Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

Relatoria do Direito Humano à Educação investiga casos de intolerância religiosa no Rio de Janeiro

©UNESCO

A Relatoria do Direito Humano à Educação deu início ontem (4/5) a missão de investigação sobre casos de intolerância religiosa em escolas do Rio de Janeiro.

A viagem integra a missão nacional “Educação e Racismo no Brasil”, a ser realizada em 2010 em vários estados. Além da problemática da intolerância religiosa contra estudantes, famílias e profissionais de educação vinculados ao candomblé, à umbanda e a outras religiões de matriz africana, a missão nacional 2010 abordará outros casos de racismo no cotidiano das unidades educacionais (das creches a universidades) e a situação da educação em áreas remanescentes de quilombos.

A missão sobre intolerância religiosa no Rio de Janeiro ocorre até amanhã (6/6) e ouvirá lideranças religiosas, estudantes e familiares, pesquisadores(as) e autoridades do Ministério Público e da Segurança Pública. Ontem, a equipe da Relatoria foi recebida em audiência pela Secretária Estadual de Educação Teresa Porto e por sua equipe e visitou terreiros de candomblé na região metropolitana. A missão conta com o apoio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro.

“Submetida a um pacto de silêncio, a discriminação e violência históricas contra pessoas adeptas de religiões de matriz africana sofre de profunda invisibilidade no debate educacional. As denúncias apontam que ela vem aumentando em decorrência do crescimento de determinados grupos neopentecostais nas periferias das cidades e de seu poder midiático; da ambigüidade das políticas educacionais com relação à defesa explicita da laicidade do Estado e do insuficiente investimento na implementação da lei 10.639/2003 que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira em toda a educação básica”, afirma Denise Carreira, Relatora Nacional de Educação.

Entre as denúncias que chegaram à Relatoria de diversas regiões do país encontram-se casos de violência física (socos e até apedrejamento) contra estudantes; demissão ou afastamento de profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe; proibição de uso de livros e do ensino da capoeira em espaço escolar; desigualdade no acesso a dependências escolares por parte de lideranças religiosas, em prejuízo das vinculadas a matriz africana; omissão diante da discriminação ou abuso de atribuições por parte de professores e diretores, etc. Essas situações, muitas vezes, levam estudantes à repetência, evasão ou solicitação de transferência para outras unidades educacionais, comprometem a auto-estima e contribuem para o baixo desempenho escolar.

As informações da missão ao Rio de Janeiro e de outros estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado pela Relatoria ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos.

O que é a Relatoria?

Com o apoio institucional da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram “A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão” (com apoio do Unicef) e “A Educação nas Prisões Brasileiras”.

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais cinco relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação, meio ambiente e trabalho. A atual Relatora eleita em 2009 é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e ex-coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

http://www.unesco.org/pt/brasilia/single-view/news/office_of_the_special_rapporteur_of_the_human_right_to_education_is_investigating_religious_intolera/back/20950/cHash/ee2aa5631e/

20/05/2010 14h02 - Atualizado em 20/05/2010 14h25

Invasão de imigrantes vira problema social na África do Sul

Estrangeiros são 10% da população, sendo que muitos vivem na miséria.
Maior comunidade é de zimbabuanos com 3 milhões de pessoas.

Rafael Pirrho, Thiago Dias e Zé Gonzalez Do GloboEsporte.com, em Joanesburgo

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A terra da Copa do Mundo é também a terra das oportunidades para todo um continente. Ano após ano milhões de africanos cruzam a fronteira da África do Sul, a maior economia da região. Antes mesmo de conforto ou luxo, buscam muitas vezes apenas um emprego e uma perspectiva. A maior comunidade é a dos zimbabuanos, que fugiram da grave crise econômica que devastou o país e elevou o desemprego a inacreditável taxa de 95%. Estima-se que cerca de 3 milhões morem atualmente na África do Sul. Significa que um quarto da população do Zimbábue se mudou para o vizinho.

Acampamento de zimbabuanos na cidade sul-africana de Musina (Foto: Rafael Pirrho/G1)

Há também milhares de nigerianos, moçambicanos e congoleses, entre outros. Estima-se que 10% dos 49 milhões de habitantes da África do Sul sejam estrangeiros. O movimento migratório tornou-se um problema social na África do Sul, país onde o desemprego atingiu 24% segundo a última estatística, de 2009. Muitos sul-africanos acusam os imigrantes de espalharem doenças como a Aids e de roubarem seus empregos, como mostrou uma pesquisa coordenada pelo Instituto de Imigração do Sul da África. De fato é muito comum ver estrangeiros como domésticas ou garçons. Trata-se de uma mão-de-obra em geral mais barata e muito dedicada.

