Guia turístico brasileiro é detido no Egito

24/08/2010 12h59 - Atualizado em 24/08/2010 13h20
Guia turístico brasileiro é detido no Egito
Ele é acusado de promover atividades religiosas, o que é proibido no país.Policiais encontraram bíblias e folhetos evangélicos no carro do brasileiro.
Do G1, em São Paulo

Um guia turístico brasileiro está detido no Cairo, capital do Egito, sob a acusação de promover atividades religiosas, o que é proibido pelas leis locais.Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, o homem, que vive no Egito, foi detido com outras duas brasileiras, que já foram liberadas.A namorada do brasileiro, que vive no Maranhão, disse ao Jornal Hoje (veja reportagem no vídeo ao lado) que ele ia visitar as pirâmides e foi detido por policiais que encontraram as bíblias e folhetos evangélicos no carro em que ele viajava.De acordo com o Itamaraty, a embaixada do Brasil no Egito está tomando providências para que o brasileiro seja liberado.


http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/guia-turistico-brasileiro-e-detido-no-egito.html

José Serra mente em debate. O DEM quer sim acabar com o ProUni

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

José Serra mente em debate. O DEM quer sim acabar com o ProUni

Na primeira pergunta que fez para o candidato José Serra (PSDB) no debate Folha/UOL, Dilma Rousseff (PT) questionou o DEM por ter entrado na Justiça para acabar com o Prouni (Programa Universidade para Todos).

"O senhor falou do Protec como exemplo para ensino técnico, na carona do Prouni. O meu governo criou o Prouni, para dar acesso aos mais pobres às universidades. O partido do seu vice [Indio da Costa, do DEM] quis acabar na Justiça com o projeto. O que teria acontecido se o Prouni tivesse acabado? O que você diria aos alunos beneficiados?", disse.

Em resposta, Serra disse que o DEM não entrou com o processo no STF (Supremo Tribunal Federal)...SERRA MENTIU

Quarta-feira, 02 de abril de 2008

Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvodo Partido DEM em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo.

Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), aliado aos Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade

Pela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só podem ser concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário-mínimo.

Ayres Britto disse que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, `desigualações´ para contrabater renitentes `desigualações´.”

Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.

“A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.

Isenção tributária

Outra inconstitucionalidade apontada é que a lei teria desvirtuado o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social, criando regras para as entidades aderirem ao ProUni e limitando o poder estatal de tributar, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar.

Ayres Britto também afastou esses argumentos. Ele disse que as entidades beneficentes de assistência social abarcam as de assistência educacional e que a lei do ProUni tão-somente criou um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”.

Matéria penal

As entidades argumentaram, ainda, que a lei tratou de matéria penal ao fixar penalidades para instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão ao ProUni. Ayres Britto disse que as determinações da lei “nem de longe” trataram de matéria penal. Segundo ele, elas transitam no campo de matéria administrativa e foram produzidas de modo cuidadoso, tanto que fazem questão de condicionar eventual sanção a uma entidade somente após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e o direito de defesa.Aqui o link

Leia mais:

22/10/04
Confenem questiona no Supremo o Programa Universidade para Todos

RR/LF

Processos relacionados
ADI 3330
ADI 3314
ADI 3379

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/08/jose-serra-mente-em-debate-o-dem-quer.html

Carta do Rio de Janeiro no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde:

Carta do Rio de Janeiro no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde:

Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS,

Rio de Janeiro – 18 a 20 de agosto de 2010

Prezados/as Estamos enviando a Carta do Rio de Janeiro, conforme solicitado por todas e todos. Marmo

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Rua Francisco Muratori 6/202 - Santa Teresa - Rio de Janeiro Cep:20230-080

Telefone: (21) 2224-4576

Carta do Rio de Janeiro no VII Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde:

Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde e discutindo os novos rumos para o SUS,

Rio de Janeiro – 18 a 20 de agosto de 2010

Nós, lideranças de terreiros, adeptos das religiões de matrizes africanas, lideranças do

movimento negro, pesquisadores, gestores de promoção de igualdade racial, gestores e

profissionais de saúde, conselheiros de saúde e organizações presentes no VII Seminário

Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde: Dialogando com as Políticas Públicas de Saúde

e discutindo os novos rumos para o SUS reafirmamos a importância do enfrentamento do

racismo, do sexismo, da intolerância religiosa e de todas as formas de discriminação para

a garantia do direito humano à saúde e o bom funcionamento do Sistema Único de

Saúde(SUS) .

Entendemos que apesar do direito humano à saúde estar garantido na Constituição

Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, esse direito para a população

negra e para população de terreiros ainda não se concretizou de fato e pode ser expresso

nas desigualdades raciais em saúde, na falta de acesso da população negra e população

de terreiros a diversas ações e serviços do SUS, na falta de seguridade social, no racismo e

intolerância que ainda persistem em nossa sociedade.

