terça-feira, 13 de setembro de 2011

Delegada indicia funcionário de estande da Bienal por racismo


12/09/2011 20h22 - Atualizado em 12/09/2011 20h28

Segundo advogado do colégio, alunas foram ofendidas em estande da Abril.
Delegada diz que funcionário negou acusações. A Abril não comentou o caso.

Alba Valéria MendonçaDo G1 RJ
Bienal do Livro (Foto: Carla Meneghini/G1)Bienal do Livro no Rio terminou no domingo
(Foto: Carla Meneghini/G1)
A delegada titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), Adriana Belém, indiciou nesta segunda-feira (12) por racismo um funcionário do estande da Editora Abril na Bienal do Livro, no Rio. O caso vai ser enviado em até 30 dias para o Ministério Público, que vai decidir se aceita ou não a denúncia. Segundo a delegada, a pena pode variar de um a três anos de prisão.
De acordo com José Carlos, professor e advogado do Colégio Estadual Guilheme Briggs, de Niterói, na semana passada, duas alunas estavam em um passeio da escola na Bienal quando o funcionário do estande negou as senhas para a palestra de um ator alegando que “não gostava de negros” e que as estudantes seriam “negras do cabelo duro”, e, em seguida, ofendeu o resto do grupo, os chamando de “negros, favelados e sem educação”. A Bienal terminou neste domingo (11).
Segundo a delegada, o funcionário, que é de uma empresa terceirizada que representa a editora no Rio e no Espírito Santo, ouvido nesta segunda negou as ofensas e se referiu às estudantes como "morenas escuras, quase negras".
"Mas ele caiu em contradição em vários momentos, como quando disse que poderíamos requisitar as fitas de gravação do estande e depois voltou atrás dizendo que não havia câmeras no estande. Ele nega tudo, mas não se trata da palavra de uma pessoa contra a palavra de outra. Temos mais de dez testemunhas do caso. Nem a confusão no estande ele admite, mas é certo que alguma coisa grave aconteceu lá", disse Adriana Belém.
A delegada ouviu além do funcionário acusado, o representante da Editora Abril no Rio, e duas funcionárias do serviço de atendimento ao cliente. Nenhum dos ouvidos quis falar com a imprensa. O G1 procurou a assessoria da Editora Abril que disse que não ia comentar o caso. Na semana passada, a assessoria explicou ao G1 por telefone que não distribuiu senhas para as suas palestras e que nenhum ator foi convidado pelo estande.
A assessoria de imprensa da organização da feira, na ocasião, informou que "a Bienal do Livro representa a maior festa literária do país e tem como características a diversidade e a pluralidade. Fazemos parte do movimento em prol da democratização da leitura e lamentamos se o fato relatado tenha sido provocado por um dos expositores do evento."
O caso foi inicialmente registrado na 77ª DP (Icaraí), e agora está sendo investigado pela 42ª DP. A delegada recebeu o depoimento de dez pessoas prestados na delegacia de Icaraí.

Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida


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Segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Reserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de análise feita no Plenário Virtual, reconheceram a existência de repercussão geral na controvérsia envolvendo a reserva de vagas em universidade estadual para alunos que efetivamente cursaram o ensino médio no respectivo estado.
A Lei estadual nº 2.894/2004, do Amazonas, reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a candidatos egressos de escolas de ensino médio do estado (públicas e particulares), desde que nelas tenham cursado os três anos obrigatórios. Os 20% restantes foram destinados aos demais candidatos.
O processo eleito como paradigma para a discussão da matéria é o Recurso Extraordinário (RE) 614873, no qual a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que apontou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual com base no artigo 206, inciso I da Constituição Federal, que dispõe sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Com base nesse entendimento, o TJ-AM determinou a matrícula de um candidato aprovado no vestibular de Engenharia que cursou apenas a 3ª série do ensino médio no Amazonas.
No STF, a defesa da universidade amazonense argumenta que a instituição é mantida exclusivamente com recursos estaduais, diferentemente da situação das universidades federais, cujos impostos pagos em âmbito nacional credenciam brasileiros de todas as regiões a frequentá-las.
Ao se pronunciar pelo reconhecimento da repercussão geral da questão tratada no recurso, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que a questão ultrapassa os limites do processo em si, podendo retratar situações semelhantes, não só no Amazonas, como em outros estados da Federação.
“No próprio Estado do Amazonas, mais precisamente na Universidade do Estado, a matéria repercute não apenas quanto ao recorrido, mas à gama de candidatos ao vestibular egressos de escolas públicas de ensino médio. Além disso, o tema pode repetir-se nas demais unidades da Federação. Pronuncio-me pela existência de repercussão geral”, concluiu.
VP/CG
Processos relacionados
RE 614873
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=188866

