Suprema Corte mantém regra sobre gays nas Forças Armadas dos EUA

12/11/2010 18h02 - Atualizado em 12/11/2010 18h28

Suprema Corte mantém regra sobre

gays nas Forças Armadas dos EUA

Tribunal rejeitou pedido de organização republicana para suspender regra.
Política adotada em 1993 não permite que gays declarados sejam militares.

Da Reuters

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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na sexta-feira (12) um pedido para suspender a regra do Pentágono que proíbe a presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas.

O pedido havia partido de uma organização de homossexuais republicanos, chamada Log Cabin Republicans. A atual regra, adotada em 1993 e conhecida como 'não pergunte, não conte', só permite que gays e lésbicas sirvam às Forças Armadas se não comentarem abertamente sobre essa condição.

Manifestantes em protestos contra e a favor da política "Dont Ask, Don't Tell", em Los Angeles, no EUA (Foto: Jason Reed / Reuters)

O presidente Barack Obama prometeu alterar a regra, mas disse que isso deveria ser feito por meio do Congresso, e não da Justiça.

No mês passado, os Log Cabin Republicans conseguiram uma liminar contra a política 'não pergunte e não conte'. O governo recorreu à Corte de Apelações do Nono Circuito, que derrubou a liminar.

Os Log Cabin então apelaram à Suprema Corte, por intermédio do juiz Anthony Kennedy, responsável por recursos vindos do Nono Circuito. Ele preferiu submeter o caso ao plenário da corte, que rejeitou o pedido sem comentários.

O assunto se tornou uma dor de cabeça para o governo Obama. Embora ele seja favorável à presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas, o governo argumenta que o Pentágono precisaria de mais tempo para preparar um plano de transição.

Oficiais militares alertam que uma mudança abrupta poderia perturbar as operações, o moral das tropas e o recrutamento. Mas um grupo de estudos do Pentágono teria concluído, segundo relatos a imprensa, que o fim da política 'não pergunte e não conte' teria mínimas chances de causar efeitos adversos sobre as atuais operações de guerra no Iraque e Afeganistão.

Um projeto que revoga a regra atual já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas parou no Senado. Os parlamentares devem fazer uma nova tentativa de aprová-lo na semana que vem.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/11/suprema-corte-mantem-regra-sobre-gays-nas-forcas-armadas-dos-eua.html

Homem morre esfaqueado em briga sobre religião no RS

Homem morre esfaqueado em briga sobre religião no RS

11 de novembro de 2010 | 16h 25

Houve discussão, e um dos membros da igreja acabou sendo esfaqueado no pescoço e morreu no local. Um outro foi esfaqueado no abdômen, virilha e na perna. Ele foi submetido a uma cirurgia e está internado em um hospital da região. O terceiro membro da Deus é Amor ficou à distância, vendo a confusão, de acordo com a polícia. O grupo de umbanda conseguiu fugir em um carro. O local, disse a polícia, é ermo e mal iluminado. Ninguém foi preso. 

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,homem-morre-esfaqueado-em-briga-sobre-religiao-no-rs,638491,0.htm

LANÇAMENTO: “Os Hereges: temas em direitos humanos, ética e diversidade

terça-feira, 9 de novembro de 2010

OS HEREGES CONTEMPORÂNEOS

OS HEREGES TEMAS EM DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DIVERSIDADE

Adriana Severo Rodrigues Giancarla Brunetto Márcio Eduardo  Brotto - ORGANIZADORES

            Partindo da constatação de que o tema dos direitos humanos é  alvo de preconceitos e mitos,  três especialistas na área reuniram-se para organizar o livro Os Hereges Temas em Direitos Humanos, Ética e Diversidade. A obra  é organizada por Adriana Severo Rodrigues, Giancarla Brunetto e Márcio Eduardo Brotto, em uma parceria da Liga dos Direitos Humanos, Faculdade de Educação da UFRGS, do Rio Grande do Sul,  e a UNIGRANRIO, do Rio de Janeiro.  O lançamento, pela editora Armazém Digital, acontecerá  no dia 15 de novembro, às 18h, no Memorial do Rio Grande do Sul, na Feira do Livro de Porto Alegre. Ainda em novembro e dezembro, o livro terá sessões de lançamento no Rio de Janeiro,em Duque de Caxias, Niterói, e na capital carioca. 

