O Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil

O Mapa da Intolerância Religiosa – Violação ao Direito de Culto no Brasil, surge da nossa larga experiência em produção de relatórios e informes, tanto sobre violação dos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais, quanto sobre a situação de discriminação e preconceito sofrido pela população negra no Brasil e que foi apresentado em Durban, em 2001, durante a Conferência Contra o Racismo, Xenofobia e Discriminações Correlatas.

O objetivo do Mapa da Intolerância Religiosa é criar um canal permanente de recebimento de denúncias de casos de violação do direito de culto e, ao mesmo tempo, provocar o poder público a fazer valer as políticas públicas voltadas para a defesa da liberdade religiosa em nosso país.

O Mapa da Intolerância Religiosa será publicado anualmente e, concomitantemente a ele, esta página web estará permanentemente aberta para receber casos de intolerância religiosa e encaminhá-las aos órgãos competentes.

Este projeto é uma iniciativa da Associação Afro-Brasileira Movimento de Amor ao Próximo (Aamap), que é filiada ao Coletivo de Entidades Negras, circunscreve-se numa perspectiva colaborativa, não se vinculando politicamente a grupo algum, mantendo assim, sua autonomia e capacidade de dialogar com os diversos atores que lidam com a temática da liberdade religiosa no Brasil.

Clique na imagem para baixar a versão do Mapa em pdf.

http://mapadaintolerancia.com.br/?page_id=4

São Paulo teve 68 denúncias de racismo baseadas em lei estadual em um ano

São Paulo teve 68 denúncias de racismo
baseadas em lei estadual em um ano

Todas estão passando por investigação, mas ainda não houve punições

Do R7

Desde que a lei estadual que prevê punição administrativa em casos de discriminação racial e étnica no Estado de São Paulo foi sancionada - em julho de 2010 – a Secretaria da Justiça registrou 68 denúncias, entre as quais 37 na capital paulista, 11 na região metropolitana e 20 no interior.

A discriminação racial já está prevista como crime na Constituição Federal de 1988 e no Código Penal, mas a Lei Estadual 14.187 amplia os canais de denúncia aos cidadãos, que podem se dirigir a qualquer posto do Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) quando se sentirem discriminados. Algumas prefeituras também estão aptas a receber as denúncias.

O principal objetivo da lei é punir empresas e estabelecimentos que praticarem discriminação racial ou étnica. Do total de denúncias registradas, a maioria é contra a população negra, vítima de discriminação em diversos estabelecimentos comerciais, escolas, órgãos públicos e empresas. Mas pessoas físicas e funcionários públicos também podem sofrer sanções.

Todas as 68 denúncias estão passando por investigação, mas nenhuma foi concluída ainda. Segundo Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a falta de informação sobre a lei tem dificultado o andamento dos processos.

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/sao-paulo-teve-68-denuncias-de-racismo-baseadas-em-lei-estadual-em-um-ano-20110720.html

19/07/2011 - 20h30

ONGs alertam para possível "politização" da CIDH

DA FRANCE PRESSE

Várias ONGs alertaram sobre uma possível "politização" da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) em meio a um debate sobre a eleição do novo secretário-executivo do órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos).

As organizações denunciaram "pressões" da secretária geral da OEA e de alguns países para influenciar a escolha do substituto para Santiago Cantón, que deixa o cargo no final de 2012.

A CIDH deve "resistir à pressão exercida por alguns Estados-membros e pela Secretaria-geral, que buscam maior controle da comissão e, consequentemente, um debilitamento" do órgão, afirmou o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco.

As observações foram feitas durante as duas sessões que a CIDH realizou nesta terça-feira com representantes dos países da OEA e das ONGs com o objetivo de debater uma proposta para modificar as regras para a eleição do novo secretário-executivo.

Várias organizações fizeram referência a um documento apresentado pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, a uma comissão que analisa o "fortalecimento" do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesse texto, Insulza disse que cabe a ele designar um novo dirigente para a CIDH em consulta com a comissão.

