'Será o maior corte de gastos da história', diz Obama sobre plano

19/09/2011 12h21 - Atualizado em 19/09/2011 13h09

Presidente quer aumento de impostos para os mais ricos.
Proposta de redução de déficit será enviada ao supercomitê do Congresso.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta segunda-feira (19), em pronunciamento na Casa Branca, que a proposta para reforma das contas do governo que será enviada ao Congresso será “o maior corte de gastos da história”.

"No longo prazo, nossa prosperidade depende de pagar a dívida que acumulamos ao longo da última década. Nessa década, gastos do governo, cortes de impostos para milionários, duas guerras, nos deixaram com grandes dívidas. Se não fizermos nada, isso vai acabar nos ombros de nossos filhos", afirmou Obama.

"Washington precisa viver com o que tem. Precisamos cortar o que podemos, para pagar o que realmente interessa, investir no que promove empregos".

O plano prevê a redução do déficit dos EUA em US$ 4 trilhões ao longo dos próximos dez anos, valor que inclui o corte de gastos de US$ 1 trilhão aprovado no mês passado.

Barack Obama fala sobre medidas para reduzir o déficit dos EUA nos jardins da Casa Branca nesta segunda-feira (19). (Foto: Jason Reed/Reuters)

O presidente defendeu a reforma de todo o sistema tributário do país, com a eliminação de brechas para torná-lo "mais justo": "nosso sistema tributário não deve dar vantagens a quem tem mais lobby", afirmou.

"Estou propondo sérios cortes em gastos. Será o maior corte de gastos da história. Mas tem que ser balanceado. É por isso que esse plano elimina brechas para grandes empresas, que pequenas empresas e a classe média não têm", afirmou.

Proposta para redução do déficit	Valor
Cortes e reformas em programas sociais	US$ 580 bilhões
Economia com redução dos esforços de guerra no Iraque e Afeganistão	US$ 1 trilhão
Reforma no sistema tributário, com eliminação de brechas e elevação de impostos para os mais ricos	US$ 1,5 trilhão
Cortes de gastos domésticos e de defesa, já anunciados em agosto	US$ 1 triihão

"Mas será preciso elevar a arrecadação para fazer a conta fechar. As classes médias não devem pagar mais impostos que milionários e bilionários. O secretário do (bilionário norte-americano) Warren Buffett não deve pagar uma taxa de impostos mais alta que o Warren Buffett", disse ele, defendendo que os mais ricos e as empresas mais ricas "paguem o sua justa parte" na reforma do orçamento.

"O plano requer que os americanos mais ricos voltem a pagar os mesmos impostos que pagavam nos anos 90, antes dos cortes de impostos do [ex-presidente George] Bush".

Obama apresenta seu plano para reduzir o déficit nas contas públicas do país, que deve ser levado ao supercomitê do Congresso encarregado de definir como o país vai alcançar a economia necessária para cumprir o plano aprovado em agosto, que permitiu elevar o teto da dívida pública e evitar um “calote”.

A proposta de orçamento enviada ao Congresso também pretende tornar viável o plano de US$ 447 bilhões para criação de empregos apresentado pelo presidente no início do mês, que prevê redução de impostos sobre a folha de pagamentos para empresas que contratarem e a criação de vagas recontratando professores, veteranos de guerra, reformando escolas e infraestrutura de transporte.

Redução do déficit em US$ 4 trilhões em dez anos
A proposta apresentada por Obama prevê a redução do déficit em mais US$ 3 trilhões ao longo da próxima década – além do US$ 1 trilhão contido no plano aprovado em agosto, e que permitiu a elevação do teto da dívida pública do país.

De acordo com o presidente, a proposta inclui quase US$ 580 bilhões em cortes e reformas em programas sociais, dos quais US$ 320 bilhões serão referentes a programas federais de saúde, como Medicare e Medicaid. A economia com a redução dos esforços de guerra no Afeganistão e no Iraque deve gerar outro US$ 1 trilhão.

Já a reforma no sistema tributário – com a eliminação de brechas, o fim dos benefícios fiscais concedidos entre 2001 e 2003, e a elevação de impostos para os mais ricos – deve elevar em mais US$ 1,5 trilhão a arrecadação do governo.

Imposto Buffett
O imposto para os milionários foi apelidado de "imposto Buffett" depois de ter sido defendido pelo bilionário investidor Warren Buffett, que afirmou que a medida não afetará os investimentos nem os empregos..

"Enquanto os pobres e a classe média combatem por nós no Afeganistão e enquanto muitos americanos lutam para chegar ao fim do mês, nós, os mega-ricos, continuamos nos beneficiando com isenções fiscais extraordinárias", afirmou ele.

Buffet explicou que os impostos que pagou ao Estado federal representaram 17,4% de seus ganhos no ano passado, enquanto o das 20 pessoas que trabalham em seu escritório oscilou entre 33 e 41%.

