Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação

Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação
sex, 17/09/2010 - 09:53 — aline
Bolívia


Baixar.(1'30'' / 453 Kb) - Está em debate no poder legislativo da Bolívia o projeto de Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação. O texto prevê sanções a atos racistas e discriminatórios, especialmente aqueles promovidos por servidores públicos e por meios de comunicação.

Entidades representativas dos veículos de comunicação e de jornalistas se manifestaram contrários ao artigo 16 do projeto de lei, que prevê punições aos jornalistas e às empresas do setor, incluindo aí a suspensão da licença que permite o funcionamento desses veículos. A Associação Nacional da Imprensa boliviana lançou uma nota taxando o projeto de lei como um atentado a liberdade de expressão.

Em discurso proferido esta semana na cidade de Cochabamba, o presidente Evo Morales defendeu o projeto, afirmando que as pessoas que praticam racismo usando o microfone tem que ser afetadas. “Temos a obrigação de erradicar os racistas que são donos dos meios de comunicação”, disse Morales.

O projeto elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e pela Rede Contra o Racismo, integrada por mais de 100 organizações sociais, segue em debate no legislativo. De acordo com o senador do Movimento ao Socialismo (MAS), David Sanchez, o Congresso está aberto para receber sugestões de qualquer organização social para aperfeiçoar o projeto.

De La Paz, na Bolívia, para a Radioagência NP, Vinicius Mansur.

17/09/10


http://www.radioagencianp.com.br/9110-Lei-contra-racismo-preve-sancao-a-meios-de-comunicacao

Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação

Lei contra racismo prevê sanção a meios de comunicação
sex, 17/09/2010 - 09:53 — aline
Bolívia


Baixar.(1'30'' / 453 Kb) - Está em debate no poder legislativo da Bolívia o projeto de Lei Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação. O texto prevê sanções a atos racistas e discriminatórios, especialmente aqueles promovidos por servidores públicos e por meios de comunicação.

Entidades representativas dos veículos de comunicação e de jornalistas se manifestaram contrários ao artigo 16 do projeto de lei, que prevê punições aos jornalistas e às empresas do setor, incluindo aí a suspensão da licença que permite o funcionamento desses veículos. A Associação Nacional da Imprensa boliviana lançou uma nota taxando o projeto de lei como um atentado a liberdade de expressão.

Em discurso proferido esta semana na cidade de Cochabamba, o presidente Evo Morales defendeu o projeto, afirmando que as pessoas que praticam racismo usando o microfone tem que ser afetadas. “Temos a obrigação de erradicar os racistas que são donos dos meios de comunicação”, disse Morales.

O projeto elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e pela Rede Contra o Racismo, integrada por mais de 100 organizações sociais, segue em debate no legislativo. De acordo com o senador do Movimento ao Socialismo (MAS), David Sanchez, o Congresso está aberto para receber sugestões de qualquer organização social para aperfeiçoar o projeto.

De La Paz, na Bolívia, para a Radioagência NP, Vinicius Mansur.

17/09/10


http://www.radioagencianp.com.br/9110-Lei-contra-racismo-preve-sancao-a-meios-de-comunicacao

Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.


Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010



BASE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO BRASIL
LEI 12.328/2010 (LEI ORDINÁRIA) 15/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Chefe de Governo: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Origem: LEGISLATIVO
Fonte: D.O.U. DE 16/09/2010, P. 2
Link: texto integral
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Referenda: MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC
Alteração:

Correlação:

Interpretação:
Veto:
Assunto: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MEMBROS, IGREJA EVANGELICA.
Classificação de Direito:


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12328.htm

Famoso fotógrafo do movimento de direitos civis era informante do FBI, diz jornal

14/09/2010 - 14h21
Famoso fotógrafo do movimento de direitos civis era informante do FBI, diz jornal

DE SÃO PAULO

O famoso fotógrafo do movimento pelos direitos humanos Ernest Withers era um informante do FBI (polícia federal americana), revelou nesta semana o jornal americano "Commercial Appeal". Withers foi um dos mais proeminentes personagens do movimento pelos direitos dos negros nos Estados Unidos. Ele morreu em 2007, aos 85 anos, e deve ganhar um museu em Memphis, no Tennessee, no próximo dia 15 de outubro.