Política de inclusão das pessoas com deficiência avançou - Lei de Cotas e incentivo à educação são ferramentas para inserção no trabalho

Maria Carolina Nomura, iG São Paulo 13/09/2011 05:58



No dia 21 deste mês, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Apesar de ainda existir um longo caminho para a inclusão plena deste público na sociedade, algumas conquistas já podem ser comemoradas.
Para Vinicius Garcia, economista e pesquisador da Facamp (Faculdades de Campinas), que ficou tetraplégico em consequência de uma lesão medular, as últimas décadas registram avanços importantes, tanto na percepção da sociedade sobre a temática da deficiência como na conquista de direitos.
Foto: Danilo Chamas / Fotomontagem iG sobre SXCAmpliar
Mudanças na regulamentação trouxeram avanços importantes para o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho
“Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das da Pessoa com Deficiência - aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas - e deu a ela status de emenda constitucional, o que significou um importante instrumento para o aperfeiçoamento da legislação nacional. Reconhecer tais conquistas, porém, não significa que já atingimos uma situação ideal, pois ainda existe muito a ser feito”, afirma Garcia.
Conquistas
Flavio Gonzalez, gerente de Processos de Inclusão da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), concorda que nos últimos 20 anos o tema da inclusão evoluiu.
“A década de 90 trouxe avanços mais legislativos do que práticos, mas que foram fundamentais. A Constituição de 1988, e o reconhecimento dos direitos inerentes à pessoa , passaram a orientar diversas ações no combate à exclusão e discriminação. Em 1989, aprovou-se a lei 7.853, que caracterizou a discriminação ao trabalho da pessoa com deficiência como crime. Dois anos depois, em 1991, foi aprovada a Lei 8.213, a chamada Lei de Cotas, que, a exemplo do que acontece em inúmeros países, criou metas obrigatórias de contratação para empresas com 100 ou mais funcionários”, relata Gonzales.
O gerente acrescenta que, a partir do ano 2000, essas ferramentas legais passaram a surtir efeito prático, sobretudo após sua regulamentação pelo Decreto 3.296. “Com isso, até o momento mais de 300 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho em todo o país, o que é um avanço, mas cabe dizer que estamos ainda muito longe de resolver o problema”, afirma.
Trabalho e preconceito
Em sua tese de doutoramento pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Garcia aborda o tema da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Em sua pesquisa, um dos principais obstáculos que esses profissionais enfrentam ainda é a desinformação, e até preconceito, de muitos empregadores. 

Era o que sentia na pele o engenheiro Walter Pimentel, de 46 anos, todas as vezes em que buscou um trabalho. Ele tem atrofia no membro inferior direito, o que o obriga a usar uma muleta para andar. “Certa vez, ao fazer uma entrevista de trabalho, deixei a muleta no meu colo. O empregador não viu. Conversamos bastante e ficou tudo acertado para eu começar a trabalhar na semana seguinte. Quando me levantei para ir embora e ele viu que eu usava muletas, senti que quase voltou atrás. Felizmente, não chegou a fazê-lo”, conta.
Pimentel, que hoje é engenheiro eletricista de Furnas, foi contratado com base na Lei da Cotas. Ele diz que a realidade da pessoa com deficiência é muito dura. “O preconceito existe. Sou engenheiro e técnico, mas não posso atuar em diversos cargos. Por exemplo, não posso estar embarcado em uma plataforma de petróleo, porque alguém escreveu em algum lugar que pessoas com limitações físicas não podem trabalhar ali. Conheço minhas limitações, mas sei também das minhas competências”, afirma.
Novo olhar
Para Gonzales, da Avape, os direitos das pessoas com deficiência representam os direitos de todos. “Afinal, a cada 100 brasileiros, 14 têm deficiência. Aqueles que hoje não têm, poderão ver sua condição ou de um ente querido mudar amanhã. A deficiência é algo muito próprio da condição humana, uma possibilidade, entre tantas, sempre possível na vida de cada pessoa, de cada família.”
Gonzales espera que a sociedade aproveite o No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, para refletir e aprender a olhar para qualquer pessoa reconhecendo nela o potencial e capacidade de que é dotado cada ser humano, e não para sua condição física, sensorial ou intelectual como limites intransponíveis para uma vida produtiva e capaz de realizações. 
 

domingo, 11 de setembro de 2011

Escravidão urbana ‘Caso Zara’ chama a atenção para mazela contemporânea que envolve 251 empregadores no Brasil, incluindo companhia de engenharia da Baixada, no Rio, e outras cinco empresas sediadas em áreas industriais


Rio - Casos recentes de violação dos Direitos do Trabalho — como o da confecção de Americana, no interior paulista, que fornecia peças à rede Zara produzidas por mão de obra mantida em condições que feriam a dignidade — trouxeram à tona a discussão do trabalho escravo contemporâneo. No País, o crime é proibido há mais de 100 anos. Mas, só nos últimos oito, cerca de 30 mil trabalhadores já foram resgatados em condições análogas à escravidão. Entre os 251 empregadores que integram a “lista suja” do Ministério do Trabalho (MTE), que pode ser consultada por qualquer cidadão, seis são de áreas urbanas e um deles é do Rio.