                O livro Os Hereges Temas em Direitos Humanos, Ética e Diversidade apresenta  o tema sob inovadoras  formas:  linguagem (textos científicos, literários, filosóficos e depoimentos), identidade visual (diálogo com as artes visuais), e a participação de renomados estudiosos  em direitos humanos do Brasil e do exterior  com formação em antropologia, direito, educação,  filosofia, história,  serviço social e sociologia. Muitos  dos autores são oriundos de estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, grandes centros urbanos que concentram intensos focos de violações aos direitos humanos. Esta iniciativa mostra a importância da Universidade  em contribuir para alargar os horizontes da reflexão crítica  sobre temas considerados heréticos, e por esse motivo  constituem o livro:  sistema prisional no Brasil,  exploração sexual de adolescentes,  maternidade e  prisão,  Sistema Único de Saúde,  direitos da criança e do adolescente, tráfico de mulheres, migração internacional, população em situação de rua,dignidade,humanização, sustentabilidade, acesso à Justiça,  liberalismo, mulheres na economia solidária,desigualdades raciais na educação e no mercado de trabalho, quilombos, racismo, desigualdade, diversidade, ética em direitos humanos, políticas públicas para travestis e transexuais, defensores de direitos humanos.

       Recomenda-se a leitura deste livro a todos, especialmente aos que possuem ideias preconcebidas a respeito do que são e a quem servem os direitos humanos. A única certeza que reúne os três organizadores  deste livro é que humanos ou desumanos nos tornamos, por meio do que fazemos, ou  deixamos de fazer uns pelos outros.

OS HEREGES TEMAS EM DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E DIVERSIDADE

Adriana Severo Rodrigues Giancarla Brunetto Márcio Eduardo  Brotto - ORGANIZADORES

Apresentação de Denise Comerlatto e Johannes Doll, da FACED/UFRGS

Tradução  de Luiz Carlos Bombassaro

Desenhos de Adriana Xaplin

LUIZ CARLOS BOMBASSARO Prefácio – O que nos faz humanos    

Os hereges temas em DIREITOS HUMANOS:

Adriana Severo Rodrigues   Sistema prisional no Brasil: algumas reflexões à luz dos direitos humanos   Alan de Loiola Alves       Garotos explorados sexualmente: uma violação dos direitos humanos                   Anália da Silva Barbosa e Marina Amoedo da CostA    Maternidade, prisão e direitos humanos      Debora Lopes de Oliveira          Trabalho infantil e saúde:     o papel do SUS na garantia dos direitos da criança e do adolescente                                                                                                                                                                        Ebe Campinha dos Santos Tráfico de mulheres e migração internacional                                                   HELOISA MESQUITA  População em situação de rua: sua casa, sua vida                                                               Márcio Vagner Dornelles Garcia  Educar em direitos humanos: a revolução, o simples

Os hereges temas em ÉTICA:

ana lúcia DA SILVA  garcia   Mulheres  na economia solidária: uma nova ética nas relações de produção 

e nas relações de gênero                                                                                                                                         Bernard H. F. Taureck El Quijote como confrontación de dos culturas esenciales: un anacronismo feliz y fértil        Bruno José da Cruz Oliveira Os direitos humanos e o reconhecimento do indivíduo-atomizado   CLODOALDO MENEGUELLO CARDOSO E ROSÂNGELA DE LIMA VIEIRA O capitalismo tardio e a pseudo-ética da sustentabilidade                                                                                                                      Giancarla Brunetto O Cândido, os idiotas e os hereges defensores dos direitos humanos                          Ingo Wolfgang Sarlet   Justiça e dignidade (da pessoa) humana - observações à luz da jurisprudência do STF Jaime Zitkoski      Ética, educação e direitos humanos: o desafio da humanização                                              Marcelo Malizia Cabral  Democratização do acesso à Justiça:   imperativo ético do estado democrático       de direito                                                                                                                                                                WOLFGANG NEUSER  Para fundamentar a sustentabilidade desde a perspectiva da filosofia da natureza

Os hereges temas em DIVERSIDADE:

Andrea Lopes da Costa Vieira  e José Jairo Vieira Para refletir acerca das desigualdades raciais no Brasil contemporâneo: educação e mercado de trabalho                                                                                          GÁrdia Rodrigues da Silva      Identidades & diversidades culturais                                                                 Luiz Fernando Martins da Silva     Racismo e desigualdade na ordem do dia                                           Luiza Carla Cassemiro       Avanços nas políticas públicas e a luta por direitos: uma realidade para as travestis e transexuais                                                                                                                                                              Márcio eduardo Brotto     Diversidade: por uma ética em defesa dos direitos humanos                               Vera Regina RodrigueS     Por uma fusão de horizontes: antropologia, quilombos e direitos humanos

