10/05/2010 15h20 - Atualizado em 10/05/2010 15h20

Obama designa Elena Kagan, a terceira mulher na Corte Suprema dos EUA

France Presse

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, designou nesta segunda-feira Elena Kagan para a Corte Suprema, destacando a "excelência" e a abertura de uma candidata cuja escolha constitui uma oportunidade para o presidente democrata deixar sua impressão nas instituições americanas.

Se sua designação vitalícia for confirmada pelo Senado, Elena Kagan, atual advogada do governo na Corte Suprema e militante democrata de longa data, sucederá ao nonagenário John Paul Stevens, que se aposenta após 35 anos na mais alta instância judicial do país.

"Apesar de não se ter a presunção de substituir a sabedoria ou a experiência do juiz Stevens, escolhi uma candidata que, em minha opinião, personifica a mesma excelência, integridade e paixão pela lei e que poderá contribuir com o mesmo tipo de influência decisiva na Corte", explicou Obama.

"Elena é um desses espíritos jurídicos mais brilhantes do país", acrescentou o presidente, que já havia designado em 2009 uma mulher, Sonia Sotomayor, para fazer parte da instituição, integrada por nove magistrados que costumam se pronunciar sobre questões básicas para o país.

Ao defender os antecedentes profissionais de Kagan, que possui a singularidade de não ter sido juíza, ao contrário de todos os seus possíveis futuros colegas, Obama afirmou que ela é "uma pioneira, a primeira mulher decana da Faculdade de Direito de Harvard".

Obama também elogiou "a abertura" de Kagan "a pontos de vista muito diferentes" e saudou sua capacidade de "construir consensos".

O juiz Stevens era considerado um pilar progressista na magistratura, e uma juíza como Kagan não modificará o sutil equilíbrio político no tribunal máximo dos Estados Unidos, presidido pelo conservador John Roberts.

Em seus 50 anos, Kagan se tornaria o membro mais jovem da instituição e poderia continuar a sê-lo durante décadas. A Corte Suprema contaria assim, pela primeira vez, com três mulheres.

"Espero que o Senado atue à margem dos partidos, como fez ao confirmar Elena no cargo de advogada da administração no ano passado, e que o faça tão rápido quanto puder para que ela participe dos trabalhos da Corte já no outono", disse o presidente.

Mas os republicanos deram a entender que não farão concessões.

"Kagan constitui uma opção surpreendente por causa de sua falta de experiência jurídica. A maioria dos americanos pensa que uma experiência na magistratura é necessária para se tornar juiz da Corte Suprema", afirmou o senador republicano John Cornyn.

Seu colega John Kyl observou que a nomeação de Kagan para seu posto atual - comodamente obtida com votos republicanos - não garante que ocorrerá o mesmo com sua designação para a Corte Suprema.

"Como disse quando apoiei sua nomeação como advogada da administração, uma designação política temporária é muito diferente de uma designação vitalícia na Corte Suprema", afirmou.

Ao tomar a palavra após o anúncio de Obama na Casa Branca, Kagan agradeceu ao presidente pela "honra" concedida.

Afirmou que "o direito é importante, porque garante nossa segurança, protege nossos direitos e liberdades fundamentais e constitui a base de nossa democracia".

tq/chl/ma

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/05/obama-designa-elena-kagan-a-terceira-mulher-na-corte-suprema-dos-eua.html

15/05/2010 07h27 - Atualizado em 15/05/2010 07h27

Bruxo diz que procuradora denegriu a imagem da bruxaria

Vera Lúcia Gomes faz parte de comunidades virtuais ligadas ao tema.
Para o tepareuta holístico, prática é ciclo da vida e não serviço do mal.

Liana Leite Do G1 RJ

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Terapeuta holístico no momento de iniciação
à bruxaria (Foto: Arquivo pessoal)

Bruxos estão revoltados com a imagem passada pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes sobre a bruxaria. A acusada de torturar a menina de 2 anos que ela pretendia adotar faz parte de diversas comunidades virtuais ligadas ao tema. Segundo o tepareuta holístico e membro da comunidade no Orkut 'Bruxaria Natural', Newton Souza, de 30 anos, a bruxa Vera denegriu a imagem do ritual. “Fazemos ritos para o bem, é um culto à mãe natureza. Não serve ao mal", garantiu.