A Bell Construções, empresa sediada em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, foi contratada pela companhia de telefonia Claro, em 2009, e levou 18 trabalhadores da Baixada para Vila Velha (ES) a fim de implantar cabos de fibra óptica. Segundo relatório do MTE, os operários foram mantidos por 20 dias em condições degradantes de alojamento: não havia cama, água potável nem locais adequados para preparo de refeições. Itens básicos de higiene, como pastas de dente e sabonete, não eram repostos. A jornada de trabalho começava às 7h e terminava após as 20h, ou seja, 13 horas ao todo, quando o permitido por lei são 8 horas.

Um dos trabalhadores era Marcelo Marques, morador de Nova Iguaçu. O operário é pai de duas crianças e relatou a O DIA as condições em que o grupo se encontrava: “No alojamento, o chuveiro era sobre o vaso sanitário, que vivia entupido. A gente não sabia se estava pisando na água do chuveiro ou na do vaso”.
Como a escravidão, geralmente, está relacionada à área rural, os próprios trabalhadores não se sentem vítimas. Para Alcimar Candeias, chefe da fiscalização no Espírito Santo, o operário não tem a cultura de reclamar e costuma ser honesto. “Mesmo em condições irregulares e sem retorno do empregador, ele cumpre seu trabalho até o final”, contou.

Após acordo judicial, a Bell Construções pagou multa de R$ 5 mil. A Claro, que não está na “lista suja”, foi punida em R$ 55 mil, por danos morais. Procurada, a empresa de telefonia informou “que cumpre fielmente a legislação trabalhista”. Em nota, a Bell negou ter fornecido condições degradantes de alojamento.

Bispos da IURD atacam Ana Paula Valadão e Edir Macedo diz que 99% dos cantores gospel são endemoniados



Eles se referem a um culto em que a líder do Diante do Trono “cai na unção” ao ser ungida por um pastor americano
Bispos da IURD atacam Ana Paula Valadão e Edir Macedo diz que 99% dos cantores gospel são endemoniados
Depois de causar polêmica ao comparar igrejas pentecostais com centro de umbanda, o bispo Edir Macedo e outros pastores da Igreja Universal do Reino de Deus causaram revolta nos fãs do grupo Diante do Trono. Isso porque em dois programas da IURD a cantora Ana Paula Valadão foi usada como exemplo de cantores evangélicos que são “possessos por demônios”.
Em um programa o líder da IURD afirmou que para ele 99% dos cantores gospel são endemoniados e perturbados. ”O diabo também promove dentro da Igreja grandes cantores, cantoras e que fazem grandes sucessos, mas aquele sucesso é justamente uma mensagem subliminar para iludir os crentes”, disse ele.
O bispo Marcio, que estava apresentando o programa com Edir Macedo, deu exemplo da cantora do DT que na última edição do Congresso Internacional de Louvor e Adoração Diante do Trono “caiu na unção” quando foi ungida por um pastor finlandês.
Na igreja Universal “cair na unção” é o mesmo que cair possesso por demônios e por esse motivo o vídeo deste dia de congresso na sede da Igreja Batista da Lagoinha foi divulgado durante o programa na IURDTV . No programa “Nosso Tempo” o bispo Romualdo Panceiro reprisou o vídeo duas vezes para frisar aos telespectadores que a cantora estava possuída e que por esse motivo não cantaria mais as canções do Diante do Trono.

Resposta

Em seu Twitter, a cantora Ana Paula Valadão respondeu as críticas afirmando para seus seguidores não se preocuparem “Não se preocupem comigo qto a essas críticas…estou em paz no meu Senhor!” e até ficou feliz com o ocorrido “Interessante ser criticada por me render corpo e alma em adoração na Presença de Deus…até me regozijo por isso…não me deixarei intimidar”

Record x Globo

Para alguns usuários da comunidade do Orkut destinada ao grupo Diante do Trono, as mensagens dos bispos da Universal são na verdade uma forma de tentar barrar a venda dos CDs dos artistas da Som Livre (empresa do grupo Globo), que por meio do selo Você Adora está investindo na contratação de cantores gospel, como foi o caso do DT.
Os fãs do grupo mineiro também tentam questionar o líder da IURD se os cantores que fazem parte do casting da Line Records (uma das maiores gravadoras do gospel do Brasil que é ligada a IURD) também são possuídos por demônios.
Assista:
Fonte: Gospel Prime