sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Suprema Corte mantém regra sobre gays nas Forças Armadas dos EUA


Reuters
12/11/2010 18h02 - Atualizado em 12/11/2010 18h28

Suprema Corte mantém regra sobre


gays nas Forças Armadas dos EUA

Tribunal rejeitou pedido de organização republicana para suspender regra.
Política adotada em 1993 não permite que gays declarados sejam militares.

Da Reuters
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou na sexta-feira (12) um pedido para suspender a regra do Pentágono que proíbe a presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas.
O pedido havia partido de uma organização de homossexuais republicanos, chamada Log Cabin Republicans. A atual regra, adotada em 1993 e conhecida como 'não pergunte, não conte', só permite que gays e lésbicas sirvam às Forças Armadas se não comentarem abertamente sobre essa condição.
Manifestantes em protestos contra e a favor da política "Dont Ask, Don't Tell", em Los Angeles, no EUAManifestantes em protestos contra e a favor da política "Dont Ask, Don't Tell", em Los Angeles, no EUA (Foto: Jason Reed / Reuters)
O presidente Barack Obama prometeu alterar a regra, mas disse que isso deveria ser feito por meio do Congresso, e não da Justiça.
No mês passado, os Log Cabin Republicans conseguiram uma liminar contra a política 'não pergunte e não conte'. O governo recorreu à Corte de Apelações do Nono Circuito, que derrubou a liminar.
Os Log Cabin então apelaram à Suprema Corte, por intermédio do juiz Anthony Kennedy, responsável por recursos vindos do Nono Circuito. Ele preferiu submeter o caso ao plenário da corte, que rejeitou o pedido sem comentários.
O assunto se tornou uma dor de cabeça para o governo Obama. Embora ele seja favorável à presença de homossexuais assumidos nas Forças Armadas, o governo argumenta que o Pentágono precisaria de mais tempo para preparar um plano de transição.
Oficiais militares alertam que uma mudança abrupta poderia perturbar as operações, o moral das tropas e o recrutamento. Mas um grupo de estudos do Pentágono teria concluído, segundo relatos a imprensa, que o fim da política 'não pergunte e não conte' teria mínimas chances de causar efeitos adversos sobre as atuais operações de guerra no Iraque e Afeganistão.
Um projeto que revoga a regra atual já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas parou no Senado. Os parlamentares devem fazer uma nova tentativa de aprová-lo na semana que vem.


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