CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– SEÇÃO SÃO PAULO E A SOCIEDADE –

DATA 3 de julho (sexta-feira)

9h30 CREDENCIAMENTO10 horasABERTURA
Dr. Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB SPDr. Marco Antônio Zito AlvarengaPresidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SPDr. José GregóriAdvogado; Secretário Especial de Direitos Humanos; Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos. Dr. Sidney Uliris Bortolato AlvesPresidente da CAASP
Dra. Eunice A. de Jesus PrudenteAdvogada; Diretora da ESA; Professora da USP e Universidade Campos Sales. José Maria Dias NetoAdvogado; Secretario Geral-Adjunto da OAB SP; Grão Mestre da Maçonaria (GOP).12 horasINTERVALO14h30
“MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO NOCOMBATE DOS CRIMES RACIAIS”ExpositoresDr. Nadir de Campos JuniorPromotor de Justiça; Diretor Geral da Associação Paulista do Ministério Público; Professor Universitário e de Cursos Preparatórios.Dr. Augusto RossiniPromotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal; Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. DebatedorDr. Sinvaldo José FirmoAdvogado; Do Instituto do Negro Padre Batista; Especialista em Crimes Raciais; Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB SP.15h30
“A RELAÇÃO COM JUDICIÁRIO DO ADVOGADO E VÍTIMA NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE APURA O CRIME DE RACISMO”ExpositoresDr. Antonio Carlos MalheirosDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Dr. Ricardo de Castro NascimentoJuiz Federal; Presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul – AJUFESP.“INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE RACISMO”ExpositorDr. Erickson Gavazza MarquesDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.DebatedorasDra. Sonia Maria Pereirado NascimentoRepresentante do GUELEDÉS Dra. Claúdia Patrícia de Luna SilvaAdvogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania.17 horas“A POLÍCIA O ADVOGADO E A SOCIEDADE”ExpositoresMajor Airton Edno RibeiroMajor da Policia Militar; Mestre em Educação das Relações Raciais. Dra. Maria Clementina de SouzaDelegada de Policia do Estado de São Paulo; Professora Acadêmica de Policia Civil;Conselheira Estadual da ONG AFROBRÁS.
DebatedorDr. Antonio Carlos ArrudaAdvogado; Ex.Presidente do Conselho de Participação e desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.18 horas“HISTÓRIA DA OAB SP”Dr. Fábio Marcos Bernardes TrombettiAdvogado; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP.18h30 – ENCERRAMENTO
“DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA ADVOCACIA AFRO BRASILEIRA”ExpositorDr. Hédio Silva JúniorAdvogado, Conselheiro Seccional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES; Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. LocalHOTEL BRASTONRua Martins Fontes, 330 – Consolação010050-000 - São Paulo SPInscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.brMediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.PromoçãoComissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórias da OAB SPApoioCaixa de Assistência dos Advogados de São PauloDepartamento de Cultura e Eventos da OAB SPDiretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’UrsoDr. Rui Augusto MartinsAdvogado; Conselheiro Secional da OAB SP.***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - vagas limitadas***