A taxa de impostos dos ricos era muito mais elevada nos anos 1980 e 1990 e, no entanto, foram criados quase 40 milhões de empregos entre 1980 e 2000, recordou Buffett. "Vocês sabem o que aconteceu depois: impostos mais baixos e muito menos empregos criados". "As pessoas investem para ganhar dinheiro e uma potencial taxação jamais as fez fugir" completou.

Supercomitê de orçamento
Em agosto, o Congresso dos EUA aprovou um acordo para elevar o limite da dívida do governo federal do país e evitar um default (calote). A elevação do teto da dívida permitiu ao país pegar novos empréstimos e cumprir com pagamentos obrigatórios. Em maio, a dívida pública do país chegou a US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões), que é o valor máximo estabelecido por lei. Nos EUA, a responsabilidade de fixar o teto da dívida federal é do Congresso.

Parte do plano aprovado prevê a formação de um comitê formado por republicanos e democratas no Congresso para definir, até 23 de novembro, uma “segunda rodada” de cortes, entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,5 trilhão, que devem ser votados até 23 de dezembro.

O tamanho do corte aprovado será equivalente à elevação no teto da dívida que será então permitida. Se o corte aprovado for menor que US$ 1,2 trilhão, ou se o Congresso não chegar a um acordo, o teto da dívida será elevado em US$ 1,2 trilhão.


http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/sera-o-maior-corte-de-gastos-da-historia-diz-obama-sobre-plano.html

Do G1, em São Paulo

Lei Maria da Penha é usada pra proteger marido de ex-mulher em MS

19/09/2011 15h26 - Atualizado em 19/09/2011 16h31

Marido acionou a Justiça dizendo que apanhava e era humilhado pela ex.
Liminar determina distância mínima de 100 metros entre os dois. 

Ricardo Campos Jr.Do G1 MS
Um homem, que segundo informações da Justiça era humilhado e apanhava da ex-esposa, obteve uma liminar que proíbe a mulher de se aproximar dele. A decisão da 4ª Turma Cível determinou que fosse preservada uma distância mínima de 100 metros entre os dois, que já deram entrada no processo de separação judicial.

O marido recorreu de uma decisão em primeiro grau que havia indeferido essa medida e estabelecia apenas que a esposa saísse da residência onde o casal vivia. O juiz entendeu que não havia lei que sustentasse outro tipo de medida.

Contudo, o homem recorreu alegando que as agressões físicas e verbais aconteciam em público, chegando a ser até ameaçado de morte.

Diante dos fatos, o relator da 4ª Turma Cível, desembargador Dorival Renato Pavan, aplicou as disposições da lei Maria da Penha por analogia e via inversa. “Sem desconsiderar o fato de que a referida lei é destinada à proteção da mulher diante dos altos índices de violência doméstica em que na grande maioria dos casos é ela a vítima, realiza-se o princípio da isonomia quando as agressões partem da esposa contra o marido”, diz a decisão.

Foi fixada uma multa de R$ 1 mil para cada violação à medida. De acordo com o desembargador, ela também está sujeita a prisão em flagrante diante de crime de desobediência. A Justiça também autorizou o marido a gravar qualquer ligação que a mulher faça para ameaçá-lo ou promover assédio moral, podendo esses arquivos serem usados na ação movida pela vítima que tramita em primeiro grau.

Foco
A subsecretária da mulher e da promoção da cidadania do goveno estadual, Carla Stephanini, defende que a lei Maria da Penha tenha como foco a proteção aos direitos da mulher.

http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/09/homem-usa-lei-maria-da-penha-para-se-proteger-de-ex-mulher-em-ms.html

“Temos o princípio que a lei maria da penha veio parea coibir a violência doméstica e familiar cujas vitimas são as mulheres. Os homens que têm seus direitos violados tambem podem acessar a Justiça e garantir os seus direitos, mas at

ravés de outros mecanismos legais”, diz Carla.

18/09/2011 às 17:04Atualizado em18/09/2011 às 22:21

 

Arlindo Cruz canta para 25 mil pessoas contra a intolerância religiosa

Clarissa Monteagudo

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Foto: Camilla Maia

Arlindo Cruz entrou essa ano na batalha - pacífica - contra a intolerância religiosa. Autor de canções que exaltam as religiões de matriz africana, como os versos “O meu lugar é caminho de Ogum e Iansã”, na canção sobre Madureira, o artista começou sua apresentação neste domingo às 15h45 para nada menos do que 25 mil pessoas

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/religiao-e-fe/arlindo-cruz-canta-para-25-mil-pessoas-contra-intolerancia-religiosa-2637789.html

Religiosos marcham pela fé em Copacabana neste domingo

17/09/2011 às 13:06Atualizado em17/09/2011 às 13:06

Foto: Luiz Morier / 20.09.1999

Clarissa Monteagudo

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A Quarta Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa será realizada neste domingo, na Praia de Copacabana, a partir das 11h. Organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o evento terá uma voz especial este ano: o sambista Arlindo Cruz se juntará aos grupos religiosos que participarão da marcha.

