sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Cabelos de negros ainda revelam teor político e social nos EUA

27/08 - 11:40 -
The New York Times


Cabelos lisos e sedosos há muito tempo são considerados uma coroa perfeita por mulheres negras. Mas muitas vezes conseguir este efeito significa suportar a queimação típica dos químicos alisadores. Ou uma cara dependência de cremes hidratantes.
Conseguir um "cabelo bom" geralmente significa transformar raízes firmemente encaracoladas, mas também é algo além de simplesmente optar por um visual para muitas mulheres afro-americanas. Alisar o cabelo é visto como uma forma de se tornar mais aceitável para certos parentes, bem como para os brancos.
"Se seu cabelo é alisado, as pessoas brancas ficam mais confortáveis", disse o comediante Paul Mooney, ostentando um Afro, no documentário "Good Hair" (Cabelo Bom, em tradução literal) que ganhou um prêmio de júri no festival de cinema de Sundance e será lançado em outubro. "Se seu cabelo é enrolado, eles não ficam felizes".
O filme, feito por Chris Rock, explora até onde as mulheres negras são capazes de ir para conseguir cabelos longos e lisos, de um alongamento texturizado de US$ 1 mil do salário de uma professora a estudantes que têm seus cabelos relaxados quimicamente.
Diante da pressão cultural, o pensamento é: conformistas relaxam seu cabelo e rebeldes têm a coragem de deixá-los ao natural. Em alguns cantos, o relaxamento dos cabelos é até mesmo visto como um desejo de ser branco.
"Para mulheres negras, você é condenada se fizer, condenada se não fizer", disse Ingrid Banks, professora de estudos negros da Universidade da Califórnia em Santa Barbara. "Se for atrás de cabelos lisos, será vista como alguém que se vendeu. Se não alisar os cabelos é vista como alguém que não cuida corretamente da aparência".
Qualquer um que tenha pensado que tais preconceitos estavam ultrapassados teria percebido o contrário diante das reações negativas ao fato da filha de 11 anos do presidente, Malia Obama, ter usado seu cabelos em cachos durante suas férias de verão em Roma. Comentaristas do blog conservador Free Republic a atacaram como imprópria para representar a América por ter saído sem alisar o cabelo.
Embora legiões de mulheres negras alisem seus cabelos nos Estados Unidos (Michelle Obama entre elas), salões especializados em estilos naturais têm se proliferado, e mais mulheres negras optam por ostentar seus cachos naturais. Muitas usam cachos e tranças com uma atitude orgulhosa por não terem cedido diante da pressão para alisar.
Em "Good Hair", a atriz Nia Long descreve a sabedoria convencional de que cabelo alisado é mais desejável: "Há sempre uma espécie de pressão dentro da comunidade negra, como: 'Oh, se você tiver cabelo bom, você será mais bonita ou melhor do que a menina que usa um Afro ou cachos ou um penteado natural.' "
Para alguns, a linha de batalha já foi definida.
Mas em entrevistas recentes, várias pessoas negras expressaram cansaço com o debate. Eles questionam, essencialmente: Por que cabelo não pode simplesmente ser cabelo? Um Afro tem necessariamente que estabelecer uma mulher como a herdeira política de Angela Davis? Uma fashionista que reproduz o corte da primeira dama realmente não está sendo verdadeira consigo mesma só porque o penteado é liso?
"Eu sou quem eu sou, não importa como uso meu cabelo", disse Tywana Smith, dona do Treasured Locks, um website dedicado à manutenção de cabelos relaxados e naturais. "Eu quero que meus filhos sejam vistos por quem eles são, e não pela forma como usam seus cabelos", ela acrescentou. "Se eles caminham rua abaixo com cachos ou tranças, eles não estão fazendo qualquer outra declaração além de 'Hoje eu estava com vontade de usar cachos'".
