Ramos: "Ainda existe um pouco de preconceito sim"

Vivendo sua primeira protagonista em "Cordel Encantado", a atriz abriu o jogo sobre a carreira e preconceito

Foto: TV Globo/Divulgação
Lucy Ramos
Lucy Ramos, 28 anos, que tem encantado o público com a sua primeira protagonista, Maria Cesária, de “Cordel Encantado”, já é velha conhecida das telinhas: desde 2004 passeia por várias produções da Globo, mas pela primeira vez encara um dos papeis do núcleo central de uma trama. Talentosa, Lucy fez com que sua personagem conquistasse o coração do público, que se apaixonou pela quituteira encantada do Reino de Seráfia.
Foto: TV Globo/DivulgaçãoAmpliar
Lucy Ramos como Maria Cesária
O papel, a princípio, não seria de Lucy, e sim deTaís Araújo, que se afastou da trama por conta da maternidade. Escolhida pelas autoras Duca Rachid e Thelma Guedes depois de uma série de testes com várias atrizes, Lucy diz sentir que o papel era para ser seu. "Em nenhum momento senti essa responsabilidade de substituir a Taís, não adianta ficar carregando esse peso...".
Desde sua primeira personagem na Globo, uma uma empregada doméstica em “Começar de Novo”, de 2004, até sua primeira protagonista, mais de sete anos se passaram. Vivendo o primeiro auge de sua carreira, Lucy revela que ela nunca sentiu preconceito, mas não descarta que ele exista nos bastidores.
“Eu nunca passei por nada nesse sentido. Em 'Sinhá Moça' por exemplo, que a minha personagem (Adelaide) iria se casar com um branco, não sabia se o pai iria aceitar, se o bebê iria nascer branco, o público torcia para que minha personagem desse certo. Agora com a Maria Cesária, que ela pode ficar com o rei, se tornar uma rainha, o público tem aceitado isso muito bem também”.
Apesar e se sentir sempre bem-recebida pelo público, Lucy diz que a situação muda um pouco nos bastidores das produções, dentro das próprias emissoras.
“A gente sabe que ainda existe um pouco de preconceito sim, e tem poucos personagens direcionados aos negros, mas graças a Deus isso nunca chegou até mim. Acredito que até tem atores, mas faltam oportunidades. Às vezes o ator é excelente, mas depende de uma oportunidade para mostrar, ou ele nem é tão bom, mas quanto mais ele trabalha, mais experiência vão adquirindo e melhorando, mas precisam dessa oportunidade”, opina. “Mas isso não é uma coisa que me move, não fico pensando nisso, como existe isso também com gordo, ruivo, japonês...".
Foto: Alex Carvalho/TV GloboAmpliar
Lucy em cena como Maria Cesária, beijando o Rei de Seráfia, Augusto, interpretado por Carmo Della Vecchia


A SUBSTITUTA
“Para mim está sendo incrível e isso está sendo refletido muito para quem está vendo a novela. Fiquei afastada um tempo depois de "Paraíso", e esse retorno, essa volta, estou fazendo com muito amor. Eu tenho trabalhado com muito prazer, com amor, e está sendo muito gostoso”.
Lucy Ramos passou por dois testes antes de ser chamada para fazer parte da trama. Ela só soube quando conseguiu o papel que iria substituir Taís Araújo. Apesar do peso e da responsabilidade, Lucy conta que isso não a intimidou em momento algum.
“No início eu não sabia que era para substituir a Taís, quando soube fiquei feliz, porque só pensei que se o papel era dela, então seria um personagem ótimo. Fiquei muito feliz de terem me dado a personagem, fico encantada cada vez que leio o roteito, assim como li pela primeira vez. Às vezes saio chateada da cena, quando acho que poderia ter feito melhor do que fiz”, revela a atriz, que diz ser "bem detalhista".
SONHO DE PROTAGONISTA
Foto: Divulgação/TV GloboAmpliar
Lucy Ramos e Carmo Dalla Vecchia
O sonho da maioria dos atores normalmente é chegar um dia a ser protagonista, mas com Lucy não é bem por ai. Ela diz que independente de estar no segundo elenco ou no principal, o que mais sente falta é participar assiduamente das gravações.
“A diferença de fazer uma protagonista é que a gente grava mais e eu gosto muito mais de estar aqui sempre, receber o roteiro, ter essa rotina... Essa que é a diferença de quando você tem um personagem com menos participação na trama. Já fiz personagens que não tiveram uma participação grande na trama, então passei muito tempo sem encontrar várias pessoas do elenco. Com a Maria Cesária está sendo diferente. Me sinto realizada de gravar com todo mudo, de estar ali com todos”.
Já sobre o sucesso da novela, que tem encantado o público, Lucy responsabiliza o clima nos bastidores pelo o ótimo trabalho realizado nas cenas. “Todo mundo do elenco são queridos e parceiros, presentes em tudo, quando tem uma cena legal, todos vem comentar... Por isso é o resultado da novela, esse sucesso todo