O secretário-geral da OEA garantiu, porém, que sua intenção era apenas destacar as disposições dos estatutos da Comissão e que respeitará a pessoa designada pela CIDH como seu novo secretário-executivo. "Acredito na autonomia" [do órgão], disse.

A reforma analisada pela CIDH prevê maior transparência nas postulações e um processo de seleção mais aberto. O cargo passará a ser de quatro anos, renovável uma só vez.
As ONGs querem manter a prática de que a CIDH eleja seu secretário-executivo, caberia ao secretário-geral a ratificação formal da escolha, mas sem incidir "politicamente" na decisão, disse a diretora-executiva do Centro para a Justiça e o Direito Internacional, Viviana Krsticevic.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/945959-ongs-alertam-para-possivel-politizacao-da-cidh.shtml

Brasileira eleita Miss Itália no Mundo é vítima de racismo em site nacionalista

19/07/2011 09h17 - Atualizado em 19/07/2011 14h08

Silvia Novais, de 24 anos, recebeu ofensas racistas em página na internet.

Moradora do interior de SP, ela avalia se fará queixa por injúria racial.

Kleber TomazDo G1 SP

Silvia com o namorado Maurício
(Foto: Divulgação / Arquivo Pessoal)

A brasileira Silvia Novais, modelo de 24 anos, 1,77 m e 55 kg, eleita na semana retrasada Miss Itália no Mundo 2011, passou a sofrer ataques racistas de grupos de intolerância pela internet desde que venceu o concurso na Europa como a mais bela descendente de italianos. Seu bisavô materno nasceu em Florença, mas isso não impediu que ela escapasse do preconceito.

Logo após superar outras 39 candidatas na final, no dia 3 de julho, em Reggio Calabria, Sul da Itália, Silvia teve sua foto como miss reproduzida em um fórum de discussão de um site internacional de nacionalistas brancos, alguns adeptos de Adolf Hitler e contrários à escolha dela como miss. Abaixo da imagem da baiana com a coroa e a faixa, foram feitas diversas ofensas racistas. Num dos insultos, ela foi xingada em inglês de “negra nojenta”. Também há comentários em português e em italiano.

“A disgusting negra can't be italian, maybe she has an italian grandfather of grandfather of grandfather...”, escreveu um dos membros do site Stormfront.org, em um dos comentários do fórum ‘Brasileira vence concurso Miss Itália no Mundo 2011’, iniciado em 10 de julho. Numa tradução livre para o português, ele disse: “A negra nojenta não pode ser italiana, talvez ela tenha um avô italiano do avô do avô ...”

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, investiga o Stormfront (frente de tempestade) por suspeita de ser uma comunidade neonazista que recruta brasileiros. O grupo foi criado na internet nos Estados Unidos no início dos anos 1990 e já arregimentou muitos paulistas com o slogan “White Pride World Wide” (algo como Orgulho Branco ao Redor do Mundo). Segundo a polícia, para difundir a manutenção e expansão da raça branca, seus integrantes combinam ataques a negros, judeus, homossexuais, nordestinos e imigrantes ilegais.

O G1 não conseguiu localizar os responsáveis pelo Stormfront para comentar o assunto. No site, há citações e fotos de oficiais de Hitler, suásticas e símbolos nazistas. Também há um recado em inglês que informa os visitantes sobre o conteúdo que vão encontrar: "Somos uma comunidade de nacionalistas brancos. Há milhares de organizações que promovem os interesses, valores e patrimônio de não brancos. Promovemos o nosso. Você está convidado a navegar nos nossos 7 milhões de postos, mas você deve se registrar antes de postar em qualquer fórum, exceto aqueles designados como aberta a convidados”.

O Stormfront ainda informa que sua "missão é fornecer informações não disponíveis nos meios de comunicação controlados e construir uma comunidade de activistas Brancos, trabalhando para a sobrevivência de nosso povo".

