24/08/2010 12h23 - Atualizado em 24/08/2010 12h23
Polícia procura autores de suástica em milharal na Alemanha
Cruz apareceu em fazenda próximo à cidade de Niklasreuth.Uso de símbolos nazistas é proibido no país.
Do G1, com Reuters
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Suástica gigante em campo de milho é vista nesta terça-feira (24) em fazenda próximo à cidade alemã de Niklasreuth. A polícia está investigando a autoria. Na Alemanha, o uso de símbolos relativos ao nazismo é proibido. (Foto: Reuters)
24/08/2010 12h59 - Atualizado em 24/08/2010 13h20
Guia turístico brasileiro é detido no Egito
Ele é acusado de promover atividades religiosas, o que é proibido no país.Policiais encontraram bíblias e folhetos evangélicos no carro do brasileiro.
Do G1, em São Paulo
Um guia turístico brasileiro está detido no Cairo, capital do Egito, sob a acusação de promover atividades religiosas, o que é proibido pelas leis locais.Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, o homem, que vive no Egito, foi detido com outras duas brasileiras, que já foram liberadas.A namorada do brasileiro, que vive no Maranhão, disse ao Jornal Hoje (veja reportagem no vídeo ao lado) que ele ia visitar as pirâmides e foi detido por policiais que encontraram as bíblias e folhetos evangélicos no carro em que ele viajava.De acordo com o Itamaraty, a embaixada do Brasil no Egito está tomando providências para que o brasileiro seja liberado.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/guia-turistico-brasileiro-e-detido-no-egito.html
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
José Serra mente em debate. O DEM quer sim acabar com o ProUni
Na primeira pergunta que fez para o candidato José Serra (PSDB) no debate Folha/UOL, Dilma Rousseff (PT) questionou o DEM por ter entrado na Justiça para acabar com o Prouni (Programa Universidade para Todos).
"O senhor falou do Protec como exemplo para ensino técnico, na carona do Prouni. O meu governo criou o Prouni, para dar acesso aos mais pobres às universidades. O partido do seu vice [Indio da Costa, do DEM] quis acabar na Justiça com o projeto. O que teria acontecido se o Prouni tivesse acabado? O que você diria aos alunos beneficiados?", disse.
Em resposta, Serra disse que o DEM não entrou com o processo no STF (Supremo Tribunal Federal)...SERRA MENTIUQuarta-feira, 02 de abril de 2008Processos relacionadosMinistro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUniO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvodo Partido DEM em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo.Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), aliado aos Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdadePela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só podem ser concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário-mínimo.Ayres Britto disse que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, `desigualações´ para contrabater renitentes `desigualações´.”
Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.“A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.Isenção tributáriaOutra inconstitucionalidade apontada é que a lei teria desvirtuado o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social, criando regras para as entidades aderirem ao ProUni e limitando o poder estatal de tributar, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar.Ayres Britto também afastou esses argumentos. Ele disse que as entidades beneficentes de assistência social abarcam as de assistência educacional e que a lei do ProUni tão-somente criou um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”.Matéria penalAs entidades argumentaram, ainda, que a lei tratou de matéria penal ao fixar penalidades para instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão ao ProUni. Ayres Britto disse que as determinações da lei “nem de longe” trataram de matéria penal. Segundo ele, elas transitam no campo de matéria administrativa e foram produzidas de modo cuidadoso, tanto que fazem questão de condicionar eventual sanção a uma entidade somente após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e o direito de defesa.Aqui o linkLeia mais:RR/LF
ADI 3330
ADI 3314
ADI 3379
Carta do Rio de Janeiro no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde:
Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS,
Rio de Janeiro – 18 a 20 de agosto de 2010
Prezados/as Estamos enviando a Carta do Rio de Janeiro, conforme solicitado por todas e todos. Marmo |
ELEIÇÕES & SOCIEDADE CIVIL (15/Última)
“Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”.
Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos.
“Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral.
Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados...
“Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.”
Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina.
“Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT.
A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral?
“A CUFA – Central Única de Favelas (Rio de Janeiro) vem fazendo uma aproximação destes temas com os candidatos e acho muito legal quando a sociedade chama e provoca posicionamento, ampliando a consciência. Sinto falta de que outras organizações também participem mais ativamente da oportunidade de debater o país; oportunidade que as eleições, em princípio, oferecem. Há certo diálogo com os candidatos e os partidos em torno de temas como negros, mulheres, mas não há repercussão, não há visibilidade”, diz Cida.
Agora, em tempo de eleições, mas também de forma habitual, como a mídia se comporta diante da questão racial?
Cida alerta: “A mídia ajuda a manter quando poderia ajudar a mudar. Pior: vejo que esta postura é uma ação organizada. Um exemplo? O CEERT assessora um trabalho da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, o projeto “Valorização da Diversidade”. Não é pouca coisa, pois ali estão diretores dos maiores bancos, ministros... é um trabalho que envolve a inclusão de mulheres negras e a seleção de jovens negros. Foi realizado um censo com cerca de 200 mil funcionários, com apoio técnico do IPEA, do Ministério Público, da Contraf/CUT e do IBGE, observando cargos, salários, políticas de promoção, mas você não vai acreditar se eu disser que jamais houve qualquer matéria significativa na imprensa”.
É mesmo difícil de acreditar... (ver www.febraban-diversidade.org.br/mapadiversidade/index2.asp)
“Há 6 anos” – diz Cida com certo pesar - “não assisto canais comerciais de televisão e não leio jornais. Me fazia tanto mal, me dava tanta impotência... É dor, é mais que irritação, é saber que aquilo vai progredir... Os brancos precisam encontrar outro lugar nas relações que estabelecem ”.
O que você gostaria de conversar com os candidatos?
Cida Bento gostaria de ouvir deles um balanço, digamos, sobre o que tem sido a participação da sociedade civil nos últimos anos: “Como, por exemplo, cada um deles avalia a contribuição das conferências setoriais sobre as políticas públicas”. Diz ainda: “Gostaria de saber dos candidatos como aumentar a incidência política das organizações que vivem as realidades sociais há décadas; e, como governo e sociedade podem seguir aprendendo a dialogar”.
Lembro a Cida que Paulo Freire, o educador, disse certa vez que num país como o Brasil manter a esperança viva é em si mesmo um ato revolucionário. E pergunto: como você reinventa a esperança no Brasil?
Cida Bento: “A gente sempre esbarra na desesperança, mas este é um país que encontra caminhos, que tem riqueza nas suas contradições e no afeto que transita entre nós - mesmo que violência também transite entre nós. Vamos criar sim uma nova relação ente brancos e negros, aí também há terreno fértil para uma nova realidade”.
*Conheça mais sobre o CEERT, ong dirigida por Cida Bento que combina produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades e com a superação do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância. Com uma equipe de psicólogos, advogados, educadores, sociólogos e assistentes sociais, o CEERT presta consultorias a empresas, prefeituras e órgãos públicos interessados em implantar políticas de valorização da diversidade e de promoção da igualdade racial. (www.ceert.org.br)
Geraldinho Vieira é jornalista. Claudius é chargista.
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/08/22/um-outro-lugar-para-os-brancos-na-questao-racial-317985.asp