É fato concreto que o racismo e as diversas formas de intolerâncias fazem mal à saúde e

nesse sentido reinvidicamos:

- Que o Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade

Racial realizem o monitoramento da implementação da Política Nacional de Saúde

Integral da População Negra nos estados e municípios divulgando as informações sobre o

processo de monitoramento em seus respectivos sites e em materiais informativos

oficiais,

- Que o Ministério da Saúde divulgue para as Redes que atuam na área de saúde da

população negra, assim como nos diversos espaços do movimento negro, quais os estados

e municípios que estão implementando a Política Nacional de Saúde Integral da População

Negra e suas respectivas ações de implementação, e as atividades específicas envolvendo

os terreiros,

- Que o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial e os órgãos de Promoção de Igualdade Racial desenvolvam

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estratégias de divulgação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para

os gestores e profissionais de saúde dos três níveis de governo(federal, estadual e

municipal) e para os conselheiros de saúde de todo o país,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde possam realizar campanhas

divulgando a importância da qualificação da coleta do quesito cor e sua necessidade para

a tomada de decisões na área de saúde, inclusive na área de saúde mental

- Que os gestores e profissionais de saúde reconheçam e respeitem a cultura dos terreiros

e que o Estratégia de Saúde da Família inclua os terreiros(templos religiosos de matrizes

africanas) em suas visitas,cadastramento e atendimento, ratificando o compromisso do

direito a saúde para todos e todas,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde fortaleçam a realização de

campanhas sobre os direitos das pessoas à saúde, assim como dar continuidade a ampla

divulgação da Carta dos Direitos dos Usuários do SUS nos estados e municípios,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde ampliem a divulgação sobre a

doença falciforme, em todos os estados e municípios, assim como orientação e

estabelecimento de protocolos para atenção a pessoas com doença falciforme,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde respeitem e façam cumprir a

legislação que permite a entrada de sacerdotes e sacerdotisas nos espaços hospitalares,

incluindo os de tradição religiosa de matriz africana,’

- Que o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade

Racial apóiem a realização de seminários, encontros e eventos que possibilitem dar

continuidade ao diálogo estabelecido entre as lideranças de terreiros, gestores,

profissionais e conselheiros de saúde, assim como o apoio para publicações que

divulguem as discussões realizadas nesses encontros,

- Que o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas

de Promoção da Igualdade Racial façam valer o respeito aos saberes das religiões de

matrizes africanas no campo da saúde, conforme consta na Política Nacional de Saúde

Integral da População Negra, garantindo o tema Religiões Afro-Brasileiras e Saúde na

formação dos profissionais de saúde de todos os níveis, e que também seja incluída nas

grades curriculares de formação dos profissionais de saúde, em todos os níveis, o tema

Saúde da População Negra,

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- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde incorporem e facilitem o acesso da

juventude dos terreiros em suas ações e unidades de saúde, respeitando os valores e

visão de mundo dos terreiros,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde realizem campanhas educativas

qualificando as informações sobre prevenção e tratamentos sobre HIV/Aids, hepatites,

tuberculose e dengue para a população de terreiros com linguagem simples e adequada

culturalmente, assegurando a participação de representantes dos terreiros na elaboração

e construção de materiais educativos,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde realizem campanhas afirmativas

para o setor saúde com a finalidade de desconstruir o imaginário negativo sobre a

população negra e sobre a população de terreiros, combatendo o racismo, estigma e

preconceito,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde ampliem o acesso da população

negra e população de terreiros aos serviços de saúde mental,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde apóiem o fortalecimento do

controle social de políticas públicas de saúde pela população dos terreiros

- Que o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e Secretaria Especial de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial apóiem as iniciativas empreendidas pela Rede Nacional de

Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, em todo o país,

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde divulguem, apóiem e fortaleçam a

entrada de adeptos(as) dos terreiros nas seleções e vagas para agentes comunitários de

saúde e agentes de endemias,

- Que as Secretarias de Saúde dos municípios onde estão estabelecidos núcleos da Rede

Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde possam apoiar técnica e financeiramente as

iniciativas cotidianas dos núcleos, assim como encontros preparatórios para a realização

dos seminários nacionais,

- Que o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde e os Organismos do Sistema ONU

possam apoiar as iniciativas da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde,

principalmente as ações do GT Mulheres de Axé e GT Juventude dos Terreiros,

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- Que as Secretarias ou órgãos do governo ligados ao Meio Ambiente possam ter um

trabalho articulado com as lideranças de terreiros, fomentando o cuidado com a natureza

e a saúde do ambiente,

- Que o Ministério da Saúde e os Organismos do Sistema ONU possam apoiar um

encontro fechado com as lideranças de terreiros de todo o país para discutir os seguinte

temas: sexualidades, direitos sexuais e reprodutivos, células troncos, aborto, transplantes,

etc .

