China fecha entidade de direitos civis e prende ambientalista

REUTERS

PEQUIM - Uma entidade que presta assistência jurídica na China foi fechada por não pagar impostos, enquanto um ambientalista chinês e sua filha foram presos acusados de vazar segredos de Estado relacionados à mineração de urânio. Embora não exista relação entre os dois casos, eles mostram como a China está tentando aumentar o controle sobre as atividades políticas num ano sensível, que marca o 60º aniversário da fundação da República Popular no país.

O escritório da Open Constitution Initiative, ou Gongmeng, uma organização de direitos civis, foi invadido pelas autoridades nesta sexta-feira.

- Nossas coisas foram levadas. Computadores, papéis e depoimentos de testemunhas - disse Xu Zhiyong, professor de direito que ajudou a fundar o grupo. - Não sabemos o motivo, mas isso gera várias questões de preocupação pública - disse.

Formada por acadêmicos, advogados e ativistas, o Gongmeng incomodou o governo em uma série de operações, como, por exemplo, o fornecimento de apoio jurídico a vítimas de leite contaminado e um relatório criticando a reação do governo às manifestações no Tibete no ano passado.

O grupo sem fins lucrativos, que foi obrigado a se registrar como empresa, pois não pôde se proclamar uma organização não-governamental, enfrenta multas de mais de 1,4 milhão de iuanes (200 mil dólares), segundo comunicado da receita chinesa colocado no site do grupo.

O ativista ambiental Sun Xiaodi, um ex-funcionário de uma mina de urânio em Diebu, na região montanhosa da província de Gansu, fez campanha contra a contaminação nuclear e pelos direitos trabalhistas por anos, disse a Human Rights na China em comunicado.

Ele foi sentenciado a dois anos de 'reeducação por meio do trabalho'. A filha dele, Sun Dunbai, terá de cumprir um ano e meio.

09:28 - 17/07/2009

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/07/17/e170711423.asp

MEC estende inscrição do Enem até domingo

ão Paulo, sábado, 18 de julho de 2009

MEC estende inscrição do Enem até domingo Prazo terminaria às 23h59 de ontem, mas site apresentou lentidão pela grande quantidade de acessos DA REPORTAGEM LOCAL O Ministério da Educação prorrogou até domingo as inscrições do novo Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). O prazo terminaria às 23h59 de ontem, mas foi ampliado para o mesmo horário de domingo em razão da demanda. O excesso de visitantes deixou lento o acesso ao site www.enem.inep.gov.br pela manhã e à tarde. Foram 161.817 novas inscrições entre as 18h de anteontem e as 10h05 de ontem. O último balanço apontava 3,95 milhões de inscritos -o MEC espera 6 milhões. Pouco antes de anunciar a prorrogação, o Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem) havia atribuído a lentidão a eventuais problemas em provedores de São Paulo. Mas no Rio o acesso também era lento. Anteontem, o órgão disse não esperar problemas no site no último dia de inscrições -isso porque, em momentos de pico, a ocupação dos seus servidores havia chegado a no máximo 30%, afirmou. Na tarde de ontem, Anderson Santos da Silva, 22, enfrentava novamente problemas ao acessar o site, após três dias de tentativas de concluir o cadastro. Silva quer prestar o Enem para concorrer ao ProUni, programa do governo federal que dá bolsas em universidades particulares. "Tentei com três navegadores e nada." O Enem servirá como processo seletivo exclusivo em 24 das 55 universidades federais. Também é obrigatório para candidatos a uma vaga em faculdades públicas e particulares que vão usar o exame de três maneiras: como primeira fase do vestibular; para compor a nota; e nas vagas remanescentes. Neste ano, servirá ainda para estudantes de supletivo pedirem a certificação da conclusão do ensino médio. A prova ocorre nos dias 3 e 4 de outubro e terá 180 questões. http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1807200910.htm

Papa passa por cirurgia após fraturar o punho numa queda

São Paulo, sábado, 18 de julho de 2009

IGREJA CATÓLICA

Papa passa por cirurgia após fraturar o punho numa queda

DA REDAÇÃO

O papa Bento 16 quebrou o punho direito em uma queda e foi submetido a uma cirurgia ontem, na Itália.
O pontífice, de 82 anos, agora se recupera da operação e já apareceu acenando com a mão esquerda para as câmeras, ao deixar o hospital. Seu braço direito ficará imobilizado por um mês.
Segundo o porta-voz do Vaticano, o papa, que é destro, sofreu o acidente anteontem à noite, ao escorregar em sua banheira, no seu chalé de férias nos Alpes.
Como o exame de raio-X mostrou fratura, os médicos decidiram fazer a cirurgia para estabilizar e juntar as partes quebradas do osso. A operação durou 20 minutos, disse Pierluigi Berti, diretor do hospital Umberto Parini, em Aosta, noroeste da Itália.
Berti reafirmou que a queda não foi resultado de algum problema de saúde ou de um desmaio. Até ontem, não havia registro de problemas médicos com Bento 16 desde o posto, em 2005.
Em 1991, ele sofreu um derrame que afetou temporariamente sua visão.
Com agências internacionais

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1807200908.htm

Programação do 1º Ciclo de debate

Programação do 1º Ciclo de debate

“Povos e Comunidades Tradicionais: inclusão, fortalecimento e desenvolvimento social”

Data: 20 e 21 de julho de 2009

Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães

Centro Administrativo da Bahia- CAB

Dia 20/07/09:

08:00h: Chegada e credenciamento

09:00h: Apresentação artística Toré indígena de Buerarema.

