Estatuto é tema de videoconferência no dia 13 de outubro

Quem ainda tem dúvidas sobre o Estatuto da Igualdade Racial (PL n 6.264/2005) poderá esclarecê-las na próxima terça-feira (13/10), das 9h às 12h, durante videoconferência que contará com a participação do ministro da SEPPIR, Edson Santos, e do secretário-adjunto da Secretaria, Eloi Ferreira de Araújo.
Também foram convidados o deputado Carlos Santana (PT/RJ), presidente da Comissão Especial da Câmara que aprovou o PL 6264, e o senador Paulo Paim (PT/RS), autor da proposta original do Estatuto. O projeto de lei deve ser analisado em breve pelo Senado Federal.
O evento contará também com a participação de um membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão de caráter consultivo integrante da estrutura básica da SEPPIR que, em reunião realizada em meados de setembro deliberou sobre a realização de várias ações para esclarecimentos sobre o Estatuto. A videoconferência é uma delas. Como assistir - Para assistir à videoconferência é preciso ir a um dos escritórios regionais do Serpro (ver relação abaixo) distribuídos por todo o país. Antes, é importante verificar a lotação de cada local. Alguns têm capacidade para mais de 100 pessoas; outros, para menos de dez. Os interessados poderão fazer perguntas aos participantes.
ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO SERPRO
BRASÍLIA/DFSGAN Av.L-2 Norte Quadra 601 - Módulo G - Brasília/DF - CEP 70830-900 Telefone geral: (61) 2105 - 9000 PALMAS/TOQuadra 104 Norte, Conj. 1, Lote 41-A, Ed. Encanel, 6º andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77006-042 Tel.: (63) 3215-2152 CAMPO GRANDE/MSRua Dom Aquino, 1789 - 10º andar - Centro Campo Grande/MS - CEP 79.002-940 Tel.: (67) 3325-9166 / 9155 GOIÂNIA/GORua Dr. Olinto Manso Pereira, Quadra F-16, Lote 124, nº 1022 - Setor Sul Goiânia/Goiás - CEP 74083 - 060 Tel.: (62) 3223 4088 CUIABÁ/MTAv. Vereador Juliano Costa Marques nº 99 - 1º andar - Edifício Sede do Ministério da Fazenda - Bairro Jardim Aclimação - Cuiabá/Mato Grosso- CEP 78050-907 Tel.: (65) 3644-7372 BELÉM/PAAv. Perimetral da Ciência, 2.010 Terra Firme - Belém/Pará CEP 66077-830 Telefone geral: (91) 4008-1777 BOA VISTA/RREscritório de Boa VistaAv João Pereira de Melo, 328 Centro - Boa Vista/Roraima - CEP 69301-370Tel.: (95) 623 9601 RIO BRANCO/ACMarechal Deodoro, 340 - 1º andar - sala 101 - Centro - Rio Branco/Acre CEP: 69900-210Tel.: (68) 224 0734 MANAUS/AMAv. Tefé, 980 - Praça 14 de Janeiro - Manaus/Amazonas - CEP 69020-090Tel.: (92) 3622 4654 MACAPÁ/APAv. Iracema Carvão Nunes, 93 - Centro - Macapá/Amapá - CEP 68908-380Tel.: (96) 223 3787 PORTO VELHO/ROAv. 7 de Setembro, nº 1355, Centro - Porto Velho/Rondônia - CEP 76801-097Tel.: (69) 3224-2405 / 3224-3728 FORTALEZA/CEAv. Pontes Vieira, 832 São João do Tauapé - Fortaleza - Ceará - CEP 60130-240 Telefone geral: (85) 4008-2800
TERESINA/PIPraça Marechal Deodoro, S/Nº - 5º andar - Centro - Teresina/Piauí - CEP 64000-160Tel.: (86) 211 6395 SÃO LUÍS/MARua Grande, 1618 - 8º andar - Canto da Fabril - São Luís/Maranhão - CEP 65020-902Tel.: (98) 231 4774 RECIFE/PEAv. Parnamirim, 295 Parnamirim - Recife/ PE - CEP: 52060-901 Telefone geral: (81) 2126-4000 MACEIÓ/ALPraça Dom Pedro II, 16 - Centro - Maceió/AL - CEP 57020-130Telefone (82) 3221-8042/3384 JOÃO PESSOA/PBAv. Epitácio Pessoa, 1705 2º andar - Tambauzinho - João Pessoa/PB - CEP 58030-000Telefone (83) 3244-5681/1010 NATAL /RNEsplanada Silva Jardim, 109 1º andar - do Anexo - Ribeira - Natal/RN - CEP 59012-090Telefone: (84) 3201 1477/3201 1361 SALVADOR/BAAv. Luiz Vianna Filho, 2.355 Paralela - Salvador/BA - CEP 41130-530 Telefone Geral: (71) 2102 -7800
ARACAJU/SERua Laranjeiras, 37, Centro - Aracaju/SE - CEP 49010-000Fone: (79) 3211 1403 BELO HORIZONTE/MGAv. José Cândido da Silveira, 1.200 Cidade Nova - Belo Horizonte/MG - CEP 31170-000 Telefone geral: (31) 3311- 6200 RIO DE JANEIRO/RJRegional Rio de Janeiro / HORTORua Pacheco Leão, 1.235 Fundos - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - CEP 22460-905 Telefone geral: (21) 2159 - 3300
Regional Rio de Janeiro / LAPARua Teixeira de Freitas, n° 31 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20021-350Telefone Geral: (21) 2117-3700 VITÓRIA/ES Rua Pietrângelo de Biase, 56 sala 907 - Centro - Vitória/ES - CEP 29010-190Fone: (27) 3322 7211 SÃO PAULO /SPRegional São Paulo / SOCORRORua Olívia Guedes Penteado, 941 - Socorro - São Paulo - (SP) - CEP 04766-900Telefone geral: (11) 2173 -1322Regional São Paulo / LUZ Rua Plínio Ramos, 99 - Luz - São Paulo (SP) - CEP: 01027-010Telefone Geral: (11) 2173-1322Escritório de Ribeirão Preto / SPRua 7 de setembro, 590 - Sala 101 e 102 - Centro - Ribeirão Preto (SP)Telefone Geral: (16) 3625-9316/ 9345/ 6642
FLORIANÓPOLIS/SC Rodovia José Carlos Daux (SC 401) Km 01, nº 600, Edifício ALFAMA - 2º andar, Parque Tecnológico ALFA - Bairro João Paulo - Florianópolis/SC - CEP 88030-000Telefone: (48) 32318800
PORTO ALEGRE/RSAv. Augusto de Carvalho, 1.133 Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-390 Telefone geral: (51) 2129 -1200
CURITIBA /PRRua Carlos Pioli, 133 - Bom Retiro - Curitiba/PR - CEP 80.520-170Telefone: (41) 3313.8282
Leia também O texto na íntegra do projeto aprovado pelos deputadosEstatuto da Igualdade Racial representa avanço histórico Estatuto é aprovado por unanimidade por comissão Câmara
Comunicação Social da SEPPIR /PR