Dentre as regras de postagem dos comentários no site estão: "Não use linguagem abusiva, vulgar ou desrespeitosa. Evite epítetos raciais. Não faça críticas pessoais a outros usuários que são cruéis, duras ou agressivas".

Apesar disso, investigadores afirmam que isso não é seguido pela comunidade do Stormfront, que é considerada neonazista. Segundo os policiais, ainda não foi possível identificar quem produz o conteúdo do site.

MissProcurada pelo G1 para comentar as mensagens racistas que sofreu na web por ter ganho o concurso de Miss Itália no Mundo, Silvia afirmou que ficou bastante triste com as ofensas. “Minha mãe é negra, mulata e meu pai é branco. Me considero negra e tenho orgulho da minha cor. Por esse motivo, não gostei dos comentários”, disse a miss, que mora com a família em Campinas, no interior de São Paulo.

O próximo passo da miss será estudar junto com seu advogado a possibilidade de registrar queixa crime de injúria racial contra quem a ofendeu no site. Injúria é atribuir a alguém fato negativo que ofenda sua honra, dignidade e decoro. A pena para esse tipo de crime pode resultar em prisão. Em alguns casos, as vítimas também pedem indenizações por danos morais em ações judiciais.

“A liberdade de expressão não pode ser usada para propagar racismo. Divulgar fotos minhas nesse site representa me eleger alvo do movimento neonazista”, disse Silvia.

A miss viu os xingamentos ao lado do namorado, Maurício Montrezol, empresário de 26 anos, que é branco. “É triste ver como existem pessoas assim em pleno século 21. O Brasil é um país miscigenado e é lindo ver a mistura de raças no mundo. Para que tanto ódio comigo? Eu não sei falar italiano, mas vou aprender. E só segui o que estava no regulamento do concurso. Eles aceitam representantes de descendentes da beleza italiana até a quinta geração. Meu avô materno era italiano.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/brasileira-eleita-miss-italia-no-mundo-e-vitima-de-racismo-em-site-nacionalista.html

Prêmio Nobel, Professor Wole Soyinka comemorou 77 anos

Professor Wole Soyinka, Premio Nobel de Literatura recebeu na quarta-feira, dia 13 de julho os parabéns de 77 criançascomo parte dos eventos para comemorar o seu aniversário de nascimento 77. REcebeu  77 crianças de todas as partesdo país em residência Kemta Idi aba, Abeokuta, Ogun State, Soyinka exortou a geração mais jovem de sempre ser eles mesmos e nunca tente imitar ninguém, especialmente a si mesmo.

"As pessoas não devem tentar imitar-me, especialmente os mais jovens. Seria errado fazer isso, porque às vezes, para ser Professor Wole Soyinka pode ser problemático. Seja você mesmo", disse ele. Soyinka disse aos filhos, que foram selecionados a partir de um concurso de redação, que os organizadores planejaram o programa inteiro atrás dele.
Ligações relevantes

Falando na ocasião, o governador Ibikunle Amosun disse: "A importância do aniversário deste ano não é o número que está sendo marcado, nem monotonia dos rituais anuais, mas a celebração da vida que tem sido dedicada à luta por umasociedade igualitária. Soyinka tem sido um crítico consistente de muitos ditadores militares e tiranos políticos em todo o mundo. Não é de admirar alguns dos admiradores e críticos o chamam de Kongi. é notável que ele está recebendo essas77 crianças, que simbolizam a jornada até hoje e inspira as crianças que são os líderes de amanhã. Professor Wole Soyinka é um exemplo para todos nós a imitar, porque ele é um epítome da respeitabilidade de resistência, obstinação,compromisso e princípios firmes. quero aproveitar esta oportunidade para mandar nigerianos para aprender a apreciaraqueles que realmente contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da nossa sociedade, enquanto eles ainda estão vivos. Ele vai um longo caminho para incentivar outros a fazer o seu melhor em sua comunidade imediata e na sociedade maior. "