Reparação, escravidão e leis raciais

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Opinião - Página 7

JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES
A ideia de que a população negra tem direito a uma reparação histórica tem sido usada para legitimar a racialização da sociedade brasileira. Há ao menos três aspectos questionáveis nessa reivindicação que, saliento, vem de ONGs e ativistas e não de nosso povo. Em primeiro lugar, o problema da designação “população negra”. O IBGE solicita aos indivíduos que se autoidentifiquem segundo uma das seguintes denominações: preto (7,4%), branco (49,4%), pardo (42,3%), amarelo (0,7%) ou indígena (0,1%). Isso permite ao Instituto quantificar as respostas, pois estudos já mostraram que, se deixadas livres, as pessoas escolheriam coisas como moreno-claro, clarinho, jambo, marrom-bombom e outras dezenas de expressões. Esse talvez seja o maior obstáculo à racialização do Brasil: os brasileiros não têm uma consciência racial. Diante disso, os racialistas tomaram a si a tarefa de criá-la, juntando capciosamente a população preta e a parda sob a designação de “negro”, manipulando estatísticas, disseminando a ideia de que os brancos oprimem os negros etc. Quando confrontados com a dificuldade de saber quem é negro, respondem que a polícia sabe. A demagogia é uma espécie de ato falho, pois o que pretendem mesmo é confiar o problema ao Estado, à polícia. Outro aspecto questionável da ideia de reparação é que, abolida a escravidão em 1888, não resta vivo nenhum escravo. Os racialistas resolvem esse problema apresentando a conta aos supostos descendentes dos senhores, os “brancos”. É uma ideia perversa, pois puniria indivíduos que nenhuma responsabilidade têm pelas atrocidades do passado. Além disso, não guarda nenhuma relação de coerência com a nossa história — esse o último aspecto a ser considerado. Todo aluno de graduação em História aprende que a escravidão, no Brasil, não estava baseada na ideia moderna de raça e que o mercado de escravos sempre esteve aberto à participação de pessoas de todas as cores, africanos libertos incluídos. Ainda na década de 1870, Joaquim Nabuco lamentava o que chamava de “o poder moral da escravidão”, isto é, a sem-cerimônia com que ela era vista por tanta gente como uma coisa natural. E explicava que isso acontecia porque qualquer um podia comprar um escravo: homem, mulher, nacional, estrangeiro, preto, branco, rico e remediado. A verdade é que nem preto era sinônimo de escravo, nem branco de senhor. Observe-se os números estimados a seguir: 4 milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, enquanto 400 mil foram levados para os EUA; em 1872, havia aqui 1 milhão e meio de escravos e lá, pouco antes da guerra civil, 4 milhões de cativos. Isso significa que no Brasil a fronteira entre livres e escravos era muito mais porosa. Como lamentava um presidente de província em meado do século XIX, as pessoas tinham o “costume” de alforriar os escravos. Isso se refletiu no nosso perfil cromático da população livre. Na primeira metade daquele século, apenas 5% da população livre do Sul dos EUA eram “de cor”, enquanto que entre nós chegava a 50%. E como vivia essa metade da população? Estudos demográficos mostram que do mesmo jeito que seus equivalentes “sem cor”. Trabalhavam, habitavam, casavam e tudo o mais segundo os mesmos padrões, inclusive no que diz respeito às chances de obter um escravo. Censos do final do século XVIII indicam que 1/3 da classe senhorial de Campos dos Goytacazes era formado por pessoas de cor. Isso se repetia na Bahia e em Pernambuco. Em Sabará, acreditem, por volta de 1830, 43% dos domicílios de pessoas de cor possuíam escravos. Além de cultivar certa cegueira cromática, o Brasil cedo se caracterizou também pela intensa miscigenação. Os racialistas dizem que foi fruto da violência sexual. Tolice. É claro que houve senhores que estupraram escravas — um senhor, de qualquer cor, podia tudo. Mas cedo surgiu uma população mestiça, pobre e livre. Há quem ache que nossa miscigenação é um pecado a ser confessado, reparado, consertado. Não é. É fruto da escolha de milhares e milhares de indivíduos de sucessivas gerações. Bem, mas se nosso passado correspondesse exatamente à caricatura repetida por aí? Valeria a pena enfrentá-lo criando leis raciais que vão dividir os brasileiros em negros e brancos, com direitos diferentes? A resposta, obviamente, é não. Não vale a pena nos transformarmos numa sociedade oficialmente racista, já basta termos que conviver com uns e outros racistas, de todas as cores, os quais, se Deus quiser, podem e devem ser educados e trazidos à razão. Ou punidos. JOSÉ ROBERTO PINTO DE GÓES é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). E-mail: joserobertogoes@....