- Que o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde apóiem pesquisas sobre a saúde da

população dos terreiros com a participação das lideranças de terreiros na construção,

planejamento, execução e avaliação das pesquisas.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2010

Rede Nacional de Religioes Afro-Brasileiras e Saude

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Um outro lugar para os brancos na questão racial

ELEIÇÕES & SOCIEDADE CIVIL (15/Última)

Um outro lugar para os brancos na questão racial

“Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”.

Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos.

“Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral.

Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados...

“Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.”

Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina.

“Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT.

A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral?

“A CUFA – Central Única de Favelas (Rio de Janeiro) vem fazendo uma aproximação destes temas com os candidatos e acho muito legal quando a sociedade chama e provoca posicionamento, ampliando a consciência. Sinto falta de que outras organizações também participem mais ativamente da oportunidade de debater o país; oportunidade que as eleições, em princípio, oferecem. Há certo diálogo com os candidatos e os partidos em torno de temas como negros, mulheres, mas não há repercussão, não há visibilidade”, diz Cida.

Agora, em tempo de eleições, mas também de forma habitual, como a mídia se comporta diante da questão racial?

Cida alerta: “A mídia ajuda a manter quando poderia ajudar a mudar. Pior: vejo que esta postura é uma ação organizada. Um exemplo? O CEERT assessora um trabalho da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, o projeto “Valorização da Diversidade”. Não é pouca coisa, pois ali estão diretores dos maiores bancos, ministros... é um trabalho que envolve a inclusão de mulheres negras e a seleção de jovens negros. Foi realizado um censo com cerca de 200 mil funcionários, com apoio técnico do IPEA, do Ministério Público, da Contraf/CUT e do IBGE, observando cargos, salários, políticas de promoção, mas você não vai acreditar se eu disser que jamais houve qualquer matéria significativa na imprensa”.

É mesmo difícil de acreditar... (ver www.febraban-diversidade.org.br/mapadiversidade/index2.asp)

“Há 6 anos” – diz Cida com certo pesar - “não assisto canais comerciais de televisão e não leio jornais. Me fazia tanto mal, me dava tanta impotência... É dor, é mais que irritação, é saber que aquilo vai progredir... Os brancos precisam encontrar outro lugar nas relações que estabelecem ”.

O que você gostaria de conversar com os candidatos?

Cida Bento gostaria de ouvir deles um balanço, digamos, sobre o que tem sido a participação da sociedade civil nos últimos anos: “Como, por exemplo, cada um deles avalia a contribuição das conferências setoriais sobre as políticas públicas”. Diz ainda: “Gostaria de saber dos candidatos como aumentar a incidência política das organizações que vivem as realidades sociais há décadas; e, como governo e sociedade podem seguir aprendendo a dialogar”.

Lembro a Cida que Paulo Freire, o educador, disse certa vez que num país como o Brasil manter a esperança viva é em si mesmo um ato revolucionário. E pergunto: como você reinventa a esperança no Brasil?

Cida Bento: “A gente sempre esbarra na desesperança, mas este é um país que encontra caminhos, que tem riqueza nas suas contradições e no afeto que transita entre nós - mesmo que violência também transite entre nós. Vamos criar sim uma nova relação ente brancos e negros, aí também há terreno fértil para uma nova realidade”.

*Conheça mais sobre o CEERT, ong dirigida por Cida Bento que combina produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades e com a superação do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância. Com uma equipe de psicólogos, advogados, educadores, sociólogos e assistentes sociais, o CEERT presta consultorias a empresas, prefeituras e órgãos públicos interessados em implantar políticas de valorização da diversidade e de promoção da igualdade racial. (www.ceert.org.br)

Geraldinho Vieira é jornalista. Claudius é chargista.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/08/22/um-outro-lugar-para-os-brancos-na-questao-racial-317985.asp

Partido de extrema direita provoca controvérsia em campanha eleitoral na Áustria

20/08/2010 - 13h29
Partido de extrema direita provoca controvérsia em campanha eleitoral na Áustria


Com cerca de 25% nas pesquisas de intenção de voto, partido de extrema direita atrai adeptos durante campanha eleitoral em Viena, ao fazer uso de expressão tida como própria do vocabulário nazista em slogan de campanha.



http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2010/08/20/partido-de-extrema-direita-provoca-controversia-em-campanha-eleitoral-na-austria.jhtm