Newton acredita também que a procuradora só está sendo citada como bruxa por preconceito. “A bruxaria é perseguida há mais de dois mil anos. Se ela fosse católica ou evangélica, ninguém estaria falando nada”, afirmou.

A procuradora participa de comunidades no site de relacionamento Orkut como 'Sociedade Wicca & Bruxaria', 'Xamanismo' e 'Tarologia'. De acordo com Newton, na bruxaria wicca existem sacrifícios simbólicos. Ele explicou que os rituais de purificação, muita vezes marcados pela internet, acontecem para saudar a chegada de uma nova estação.

“Existem rituais de iniciação e de exaltação ao quatro elemento, água, terra, fogo e ar, onde se forma uma roda com um caldeirão no meio. O objetivo é comemorar a vida e a natureza. Fazemos pedidos e colocamos no caldeirão”, detalhou.

Vera Lúcia Sant’Anna Gomes está no Presídio Nelson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A procuradora se entregou à Justiça depois de mais de uma semana foragida.

Procuradora terá que pagar tratamento de menina
No dia 6 de maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da capital determinou que Vera Lúcia Gomes pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança, informou o Ministério Público.

O MP informou que a procuradora terá que começar a custear “imediatamente” o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.

A ação sustenta que o “tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré”. Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/05/bruxo-diz-que-procuradora-denegriu-imagem-da-bruxaria.html

18/01/10 - 17h56 - Atualizado em 18/01/10 - 17h56

Entidades defendem PNDH e criticam ‘forças conservadoras’ da sociedade

Plano torna direitos humanos política pública do Estado, diz movimento.
Entidade reconhece que documento tem propostas ‘não bem formuladas’.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos realizaram nesta segunda-feira (18) um encontro em defesa do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Reunidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, lideranças do seguimento lembraram “o processo democrático” de construção do documento e condenaram as críticas feitas por diferentes setores da sociedade e do próprio governo federal ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), abriu a reunião lembrando os “ataques” à proposta patrocinados por setores da sociedade classificados por ele como “conservadores”.

“O PNDH tem sido alvo de ataques de setores conservadores da sociedade, com aval de parte dos meios de comunicação”, afirmou, argumentando que os opositores do documento “ignoravam o caráter propositivo” da proposta.

O programa traça "diretrizes" e "objetivos estratégicos" do governo que incluem, entre outros, a defesa da descriminalização do aborto, da união civil homossexual, da revisão da Lei da Anistia, da mudança de regras na reintegração de posse em invasões de terras e da instituição de "critérios de acompanhamento editorial" de meios de comunicação.

Polêmica

O PNDH acabou se tornando a primeira grande polêmica do ano na política depois que pontos previstos no decreto passaram a ser criticados por ministros do próprio governo e entidades como militares, OAB e igreja.

Durante o encontro na Câmara, o Movimento Nacional de Direitos Humanos emitiu nota de repúdio ao que considera “inverdades” proferidas por posições contrárias ao PNDH.

“O movimento entende que o programa de direitos humanos dá um passo à frente no sentido de o Estado assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública”,diz o texto. “Em várias manifestações e inclusive das abordagens publicadas há claro desconhecimento do que significa falar de direitos humanos”, complementa o texto.

A própria entidade, no entanto, admite falhas no texto ao afirmar que o programa “contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas”.

Apesar de reconhecer pontos mal formulados, durante a reunião, o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, reforçou a posição das entidades contra a flexibilização do plano: “Somos radicalmente contrários a qualquer tipo de recuo em relação ao plano de Direitos Humanos. As críticas dos conservadores ocorrem porque eles querem manter os seus privilégios.”

Além do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ocorreu em parceria com o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e a Plataforma Dhesca Brasil. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e o vice-presidente da Comissão, Pedro Wilson (PT-GO), também acompanharam o encontro com as entidades. A discussão lotou o plenário da Casa, com capacidade para quase cem participantes.

O representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Alexandre Ciconello, listou setores contrários ao plano: “Quando falamos dos conservadores, falamos dos militares, que historicamente se opõem a qualquer tentativa de a sociedade conhecer o seu passado, de setores conservadores da igreja, dos latifundiários e do agronegócio.”

Temas polêmicos

Composto de 73 páginas, o plano foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O decreto teve o aval de 17 ministérios.