Os organizadores pretendem superar a marca de 120 mil participantes do ano passado. O objetivo desta vez é levar cerca de 200 mil pessoas de várias religiões, além de ateus e agnósticos, para a orla em defesa da liberdade de crença no país.

Em março de 2008, preocupados com o crescimento de episódios de agressão a templos de religiões africanas, os praticantes da umbanda e do candomblé formaram a CCIR. O movimento ganhou adesão da Federação Israelita do Rio de Janeiro, da Sociedade Beneficente Muçulmana, do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro, entre outras instituições.

A marcha conta também com o apoio do Ministério Público e da Polícia Civil. A primeira caminhada levou 20 mil pessoas.

http://extra.globo.com/noticias/religiao-e-fe/religiosos-marcham-pela-fe-em-copacabana-neste-domingo-2635634.html

Cotas para negros em serviço público visam reduzir desigualdades

04/09/2011 às 12:06

  | ATUALIZADA EM: 04/09/2011 ÀS 12:10

Juliana Dias

Thiago Teixeira | Ag. A TARDE

Vilma Reis: “Os negros não ocupam cargos de chefia. As cotas visam mudar isso”

Apesar de os negros (pretos e pardos) representarem a maioria da população no Estado (76,2%) e na capital, (79,4%), segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010 do IBGE, a dificuldade de inserção deste segmento no mercado de trabalho foi o principal motivo para a Câmara Municipal de Salvador e a Assembleia Legislativa acolherem projetos de lei que dispõem sobre a reserva de vagas, comumente chamada de cotas, para negros nos concursos públicos, 30% no âmbito municipal e 20% estadual.

As medidas, segundo os parlamentares que propuseram os projetos, visam reduzir as desigualdades raciais e sociais existentes no município e Estado, que por ironia têm maioria negra. “De fato, o projeto é um paradoxo com relação à composição racial que temos na cidade. Percebemos que o nível de ocupação desta população no setor público é notadamente desfavorável. Eles já são maioria nos serviços gerais, como guardas e serventes. Agora, quando aponta para a ocupação de funções mais qualificadas a presença dos negros é ínfima”, diz o vereador Gilmar Santiago.

Unanimidade - Santiago é autor do projeto de lei (PL) complementar nº 02/2009 que estabelece 30% das vagas para negros. O projeto aprovado por unanimidade na Câmara, no último dia 24, serve de complemento à lei 01/1991 que estabelece cotas de 20% para pessoas portadoras de deficiência e 10% para aqueles que cumpriram pena em presídios em cargos do serviço público. O PL aguarda sanção do prefeito João Henrique que, a partir da data da aprovação, tem 15 dias para decidir. Na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 19.371/2001, apresentado pelos deputados Bira Corôa e Joseildo Ramos, estabelece a reserva de 20% das vagas dos concursos para negros e índios, com a ressalva de que os candidatos sejam egressos de escolas públicas. O projeto está em fase de tramitação e deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias.

Prós e contras  - Assim como a reserva de vagas para negros nas universidades públicas gerou polêmica, as cotas no mercado de trabalho suscitam debates sobre as políticas de ações afirmativas no País. Opiniões contrárias à adoção de cotas argumentam que a medida é uma violação do principio constitucional de igualdade dos cidadãos perante a lei.“Os cidadãos não podem ser privilegiados pela questão de raça, do ponto de vista político isso é muito grave porque introduz na população uma fronteira de raça. Acredito que o objetivo da política de cotas é produzir mudança na consciência das pessoas, a partir da definição de quem é negro e não-negro”, opôs o sociólogo e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), Demétrio Magnoli.

A ala favorável às cotas cita a inserção digna do negro no mercado de trabalho e na forma de contratação ou pela inserção qualificada. “Na Bahia, as pessoas negras estão escondidas atrás das estruturas do setor público. Você chega em alguns espaços do Centro Administrativo, por exemplo, e sente como se estivesse no Rio Grande do Sul, pois só vê pessoas brancas ocupando cargos de chefia”, exemplificou a socióloga Vilma Reis.

Dados da pesquisa de emprego e desemprego da Região Metropolitana de Salvador , intitulada “A Desigualdade entre Negros e Não-Negros no Mercado de Trabalho”, do Dieese 2009, apontam que a presença negra na População Economicamente Ativa (PEA - 2008) alcança 85,4%. Contudo, a ocupação desta parcela se dá, com frequência, em setores e posições em que os rendimentos são menores (negros: R$ 4,75 e os não-negros: R$ 9,63; as jornadas mais extensas (42 horas semanais para negros e 41 horas para os não negros) e participação em postos de direção (28,4% para não negros e 9,1% para negros). 

http://www.atarde.com.br/noticia.jsf?id=5762480