A violência contra os imigrantes parou com a proximidade da Copa do Mundo, mas acho que vai voltar depois. Muitos sul-africanos ainda nos culpam pelos problemas do país"

Senga Thotho, imigrante congolês

A tensão chegou ao ponto máximo em 2008, quando ataques xenofóbicos em várias cidades do país deixaram 62 mortos e outros 13 mil desabrigados. Um zimbabuano de 20 anos, morador de Polokwane (uma das sedes da Copa do Mundo), relembra o dia em que sofreu o ataque.

"Um grupo de pessoas invadiu minha casa e pediu para que eu mostrasse minha identidade sul-africana. Disse que não tinha e eles começaram a me agredir com pedras, socos e chutes. Consegui fugir, mas eles me pegaram de novo e me bateram muito até eu ficar coberto de sangue no chão. Só me deixaram porque acharam que eu estava morto", descreve.

Igreja Metodista de Joanesburgo abriga 3 mil
zimbabuanos (Foto: Rafael Pirrho/G1)

O congolês Senga Thotho aposta que os ataques poderão se repetir em breve.

"Foi tudo organizado e com a conivência da polícia. A violência contra os imigrantes parou com a proximidade da Copa do Mundo, mas acho que vai voltar depois. Muitos sul-africanos ainda nos culpam pelos problemas do país ", conta.

Thotho vive em um quarto de 12 metros quadrados próximo ao estádio Ellis Park, em Joanesburgo. Uma moradia suja e mal conservada, como é regra entre os imigrantes africanos que chegam ao país para tentar um futuro melhor.

Os refugiados se acomodam em qualquer canto
da Igreja (Foto: Rafael Pirrho/G1)

Uma Igreja Metodista no centro de Joanesburgo tornou-se símbolo desta desordem. São quase três mil zimbabuanos vivendo permanentemente lá - um prédio de cinco andarem com poucos pontos de luz, vidros e portas quebrados, sujeira, bastante hostil a quem tenta visitá-lo.

"É impressionante ver tanta gente vivendo nessas condições, mas elas me dizem que aqui é melhor que o Zimbábue", explica Sedi Mbelani, psicóloga que atende crianças que moram na igreja.

Small Street, no centro de Joanesburgo, reúne
milhares de refugiados (Foto: Rafael Pirrho/G1)

Em junho de 2009, a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgou relatório sobre a situação alarmante dos imigrantes na África do Sul. Mas pouca coisa mudou desde então. O MSF dá assistência a 2,3 mil pessoas todo mês. Só de 1o de março de 2010 até agora recebeu 71 sobreviventes de violência sexual na cidade de Musina, que faz fronteira com o Zimbábue e é a principal porta de entrada dos zimbabuanos. Todos os dias cerca de 300 passam por lá.

"Os imigrantes arriscam suas vidas quando cruzam a fronteira e os estupros promovidos por gangues ocorrem em números chocantes. Muitos passam a vida em Johanesburgo, onde continuam tendo a saúde ameaçada e ainda enfrentam incertezas sobre seu futuro no país", explica Mickael Le Paih, chefe de missão do MSF na África do Sul.

http://g1.globo.com/especiais/africa-do-sul-2010/noticia/2010/05/invasao-de-imigrantes-vira-problema-social-na-africa-do-sul.html

20/05/2010 08h20 - Atualizado em 20/05/2010 08h20

Universidade federal latino-americana terá aulas em português e espanhol

Cursos terão professores e alunos do Brasil e do exterior.
Primeiros seis cursos começam em agosto.

Do G1, em São Paulo

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A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) terá aulas em português e em espanhol dependendo do professor que ministrar cada disciplina. Para poder assistir às aulas, todos os estudantes terão aulas de línguas no primeiro ano de curso, segundo o reitor da universidade, Hélgio Trindade.

