02/01/2011 14h12 - Atualizado em 02/01/2011 14h59

'Não tenho dúvida de que decisão sobre Battisti foi correta', diz Cardozo

Ministro da Justiça falou sobre o caso após cerimônia de posse.
Ele também comentou necessidade de 'pacto' para combater criminalidade.

Fábio TitoDo G1, em Brasília

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
durante cerimônia de transmissão de cargo neste
domingo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste domingo (2) que acredita que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar à Itália o pedido de extradição de Cesare Battisti foi acertada. Ele falou à imprensa após acerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Justiça, em Brasília.

"Já como deputado eu tinha manifestado minha opinião de apoio à decisão do ex-ministro Tarso Genro em relação ao caso Battisti. E após ler o parecer da Advocacia-Geral da União, que elogio, não tenho a menor dúvida de que a decisão do presidente Lula foi correta", declarou.

Segundo ele, são "absolutamente naturais" a divergência e a discordância. "Mas o Brasil é um país soberano, e o presidente da República decidiu de acordo e em estrita consonância com o nosso direito e com aquilo que o Supremo Tribunal Federal havia determinado", disse. Em novembro de 2010, o STF decidiu que caberia ao presidente a decisão final sobre o caso.

Cardozo disse não acreditar em retaliação por parte do governo italiano. "O Brasil tem relações históricas com a Itália, os italianos são nossos irmãos. (...) Neste caso, estamos exercendo nossa soberania, da mesma forma que outros países exercem sua soberania quando tomam decisões dessa natureza", afirmou.

Prioridades
O novo ministro também falou sobre as prioridades do Ministério da Justiça a partir deste ano, ressaltando o combate à criminalidade. "O Ministério da Justiça terá que tomar conta de algumas prioridades do governo, que é a questão do combate à criminalidade e ao crime organizado. Esse é um dos grandes desafios que temos para o próximo período, que vai exigir todo um conjunto de articulações entre as unidades federativas e entre os três poderes", disse.

Em tom de promessa, afirmou que o desafio será vencido. "Nós venceremos o crime organizado, nós venceremos toda a situação de violência que ainda hoje marca o país."

Cardozo falou também sobre a necessidade de uma aliança entre as esferas de governo, independentemente de partido político. "A ideia é fazer um pacto, e um pacto pressupõe igualdade de compreensão, compartilhamento e posições igualitárias que se respeitam. Então nesta perspectiva não cabe a nós impor, nós vamos sugerir", disse.

"Já no início de fevereiro, nossa ideia é fazer uma reunião com os governadores dos estados com o objetivo de prepararmos todo um processo conjunto de integração e de atuação nesse plano. Eu sei que não é fácil, sei que nós temos dificuldades, mas chegou a hora de superarmos nossas divergências políticas, partidárias e ideológicas para que possamos combater o crime organizado", afirmou.

O ministro falou sobre o desafio de lidar com governadores de estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais, que são da oposição e podem não se dispor por completo a participar do pacto proposto por já visarem as próximas eleições.

"Eu sei que tanto o governador Geraldo Alckmin (SP) quanto o governador [Antônio] Anastasia (MG) são governadores que não pertencem ao meu partido político e nem temos a relação de estarmos no mesmo lado nas últimas eleições. Mas isso não afasta o fato de que todos nós somos agora agentes públicos. Antes de sermos militantes partidários ou de uma ideologia, nós temos um papel de Estado", disse.

Cardozo disse que, neste caso, a oposição deve deixar de lado as diferenças ideológicas. "na medida em que nós tentarmos colocar isso com espírito aberto, mostrando claramente a governadores e prefeitos que não é nossa intenção tirarmos um dividendo político eleitoral disso, mas que a intenção é construir algo de importante e maduro para a sociedade brasileira, acho que nós estamos na hora certa para que isso seja feito", afirmou.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/nao-tenho-duvida-de-que-decisao-sobre-battisti-foi-correta-diz-cardozo.html

Veja e leia a íntegra do discurso da presidente Dilma no Planalto

"Queridas brasileiras, queridos brasileiros,
Eu e o nosso vice-presidente Michel Temer e sua senhora, Marcela, estamos aqui assumindo a Presidência e a Vice-Presidência do Brasil.

Eu estou feliz, como raras vezes estive na minha vida, pela oportunidade que a história me deu de ser a primeira mulher a governar o Brasil. Mas eu estou muito emocionada pelo encerramento do mandato do maior líder popular que este país já teve. Ter a honra do seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guardam para a vida toda.

Conviver todos estes anos com o presidente Lula me deu a dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu país e por sua gente. A alegria que sinto pela minha posse como presidenta se mistura com a emoção da sua despedida. Mas Lula estará conosco. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade.

A tarefa de suceder o presidente Lula é desafiadora. Eu saberei honrar este legado e saberei consolidar e avançar nesta obra de transformação do Brasil. A vontade de mudança do nosso povo levou um operário à Presidência do Brasil. Seu esforço, seu esforço, sua dedicação e seu nome já estão gravados no coração do povo, o lugar mais sagrado da nossa nação.

