quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do

SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias


As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 02/09/2009


SF PLC 00122 2006


Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140...

02/09/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA


Reunida a Comissão, em 02/09/2009, foram aprovados os Requerimentos n°71 e 72 de 2009-CAS, de autoria dos Senadores Expedito Júnior, Mozarildo Cavalcanti, Fátima Cleide e Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 38 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara n°122 de 2006. (Anexado fl. 190 e 191).

TOTAL: 1

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Terreiro Ile Axé Oxumare - Salvador - Bahia - Babá Pecê D´Oxumarê

Casa de Oxumarehttp://www.casadeoxumare.com.br/galeria.html


O terreiro Ile Axé Oxumare foi fundado pelo Babalorixá Antonio de Oxumare, também conhecido como seu Antonio das Cobras, filho de santo de velhas africanas, sendo criado por tio Salacó, filho de Xangô e tio Talabi filho de Omolu. Citações bibliográficas indicam Antonio de Oxumare, ou Cobra Encantada como também era conhecido, fazendo parte de uma lista de Babalorixás/Pais de Santo de origem africana na Bahia a partir de 1875.

Há evidências, portanto que o Babalorixá Antonio de Oxumare tenha sido escravo ou viveu no período da escravidão.

Se esta suposição for confirmada o Axé Oxumare foi iniciado no século XIX e portanto alcançando atualmente a idade de 100 (cem) anos de fundação.

A fundamentação do terreiro foi feita pelos africanos Salacó e Talabi. Estes entregaram o Axé Oxumare para o senhor Antonio de Oxumare ajudando também na fundação de outros terreiros no interior da Bahia.

Originariamente o Axé Oxumare nasceu no bairro de Barris (nome este em função de que as pessoas buscavam água em barris na época). Hoje, está situado na Avenida Vasco da Gama 343, Bairro da Federação, antiga Mata Escura, Salvador, Bahia. A trasferência de sede deve-se ao fato de que o bairro de Barris começa a ter uma grande concentração da nobreza e de muçulmanos, impossibilitando assim a continuidade do axé. A data precisa da mudança de sede não se tem conhecimento, mas garante-se que Iyá Cotinha de Yewá, já fazia seus candomblés na atual sede.

Os restos mortais de tio Salacó e tio Talabi encontram-se enterrados atrás da igreja dos pretos na cidade de Cachoeira de São Félix, interior da Bahia.

Pelo estatuto e registro, a Casa de Oxumare tem origem em 1930 e foi reativada em março de 1988. É civilmente denominada Sociedade Cultural, Religiosa e Beneficente São Salvador. Como herdeira do babalorixá antonio de oxumare, assume sua Filha de santo a Iyalorixá Cotinha de Yewá cujo nome civil era Maria das Mercês e que comanda o Axé Oxumarê até 1947.

Por escolha dos Orixás, assume como sucessora de Cotinha de Yewá, a Iyalorixá Francelina do Ogun sua filha de santo até 1954.

Simpliciana da Encarnação ou Simplícia de Ogun como era conhecida recebe o Axé Oxumare das mãos de sua irmã de santo Francelina de Ogun ainda em vida.

Iyá Simplícia de Ogun com muita dignidade conduziu este legado de 1954 até 1967, até seu falecimento.

Na linhagem sucessória foi indicada dona Miudinha de Oxum que por motivos pessoais não assume o cargo.

A Casa de Oxumare fica sem atividades de 1967 a 1974.

Após 1974, a egbomy Nilzete de Iemanjá, filha biológica de Iyá Simplícia do Ogun, também escolhida pelos Orixás e por toda família Oxumare ao cargo de Iyalorixá, assume e reabre as funções da Casa de Oxumare até 1990 com grande descortino e sensibilidade, quando veio a falecer em 30.03.1990.

Com a morte da Iyalorixá Nilzete de Yemanjá, toma posse no comando da Casa de Oxumare o Babalorixá Pece de Oxumare seu filho biológico e irmão de santo, em 1990 até o presente dia.

A consangüinidade na sucessão da Casa de Oxumarê está estabelecida a partir da Iyalorixá Simplícia de Ogun .

Oficial e legalmente a Casa de Oxumarê foi regulamentada no dia 10 de setembro de 1988, quando deliberado seu estatuto, que está atualmente em vigor.

A lei municipal n. 4.159/90 dá a Casa de Oxumare o título de Utilidade Pública, sancionada pelo Poder Público Municipal Soteropolitano/Salvador. Recentemente a Lei Estadual 8.297 de 30 / 07 / 2002 declara de Utilidade Pública a Casa de Oxumare, lei esta promulgada pela Presidência da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Fundacao Paulmares

Apoios oferecidos pela Prefeitura Municipal de Salvador:

  • Reforma do telhado do barracão - gestão da Prefeita Lidice da Mata;
  • Escadarias e contenções - gestão do Prefeito Fernando Wilson Magalhães;










Batidão liberado: Alerj aprova as Leis do Funk

Batidão liberado: Alerj aprova as Leis do Funk
Deputados põem fim a restrições a bailes e a raves, que precisavam de autorização da polícia

Rio - Com as galerias da Assembleia Legislativa lotadas, os deputados aprovaram ontem à noite, por unanimidade, as leis que definem o funk como movimento da cultura popular e permitem a realização de bailes nas favelas do estado sem prévia autorização da Secretaria Estadual de Segurança. A permissão também vale para festas rave. Os textos seguem agora para sanção do governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para dar o seu parecer.


