A família da adolescente brasileira de 14 anos condenada em primeira instância a seis meses de prisão e deportação em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) deve recorrer da decisão. A informação foi divulgada à Folha pelo Itamaraty. A identidade da jovem não foi revelada, mas há informações de que sua família vive em Abu Dhabi. A Embaixada do Brasil nos Emirados acompanha de perto o caso, oferecendo assessoria à família e ao advogado da brasileira. Brasileira de 14 anos é condenada por sexo com motorista nos Emirados Árabes Segundo a imprensa local, ela é acusada de fazer sexo consensual com um motorista de ônibus escolar paquistanês, identificado apenas como M.H. Há divergências sobre a idade dele --alguns meios de imprensa dizem que tem 25 anos, outros informam 28. O paquistanês foi condenado a um ano de prisão e também será deportado após cumprir a pena. Apesar de o pai da garota inicialmente ter prestado queixa de estupro contra o motorista, investigações mostraram que ela manteve contato com o agressor antes do encontro, informa o site do jornal "Gulf News". "Ela tinha enviado fotos íntimas dela mesma ao acusado, algumas nas quais inclusive aparecia nua, e também costumava mandar mensagens de texto a ele", disse ao jornal Saeed Abdul Bashir, chefe da seção criminal do Departamento Judicial de Abu Dhabi. Os advogados disseram "não haver provas" de que o incidente sequer tenha ocorrido, já que a garota só passou por exames 37 dias depois do ocorrido, segundo o jornal "The National". Os dois lados têm 15 dias para recorrer. ENCONTRO Os promotores afirmam que o motorista manteve relações sexuais com a garota em sua casa quando os pais dela estavam em Dubai, segundo o "National". Já o site do "Gulf News" afirma que a relação foi em um apartamento não especificado, no dia 3 de abril. A garota afirmou inicialmente que foi estuprada, mas o motorista disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Segundo o jornal, familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota, que avisaram a polícia. A promotoria a acusou, então, de ter mantido relações sexuais consensuais. Sexo fora do casamento é considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos. Segundo os promotores, seria difícil para o motorista entrar na casa da garota sem consentimento, e a empregada não mencionou ter ouvido gritos ou barulho que poderiam indicar um estupro, informa o "National". DEFESA Em uma audiência no final de julho, a adolescente voltou atrás em sua versão. Tanto ela quanto o motorista, informa o jornal, negaram ter feito sexo. Os advogados da garota solicitaram que o paquistanês fosse acusado de estupro, de acordo com o site do jornal "Golf News". Em muitos países, a adolescente seria considerada menor de idade para manter uma relação sexual, mesmo consensual. Mas nos Emirados Árabes Unidos, lembra o "National", crimes relacionados ao sexo são analisados de acordo com a sharia [lei islâmica], segundo a qual uma pessoa com mais de 16 anos pode pegar até dez anos de prisão, e menores podem ser considerados criminalmente responsáveis após completarem 7 anos de idade.Família de jovem brasileira irá recorrer de condenação por sexo nos Emirados
MARIA CAROLINA ABE
DE SÃO PAULO
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http://www1.folha.uol.com.br/mundo/781383-familia-de-jovem-brasileira-ira-recorrer-de-condenacao-por-sexo-nos-emirados.shtml
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
Família de jovem brasileira irá recorrer de condenação por sexo nos Emirados
11/08/2010 - 16h30
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Marrocos acusa polícia espanhola de racismo
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Procon - SP realiza a pesquisa: "Discriminação racial nas relações de consumo"
"Discriminação racial nas relações de consumo"
A Fundação Procon-SP disponibiliza em seu site no período de 9 a 23 de agosto questionário sobre a pesquisa "Discriminação Racial nas Relações de Consumo". O objetivo é perceber se nas relações de compra e venda de produtos ou serviços existe discriminação motivada por raça/cor.
Dê sua opinião. Clique no link abaixo para responder o questionário.
http://www.procon.sp.gov.br/questionarios_dep_discriminacao_racial_relacoes_consumo.asp
ou acesse diretamente o site do Procon
CPPNI / DEP - PROCON - SP
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DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO | ||||||||||||||||
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NOTA À IMPRENSA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
NOTA À IMPRENSA
Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de imprensa,
tenho a esclarecer:
1) Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e
quadril há três anos e meio;
2) Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me
forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas,
para tratamentos que se revelaram insuficientes;
3) O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro
de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal
Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este
ano;
4) Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais
longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo
licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em
tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 02 de agosto,
seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que
agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos
pautados no Supremo Tribunal Federal;
5) Os dados médicos e os procedimentos a que me
submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados
no serviço médico do STF;
6) Estes são os fatos e, diante das notícias de caráter
sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos
últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e
fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha
privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até
aconselhados pelos médicos que me assistem.
7) Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar
uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as
atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo
de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 09 de agosto de 2010
Ministro Joaquim Barbosa
FONTE; http://s.conjur.com.br/dl/nota-joaquim-barbosa.pdf
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