Na terça-feira (18), a universidade anunciou a abertura de 300 vagas em seis cursos de graduação em agosto deste ano. Metade das vagas para estudantes e para professores serão oferecidas para brasileiros e a outra metade será aberta para alunos e profissionais de outros países latino-americanos.

saiba mais

• Lula cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana
• Senado aprova criação de universidade federal na tríplice fronteira

O campus atenderá, no primeiro semestre, alunos do Brasil, do Paraguai, da Argentina e do Uruguai. Em 2011, estudantes de outros países latino-americanos, da América Central e o México passarão a ser aceitos na universidade.

Os primeiros cursos da universidade serão ciências biológicas - ecologia e biodiversidade (manhã), relações internacionais e integração (tarde), economia, integração e desenvolvimento (noite), sociedade, estado e política na América Latina (tarde), engenharia ambiental de energias renováveis (manhã) e engenharia civil de infraestrutura (manhã).

Criada em janeiro deste ano, a Unila funciona atualmente em uma sede provisória do Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) atua como instituição tutora da universidade. De acordo com Trindade, a universidade está preparada para receber os estudantes. "O parque tecnológico tem um ambiente de pesquisa e ensino, tem laboratórios e salas disponíveis para aulas e áreas administrativas", disse Trindade.

A seleção dos estudantes brasileiros para os cursos do segundo semestre deste ano serão feitas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 para selecionar os candidatos a uma vaga em universidades federais. As inscrições do SiSU do meio do ano ocorrerão entre 10 e 14 de junho.

Já os estudantes estrangeiros serão selecionados, primeiramente, pelos ministérios de educação de seus respectivos países pelas notas que tiveram no ensino médio. Depois disso, a universidade irá fazer uma nova seleção entre esses candidatos, também a partir do desempenho de cada um no ensino médio. "Levaremos em conta o desempenho em disciplinas relacionadas aos cursos que escolherem na universidade", disse Trindade.

Para 2011, a universidade pretende criar um novo mecanismo para selecionar os estudantes estrangeiros.

A partir de março de 2011, a universidade deverá passar a abrir vagas em outros 13 cursos e abrir mais 1.700 vagas, de acordo com Trindade.

Mais informações sobre a universidade podem ser obtidas no site www.unila.ufpr.br.

http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/05/universidade-federal-latino-americana-tera-aulas-em-portugues-e-espanhol.html

EUA e Brasil querem parceria para promover igualdade racial

EUA e Brasil querem parceria para promover igualdade racial
18 de maio de 2010 • 09h38

vernos e da sociedade civil do Brasil e dos Estados Unidos participam esta semana da Reunião para Implementação do Plano de Ação Conjunta para Eliminação da Discriminação Etnorracial e Promoção da Igualdade, em Atlanta, nos Estados Unidos (EUA). O plano bilateral foi lançado há dois anos e passa agora por uma fase de avaliação.

Os encontros preparatórios já começaram em Washington e revelam a intenção do governo americano de ampliar a parceria com o Brasil. Os EUA também pretendem estabelecer planos de ação com a Colômbia e a Venezuela, países que, como o Brasil, têm uma população afrodescendente significativa.

"Temos muito a aprender uns com os outros. Assim como o Brasil, não chegamos aonde queremos na promoção da igualdade racial. Precisamos aumentar a interlocução da sociedade civil dos nossos países. É ouvindo a população que poderemos definir as ações prioritárias", diz o chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA, Milton Drucker.

Para ele, o tema do encontro desta semana deveria ser um "convite para agir", disposição que reflete a insatisfação já manifestada por representantes da sociedade civil brasileira quanto ao ritmo de implementação das ações conjuntas.

O plano bilateral prioriza áreas como a educação, saúde e justiça ecológica. O Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, calcula em "milhões de dólares" o investimento americano previsto para o intercâmbio de experiências e programas de parceria entre governos, sociedade civil e empresas privadas.

"Os pesquisadores brasileiros, por exemplo, têm avançado muito no estudo da anemia falciforme, que acomete principalmente a população afrodescendente. Já nos Estados Unidos temos trabalhado muito na sensibilização da polícia contra o preconceito e contra a ação baseada na aparência. São experiências que podem ser aproveitadas mutuamente", afirma Milton Drucker.

"Nos Estados Unidos, temos hoje uma economia estagnada. Vocês, por outro lado, estão criando novos empregos. Precisamos sensibilizar as empresas a adotar, no Brasil, os programas de diversidade que desenvolvem aqui. E não porque são boazinhas, mas porque aumentar a diversidade resulta em empresas mais dinâmicas, criativas e que crescem mais", diz.

