Declaração de Salvador estabelece 19 pontos para uma agenda afrodescendente nas Américas
Postado em 27 de maio de 2010 por FCP/MinCO documento, fruto do II Encontro Afrolatino foi finalizada ontem (26), no final da noite. A Declaração de Salvador visa aprofundar o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas e ações específicas para a implementação da Agenda Afrodescendente nas Américas.
Foto: Pedro França – MinC
O texto foi elaborado por Ministros, autoridades e representantes dos ministérios e de instituições de cultura de Barbados, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Uruguai e Venezula e os representantes da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), da SEGIB (Secretaria Geral Ibereroamericana), da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento) e o ACUA-FIDA (Programa de Apoio aos povos afrodescendentes plurais da América Latina e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola).
Dentre os 19 pontos da Carta, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo destaca três. “O encontro extremamente positivo, tivemos grandes avanços em relação ao encontro anterior e construímos uma ferramenta de trabalho que vai nortear ações de políticas públicas no campo da cultura para os afrodescendentes. Vamos fortalecer o Observatório Afro-latino, vamos criar – no âmbito da Fundação – um secretaria Pro Tempore da Agenda Afrodescendente nas Américas para trabalhar até o terceiro encontro e fomentar a co-produção audiovisual e sua circulação para recuperar a memória histórica e social das populações afrodescendentes nos países da América Latina e do Caribe. Para isso o Brasil já tem o compromisso de aportar R$ 3 milhões”.
Par o Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, o encontro teve um aspecto muito positivo. “Saímos do campo da retórica, estabelecemos ações claras, maduras. Assumimos que os afrodescendentes querem o protagonismo da sua história. Acredito que o próximo passo seja a participação dos africanos, já que nesse encontro trouxemos para a parceria o Caribe”.
1
Declaração de Salvador
Os Ministros, Autoridades e representantes dos Ministérios e de Instituições de
Cultura de Barbados, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Jamaica, México,
Nicarágua, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela e os representantes da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), da Secretaria-Geral Iberoamericana (SEGIB), da Agência Espanhola
de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e do Programa de
Apoio aos Povos Afrodescendentes Rurais da América Latina e do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (ACUA-FIDA), reunidos em Salvador,
Brasil, durante os dias 25 e 26 de maio de 2010, com o fim de aprofundar o
intercâmbio de experiências sobre políticas públicas e ações específicas para a
implementação da Agenda Afrodescendente nas Américas 2009 – 2019 e:
Destacando a relevância conceitual e política da “Conferência mundial contra o
racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de
intolerância”, realizada em Durban, em setembro de 2001, bem como das
propostas consubstanciadas em sua Declaração e Programa de Ação;
Recordando o conteúdo da Declaração de Cartagena, firmada no âmbito do I
Encontro Iberoamericano de Ministros de Cultura para a Agenda
Afrodescendente nas Américas, realizado em Cartagena das Índias, Colômbia,
nos dias 16 e 17 de outubro de 2008;
Reconhecendo como exigência ética dos Estados, a valorização dos aportes dos
afrodescendentes na formação de nossas culturas, nossas histórias e nossas
nações.
