15/05/2010 07h27 - Atualizado em 15/05/2010 07h27

Bruxo diz que procuradora denegriu a imagem da bruxaria

Vera Lúcia Gomes faz parte de comunidades virtuais ligadas ao tema.
Para o tepareuta holístico, prática é ciclo da vida e não serviço do mal.

Liana Leite Do G1 RJ

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Terapeuta holístico no momento de iniciação
à bruxaria (Foto: Arquivo pessoal)

Bruxos estão revoltados com a imagem passada pela procuradora aposentada Vera Lúcia Sant’Anna Gomes sobre a bruxaria. A acusada de torturar a menina de 2 anos que ela pretendia adotar faz parte de diversas comunidades virtuais ligadas ao tema. Segundo o tepareuta holístico e membro da comunidade no Orkut 'Bruxaria Natural', Newton Souza, de 30 anos, a bruxa Vera denegriu a imagem do ritual. “Fazemos ritos para o bem, é um culto à mãe natureza. Não serve ao mal", garantiu.

Newton acredita também que a procuradora só está sendo citada como bruxa por preconceito. “A bruxaria é perseguida há mais de dois mil anos. Se ela fosse católica ou evangélica, ninguém estaria falando nada”, afirmou.

A procuradora participa de comunidades no site de relacionamento Orkut como 'Sociedade Wicca & Bruxaria', 'Xamanismo' e 'Tarologia'. De acordo com Newton, na bruxaria wicca existem sacrifícios simbólicos. Ele explicou que os rituais de purificação, muita vezes marcados pela internet, acontecem para saudar a chegada de uma nova estação.

“Existem rituais de iniciação e de exaltação ao quatro elemento, água, terra, fogo e ar, onde se forma uma roda com um caldeirão no meio. O objetivo é comemorar a vida e a natureza. Fazemos pedidos e colocamos no caldeirão”, detalhou.

Vera Lúcia Sant’Anna Gomes está no Presídio Nelson Hungria, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A procuradora se entregou à Justiça depois de mais de uma semana foragida.

Procuradora terá que pagar tratamento de menina
No dia 6 de maio, a Vara de Infância, Juventude e Idoso da capital determinou que Vera Lúcia Gomes pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança, informou o Ministério Público.

O MP informou que a procuradora terá que começar a custear “imediatamente” o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.

A ação sustenta que o “tratamento psicológico contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré”. Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora aposentada ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/05/bruxo-diz-que-procuradora-denegriu-imagem-da-bruxaria.html

18/01/10 - 17h56 - Atualizado em 18/01/10 - 17h56

Entidades defendem PNDH e criticam ‘forças conservadoras’ da sociedade

Plano torna direitos humanos política pública do Estado, diz movimento.
Entidade reconhece que documento tem propostas ‘não bem formuladas’.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos realizaram nesta segunda-feira (18) um encontro em defesa do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Reunidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, lideranças do seguimento lembraram “o processo democrático” de construção do documento e condenaram as críticas feitas por diferentes setores da sociedade e do próprio governo federal ao decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), abriu a reunião lembrando os “ataques” à proposta patrocinados por setores da sociedade classificados por ele como “conservadores”.

“O PNDH tem sido alvo de ataques de setores conservadores da sociedade, com aval de parte dos meios de comunicação”, afirmou, argumentando que os opositores do documento “ignoravam o caráter propositivo” da proposta.

O programa traça "diretrizes" e "objetivos estratégicos" do governo que incluem, entre outros, a defesa da descriminalização do aborto, da união civil homossexual, da revisão da Lei da Anistia, da mudança de regras na reintegração de posse em invasões de terras e da instituição de "critérios de acompanhamento editorial" de meios de comunicação.

Polêmica

O PNDH acabou se tornando a primeira grande polêmica do ano na política depois que pontos previstos no decreto passaram a ser criticados por ministros do próprio governo e entidades como militares, OAB e igreja.

Durante o encontro na Câmara, o Movimento Nacional de Direitos Humanos emitiu nota de repúdio ao que considera “inverdades” proferidas por posições contrárias ao PNDH.

“O movimento entende que o programa de direitos humanos dá um passo à frente no sentido de o Estado assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública”,diz o texto. “Em várias manifestações e inclusive das abordagens publicadas há claro desconhecimento do que significa falar de direitos humanos”, complementa o texto.

A própria entidade, no entanto, admite falhas no texto ao afirmar que o programa “contém, sim, propostas polêmicas e, em alguns casos, não bem formuladas”.

Apesar de reconhecer pontos mal formulados, durante a reunião, o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, reforçou a posição das entidades contra a flexibilização do plano: “Somos radicalmente contrários a qualquer tipo de recuo em relação ao plano de Direitos Humanos. As críticas dos conservadores ocorrem porque eles querem manter os seus privilégios.”