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Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senado Federal

Requerimento nº 24, de 2009 –

CDHA ssunto:Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir a Sugestão de nº 3, de 2008, de autoria do Instituto Todos a Bordo, que sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil".Deverão ser convidados a expor e debater seus pontos de vistas sobre a matéria, autoridades públicas e especialistas com atuação funcional, profissional ou política relacionada à temática, cujos nomes deverão decorrer de sugestões encaminhadas pelos senhores Senadores e Senadoras à Presidência desta Comissão.

Autor: Senador CRISTOVAM BUARQUE

Resultado: Aprovado o Requerimento

Senado Federal Secretaria de Comissões Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

íntegra – 03-06-2009 recebido de Jurandir Nogueira - junosil@ig.com.br

SENADO FEDERAL
SECRETARIA DE COMISSÕES
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
16ª reunião (extraordinária), da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 53ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de
junho de 2009, quarta-feira, às 09h00, na Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, sala nº 02.
RESULTADO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
Assunto: Audiência Pública, nos termos do Requerimento nº 02 de 2009 – CDH, aprovado em 11/03/09,
de autoria do Senador José Nery, para debater a “existência de milícias em comunidades no Estado do
Rio de Janeiro, com fortes indícios de envolvimento de policiais civis e militares, bombeiros
militares e agentes penitenciários”.
Convidados que compareceram:
- Bernardo Garcia Sampaio – Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça em
representação a Sua Excelência Tarso Genro – Ministro de Estado da Justiça;
- Deputado Estadual Marcelo Freixo – Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Allan Turnowski – Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em representação ao
Senhor José Mariano Beltrame – Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e;
- Ligia Portes Santos – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Combate ao Crime
Organizado e às Atividades Ilícitas Especializadas em representação ao Senhor Cláudio Soares
Lopes – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
EXTRAPAUTA
ITEM Nº 01
REQUERIMENTO Nº 23, DE 2009 – CDH
Assunto: Requer nos termos regimentais a realização de uma sessão conjunta das Comissões de
Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para
exibição do filme Garapa seguida de debate, com a participação do Ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do diretor do filme, José Padilha; do presidente do
CONSEA, Renato Sergio Jamil Maluf; Francisco Menezes, Presidente do IBASE, e de outras
autoridades ligadas ao tema.
Autor: Senador JOSÉ NERY
Resultado: Aprovado o requerimento
ITEM Nº 02
REQUERIMENTO Nº 24, DE 2009 – CDH
Assunto: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a
realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa,
para instruir a Sugestão de nº 3, de 2008, de autoria do Instituto Todos a Bordo, que sugere
legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros
Africanos Escravizados no Brasil". Deverão ser convidados a expor e debater seus pontos de
vistas sobre a matéria, autoridades públicas e especialistas com atuação funcional, profissional ou
política relacionada à temática, cujos nomes deverão decorrer de sugestões encaminhadas pelos
senhores Senadores e Senadoras à Presidência desta Comissão.
Autor: Senador CRISTOVAM BUARQUE
Resultado: Aprovado o Requerimento

http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CDH/Resultados/20090603EX016.pdf

Elias diz ter sido vítima de ofensa racista

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009

DA REPORTAGEM LOCAL

Elias deixou o gramado do Serra Dourada acusando o atacante Felipe, do Goiás, de ter lhe xingado durante o jogo, usando palavras racistas."O número 11, sei lá quem é por que não jogou nada, me xingou de neguinho", gritava o jogador corintiano ao sair do campo do Serra Dourada.Segundo Elias, o árbitro da partida, Wagner Tardelli, foi testemunha do ocorrido."O Tardelli viu. Ele escutou e até me pediu desculpa. O Tardelli me pediu desculpa. Foi no final do jogo. Ele [Felipe] me xingou e foi embora."O árbitro, no entanto, negou ter ouvido qualquer tipo de xingamento do atacante do Goiás contra o volante do Corinthians. "O Elias saiu dizendo que eu ouvi, mas não. Eu não ouvi nada", falou Tardelli."Quero ver o que ele vai fazer", disse Elias, esperando o relato do juiz na súmula.Já o atacante do Goiás preferiu o silêncio e não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo jogador corintiano.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/esporte/fk1506200910.htm

