Advogados negros querem ampliar participação na OAB/SP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 23/9/2009
S. Paulo - Um grupo de advogados paulistas liderados pelo ex-secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., e pelo presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP (CONAD), Marco Antonio Zito Alvarenga (foto), quer ampliar a participação de negros na direção da OAB S. Paulo, que tem eleição marcada para o dia 17 de novembro.
O grupo defende a re-reeleição do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso para mais um mandato, porém, quer que D’Urso garanta pelo menos um advogado negro na diretoria. Atualmente não há nenhum, embora cerca de 10% dos 285 mil advogados paulistas sejam afrodescendentes. Os cargos da diretoria são presidente, vice-presidente, diretor adjunto e diretor geral.
O último advogado negro a ocupar um cargo de destaque na diretoria foi Benedito Galvão, eleito para a diretoria adjunta, na década de 40.
Quatro chapas disputarão a Diretoria Seccional. Além de D’Urso, que disputará o terceiro mandato, os advogados Rui Reale Fragoso, Raimundo Barbosa e Leandro Pinho liderarão chapas. O prazo de registro para as chapas que disputarão será de 1º a 16 de outubro.
Sem negros
Há oito anos, a OAB/SP não tem negros na diretoria. O cargo mais importante nos anos recentes foi ocupado pela professora Eunice Prudente, que assumiu a secretaria geral adjunta, e depois tornou-se Secretaria da Justiça, substituindo Silva Jr., na curta gestão do ex-governador Cláudio Lembo.
Segundo Zito Alvarenga, além da presença de negros (as) na nova diretoria, “é fundamental que se amplie a participação no Conselho Estadual que passará a ter 120 membros, e também no Conselho Federal composto por três titulares e três suplentes”.
No momento, só três negros compõem o Conselho Estadual da OAB, num total de 90 conselheiros. Na bancada de advogados que representa a OAB no Conselho Federal não há nenhum advogado negro.
“O momento hoje pede isso. O mundo moderno pede a participação dos negros. É mais do que cota, é necessário que pessoas com currículo e capacidade passem a ocupar o lugar que lhes é de direito. E preciso passar de coadjuvante para protagonistas. Não basta só participar, é preciso escrever a nossa própria história”, afirmou Zito.
Manifesto
No manifesto o grupo de advogados negros defende a re-reeleição de D’Urso. “Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país. Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega”, afirma.
“Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos. Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra”, finaliza o Manifesto.
Veja, na íntegra o Manifesto dos Advogados Afro-Brasileiros Pró-D’Urso
Considerando as realizações da gestão D´Urso em prol da igualdade racial e os serviços prestados à comunidade negra de São Paulo, os Advogados e Advogadas Afro-brasileiras vêm a público manifestar apoio à recondução de Luiz Flávio Borges D´Urso à Presidência da OAB-SP.
Ao longo de sua gestão na OAB, o Presidente D´Urso, por meio de ações concretas, demonstrou compromisso real e efetivo com o combate ao racismo, a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade.
Mais do que isso: o Presidente D´Urso teve a preocupação de prestigiar advogados e advogadas negras, convidando-os para serem conselheiros e ocuparem cargos de destaque em sua gestão.
Foi na gestão D´Urso que pela primeira vez na história do nosso estado um advogado negro, Dr. Hédio Silva Jr., com apoio da OAB, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez um advogado negro, Dr. Erickson Gavazza Marques, assumiu uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo; foi na gestão D´Urso que pela primeira vez uma advogada negra, Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, assumiu a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Foi também na gestão D´Urso que a Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios ganhou visibilidade, tendo à frente o Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, com uma atuação corajosa, destacada e competente contra a discriminação racial e todas as formas de discriminação.
Os advogados afro-brasileiros sentimos na pele, cotidianamente, a importância do respeito e do reconhecimento profissional não como favor ou paternalismo, mas como valorização de uma comunidade que há cinco séculos trabalha para a edificação material e moral do nosso estado e do nosso país.
Muitas vezes, no exercício da profissão, somos obrigados a provar que somos advogados, com o mesmo preparo de qualquer outro colega.
É por isso que os advogados e advogadas afro-brasileiras sabemos a importância da defesa das prerrogativas da advocacia; dos serviços prestados pela CAASP; da intimação on line hoje oferecida gratuitamente pela OAB; enfim, a importância da atuação da OAB ao lado das maiorias, daqueles que contam unicamente com a Ordem para defender a profissão e a dignidade da advocacia.
O momento por que passa a advocacia exige capacidade de discernimento e decisão: não podemos nos iludir com discursos, promessas e declarações pomposas mas desprovidas de ações concretas.
Queremos que a OAB-SP continue tendo avanços na valorização dos advogados afro-brasileiros e dos advogados como um todo. Não podemos ter retrocessos nem permitir que a OAB-SP seja entregue nas mãos de pessoas inexperientes e sem compromisso com os menos favorecidos.
Apoiamos o Presidente D´Urso por que ele foi testado e aprovado: cumpriu as promessas de campanha, defendeu corajosamente nossas prerrogativas, resgatou a auto-estima da advocacia e não virou as costas para a comunidade negra.
Por isso estamos convocando advogados e advogadas de todas as cores, culturas e religiões para somarem forças em torno da reeleição do Presidente D´Urso.
Somos mais D´Urso para que as advogadas e advogados afro-brasileiros sejam cada vez mais reconhecidos, prestigiados e valorizados na OAB-SP.
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