Suposições sobre os motivos para o alisamento dos cabelos já não são tão fáceis quanto uma vez foram. Durante a última campanha presidencial, Noliwe M. Rooks, diretora associada do Centro de Estudos Afro-Americanos de Princeton, teve muitos debates sobre o que significou quando o cabelo de Sasha e Malia Obama foi alisado. "Ao contrário de momentos anteriores", a conclusão não determinava "claramente que a mãe tinha se vendido ou que ela determinava que cabelo liso é melhor", disse Rooks. "Hoje existe uma certa complexidade a respeito de quem somos. Não houve uma resposta fácil a respeito do motivo daquela mudança".
Afua Adusei-Gontarz, 30, do Brooklyn, usou seu cabelo natural por cinco anos em uma trança francesa. Mas ela não acha que o visual a tornava mais autenticamente negra. "Se você tem cabelo natural, você é considerada mais real, ou mais em contato com sua africanidade", disse Adusei-Gontarz, editora assistente da Imprensa Universitária de Columbia.
Ela rejeita o pensamento de que em Gana seus antepassados relaxam os cabelos (como ela agora o faz por comodidade) e "as gerações mais novas é que têm cabelos naturais".
No ano passado, as vendas de cremes para relaxamento caseiro somaram US$ 45,6 milhões (excluindo o Wal-Mart). De acordo com a Mintel, uma empresa de pesquisa de mercado, o número se manteve firme nos últimos anos. Tantas mulheres afro-americanas usam relaxantes ou um pente quente (chapinha) para adquirir um visual liso temporário que não fazer isso pode exigir muita coragem. Em websites onde mulheres negras discutem seus cabelos, os comentaristas apoiam o visual natural para os outros, mas não o adotam para si, disse Rooks. Eu não sou valente o bastante, elas dizem - é tão maravilhoso que você consegue se aceitar como é.
A questão do "cabelo bom" quase sempre se inclina às mulheres. Homens negros com cabelo grosso há muito têm uma opção conveniente e socialmente aceitável: um corte ralo. Muitas mulheres entram no hábito de relaxar o cabelo quando meninas (quando a escolha é feito por sua mãe ou outro parente) então mudar isso quando adultas se torna difícil.
Para muitas pessoas não importa sua raça ou textura de cabelo, se aceitar "como é" pode ser algo difícil. A história da beleza é cheia de descontentamento e transformação: morenas se tornam loiras; mulheres brancas alisam seu cabelo ondulado no melhor estilo japonês. Para ir do curto ao comprimento na altura dos ombros e de volta, celebridades de Britney Spears a Queen Latifah usam alongamentos, que exigem que um estilista costure ou cole o cabelo de outra pessoa no couro couro cabeludo delas.
Então por que, pergunta Brian Smith que coordena o TreasuredLocks.com com sua esposa, Tywana, um penteado é principalmente uma "declaração política ou social" entre os afro-americano? Ele teve clientes que chegaram a lhe implorar para que deixe de dar conselhos a pessoas que usam relaxantes porque "você está ajudando estas mulheres a se venderem". Mas ele e sua esposa, que agora usa cachos depois de anos de relaxamento, não tomam partido.
O termo "natural" em si é problemático, disse Banks. Ela recentemente passou 14 meses em salões para negros em cinco cidades pesquisando para um futuro livro. Salões naturais não oferecem mudanças químicas ou texturas. Mas ela encontrou "grande quantidade de coloração nas arrumações naturais que desafiam o rótulo sem químicos".
Para Banks, fazer uma escolha é crucial, não resultante de um penteado. "Se uma mulher negra opta por relaxar seu cabelo, ou cortar todo seu cabelo ou não fazer nada a respeito, fazer esta escolha já é algo que lhe dá poder", ela disse, notando que antigamente mulheres negras que trabalhavam em plantações não tinham este luxo.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU recebe amanhã (25/8) afrodescendentes para tratar da Rodada dos Censos de 2010