O chefe do Escritório para o Brasil e Hemisfério Sul do Departamento de Estado dos EUA não acredita na imposição de modelos de políticas públicas, mas ressalta a importância das ações afirmativas para a promoção da igualdade racial.

Drucker evita fazer comentários sobre as cotas nas universidades, pois considera o tema "delicado politicamente". No entanto, o diplomata americano - que já trabalhou duas vezes no Brasil - ressalta que o sistema foi necessário nos EUA, mesmo após o fim da segregação racial legalmente constituída.

Segundo ele, nos últimos anos, o número de instituições de ensino americanas que adotam esse sistema diminuiu porque a entrada de estudantes negros nas universidades atingiu patamares considerados satisfatórios. "O problema de acesso ao ensino superior no Brasil deve ser resolvido como os brasileiros acharem melhor. Seja com cotas, ações afirmativas ou universidades para negros, modelos que foram adotados aqui em variados momentos", afirma.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4436727-EI306,00-EUA+e+Brasil+querem+parceria+para+promover+igualdade+racial.html

Deputado diz que Escravatura ainda é um processo inacabado

13/05/10 - 11:32 > DIREITOS HUMANOS
Deputado diz que Escravatura ainda é um processo inacabado

Agência Brasil

BRASÍLIA - Se completam hoje (13) os 122 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e ao ver do deputado Carlos Santana (PT-RJ),que presidiu na Câmara a comissão especial que analisou o Estatuto da Igualdade. "A abolição é um processo inacabado", diz Santana, ao salientar que o negro, mesmo participando ativamente da política nacional, enfrenta barreiras que fazem com que sua representatividade no Congresso seja inócua.

Para o deputado, noo Brasil de hoje, a dificuldade de inserção da população negra na universidade é semelhante à que existia há mais de meio século nos Estados Unidos, país onde a segregação racial sempre foi muito forte. Ele aponta o sistema de cotas como a forma mais eficiente para promover o acesso dos negros ao ensino superior.

Por que há pouco a comemorar em 13 de maio?

Carlos Santana - O sistema de cotas para o acesso de negros à universidade foi uma das grandes conquistas, apesar da contestação de parte da sociedade que não assume sua face racista. Chegamos aos 122 anos da Abolição, e ela continua inacabada diante da realidade de opressão e do racismo na qual se encontram os afrodescendentes que, no Brasil, ainda estão na base da pirâmide econômica, morando nas favelas, nas palafitas, têm um péssimo ensino, salário menor e sofrem o extermínio causado pela violência. Depois de todo esse tempo, o jovem negro corre 130% mais risco de ser assassinado do que o jovem branco, e as desigualdades ainda são maiores que em 1888. As últimas aferições mostram que, a cada hora, um jovem negro é assassinado no Brasil.

Quais os principais avanços conquistados pela população afrodescendente até agora?

Carlos Santana - A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados foi um grande passo, um salto positivo, apesar da permanente investida dos ruralistas e da indiferença do Senado Federal, que não se empenha e emperra a transformação do texto em lei. Entendo que o Estatuto é o reconhecimento de que houve 350 anos de escravidão e, entre outras conquistas, reconhecer as religiões de origem africana. No Brasil, o racismo é gritante, incubado, mas com a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, cuja comissão especial tive a honra de presidir, teremos um importante instrumento legal para prosseguir na luta para conquistar as reivindicações da população negra. Infelizmente, a estagnação do estatuto no Senado não nos incentiva a comemorar o 13 de maio.

Quais os principais entraves para a aprovação do estatuto pelos senadores?

Carlos Santana - Lá ainda existem integrantes dos setores conservadores da sociedade que representam a antiga visão dos senhores feudais. Para os senadores, o lobby dos ruralistas é mais forte que o clamor dos afrodescendentes. Além disso, a mídia, além de não esclarecer sobre o estatuto, também trabalha contra a aprovação do texto.

Quais mudanças na legislação ajudaram a reparar injustiças contra os afrodescendentes?

Carlos Santana - Apesar de a luta contra o racismo ainda estar longe de seu fim, continuamos obtendo vitórias, como a definição do racismo como crime inafiançável e a criação das cotas universitárias, e temos como aliado o governo Lula, que promove a inclusão dos negros brasileiros. Com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que espero aconteça em breve, teremos o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, a reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo e a obrigatoriedade de os partidos apresentar 10% de candidatos negros nas eleições.

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=327029