“Não há dúvida de que são as maiores conquistas da História do batidão. Somos agentes culturais, e não marginais”, desabafa MC Leonardo, 34 anos, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk). Os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT), autores do projeto que torna o funk movimento popular, esperam que o governo assegure as manifestações, como festas, bailes e reuniões, sem interferência ou regras discriminatórias.

Assim que terminou a votação, 300 pessoas saíram em carreata até o Circo Voador, na Lapa, ao som de funk, para comemorar. “Essa Casa corrigiu um erro, graças à população, à massa funkeira”, afirmou Freixo, que, com o deputado Paulo Melo, assinou o projeto da revogação das restrições.

“O samba sofreu a mesma discriminação no século passado, quando era tido como música de vagabundo”, comparou Jorge Pigmeu, produtor musical. “Criminoso cria crime, funkeiro cria música. Não somos criminosos”, definiu. Segundo ele, há meses em que organiza até 100 eventos. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o funk movimenta por mês R$ 10,6 milhões no Grande Rio, gerando 10 mil empregos.


http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/9/batidao_liberado_alerj_aprova_as_leis_do_funk_32767.html

Batidão liberado: Alerj aprova as Leis do Funk
Deputados põem fim a restrições a bailes e a raves, que precisavam de autorização da polícia

Rio - Com as galerias da Assembleia Legislativa lotadas, os deputados aprovaram ontem à noite, por unanimidade, as leis que definem o funk como movimento da cultura popular e permitem a realização de bailes nas favelas do estado sem prévia autorização da Secretaria Estadual de Segurança. A permissão também vale para festas rave. Os textos seguem agora para sanção do governador Sérgio Cabral, que tem 15 dias para dar o seu parecer.
Foto: André Mourão / Agência O DIA
Foto: André Mourão / Agência O DIA

“Não há dúvida de que são as maiores conquistas da História do batidão. Somos agentes culturais, e não marginais”, desabafa MC Leonardo, 34 anos, presidente da Associação de Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk). Os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT), autores do projeto que torna o funk movimento popular, esperam que o governo assegure as manifestações, como festas, bailes e reuniões, sem interferência ou regras discriminatórias.

Assim que terminou a votação, 300 pessoas saíram em carreata até o Circo Voador, na Lapa, ao som de funk, para comemorar. “Essa Casa corrigiu um erro, graças à população, à massa funkeira”, afirmou Freixo, que, com o deputado Paulo Melo, assinou o projeto da revogação das restrições.

“O samba sofreu a mesma discriminação no século passado, quando era tido como música de vagabundo”, comparou Jorge Pigmeu, produtor musical. “Criminoso cria crime, funkeiro cria música. Não somos criminosos”, definiu. Segundo ele, há meses em que organiza até 100 eventos. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o funk movimenta por mês R$ 10,6 milhões no Grande Rio, gerando 10 mil empregos.

Ministro Menezes Direito é sepultado no Rio de Janeiro

Notícias STF
Terça-feira, 01 de Setembro de 2009
Ministro Menezes Direito é sepultado no Rio de Janeiro

Às 17h07 desta terça-feira (01) foi sepultado no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Emocionados, familiares e amigos do ministro se despediram junto ao jazigo da família. Com uma salva de palmas, sem discursos, deram adeus com a discrição que sempre permeou a conduta de Menezes Direito ao longo de sua vida.

Ministros do STF passaram o dia no velório de Menezes Direito. Entre eles, o ministro Joaquim Barbosa, que definiu o colega como “um grande amigo” que conheceu muito tempo antes da sua chegada ao STF. “Intelectual de altíssimo gabarito conheci-o inicialmente no mundo acadêmico e, posteriormente, tive o privilégio de conviver com ele por quase dois anos no STF”, afirmou.

Barbosa ainda acrescentou que Menezes Direito foi “um grande humanista, um grande profissional do Direito, excelente pai, excelente esposo e um grande amigo”.

Seu outro colega no STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o ministro Menezes Direito “dificilmente poderá ser substituído”. Para ele, foi uma “perda enorme, irreparável para o Supremo Tribunal Federal. Um grande juiz, um grande amigo, um grande companheiro. Um homem culto que enriquecia os debates”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao velório bem como o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, cujo pai foi amigo do ministro Menezes Direito.

“Um grande brasileiro e especialmente um grande carioca. Era um amigo pessoal, o ministro Menezes Direito era amigo de infância do meu pai, ele me viu nascer, era amigo da família toda. Então, acho que perdemos um grande amigo, um grande brasileiro e especialmente um grande carioca”, afirmou Eduardo Paes.

O ministro Menezes Direito era natural de Belém, no Pará, mas adotou a cidade do Rio de Janeiro desde muito jovem, ali fincando raízes familiares, afetivas e profissionais.

CM/EH



http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=112705&tip=UN