Grupo deve se reunir com o Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe) e a Unidade de Antidiscriminação das Nações Unidas em busca de apoio para o monitoramento dos afrodescendentes à Rodada dos Censos de 2010

O Plano de Ação de Durban volta a ser tema de discussão, na próxima semana, no Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Nesta terça-feira (25/8), o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes na Rodada dos Censos de 2010 apresentará o plano estratégico da sociedade civil para monitoramento da inclusão da variável de raça e etnia nos censos demográficos e sensibilização dos afrodescendentes para a autodeclaração. A audiência terá a participação da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, do ministro Edson Santos, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e da coordenadora do programa Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das NNções Unidas) Brasil e Cone Sul, Maria Inês Barbosa. Ainda em Genebra, o Grupo deve se reunir com o Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe) e a Unidade de Antidiscriminação das Nações Unidas em busca de apoio para o monitoramento dos afrodescendentes à Rodada dos Censos de 2010 junto aos institutos nacionais de estatísticas. A coleta, análise e divulgação de dados estatísticos e avaliação sistemática da situação de grupos e indivíduos vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata constituem um dos artigos do Plano de Ação de Durban. De acordo com a Cepal, os censos são a única fonte de informação de caráter universal que capta populações pequenas e permite a desagregação dos dados populacionais em diferentes escalas territoriais. “É preciso evidenciar as brechas em relação aos problemas nacionais dos afrodescendentes e coletar informações qualitativas sobre como vivem, onde estão, a forma como os afrodescendentes acessam as políticas públicas e como os Estados vêm enfrentando o racismo”, afirma Epsy Campbell Bar, coordenadora-executiva do Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e Rodada dos Censos de 2010. Para Maria Inês Barbosa, coordenadora do programa regional de Gênero, Raça e Etnia do UNIFEM no Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai, dados desagregados possibilitam o estabelecimento de uma série de indicadores e metas específicas para o enfrentamento do racismo, além de permitir importantes estudos comparativos. “O UNIFEM compreende essa produção e a análise de dados estatísticos como uma ferramenta fundamental para a formulação de políticas públicas. A inclusão da variável de raça e etnia nos censos de 2010 é uma oportunidade para garantir a geração de informações sobre os afrodescendentes”, diz Maria Inês Barbosa. MonitoramentoCom ações prioritárias no Brasil, Equador, Venezuela e República Dominicana, o Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes e Rodada dos Censos de 2010 vai assessorar a Divisão de População da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) nos censos nacionais de 2010 a 2012. O grupo foi formado em junho de 2009, durante o Seminário Internacional de Dados Desagregados por Raça e Etnia da População Afrodescendente das América. Tem representação dos seguintes países: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Panamá, Peru, Porto Rico e Venezuela.
UNIFEM Brasil e Cone Sul Tel: 61 3038.9280 / Fax: 61 3038.9289

AMB: acordo Brasil x Vaticano é inconstitucional

Quinta, 27 de agosto de 2009, 13h54 Atualizada às 15h31
Diego Salmen
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valarades, a aprovação do estatuto da Igreja Católica no Brasil é inconstitucional e fere a liberdade de religião no país.
- Quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto constitucional.
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, o estatuto da Igreja Católica no Brasil. O texto legisla, dentre outras coisas, sobre o ensino católico facultativo nas escolas públicas do país, e sobre a promoção de bens e propriedades da Igreja considerados "patrimônio artístico ou cultural" pelo Brasil. O tema suscitou questionamentos sobre o desrespeito ao caráter laico do Estado brasileiro.
No mesmo dia, os deputados regulamantaram o direito à liberdade religiosa, conforme previsto em projeto do deputado George Hilton (PP-MG) - uma tentativa de repassar às demais religiões às garantias e direitos do Estatuto do Vaticano.
Caso o tema seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a entidade poderá recorrer na Justiça. "Vamos estudar se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", diz o presidente da AMB.
Confira a entrevista:
Terra Magazine - Como o senhor recebeu a aprovação do acordo entre Brasil e Vaticano?Mozart Valadares - A nossa manifestacao contrária foi extraída da reunião de nosso órgão de direitos humanos com todas as entidades afiliadas à AMB. Nós não admitimos e não aceitamos que essa discussão seja transformada numa discussão religiosa ou ideológica. Não é isso. Eu inclusive sou católico praticante. A questão é a Constituição Federal. Nós não temos uma religião oficial. O constituinte não elegeu uma religião oficial para o Brasil...
Sim...Ora, no nomento que você faz um acordo introduzindo a religião católica em escolas públicas, quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto constitucional.
Na questão do ensino religioso, o acordo especifica que ele é facultativo. Isso não foge a essa questão constitucional?O ensino não é obrigatório, mas se o Estado brasileiro colocou sua assinatura em um acordo com um segmento religioso é óbvio que isso é um privilégio, é óbvio que para introduzir isso em escolas públicas vai ficar muito mais fácil e as outras religiões não terão esse espaço em virtude de um não acordo, de um não reconhecimento desses pelo Estado. É a questão legal. Nada de preoconceito e discriminação. É com base nisso, no Estado laico, no Estado em que há liberdade religiosa e não há religião oficial, que a AMB se manifesta.
A Câmara também regulamentou o direito à liberdade religiosa, para contrabalancear o peso do Estatuto do Vaticano. Pode funcionar de alguma maneira, do ponto de vista constitucional?Mas é desnecessário, porque a Constituição já diz que não pode haver qualquer discriminação e que a liberdade de expressão religiosa é ampla no país. Com o maior respeito a quem apresentou o projeto, mas ele está repetindo o que a Constituição já prega.
Um dos artigos do Estatuto diz que as partes irão promover bens e propriedades da Igrea que possam ser considerados "patrimônio cultural e artístico". Essa não pode ser uma brecha para a injeção de dinheiro público em reformas de igrejas?É outro dispositivo que mostra uma clara tendência do acordo em privilegiar um segmento religioso no país. E isso, mais uma vez, fere o dispositivo constitucional.
Se fala em laicidade do Estado, mas a isenção tributária às igrejas já existia antes acordo. Isso não é um forma de privilégio?Deveria ser abolido. Ou você trata os segmentos igualitariamente, ou você não pode dispensar um tratamento diferenciado não só à Igreja Católica, mas também a qualquer igreja.
O que pode ser feito do ponto de vista constitucional para reverter isso, caso a matéria seja aprovada em definitivo?Aí vamos estudar e discutir com nossos órgãos deliberativos se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.
Terra Magazine