Aberto o V simpósio da Doença Falciforme

Aberto o V simpósio da Doença Falciforme
Por: Redação - Fonte: Afropress - 3/10/2009

Belo Horizonte - Com a presença dos maiores especialistas do mundo em Doença Falciforme, foi aberto na manhã deste sábado (03/10), no Centro de Convenções e Feiras, de Belo Horizonte, o V Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme e outras Hemglobinopatias, que acontece em conjunto com o Encontro Pan Americano para a Doença Falciforme, promovido pela Organização Pan Americana de Saúde e Organização Mundial de Saúde.

O Simpósio vai até quarta-feira, dia 07, e terá exposição do médico ganense Kwaku Ohene-Frempong, considerado por muitos como a maior autoridade mundial em Doença Falciforme, além de pesquisadores, da Jamaica, India, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Senegal, República do Congo e Benin. Do Brasil estarão especialistas, médicos e pesquisadores de sete Estados, entre os quais, S. Paulo, Minas, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Pernambuco e do Distrito Federal.

Neste sábado, a programação do Simpósio prevê o Encontro Pan-Americano para a Doença Falciforme, o Encontro da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (ENAFAL) e a Jornada da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE e da Associação Brasileira de Talassemia - ABRASTA.

Abertura

A sessão solene de abertura do V Simpósio está prevista para este domingo (4/10), às 18h30.
Segundo o coordenador do evento, o médico José Nélio Januário (foto), “associada ao caráter multidisciplinar do Simpósio, a experiência de profissionais estrangeiros, provenientes de três distintos continentes, será um importante reforço para enriquecer as discussões e debates acerca da patologia e pemitirá a assimilação de inovadoras práticas para o tratamento e acompanhamento das pessoas com doença falciforme“.

