notícias Mais de 80 mil lotam Copacabana e pedem fim da intolerância

Mais de 80 mil lotam Copacabana e pedem fim da intolerância
Por: Redação: Com Agências - Fonte: Afropress: Foto - O Globo - 20/9/2009

Rio - Uma multidão de mais de 80 mil pessoas tomou a Avenida Atlântica, na orla de Copacabana neste domingo (20/09), na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que reuniu religiões de matriz africana, católicos, evangélicos, kardecistas, judeus, ciganos, presbiterianos e muçulmanos.

Durante a Caminhada, a ex-governadora e atual Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, Benedita da Silva, foi impedida de subir nos dos carros de som pelo coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), o babalaô Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

Segundo Ivanir a Comissão “não recebeu nenhum comunicado do governador Sérgio Cabral sobre o envio de representantes" e que por isso Benedita não tinha autorização para subir em um dos carros. Segundo ele, a Caminhada não faz parte de movimentos políticos e só representa uma amostra da força da democracia em relação à liberdade religiosa, e por isso, nenhum ocupante de caro político teria autorização para falar sem aviso prévio.

O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ), participou da Caminhada e falou de cima de um carro de som, em defesa da Liberdade Religiosa e do fim da intolerância.

Concentração

A concentração para a Caminhada começou por volta das 10h30, quando cerca de 30 mil pessoas – segundo avaliação do coronel PM Ubiratam Ângelo – já se concentravam nos postos 5 e 6 da praia.

Na coletiva à Imprensa, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, das Igrejas Católica e Evangélica, das Comunidades Espírita, Islâmica, da Umbanda e do Candomblé, defenderam a unidade e pediram um basta à intolerância religiosa.

Segundo o promotor de Justiça, Marcos Kac, indicado para a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, para falar em nome do Ministério Público, é dever do MP zelar pela liberdade de culto religioso, já que este é um direito previsto na Constituição Federal.

“O Ministério Público do Rio de Janeiro está apoiando essa ação de basta à intolerância religiosa. É nosso dever velar pela livre manifestação de culto, de fé e de religião. O Estado vê esta caminhada com bons olhos , pois a liberdade religiosa é um ato em defesa da democracia-, afirmou”.

Intolerância

Foi no Rio que aconteceram, em julho passado, as primeiras prisões por intolerância religiosa, no Brasil. Na última sexta-feira (18/09), um pastor evangélico tumultuou o Festival Mundial de Ifá, que se realizava na Assembléia Legislativa de S. Paulo, e foi detido e levado ao 36º DP de Vila Mariana (veja matéria em Afropress).

Segundo os organizadores, o evento contou com delegações de países como Argentina, Angola, Congo e Nigéria, além de 23 estados brasileiros.

“Todo mundo tem o direito a escolher o que quer para si. No meu caso, resolvi ser umbandista. As pessoas têm que respeitar”, afirmou Elisângela de Lima Basílio, gestora de Marketing.

http://www.afropress.com/noticiasLer.asp?id=2017

Encontros para compartilhar ações positivas

Encontros para compartilhar ações positivas

• Cleidiana Ramos
• 09.18.09

Reuniões, que acontecerão no Ceafro, têm como objetivo a socialização de ações eficientes contra o racismo. Foto: Fernando Vivas |AG. A TARDE

A partir da próxima segunda-feira, o Ceafro estará realizando encontros com lideranças dos movimentos negros organizados, representantes de universidades e de órgãos governamentais. O objetivo é conhecer e discutir iniciativas de combate ao racismo e de promoção da igualdade na Bahia.

A ação conta com o apoio da Fundação Kellogg e integra o projeto denominado Mapeamento das Iniciativas de Igualdade Racial no Nordeste. O levantamento já foi desenvolvido em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Sergipe.

O calendário dos encontros no Ceafro, que fica no Largo 2 de julho, está aí abaixo. Mais informações podem ser conseguidas nos seguintes endereços: ceafro@ufba.br , libriar@hotmail.com e no site www.ceafro.ufba.br

Calendário de encontros:

Dia 21/09, 14h às 18h: Reunião com fóruns, articulações e iniciativas governamentais.