Além do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ocorreu em parceria com o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e a Plataforma Dhesca Brasil. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e o vice-presidente da Comissão, Pedro Wilson (PT-GO), também acompanharam o encontro com as entidades. A discussão lotou o plenário da Casa, com capacidade para quase cem participantes.

O representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Alexandre Ciconello, listou setores contrários ao plano: “Quando falamos dos conservadores, falamos dos militares, que historicamente se opõem a qualquer tentativa de a sociedade conhecer o seu passado, de setores conservadores da igreja, dos latifundiários e do agronegócio.”

Temas polêmicos

Composto de 73 páginas, o plano foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O decreto teve o aval de 17 ministérios.

Para colocar em prática as medidas sugeridas, o documento prevê a edição de 27 leis nos próximos 11 meses. Algumas, já apresentadas por parlamentares, simplesmente teriam a tramitação apoiada pelo governo, enquanto as propostas inéditas seriam encaminhadas pelo próprio Executivo. Todas as leis precisam da aprovação do Congresso.

As leis que serão editadas a partir do programa serão enviadas primeiro para a Câmara. Algumas matérias, como a que prevê a descriminalização do aborto, já tramitam na Casa e são alvo de críticas de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e correntes partidárias ligadas à bancada católica na Casa.

A exemplo da questão em torno do aborto, o plano prevê outras propostas polêmicas como a criação de uma comissão da verdade para investigar crimes cometidos durante a ditadura e a revogação de leis feitas durante o período de 1964 a 1985 que sejam consideradas contrárias aos direitos humanos.

Essa medida provocou a primeira crise dentro do governo, levando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas a ameaçar pedir demissão conjunta ao presidente Lula. A principal crítica dos militares é que o plano não prevê a investigação de excessos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula deve rever esta parte do decreto

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1452702-5601,00-ENTIDADES+DEFENDEM+PNDH+E+CRITICAM+FORCAS+CONSERVADORAS+DA+SOCIEDADE.html

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http://casadeoxumare.blogspot.com/2010/05/blog-post_13.html

13/05/2010 00h18 - Atualizado em 13/05/2010 02h00

Los Angeles aprova boicote contra Arizona por lei de imigração

Projeto, que ainda precisa ser aprovado por prefeito, pode trazer perdas de US$ 8 mi ao Estado.

BBC

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O Conselho da cidade de Los Angeles, Califórnia, aprovou nesta quarta-feira (12) um boicote contra empresas e negócios do Estado americano do Arizona como uma forma de protesto contra a nova lei de imigração sancionada pelo governo do Estado no mês passado.

A maioria dos membros do Conselho (que equivale à Câmara dos Vereadores no Brasil) concordou em suspender a maior parte das viagens oficiais de autoridades para o Arizona, além de impor restrições a assinaturas de novos contratos entre a cidade e empresas do Estado.

No mês passado, o Arizona aprovou uma lei que obriga a polícia a checar a documentação de qualquer pessoa suspeita de ser um imigrante ilegal nos Estados Unidos.

saiba mais

• Estado do Arizona proíbe matérias sobre minorias étnicas nas escolas
• Maioria dos americanos apoia lei migratória do Arizona, diz pesquisa

A nova lei de imigração gerou diversos protestos no país, e seus críticos argumentam que ela encoraja a distinção racial, já que a polícia poderia abordar qualquer pessoa que considere ter aparência de imigrante. Teme-se que principalmente hispânicos sejam alvo da medida.

Antes de Los Angeles, outras cidades já haviam aprovado resoluções contra a medida, mas, pelo tamanho e importância da cidade californiana, a aprovação desta quarta-feira está sendo encarada como um dos mais duros protestos contra a lei do Arizona.

Impacto

O projeto de lei aprovado pelo Conselho será encaminhado agora ao prefeito da cidade, que já prometeu sancioná-lo. Caso entre em vigor, a lei pode representar perdas de até US$ 8 milhões para o Arizona.

Los Angeles é a segunda maior cidade dos Estados Unidos e calcula-se que 39% de sua população tenha nascido fora do país.

"Mesmo sendo americano, eu não posso ir para o Arizona sem meu passaporte", disse o membro do Conselho Ed Reyes, de acordo com o jornal Los Angeles Times.

Entre outras medidas, a nova lei irá suspender a maior parte das viagens oficiais de autoridade de Los Angeles ao Arizona, além de criar obstáculos para que órgãos públicos assinem novos contratos com empresas do Estado.

Um porta-voz da governadora do Arizona, Jan Brewer, classificou o boicote como "impensado e prejudicial". "Parece que o Conselho de Los Angeles está fora de contato com o que pensa a maioria dos americanos sobre o assunto", disse o porta-voz Paul Senseman em um comunicado.

O Poder Legislativo do Arizona, controlado por membros do Partido Republicano, aprovou a polêmica lei no mês passado, após declarar que Washington havia falhado em controlar a imigração ilegal.