   GIANCARLA BRUNETTO  Posfácio -  O que nos faz desumanos

            contato:

 Giancarla Brunetto (51) 9375.8400 3246.9423  3308.349 temashereges@gmail.com

Escola gay é alvo de ataque em Campinas

09/11/2010 09h20 - Atualizado em 09/11/2010 10h50

Escola gay é alvo de ataque em 

Campinas

Garrafa de vidro foi atirada contra prédio; ninguém ficou ferido.
Escola já havia sido alvo de outros dois ataques.

Do G1 SP

Garrafa foi atirada contra escola LGBT, em Campi-
nas (Foto: Divulgação)

A Escola Jovem LGBT de Campinas, no interior de São Paulo, foi alvo de um ataque na noite desta segunda-feira (8). Uma garrafa foi atirada contra o prédio, trincando o vidro da porta da instituição. Ninguém foi atingido. A escola oferece cursos para o público homossexual, como aulas de criação de zines, revistas, criação literária, dança, música, TV, cinema, teatro, performance drag e defesa pessoal.

Segundo o diretor da escola, Deco Ribeiro, pedras já haviam sido atiradas contra a escola em outubro e logo na inauguração, em março, um muro chegou a ser pichado. “Não registramos nenhum boletim de ocorrência, mas estamos pensando em procurar a polícia antes que a situação fuja do controle”, disse Deco.

Ribeiro informa ainda que a Escola Jovem LGBT deverá apressar a compra de câmeras de segurança. “Também vamos fazer um trabalho de conscientização no bairro Nova Europa, onde a escola está instalada.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/11/escola-lgbt-e-alvo-de-ataque-em-campinas.html

PM: Bernadete foi algemada, puxada pelos cabelos e jogada no formigueiro quando estava incorporada por Oxóssi.

Bernadete foi algemada, puxada pelos cabelos e jogada no formigueiro quando estava incorporada por Oxóssi.

Alexandre Lyrio e Jorge Gauthier | Redação CORREIO

É na terceira pessoa que a ialorixá Bernadete Souza Ferreira dos Santos, 42 anos, relata uma sessão de tortura que ela própria sofreu de policiais militares. “Pegaram Oxóssi, puxaram os cabelos, jogaram ele em cima de um formigueiro, pisaram no pescoço e disseram: ‘só assim para o demônio sair’”, denuncia, garantindo estar incorporada no momento das agressões.

Mãe de santo e coordenadora de educação do assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus, Sul do estado, Bernardete diz que foi algemada e torturada após questionar a presença dos policiais militares numa área que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de responsabilidade da Polícia Federal (PF). 

"Pegaram Oxóssi, puxaram os cabelos e jogaram num formigueiro", contou Bernadete

O fato ocorreu no último dia 23 e pelo menos uma dezena de assentados presenciou tudo. Somente através deles Bernadete diz ter tomado conhecimento do que sofreu. Isso porque, depois de algemada e puxada pelos cabelos, a ialorixá diz ter sido “tomada” por Oxóssi, seu guia espiritual. Em seguida, jogada sobre as formigas, Mãe Bernadete ficou com marcas de mordidas nas duas pernas. 

Ao CORREIO, Bernadete contou que o assentamento, localizado no distrito de Banco do Pedro, vivia um dia tranquilo quando, por volta das 14h30, ela e o marido, o agricultor e professor de filosofia Moacir Pinho de Jesus, assistiam televisão quando perceberam a presença de oito PMs, que adentraram o assentamento, fortemente armados, com um jovem algemado. 

O casal perguntou sobre os motivos da presença da PM na comunidade, mas não obtiveram resposta. “Disseram que estavam numa investigação e que não poderiam dar explicações. A gente colocou para eles que o assentamento estava sob jurisdição do Incra e que, para entrar ali, tinha que ter ordem judicial”. 

TRUCULÊNCIA
Nenhuma ordem judicial foi mostrada. Os PMs entraram na sede da associação de moradores do assentamento e a vasculharam. Foi quando Bernadete resolveu ser mais incisiva. “É melhor vocês se retirarem. Isso aqui é uma área privada, um assentamento. Vocês podem entrar nas casas de quem não conhece as leis. Mas aqui nós não somos abestalhados”.