Celebrando a força da diáspora africana como fonte inspiradora para estreitar
laços de fraternidade e unidade cultural entre os povos da América;
Afirmando a importância da participação ativa das populações
afrodescendentes nos processos de construção política e de desenvolvimento
sócio-econômico de seus países;
Ressaltando a necessidade do estreitamento dos laços de solidariedade entre a
América Latina, o Caribe e a África, para valorizar a matriz comum africana de
nossas culturas e promover os direitos dos afrodescendentes;
2
Destacando o protagonismo das mulheres afrodescendentes e seu papel
decisivo no reencontro e no fortalecimento da Diáspora Africana;
Tendo em conta que a mídia e as tecnologias de informação e comunicação são
elementos essenciais no processo de valorização das identidades
afrodescendentes;
Recordando que o ano de 2010 foi proclamado pela Assembléia Geral das
Nações Unidas o Ano Internacional de Aproximação das Culturas;
Saudando a decisão da Assembléia Geral da ONU que declarou 2011 o Ano
Internacional das Pessoas de Ascendência Africana;
Considerando que a cooperação internacional é meio eficaz e multiplicador das
experiências e potencialidades nacionais, favorecendo a consolidação de
diretrizes comuns nas políticas públicas para os afrodescendentes;
ACORDAM:
1. Envidar esforços para a criação de mecanismos institucionais e
instrumentos de cooperação que reforcem a solidariedade entre América
Latina, Caribe e África, no âmbito governamental e da sociedade civil;
2. Criar a Secretaria Pro Tempore da Agenda Afrodescendente nas
Américas, designando a Fundação Cultural Palmares, do Brasil, para
exercer esta função até o terceiro encontro;
3. Fortalecer o Observatório Afro-Latino e do Caribe com esquemas de
cooperação nacional que permitam a circulação de conteúdos, com uma
plataforma interativa que maximize a difusão e o acesso à informação,
bem como o seu uso para a elaboração e execução de políticas públicas;
4. Implementar iniciativas de fomento ao desenvolvimento artístico, bem
como ao intercâmbio de manifestações culturais de origem
afrodescendente entre os Estados-parte da Agenda, tais como bolsas,
estágios, residências artísticas e participação em atividades culturais;
5. Salvaguardar as religiões e os espaços culturais de matriz africana,
reconhecendo sua importância para a formação social e vitalidade
cultural da América Latina e do Caribe;
3
6. Fomentar a co-produção audiovisual e sua circulação para recuperar a
memória histórica e social das populações afrodescendentes nos países
da América Latina e do Caribe;
7. Estimular a edição e distribuição de publicações e material didáticopedagógico,
em suporte impresso e digital, sobre o aporte dos
afrodescendentes no processo de construção das nações da América
Latina e do Caribe;
8. Promover a reinterpretação e reconceituação da história, cultura e
tradições dos povos afrodescendentes para sua inclusão em programas
educacionais para a infância e juventude;
9. Promover a pesquisa, o ensino local e a difusão cultural das línguas dos
povos afrodescendentes;
10.Ressaltar a importância da adoção de medidas de ação afirmativa nos
diferentes campos, tais como a educação, particularmente a educação
superior, e o acesso ao emprego, entre outros.
11.Promover a aproximação, a troca de experiências e iniciativas de
cooperação entre as instituições dos países da América Latina e Caribe
dedicadas à promoção da igualdade de direitos e oportunidades e
valorização da cultura de matriz africana;
12.Promover iniciativas de cooperação destinadas ao desenvolvimento de
capacidades, apoio ao empreendedorismo e fomento à economia da
cultura e aos mercados culturais entre as populações afrodescendentes;
13.Fortalecer iniciativas culturais que favoreçam a inserção dos
afrodescendentes urbanos marginalizados, com especial ênfase sobre a
juventude;
14.Adotar medidas que assegurem os direitos culturais das comunidades
rurais afrodescendentes, em temas como a preservação das línguas e
tradições culturais e a proteção dos conhecimentos tradicionais;
15. Aprofundar ações que favoreçam a promoção de uma imagem digna dos
afrodescendentes mediante o uso dos meios de comunicação e
contribuir ao desenvolvimento de linguagens que elevem sua autoestima;
4
16.Visibilizar o protagonismo das mulheres afrodescendentes na historia de
suas comunidades e da sociedade e apoiar seus projetos de
fortalecimento organizativos e culturais.
17. Desenvolver iniciativas conjuntas para valorização e salvaguarda do
patrimônio cultural material e imaterial das comunidades
afrodescendentes;
18.Designar a presente reunião “II Encontro Afro-Latino e Caribenho” e
adotar esta denominação nos próximos encontros da Agenda
Afrodescendente nas Américas;
19.Reconhecer a contribuição do trabalho desenvolvido pela UNESCO no
projeto “Rota do Escravo”, para promoção da cultura e da memória
africana e afrodescendente e recomendar a difusão e distribuição
massiva de seus conteúdos.