Para a médica, Joice Aragão de Jesus, responsável pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, do Ministério da Saúde, “o simpósio é um marco histórico mundial para as pessoas com doença falciforme, nas palavras, no meu entender, da maior autoridade mundial em doença falciforme, o doutor Kwaku Ohene-Frempong, médico de Gana, que estará presente”

Segundo a médica, do Simpósio deverá sair a decisão política de que "todo o mundo deve se juntar para cuidar da Doença Falciforme, principalmente nos países da África". “É preciso garantir os avanços atuais e trabalhar para ampliar o compromisso dos gestores com atenção integral à saúde das pessoas com Doença Falciforme”, concluiu.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2027

Zito, da CONAD, é o preferido para integrar chapa da OAB/SP

Zito, da CONAD, é o preferido para integrar chapa da OAB/SP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 7/10/2009

S. Paulo - O nome do presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Marco Antonio Zito Alvarenga (foto), é o preferido do grupo de advogados negros para integrar a próxima diretoria, como parte do movimento que reivindica a ampliação da presença de afrodescendentes na OAB paulista.

O grupo, integrado pelo próprio Zito e pelo ex-secretário de Justiça de S. Paulo, Hédio Silva Jr., chegou a lançar Manifesto em defesa da re-reeleição do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, nas eleições marcadas para o dia 17 de novembro.

Atualmente, embora os advogados afrodescendentes correspondam a cerca de 10% dos 285 mil advogados paulistas, não há nenhum negro na diretoria da Ordem, que é composta por um presidente, um vice-presidente, um diretor adjunto e um diretor geral.

Maior presença negra

A sugestão do nome de Zito para integrar a chapa de D’Urso foi cogitada pelo próprio Hédio, em entrevista à Afropress, ao assumir que não será candidato a nenhum cargo, alegando que estará ocupado em outras atividades. Por ser o nome de maior projeção entre advogados negros, Hédio era visto como candidato natural.

“O doutor Marco Antonio Zito Alvarenga é um expoente da advocacia brasileira, conselheiro respeitado e realizou um trabalho corajoso e exemplar à frente da CONAD. Ele possui credenciais e experiência que o qualificam para assumir um cargo na diretoria ou outra função de destaque, tem o nosso apoio e inclusive é amigo do presidente D´Urso, a quem compete a prerrogativa de escolher os nomes para diretoria da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados”, afirmou.

Apoio incondicional

Hédio, contudo, não condiciona o apoio a D’Urso a inclusão de nomes na composição da próxima diretoria. O prazo para registro se esgota no próximo dia 16. Até o momento D'Urso não se manifestou a respeito da reivindicação da presença de um negro na chapa que liderará, nem revelou quais serão os nomes que a comporão.

Outras três chapas disputarão a direção da OAB paulista, lideradas, respectivamente, pelos advogados Rui Reale Fragoso, Raimundo Barbosa e Leandro Pinho.

“Meu apoio ao presidente D´Urso é incondicional porque baseia-se na folha de serviços que ele tem prestado à causa da igualdade racial e ao reconhecimento e valorização dos advogados e advogadas afro-brasileiras. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente D´Urso continuará prestigiando advogados e advogadas negros no Conselho, na Caasp, nas indicações para espaços de poder e prestígio, tal como fez em suas gestões anteriores”, acrescentou.

Hédio disse que não é candidato a nenhum cargo no Conselho Seccional da OAB. “No próximo ano terei que assumir tarefas que me impedirão de participar inclusive do Conselho. Nestes cinco anos fui Conselheiro, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, representei a Ordem em bancas de concurso para Juiz, visitei dezenas de subseções do interior do estado e atualmente presido a Comissão de Liberdade Religiosa. A partir de 2010, entretanto, terei que me dedicar a outras atividades”, concluiu.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2029

Problema já custou ao Brasil condenação na OEA

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Brasil foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em 27 de março de 1968. Quase 40 anos depois, no dia 21 de outubro de 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil por racismo, no episódio conhecido como caso Simone.

Em 1997, em São Paulo, Simone André Diniz procurava um emprego e encontrou uma oferta para uma vaga de empregada doméstica em um anúncio de jornal. O anúncio, no entanto, destacava como uma das exigências que a candidata fosse de preferência branca. Quando ligou para se candidatar a vaga e informou que era negra, Simone ouviu que não preenchia os requisitos.

O caso foi denunciado à Delegacia de Investigações de crimes raciais, onde foi instaurado inquérito policial. Mesmo com o anúncio como prova e o próprio depoimento da contratante confirmando o fato, a denúncia foi considerada inconsistente. Em seguida, o Ministério Público do Estado de São Paulo requereu o arquivamento do inquérito sob o argumento de que o caso não configurava crime de racismo. A Justiça acolheu o pedido e arquivou o caso, que foi denunciado pelo Instituto do Negro Padre Batista e pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional à OEA.