A lei deve entrar em vigor em 29 de julho.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/05/los-angeles-aprova-boicote-contra-arizona-por-lei-de-imigracao.html

13 de maio: da Lei Áurea à essência escravocrata da direita

13 de maio: da Lei Áurea à essência escravocrata da direita

Gilson Caroni Filho



No ano de 1983, uma foto estampada na primeira página do Jornal do Brasil renderia ao seu autor, o repórter-fotográfico Luiz Morier, o Prêmio Esso de fotojornalismo. Nela, um grupo de negros atados pelo pescoço por uma corda é levado pela polícia, após uma das frequentes batidas em favelas do Rio de Janeiro.

Assemelhando-se àquelas pinturas do século 19, em que aparecia o capataz com seu chicote ao lado de escravos amarrados, a fotografia de Luiz Morier era encimada por um sugestivo título: "Todos negros" A pergunta remete a duas questões que permanecem dolorosamente atuais: por que a data referência da libertação dos negros continua sendo o 13 de maio e qual é seu exato significado?

Talvez o questionamento mereça mais desdobramentos. Por que a crença de que vivemos numa democracia racial permanece tão enraizada no pensamento da maioria da população brasileira quando, ao nos determos no cotidiano social deste país, percebemos as profundas desigualdades que ainda envolve distintas etnias? A constatação de que os negros e não-brancos em geral são aqueles que possuem empregos menos significativos socialmente não seria evidência suficiente para demolir de vez um imaginário construído ao longo de dois séculos?

Apesar do contrapondo estabelecido pela criação do dia da Consciência Negra, permanece o costume frequente de nos curvamos diante do ritual do 13 de maio. A mesma elite que não aceita políticas de cotas, que protela a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, enaltece a libertação dos escravos como início de uma nova era de liberdade. Sequer se dá conta de que notórios abolicionistas como Nabuco, Patrocínio, Rebouças e Antônio Bento, entre outros, afirmaram que a abolição só se cumpriria de fato com a reforma agrária e a entrada dos trabalhadores num sistema de oportunidade plena e concorrência.

Mesmo os setores mais progressistas, ao denunciar as condições sócio-econômicas dos negros depois de 122 anos de abolição, justificam a situação atual como resquício do passado escravo. Isso explicaria a permanência de mecanismos não institucionais de imobilização que atingem o segmento negro da população, produzindo distâncias sociais enormes, jamais compensadas? Ou é cortina de fumaça para preservar a aura de "bondade" da princesa branca?

Estudos feitos sobre a época da chamada Abolição mostram que 70% da população dos escravos já estavam livres antes de 1888, ou por crise econômica de algumas frações da classe dominante ou por pressões dos próprios negros, através de lutas, fugas e rebeliões.

A Lei Áurea foi, na verdade, uma investida bem sucedida das elites pelo controle político de uma situação que lhes fugia das próprias mãos. Sua eficácia ideológica pode ser atestada até hoje com os festejos do 13 de maio.O que é um indicador preciso da recorrente capacidade de antecipação política da classe dominante continua sendo percebido como " gesto magnânimo", exemplo da cordialidade vigente em nossa história política. A teoria dos resquícios (que de fato existem) tenta ocultar um fato relevante: os mais de um século de modo de produção capitalista e seus mecanismos de exclusão da população negra não permitem jogar todo débito na conta do passado.

Como observa Fátima do Carmo Silva Santos, secretária da União Negra Ituana(Unei), a Lei Áurea foi na verdade um passo importante, mas como veio desacompanhada de reformas estruturais, resultou em "uma demissão em massa do povo negro, já que eles não tinham emprego, educação ou qualquer condição de conseguir um trabalho que não fosse com os seus senhores em troca de um teto".

Embora o processo de desestruturação do mito da "democracia racial" tenha avançado muito nos últimos anos, no terreno da luta social e política perdura um grande atraso a ser superado. Cabe à República completar a Abolição com políticas públicas eficazes. Enquanto tivermos um Demóstenes Torres (DEM-GO) responsabilizando os ex-escravos por sua própria escravidão - e publishers escravocratas pagando a capatazes magnolis para descer o açoite em jornalistas que noticiaram o fato -, é fundamental que usemos a data para destacar a dimensão cultural, a construção social e ideológica de "raça" como elementos reprodutores de desigualdades sociais perpetuadas.

É a única comemoração possível em Paços Imperiais que, desde 1888, alforriam as más consciências de uma elite incapaz de elaborar projetos republicanos. As mesmas que criminalizam o MST para manter inalterada a estrutura fundiária que vem da Lei de Terras, aprovada em 1850. As mesmas que acham possível falar em libertação sem nenhuma política de inserção aplicada. O condimento neoliberal não esconde a essência escravocrata da direita brasileira. É bom pensar nisso em outubro.

* Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

http://www.geledes.org.br/em-debate/13-de-maio-da-lei-aurea-a-essencia-escravocrata-da-direita.html