Adicionalmente, recomendam aprofundar, a partir das experiências nacionais, o
processo de reflexão e intercâmbio de conhecimentos sobre os temas da
agenda afrodescendente, mediante a celebração de encontros e atividades
acadêmicas, científicos e culturais.
Os participantes agradecem ao Ministério da Cultura do Brasil e ao Governo do
Estado da Bahia pelo esforço da organização desta reunião e a excelente
acolhida na cidade de Salvador.
Salvador, 26 de maio de 2010.
1
Declaración de Salvador
Los Ministros, Autoridades y representantes de los Ministerios e Instituciones de
Cultura de Barbados, Brasil, Colombia, Cuba, Ecuador, Jamaica, México, Nicaragua,
Panamá, Paraguay, Uruguay y Venezuela, así como los representantes de la
Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura
(UNESCO), de la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB), de la Agencia
Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID), y del Programa
de Apoyo a los Pueblos Afrodescendientes Rurales de América Latina y del Fondo
Internacional de Desarrollo Agrícola (ACUA-FIDA), y reunidos en Salvador, Brasil,
los días 25 y 26 de mayo de 2010, con el fin de profundizar el intercambio de
experiencias sobre políticas públicas y actuaciones específicas para la
implementación de la Agenda Afrodescendiente de las Américas 2009-2019, y:
Destacando la relevancia conceptual y politica de la “Conferencia mundial contra el
racismo, la discriminación racial, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia”,
realizada en Durban, en septiembre de 2001, así como de las propuestas contenidas
en su Declaración y Programa de Acción;
Recordando el contenido de la Declaración de Cartagena, firmada en el ámbito del I
Encuentro Iberoamericano de Ministros de Cultura para la Agenda Afrodescendiente
en las Americas, realizada en Cartagena de Indias, Colombia, los dias 16 y 17 de
octubre de 2008;
Reconociendo como exigencia etica de los Estados, el valorar los aportes de los
afrodescendientes en la formación de nuestras culturas, nuestras historias y de
nuestras naciones;
Celebrando la fuerza de la diáspora africana como fuente de inspiración para
estrechar los lazos de fraternidad y unidad cultural ente los pueblos de América;
Afirmando la importancia de la participación activa de las poblaciones
afrodescendientes en los procesos de construcción política y desarrollo
socioeconómico de sus países;
Resaltando la necesidad de estrechar lazos de solidaridad entre América Latina, el
Caribe y África, para valorizar la matriz común africana de nuestras culturas y
promover los derechos de los afrodescendientes;
Destacando el protagonismo de las mujeres afrodescendientes y su rol decisivo en
el reencuentro y fortalecimiento de la Diáspora Africana;
Teniendo en cuenta que los medios y las tecnologías de la información y la
comunicación constituyen elementos esenciales del proceso de valorización de las
identidades afrodescendientes;
Recordando que el año de 2010 fue proclamado por la Asamblea General de las
Naciones Unidas Año Internacional de Acercamiento de las Culturas;
2
Saludando la decisión de la Asamblea General de la ONU que declaró 2011 el Año
Internacional de las personas de ascendencia africana;
Considerando que la cooperación internacional es el medio eficaz y multiplicador de
experiencias y potencialidades nacionales, que favorecen la consolidación de
directivas comunes en las políticas públicas para los afrodescendientes;
ACUERDAN:
1. Aunar esfuerzos en la creación de mecanismos institucionales e
instrumentos de cooperación que refuercen la solidaridad entre
América Latina, el Caribe y África, en el plano gubernamental y de la
sociedad civil;
2. Crear la Secretaría Pro-témpore de la Agenda Afrodescendiente en las
Américas, designando a la Fundación Cultural Palmares, de Brasil,
para ejercer esta función hasta el tercer Encuentro;
3. Fortalecer el Observatorio Afrolatino y del Caribe con esquemas de
cooperación nacional que permitan la circulación de contenidos, con