Condenação por racismo: Funcionária de empresa era chamada de 'negrona' e será indenizada.


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo - ato discriminatório racial. Os juízes de segunda instância condenaram a ré ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil.Na inicial, a autora afirmou que foi discriminada pelo gerente da empresa em razão de sua cor de pele. A ré negou as declarações, dizendo que a referida funcionária a auxiliou por diversas vezes em momentos de dificuldades. As testemunhas da empregada relataram que o gerente da empresa a chamava de negrona, inclusive na frente de clientes e funcionários.
Já as da ré informaram que nunca presenciaram ato discriminatório e que ele a ajudava, tendo realizado uma "vaquinha" para destinar dinheiro a autora.No entendimento da juíza Miriam Maria D'Agostini, da 3ª Vara do Trabalho de São José, as provas testemunhais não comprovaram o dano moral.A autora recorreu da sentença ao TRT, alegando que ficou comprovado que era chamada de negrona. Na contestação, a ré disse que, além do preposto ter ajudado a autora, ele era casado com uma mulher bem mais morena do que ela.Analisando a matéria, o juiz Alexandre Luiz Ramos não aceitou os argumentos da ré. "A forma civilizada de referir-se às pessoas, independentemente do sexo, raça, altura, religião, etc, é pelo nome civil, sendo discriminatório qualquer tratamento que evidencia características próprias da pessoa em detrimento das demais, como chamar de negro, gordo, baixinho", relatou.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região Santa Catarina, 26/08/2009

ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - TERMO INICIAL

A estabilidade da gestante inicia-se com a confirmação da gravidez, através do resultado de exame específico, estendendo-se até 5 – cinco – meses após o parto. Dentro desse período, a empregada gestante não poderá ser imotivadamente dispensada, sendo irrelevante a ciência prévia do empregador acerca do estado gravídico. Noutro dizer, a estabilidade da gestante nasce de um fato objetivo, que é o resultado do exame, independendo da comunicação ao empregador quanto à sua positividade. Sendo assim, caso a empregada dispensada comprove a concepção anterior ao aviso prévio, ainda que somente por ocasião do ajuizamento de reclamatória trabalhista, ela terá direito a ser reintegrada ou à percepção indenizatória correspondente ao montante salarial que receberia em todo o período de estabilidade.
:: Decisão: Publ. em 8-6-2009:: Recurso: RO 114-2009-040-03-00-9:: Relator: Rel. Des. Marcio Ribeiro do Valle