Dia 23/09, 14h às 18h: Reunião com intelectuais e/ou representantes de universidades.

Dia 28/09, 14 às 18h: Reunião com Movimentos Sociais Negros.

1/10, 19h às 21h: Participação no Fórum de Gestores Governamentais, organizado pela Sepromi.

http://mundoafro.atarde.com.br/?p=1661

COTAS DA UNB: Supremo Tribunal Federal CONVOCA: Audiência Pública

ADPF/186 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ARGTE.(S) DEMOCRATAS - DEM
ADV.(A/S) ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN
ARGDO.(A/S) CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEPE
ARGDO.(A/S) REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ARGDO.(A/S) CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE/UNB

EM 15.09.09

"O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do para ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior. No que tange à arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ação foi proposta contra atos administrativos que resultaram na utilização de critérios raciais para programas de admissão na Universidade de Brasília - UnB. Os dispositivos tidos por afrontados são os artigos 1º, caput e III, 3º, IV, 4º, VIII, 5º, I, II, XXXIII, XLII e LIV, 37, caput, 205, 206, caput e I, 207, caput, e 208, V, da Constituição Federal. No que concerne ao recurso extraordinário, este foi interposto contra acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas (sistema de "cotas")" como forma de ação afirmativa estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS como meio de ingresso em seus cursos de ensino superior. (...) O debate em questão consubstancia-se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior. (...) Ficam, assim, designados os dias de 3 a 5 de março de 2010, das 9h às 12h, para a realização da audiência pública. O funcionamento da audiência pública seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Os interessados deverão requerer sua participação na audiência pública no período de 1º/10/2009 a 30/10/2009, pelo endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Para tanto, deverão consignar os pontos que pretendem defender e indicar o nome de seu representante. A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública estará disponível no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal a partir de 13/11/2009. Quaisquer documentos referentes à audiência pública poderão ser encaminhados pela via eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br. A audiência pública será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça (art. 154, parágrafo único, V, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), assim como pelas demais emissoras que assim o requererem. Tais pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria de Comunicação Social.

Publique-se o Edital de Convocação.

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=186&classe=ADPF&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

IBGE: maioria da população se considera parda ou preta

sexta-feira, 18 de setembro de 2009, 16:04 Online

WILSON TOSTA - Agencia Estado

RIO - A PNAD 2008 apontou que, no ano passado, pela primeira vez, mais da metade da população brasileira - 50,6% dos habitantes, ante 50% em 2007 - se declarou parda ou preta. Mas, com uma peculiaridade: na pesquisa, a participação das populações negra e branca no total de brasileiros recuou, enquanto as de mestiços e outros (que abrange amarelos e indígenas) cresceu.Em 2007, o número de pretos tinha crescido em comparação com 2006, em movimento atribuído por especialistas às políticas de ações afirmativas,como reservas de vagas em universidades públicas para afrodescendentes. Este ano, contudo, a curva se inverteu, embora o crescimento dos pardos tenha persistido - o grupo também é, em geral, beneficiado pelos mesmos instrumentos que os negros.A sondagem apontou que, em 2007, 42,5% dos brasileiros se diziam pardos, porcentual que subiu para 43,8% em 2008. Os pretos, contudo, reduziram sua participação na população nacional de 7,5% para 6,8%. Houve ainda crescimento dos entrevistados que classificaram sua condição étnica como "outra" - que passaram de 0,8% para 0,9% dos habitantes do Brasil. Já os que se dizem brancos reduziram sua presença na população - em tendência já observada em pesquisas anteriores - de 49,2% para 48,4%."O que vínhamos detectando é que cada vez mais brancos começavam a se declarar pardos, porque aumentava a consciência do seu pertencimento; as últimas PNADs já refletiam esse aumento", disse o pesquisador Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "Agora, o fato de pretos se declararem pardos não costumava acontecer. Esse indicador nunca acelerou muito. A oscilação apontada (entre os que se dizem pretos) não é tão grande. Pode ser alguma coisa estatística. O que continua valendo é que está aumentando a consciência das pessoas."Somente a Região Centro-Oeste registrou queda na proporção de pessoas que se dizem pardas, de 2007 para 2008, de 50,9% para 50,2% (0,7 ponto porcentual a menos). Nas demais, houve crescimento. A Norte foi a região onde a expansão foi maior, de 68,3% para 71%, salto de 2,7 pontos porcentuais. Em seguida, veio o Sudeste, com aumento de 2 pontos porcentuais, de 32,4% para 34,4%. Mesmo o Sul, onde predominam descendentes de imigrantes de origem europeia, sobretudo alemã e italiana, registrou aumento de pardos, de 16,4% para 17%, 0,6 ponto porcentual.