una plataforma interactiva que maximice la difusión y el acceso a la
información así como su uso para la elaboración y ejecución de
políticas publicas;
4. Poner en marcha iniciativas de estímulo al desarrollo artístico así como
el intercambio de manifestaciones culturales de origen
afrodescendiente entre los Estados-parte de la Agenda, tales como
becas, pasantías, residencias artísticas y participación en actividades
culturales;
5. Salvaguardar las religiones y los espacios culturales de matriz africana,
reconociendo su importancia para la formación social y vitalidad cultural
de América Latina y el Caribe;
6. Fomentar la coproducción audiovisual y su circulación, para recuperar
la memoria histórica y social de las poblaciones afrodescendientes en
los paises de América Latina y el Caribe;
7. Estimular la edición y distribución de publicaciones y material didácticopedagógico,
en soportes papel y digital, sobre el aporte de los
afrodescendientes al proceso de construcción de las naciones de
América Latina y el Caribe;
8. Promover la reinterpretación y reconceptualización de la historia,
cultura y tradiciones de los pueblos afrodescendientes para su inclusión
en programas educacionales para la infancia y la juventud;
3
9. Promover la investigación, enseñanza local y difusión cultural de las
lenguas de los pueblos afrodescendientes;
10. Resaltar la importancia de la adopción de medidas de acción afirmativa
en los diferentes campos, tales como la educación, particularmente la
educación superior, y el acceso al empleo, entre otros;
11. Promover el acercamiento, intercambio de experiencias e iniciativas de
cooperación entre instituciones de los países de la América Latina y el
Caribe dedicadas a la promoción de la igualdad de derechos y
oportunidades y valorización de la cultura de matriz africana;
12. Promover iniciativas de cooperación destinadas al desarrollo de
capacidades, apoyo al emprendimiento y fomento de la economia de la
cultura y mercados culturales entre las poblaciones afrodescendientes;
13. Fortalecer iniciativas culturales que favorezcan la inserción social de
los afrodescendientes urbanos marginados, con especial énfasis en la
juventud;
14. Adoptar medidas que aseguren los derechos culturales de las
comunidades rurales afrodescendientes, en temas como la
preservación de lenguas y tradiciones culturales y la protección de los
conocimientos tradicionales;
15. Profundizar acciones que favorezcan la promoción de una imagen
digna de los afrodescendientes mediante el uso de los medios de
comunicación y contribuir al desarrollo de lenguajes que eleven su
auto-estima;
16. Visibilizar el protagonismo de las mujeres afrodescendientes en la
historia de sus comunidades y de la sociedad y apoyar sus proyectos
de fortalecimiento organizativos y culturales;
17. Desarrollar iniciativas conjuntas para la valorización y salvaguardia del
patrimonio cultural material e inmaterial de las comunidades
afrodescendientes;
18. Designar la presente reunión “II Encuentro Afrolatino y Caribeño” y
adoptar esta denominación en los siguientes encuentros de la Agenda
Afrodescendiente en las Américas;
19. Reconocer la contribución del trabajo desarrollado por la UNESCO en
el proyecto “Ruta del Esclavo” para la promoción de la cultura y la
memoria africana y afrodescendiente, y recomendar la difusión y
distribución masiva de sus contenidos.
Adicionalmente, recomiendan profundizar, a partir de las experiencias
nacionales, el proceso de reflexión e intercambio de conocimientos sobre los
4
temas de la agenda afrodescendiente, mediante la celebración de encuentros
y actos académicos, científicos y culturales.
Los participantes agradecen al Ministerio de Cultura de Brasil y al Gobierno
del Estado de Bahia por el esfuerzo de organización de esta reunión y la
excelente acojida en la ciudad de Salvador.
Salvador, 26 días de mayo de 2010.
http://www.geledes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5850&Itemid=340