Parte do movimento, Withers documentou a era da luta pelos direitos civis com acesso ilimitado a seus principais personagens e eventos, incluindo o ícone Martin Luther King. Ele estava ao lado do líder no dia anterior a sua morte e teve acesso ao quarto de hotel de King após sua morte.

Segundo o jornal, em grande reportagem publicada no domingo passado (12), ele não apenas documentava, como também passava informações sobre o movimento para o FBI, sob a identificação ME 338-R.

"Os relatos [do FBI] desenham Withers como um prolífico informante que, de 1968 a 1970, passou dicas e fotografias detalhando os bastidores da vida diária, política e negócios da comunidade negra de Memphis", diz o "Commercial Appeal", que afirma ter investigado as informações por dois anos.

Withers aparentemente se comunicava com dois agentes do FBI responsáveis por vigiar os nomes mais importantes do movimento pelos direitos dos negros de Memphis, passando informação que a agência usava para impedir os atos dos militantes e antecipar marchas. Foram suas informações, afirma o jornal, que ajudaram o FBI a conter os Invasores, um grupo militante ao estilo das Panteras Negras, temido até mesmo pelo governo da cidade de Memphis.

O fotógrafo teria passado ainda informações sobre encontros de Luther King com supostos militantes negros e até mesmo detalhes de seu funeral em Atlanta, como a presença de dois líderes da Conferência da Liderança Cristã do Sul que discutiam sua volta a Memphis para apoiar uma greve.

"Se isto for verdade, Ernie abusou de nossa amizade", afirmou o reverendo James Lawson Jr., ministro aposentado que organizou protestos pró-direitos civis nos anos 60, citado pelo jornal "The New York Times".

Outros, contudo, foram mais condescendentes. O ex-ativista de direitos civis Andrew Young afirmou ao jornal que todos sabiam que estavam sendo vigiados, "embora nós não desconfiássemos de Withers individualmente".


http://www1.folha.uol.com.br/mundo/798577-famoso-fotografo-do-movimento-de-direitos-civis-era-informante-do-fbi-diz-jornal.shtml

CINE AFRO SEMBENE CONVIDA

CINE AFRO SEMBENE CONVIDA
Moolaadé – um filme de Ousmane Sembene

Dia: 18 de setembro de 2010 – 19 horas – Entrada franca

Local: CECISP- Associação Centro Cineclubista de São Paulo
Rua Augusta, 1239, CJ. 13/14 – Metrô Consolação

Informações: (11)3114-3906


Sinopse: Em um distante povoado africano, ligado apenas pelo rádio, o costume da mutilação genital feminina (a circuncisão) é temida por todas as garotas. Seis delas, segundo a tradição, devem passar pelo ritual num determinado dia. Este é um dos passos para que elas conquistem um ótimo pretendente e tenham um casamento bem sucedido. O pavor é tanto que duas afogam-se num poço. As outras quatro buscam a proteção de Collé, uma mulher que não permitiu que sua filha fosse mutilada, invocando o “moolaadé” (proteção sagrada). O fato gera comoção e ganha adesão de mulheres e simpatizantes contrários à mutilação. Mas vários homens e membros representativos da aldeia pressionam o marido de Collé para que ela retire a proteção, nem que para isso ele tenha de chicoteá-la em público.

Título Original: Moolaadé, 2004

Roteiro e Direção: Ousmane Sembene

Origem: Senegal/França/Burkina Faso/Camarões/Marrocos/Tunísia

Duração: 119 min

Idioma: Bambara/Francês

Legendas: Português

HAVERÁ DEBATE APÓS A EXIBIÇÃO


Comentários: Oubí Inaê Kibuko

www.oubifotografias.blogspot.com

www.tamboresfalantes.blogspot.com

AGENDE-SE: O Cine Afro Sembene, homenagem ao escritor e cineasta Ousmane Sembene, considerado “O Pai do Cinema Africano”, acontece no CECISP todo terceiro sábado do mês. As exibições de filmes africanos e diáspora são sempre seguidas de debate com um comentarista convidado e de um chá de confraternização entre os presentes.



http://blog.consciencianegra.com.br/?p=586