Hoje, o presidente Lula deixa o governo depois de oito anos, período em que liderou as mais importantes transformações na vida do país. A força dessas transformações permitiu que vocês, o povo brasileiro, tivessem uma nova ousadia: colocar, pela primeira vez, uma mulher na Presidência do Brasil.

Para além da minha pessoa, a valorização da mulher melhora nossa sociedade e valoriza a nossa democracia.
Quero, neste momento, prestar minha homenagem a outro grande brasileiro, incansável lutador, companheiro que esteve ao nosso lado, ao lado do presidente Lula nesses oito anos. Eu me refiro ao nosso querido vice-presidente José Alencar. Que exemplo de coragem e de amor à vida nos dá este grande homem! E que parceria Zé Alencar e Lula, Lula e Zé Alencar fizeram, pelo Brasil e pelo nosso povo!

Eu e Michel Temer nos sentimos responsáveis por seguir no caminho iniciado por eles. Aprendemos com eles que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados, uma imensa força brota do nosso país. Aprendemos que quando se governa amando o Brasil, preservando a sua soberania e desenvolvendo o nosso país para torná-lo do tamanho do sonho de cada brasileira e cada brasileiro, uma força imensa é mobilizada e todos nós avançamos juntos.

Reafirmo aqui outro compromisso: cuidarei com muito carinho dos mais frágeis e mais necessitados. Governarei para todos e todas as brasileiras.
Uma mulher, uma importante líder indiana disse um dia que não se pode trocar um aperto de mão com os punhos fechados. Pois eu digo: minhas mãos vão estar abertas e estendidas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que não nos acompanharam neste processo eleitoral.

É com este espírito de união que eu assumo hoje o governo do meu país. Acredito e trabalharei para que estejamos todos unidos pelas mudanças necessárias na educação, na saúde, na segurança e, sobretudo, na luta para acabar com a pobreza, com a miséria.
Não peço a ninguém que abdique de suas convicções. Buscarei o apoio, respeitarei a crítica. É o embate civilizado entre as ideias que move as grandes democracias como a nossa.

Não carrego, hoje, nenhum ressentimento nem nenhuma espécie de rancor. A minha geração veio para a política em busca da liberdade, num tempo de escuridão e medo. Pagamos o preço da nossa ousadia ajudando, entre outros, o país chegar até aqui. Aos companheiros meus que tombaram nessa caminhada, minha comovida homenagem e minha eterna lembrança.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Já fizemos muito nos últimos oito anos, mas ainda há muito por fazer. E foi por acreditar que nós podemos fazer mais e melhor que o povo brasileiro nos trouxe até este momento.
Agora é hora de trabalho. Agora é hora de união. União de todos nós pela educação das crianças e dos jovens. União pela saúde de qualidade para todos. União pela segurança de nossas comunidades. União para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos. União para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos para as atuais e para as futuras gerações. União, enfim, para criar mais e melhores oportunidades para todos nós.

O meu sonho é o mesmo sonho de qualquer cidadão ou cidadã: o sonho de que uma mãe e um pai possam oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que a que eles tiveram em suas vidas. Esse é o sonho que constrói um país, uma família, uma nação. Esse é o desafio que ergue um país.

Apresentei há pouco uma mensagem, com meus princípios e compromissos, no Congresso. Ali existem metas e objetivos, mas também existem sonhos.
Acho bom que seja assim. Para governar um país, um país continental do tamanho do Brasil, é também preciso ter sonhos. É preciso ter grandes sonhos e persegui-los.

Foi por não acreditar que havia o impossível que o presidente Lula fez tanto pelo país nesses últimos anos. Sonhar e perseguir os sonhos é exatamente romper o limite do possível.
Para consolidar e avançar as grandes conquistas recentes precisarei muito do apoio de todos vocês.

Quero pedir o apoio de todos, de Leste a Oeste, do Norte ao Sul do nosso país.
Vou estar ao lado dos que trabalham pelo bem do Brasil na solidão do Amazonas, nos rincões do Nordeste, na imensidão do cerrado, na vastidão dos pampas.
Se todos trabalharmos pelo Brasil, o Brasil nos devolverá em dobro o nosso esforço. O Brasil é uma terra generosa. Tudo que for plantado com mãos carinhosas e olhar para o futuro será colhido com abundância e alegria.

Que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro.

Que todos nós juntos possamos construir um mundo de paz.
Eu quero, neste momento, dizer a vocês que eu darei todo o meu empenho, toda a minha dedicação para fazer com que as transformações que nós começamos nesses últimos oito anos continuem, prossigam e se expandam porque o povo brasileiro e o nosso país tem condições, hoje, de se transformar no maior e no melhor país para se viver.
Um abraço a todos, homens e mulheres do meu Brasil"