http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ibge-maioria-da-populacao-se-considera-parda-ou-preta,437376,0.htm

Atualizado em 18 de setembro, 2009 - 11:37 (Brasília) 14:37 GMT

Europa

Espanha corta acesso gratuito a saúde e educação para ilegais

Anelise Infante

De Madri para a BBC Brasil

Muitos imigrantes tentam entrar na Espanha pelas Ilhas Canárias

O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma reforma da lei de imigração que endurece as condições para os estrangeiros que queiram morar na Espanha e para os que já estão no país.

A legislação, a quarta do tipo em oito anos, provocou críticas de organizações de ajuda humanitária, que consideram alguns pontos inconstitucionais.

Entre os pontos mais polêmicos da reforma, aprovada pelo Parlamento e depois ratificada pelo governo, estão o fim do acesso gratuito a saúde e educação para imigrantes em situação ilegal e o aumento das punições para quem contratar estrangeiros sem documentos.

As multas por contratar um trabalhador irregular subiram de 60 mil euros (pouco menos de R$ 160 mil) para 100 mil euros (aproximadamente R$ 270 mil) em casos graves; e de 6 mil (quase R$ 16 mil) a 10 mil euros (em torno de R$ 27 mil) nos delitos leves.

A mudança mais discutida é a que se refere ao reagrupamento familiar. A lei anterior permitia a um imigrante em situação legal requerer a presença, no país, de seus parentes diretos - pais, filhos, avós, irmãos e cunhados que fossem dependentes.

Com a reforma, o reagrupamento estará limitado a pais ou avós, desde que sejam maiores de 65 anos e que o imigrante legalizado more na Espanha há pelo menos cinco anos. Já a regularização de filhos passou a ficar inviável.

Campanha

O ministro de Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho, defendeu a nova lei no Parlamento afirmando que ela proporciona “uma política migratória sustentável, integral e integradora”.

Mas as instituições de ajuda humanitária não estão convencidas. Organizações como a Caritas, ligada à Igreja Católica, a Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados, sindicatos e ONGs, consideram a lei exclusiva e que ela viola a Constituição do país.

Em uma nota à imprensa, o grupo - que se associou na campanha “Aqui não sobra ninguém” - afirmou que a lei “é um retrocesso na defesa dos direitos da sociedade” e que retrata os imigrantes como “mera força de trabalho” e “simples mercadorias”.

As associações destacam o artigo que acaba com o acesso gratuito dos estrangeiros ilegais aos serviços básicos de saúde e educação, definindo-o como “um limite de inconstitucionalidade”.

Antes da reforma, um imigrante ao chegar à Espanha podia se inscrever em qualquer posto municipal apenas com o passaporte.

A inscrição permitia o acesso a hospitais públicos, escolarizar menores estrangeiros ou nascidos na Europa, e ainda servia como comprovante de entrada no país para uma futura anistia.

A nova lei proíbe este registro oficial, o que é visto por associações de ajuda humanitária como um “confronto com a lei de acesso à educação obrigatória de menores”.

A reforma também introduz o prazo limite de 60 dias de internamento em centros de detenção de ilegais para os estrangeiros pegos nas ruas sem documentos e que não possam ser extraditados imediatamente.

Os brasileiros residentes na Espanha atingidos por esta lei podem ser milhares. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (órgão oficial), o Brasil é o oitavo maior coletivo de imigrantes no país, depois da chegada massiva a partir de 2003.

A entidade calcula que cerca de 92 mil dos brasileiros estão legalizados. As estimativas do consulado brasileiro em Madri chegam aos 230 mil imigrantes - legais e ilegais.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/09/090918_espanhaimigracaoml.shtml