Recomendações

No relatório final, além dos reparos à vítima, a OEA recomendou que o Brasil adotasse e instrumentalizasse medidas de educação dos funcionários de Justiça e da polícia a fim de evitar ações que impliquem discriminação nas investigações, no processo ou na condenação civil ou penal das denúncias de discriminação racial e de racismo. Recomendou também que o país promovesse um encontro com representantes da imprensa brasileira com objetivo de firmar um compromisso para evitar a publicidade de anúncios de cunho racista. O governo do estado de São Paulo instituiu um grupo de trabalho para estudar o cumprimento das recomendações.

A pesquisa Direitos Humanos e as práticas de racismo, de Ivair Augusto dos Santos, destaca que relatórios internacionais já constataram a existência de racismo no Brasil mesmo antes da condenação do caso Simone. Como exemplo o pesquisador lembra a visita, em 2005, do relator especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância das Nações Unidas.

Segundo Santos, ao final da missão o emissário da ONU constatou que não era fácil tomar conhecimento do racismo no Brasil porque a evolução das mentalidades é análoga a das declarações oficiai. Ficam ocultas pelo discurso da mestiçagem biológica e cultura até tornar-se invisível. O relator da ONU registrou que a população negra no Brasil que continuou sendo vítima de racismo e discriminação é a mais desfavorecida.

01:53 - 30/09/2009

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/09/30/e30099764.asp

Princesa negra da Disney causa polémica

Cinema
por LUÍS FILIPE RODRIGUES, com The Times29 Abril 2009
'The Princess and the Frog' estreia-se em Novembro nos EUA. Há um ano o filme foi acusado de ser demasiado preconceituoso. Agora, está a ser criticado por o príncipe encantado não ser também um afro-americano.
Barack Obama, o primeiro presidente afro-americano na história dos EUA, foi eleito em Novembro do ano passado. Dentro de alguns meses, em Novembro de 2009, estrear-se-á nos cinemas a primeira princesa negra da história da Disney. E se a chegada dos Obamas à Casa Branca foi muito aplaudida, o mesmo não está a ocorrer com o filme The Princess and the Frog, que tem sido criticado desde que foi anunciado há já alguns anos.
A mais recente controvérsia? Tiana, a princesa afro-americana interpretada por Anika Noni Rose, não se apaixonará por um príncipe negro, mas antes por um latino. James Collier, do blogue anti-racista Acting White foi um dos primeiros a criticar esta decisão. "Talvez a Disney não queria que as futuras mães da América branca tenham contacto tão cedo com a ideia de um pretendente negro", escreveu, apesar dos estúdios norte-americanos estarem a promover uma relação inter-racial.
Apesar de ainda não se saberem muitos detalhes sobre a história, esta não é sequer a primeira controvérsia em torno do filme. Há perto de um ano, por exemplo, o jornal britânico The Independent garantia que o guião original tinha sido rejeito por ser demasiado preconceituoso. Além da acção decorrer em Nova Orleães, a protagonista começou por se chamar Maddy, um nome muito próximo do Mammy com que os americanos se dirigiam às suas escravas. Por outro lado, num primeiro momento a princesa foi uma empregrada doméstica. Agora é uma empresária do sector da restauração.
Contudo, estas não são as únicas críticas apontadas a esta animação. É que para alguns comentadores, a Disney está a aproveitar-se da actual obamania para colocar uma primeira princesa negra nos grandes ecrãs. De facto, a personagem de Tiana vai estrear-se nos cinemas apenas um ano após a eleição do mais recente inquilino da Casa Branca, e sete décadas depois do aparecimento da Branca de Neve, a primeira princesa da Disney. No entanto, o projecto começou desenvolvido a meio desta década, quando George W. Bush era o presidente dos EUA.
Mas se é verdade que as eleições de 2008 não influenciaram esta história, a Disney acredita que a obamania pode ter um efeito positivo nas bilheteiras. As duas últimas princesas da Disney, Pocahontas (1995) e Mulan (1998), também pertenciam a minorias e renderam mais de 300 milhões de dólares (cerca de 230 milhões de euros). De acordo com o The Times, a Disney espera agora bater estes recordes.

http://dn.sapo.pt/inicio/artes/interior.aspx?content_id=1215416&seccao=Cinema