Para colocar em prática as medidas sugeridas, o documento prevê a edição de 27 leis nos próximos 11 meses. Algumas, já apresentadas por parlamentares, simplesmente teriam a tramitação apoiada pelo governo, enquanto as propostas inéditas seriam encaminhadas pelo próprio Executivo. Todas as leis precisam da aprovação do Congresso.

As leis que serão editadas a partir do programa serão enviadas primeiro para a Câmara. Algumas matérias, como a que prevê a descriminalização do aborto, já tramitam na Casa e são alvo de críticas de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e correntes partidárias ligadas à bancada católica na Casa.

A exemplo da questão em torno do aborto, o plano prevê outras propostas polêmicas como a criação de uma comissão da verdade para investigar crimes cometidos durante a ditadura e a revogação de leis feitas durante o período de 1964 a 1985 que sejam consideradas contrárias aos direitos humanos.

Essa medida provocou a primeira crise dentro do governo, levando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas a ameaçar pedir demissão conjunta ao presidente Lula. A principal crítica dos militares é que o plano não prevê a investigação de excessos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula deve rever esta parte do decreto

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1452702-5601,00-ENTIDADES+DEFENDEM+PNDH+E+CRITICAM+FORCAS+CONSERVADORAS+DA+SOCIEDADE.html

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http://casadeoxumare.blogspot.com/2010/05/blog-post_13.html

13/05/2010 00h18 - Atualizado em 13/05/2010 02h00

Los Angeles aprova boicote contra Arizona por lei de imigração

Projeto, que ainda precisa ser aprovado por prefeito, pode trazer perdas de US$ 8 mi ao Estado.

BBC

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O Conselho da cidade de Los Angeles, Califórnia, aprovou nesta quarta-feira (12) um boicote contra empresas e negócios do Estado americano do Arizona como uma forma de protesto contra a nova lei de imigração sancionada pelo governo do Estado no mês passado.

A maioria dos membros do Conselho (que equivale à Câmara dos Vereadores no Brasil) concordou em suspender a maior parte das viagens oficiais de autoridades para o Arizona, além de impor restrições a assinaturas de novos contratos entre a cidade e empresas do Estado.

No mês passado, o Arizona aprovou uma lei que obriga a polícia a checar a documentação de qualquer pessoa suspeita de ser um imigrante ilegal nos Estados Unidos.

saiba mais

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A nova lei de imigração gerou diversos protestos no país, e seus críticos argumentam que ela encoraja a distinção racial, já que a polícia poderia abordar qualquer pessoa que considere ter aparência de imigrante. Teme-se que principalmente hispânicos sejam alvo da medida.

Antes de Los Angeles, outras cidades já haviam aprovado resoluções contra a medida, mas, pelo tamanho e importância da cidade californiana, a aprovação desta quarta-feira está sendo encarada como um dos mais duros protestos contra a lei do Arizona.

Impacto

O projeto de lei aprovado pelo Conselho será encaminhado agora ao prefeito da cidade, que já prometeu sancioná-lo. Caso entre em vigor, a lei pode representar perdas de até US$ 8 milhões para o Arizona.

Los Angeles é a segunda maior cidade dos Estados Unidos e calcula-se que 39% de sua população tenha nascido fora do país.

"Mesmo sendo americano, eu não posso ir para o Arizona sem meu passaporte", disse o membro do Conselho Ed Reyes, de acordo com o jornal Los Angeles Times.

Entre outras medidas, a nova lei irá suspender a maior parte das viagens oficiais de autoridade de Los Angeles ao Arizona, além de criar obstáculos para que órgãos públicos assinem novos contratos com empresas do Estado.

Um porta-voz da governadora do Arizona, Jan Brewer, classificou o boicote como "impensado e prejudicial". "Parece que o Conselho de Los Angeles está fora de contato com o que pensa a maioria dos americanos sobre o assunto", disse o porta-voz Paul Senseman em um comunicado.

O Poder Legislativo do Arizona, controlado por membros do Partido Republicano, aprovou a polêmica lei no mês passado, após declarar que Washington havia falhado em controlar a imigração ilegal.

A lei deve entrar em vigor em 29 de julho.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/05/los-angeles-aprova-boicote-contra-arizona-por-lei-de-imigracao.html