Sem trios de boates, política avança na Parada Gay de SP

São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009

Sindicatos e entidades de defesa do ambiente e da saúde utilizam evento para divulgar ideias e atrair simpatizantes

DANIEL BERGAMASCODA REPORTAGEM LOCAL

Sem trios de boates GLS, a Parada Gay de São Paulo reforçou o tom político em sua 13ª edição, realizada ontem, do meio-dia ao início da noite.Foi a primeira vez em muitos anos que, em meio a reclamações sobre a tarifa de R$ 10 mil para desfilar, nenhuma casa noturna participou do evento.A produção do clima de festa ficou, então, na mãos dos carros de militantes. Eram grupos engajados não apenas em causas especificamente gays, mas em defesa do ambiente e da igualdade racial, além da promoção de igrejas e sindicatos.A lei estadual antifumo (que proibirá o cigarro em locais fechados de São Paulo a partir de agosto) foi uma das "marcas" divulgadas no desfile. Frases em defesa da lei estampavam camisetas e bolas infláveis gigantes, em várias cores, que eram rebatidas entre a multidão. Também havia cartazes sobre o tema no trio da drag queen Salete Campari, um dos mais festejados do desfile, com artistas como Rogéria e Leão Lobo e grande presença de go-go boys (dançarinos sem camisa, em geral de sunga branca).Em quase todos os 20 trios que atravessaram a parada (do parque Trianon, na avenida Paulista, até a praça Roosevelt, no centro, passando pela rua da Consolação), esses rapazes descamisados, as drag queens e outros artistas dividiam espaço com mensagens de engajamento. Um dos poucos exemplares de trio majoritariamente festivo, sem ativismo evidente, era o patrocinado pelo Disponível.com, site de relacionamentos voltado para o público GLS.Com 17 cm de salto nas botas vermelhas, a drag queen Cindy Cristal se preparava para atravessar a parada no carro da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil). "Adoro participar dessa coisa mais cívica."Ao seu lado, Wagner Fajardo, da CTB, explicava a que veio o trio da central, que fazia a sua primeira participação no evento. "Já somos a quarta central sindical do país, atrás de CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores). Viemos mostrar que defendemos os direitos de todos os trabalhadores, gays ou não."Representante da UGT, também em seu primeiro desfile, Cleonice Caetano celebrava a oportunidade. "A parada foi positivíssima para nós. O importante é mostrar aos trabalhadores que eles têm a quem procurar para garantir seus direitos."A CUT também tinha trio elétrico, assim como sindicatos como os de telemarketing (Sintratel), de enfermeiros (Seesp) e de professores (Apeoesp).Já a Comunidade Cristã Nova Esperança chamava a atenção pela militância no chão, com muitos representantes e cartazes. "Estamos aqui para mostrar que gay não é só boate mas também espiritualidade", dizia Esdraz Xavier, auxiliar de pastor na igreja.Entre personalidades da política estiveram lá o prefeito Gilberto Kassab (DEM), o governador José Serra (PSDB) -que defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo- e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).Abaixo-assinadoEspinha dorsal do evento, o ativismo gay ficou parado em boa parte do evento. Com o tema "Não Homofobia", um caminhão de som na avenida Paulista convidava o público a participar de um abaixo-assinado que defende projeto de lei federal que torna crime discriminar homossexuais."Queremos sair daqui com um milhão de assinaturas", bradava um representante ao microfone. O grupo contava com a célebre lotação do evento, que neste ano voltou a tornar caóticos alguns pontos de passagem, como a esquina do Masp, onde houve um grande empurra-empurra. A Polícia Militar decidiu não divulgar estimativa de multidão. A organização esperava 3,5 milhões.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1506200901.htm