9:30h: Consolidação do Termo de Cooperação Técnica entre SEDES e PNUD

Mesa:

· Exmo. Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES- Srº Valmir Carlos Assunção

· Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Srª Maria Tereza Fontes.

· Representante do Ministério das Relações Exteriores

10:00h: Apresentação do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais

· Exma. Superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar - SIAA- Srª Ana Lúcia Torquato de Lima

10:30h: Coffee Break

10:50h: Painel Temático “Dialogando sobre povos e comunidades tradicionais”

· Representante do Povo Indígena: Srº Agnaldo Pataxó

· Representante do Povo Quilombola: Srº Simplício Arcanjo – Membro da CONAQ

· Representante do Povo de Terreiro: Srº Taata Komananjy – Presidente da ACBANTU

· Representante das comunidades de fundo e feixe de pasto: Srº Valdvino Rodrigues - Coordenação Estadual de Fundo de Pasto.

· Representante dos extrativistas: José Roberto de Leite Santos – Movimento Estadual dos Pescadores.

Ø Moderador: Jerry Matalawê- SJCDH

12:30h: Intervalo

14:00h: Debate Temático: “Características dos Povos e Comunidades Tradicionais”

· Aderval Costa Filho – Coordenador da Pesquisa Nacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais – Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome

16:00h: Coffee Break

16:30h Debate 1 : Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais”

Debatedores:

· Juracy Marques – UNEB

· Srª Ana Maria Sales Placidino - Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais

Ø Mediador: Genny Ayres – SEPROMI “

18:00h: Encerramento

Dia 21/07/09

09:00h: Debate 2 “Legislação e marcos legais na implementação dos direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”

Debatedores:

· Samuel Vida - Advogado, Consultor Jurídico em Direito Público e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

· Jhonny Martins – Presidente da CONAQ

Ø Mediadora: Rosilena Tuxá – SEC

11:00h: Coffee Break

11:20h: Apresentação do Documentário E14

12:00h: Intevalo

14:00h: Debate 3: Estudos atuais e indicadores sociais dos Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia

Debatedores:

· Franklim Plesmann – Projeto Nova Cartografia Social

· Maria Hilda B. Paraíso – Antropóloga UFBA

Ø Mediador: Sérgio São Bernardo – SEDES – Instituto Pedra do Raio

16:00h: Coffee Break

18:00 h: Encerramento

Apresentação Artística: “Grupo Afro Bankoma” - Comunidade de Portão- Lauro de Freitas.

ESTADO DA BAHIA

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza –SEDES.

Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar – SIAA.

Nilton Luz
Graduando em Economia - UFBa
Rede Afro-LGBT / Ousar Ser Diferente / Kiu!
Esquerda Democrática e Popular - PT / Núcleo Setorial LGBT do PT-BA
Conselho Municipal das Comunidades Negras
Tel.: 9169-9159 / 8771-5319
http://www.martarodrigues.org/

Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito

17/07/2009 - Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito
(Agência Brasil - ABr) O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou nota hoje esclarecendo que o registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é totalmente gratuito. Lançado no dia 1º deste mês, o programa vai possibilitar a regularização de trabalhadores informais com faturamento de até R$ 36 mil por ano, em mais de 170 ocupações, como cabeleireiras, costureiras, sapateiros, manicures, barbeiros e encanadores. Segundo o ministério, se alguma instituição ou profissional cobrar por esse trabalho, o empreendedor não é obrigado a pagar. O ato de formalização será concluído diretamente pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou em um dos 20 mil escritórios de contabilidade no país, optantes do Super-Simples. A lista dos escritórios está disponível no endereço eletrônico www.fenacon.org.br/esc-simples.php. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também pode auxiliar nesse processo. Depois de concluída a formalização, o custo mensal máximo para o empreendedor, será de R$ 57,15, correspondentes a R$ 51,15 (11% do salário mínimo) para a Previdência Social; R$ 1 para o estado, se a empresa for do ramo do comércio ou indústria; R$ 5 para o município, se a empresa for prestadora de serviço. O Portal do Empreendedor permite somente a formalização de trabalhadores do Distrito Federal. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serão incluídos ao sistema em 24 de julho. No dia 27 será divulgado o cronograma de inclusão dos demais estados. A previsão é de que todas os estados estejam incluídos no programa até 1º de outubro. Com a formalização, o empreendedor passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias, além de estar isento do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), do PIS, Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para esclarecimentos de dúvidas técnicas sobre o Portal do Empreendedor, basta acessar o endereço eletrônico cgsim@mdic.gov.br.