O suficiente para que o PM que comandava a patrulha, identificado como Adjailson, ordenasse a prisão dela por desacato. Bernadete foi algemada e puxada pelos cabelos.

Marcas da agressão ainda estão no corpo da mãe de santo agredida por policiais

“Quando pegarem meu cabelo, o orixá chegou. A partir daí só os relatos das pessoas. O pessoal disse que gritava: ‘Solta que é Oxóssi, é o orixá que está aí’. As crianças começaram a gritar, um desespero. Pegaram Oxóssi, pisaram no pescoço dele e jogaram em cima de um formigueiro. Aí disseram: ‘só assim para o demônio sair’”.


AGRESSÃO
O marido de Bernadete conta que, ao tentar defender a esposa, foi empurrado. “O tempo todo eles apontavam armas e ameaçavam atirar”, diz Moacir. No grupo de oito policiais, três foram identificados como os mais cruéis. Segundo os assentados, além de Adjailson, que seria um sargento, os soldados Guedes e Jesus também participaram da tortura.

Bernadete diz ter sido arrastada pelos cabelos por cerca de 600 metros até o distrito, onde estava a viatura da polícia. Passaram por quatro pontes. Ao atravessar uma delas, os PMs teriam atirado spray de pimenta para impedir a passagem dos assentados. Um dos atingidos foi o próprio coordenador geral do assentamento, Egnaldo Leal. 

“E Oxóssi dando os ‘ilá’ dele”, contou a assentada Edleuza de Oliveira Moreira, referindo-se ao grito característico do orixá. Filha de santo, Edleuza testemunhou tudo. “Se Oxóssi não tivesse lá, ela não ia aguentar. Foi muito sofrimento”. Edleuza diz que um dos PMs chegou a apontar uma arma para a neta, de 4 anos, de Bernadete, que apenas suplicava. “Não levem minha avó”.

PMs seguem na rua
Mesmo com a acusação de tortura à ialorixá, os oito policiais militares continuam em serviço, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar. O tenente coronel Manoel Amâncio Neto, da corregedoria da PM, preside sindicância para apurar a autoria e materialidade do fato. A explicação para que os militares sigam em serviço é que não há confirmação das denúncias. O oficial faz viagens ao Sul do estado para ouvir os envolvidos. 

O prazo para a conclusão da sindicância é de 30 dias. Bernadete e outros líderes do assentamento já foram ouvidos. Os PMs não tiveram os nomes divulgados, mas a comunidade identificou o sargento Adjailson e os soldados Guedes e Jesus. 

Quanto às denúncias, a PM informou que só vai se pronunciar quando as investigações forem concluídas. “É um absurdo esses PMs estarem atuando, coagindo testemunhas”, disse um dos diretores da União Geral de Trabalhadores (UGT), Magno Lavigne, que emitiu comunicado à Organização dos Estados Americanos (OEA). 

O caso vem à tona em pleno Novembro Negro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra, no dia 20. “A tortura não foi contra uma ialorixá, mas, como foi feita com Oxóssi incorporado, foi contra todo o povo de santo”, diz Lavigne. 


Incra cobra solução 

A entrada da Polícia Militar na área do assentamento em Ilhéus não agradou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é dono da área. “A PM não conseguiu justificar agora a motivação dessa ação. Precisamos de um esclarecimento plausível para essa história”, disse o superintendente em exercício do Incra na Bahia, Marcos Nery.

“Caso não tenha, pedimos à Polícia Militar que tenha celeridade nas investigações. Eles invadiram uma área de propriedade federal, onde só a Polícia Federal tem autonomia para entrar”, completou Nery. 

O Incra, no dia 24 de outubro, enviou ofícios para a Superintendência da Polícia Federal, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Casa Militar, Casa Civil, Gabinete do Governador e comando geral da Polícia Militar cobrando medidas. 

Segundo Nery, somente a Sepromi, a Casa Militar e o Ministério Público, até ontem à tarde, haviam respondido o ofício informando que iriam participar das investigações. 

Diante da gravidade das denúncias, o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor nacional do Incra, realizará uma audiência pública sobre violência no campo ainda este mês.

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Postado por Y.Valentim no Coletivo de Entidades Negras em 11/06/2010 10:42:00 PM