POSTAGEM RETIDADA POR SOLICITAÇÃO FORMULADA EM NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

13/07/2009
- (Notícias STJ) A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva em conta a obrigação contratual do empregador de garantir a segurança do local de trabalho. O julgamento trata de ação de menor de 14 anos que perdeu mão e antebraço em 1987. Ele receberá R$ 100 mil por danos morais, mais pensão mensal vitalícia de um salário mínimo ajustado pelo grau de incapacidade, de forma retroativa à data do acidente, com correções e juros a partir da citação.
Para a ministra Nancy Andrighi, a garantia de segurança é cláusula inafastável dos contratos de trabalho. A ministra citou Alexandre de Moraes para afirmar que os direitos sociais previstos na Constituição são normas de ordem pública, imperativas e invioláveis independentemente da vontade das partes. Além disso, entendeu a ministra que, nos casos de reparação por perdas e danos, o contratante não precisa demonstrar culpa do faltante, mas somente provar o descumprimento do contrato.
"Recai sobre o devedor o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente do dever de indenizar. Dessa forma, nos acidentes de trabalho, cabe ao empregador provar que cumpriu seu dever contratual de preservação da integridade física do empregado, respeitando as normas de segurança e medicina do trabalho. Em outras palavras, fica estabelecida a presunção relativa de culpa do empregador", asseverou.
A ministra explicou também que é possível aplicar a responsabilidade objetiva a casos de acidentes de trabalho, mas não é o que ocorre no caso. A responsabilidade objetiva do empregador pode ocorrer quando as atividades são eminentemente de risco de caráter excepcional, expondo o trabalhador a uma chance maior de acidentes. Mas, no processo analisado, entendeu a ministra Nancy Andrighi que a atividade desempenhada pelo menor, ainda que perigosa, não seria de risco.
"Aqui, o fundamento para sua responsabilização continua sendo a existência de culpa. Entretanto, o fato da responsabilidade do empregador ser subjetiva não significa que não se possa presumir a sua culpa pelo acidente de trabalho", esclareceu. "Por outro lado, não se trata de exigir do empregador a produção de prova negativa, tendo em vista que ele próprio detém - ou pelo menos deveria deter - elementos necessários à comprovação de que respeitou as normas de segurança e medicina do trabalho, como, por exemplo, documentos que evidenciem a realização de manutenção nas máquinas e a entrega de equipamentos de proteção individual", completou.
A ministra observou também que o empregador dispensou a produção de provas periciais na primeira instância. E que, nas circunstâncias específicas, a presunção de culpa do empregador seria reforçada: "Realmente, não há como ignorar o fato de que o incidente envolveu menor de apenas 14 anos de idade que, sem qualquer dificuldade ou embaraço, aproximou-se de máquina perigosa, em pleno funcionamento, vindo a ter sua mão e seu antebraço esquerdo esmagados pelo equipamento. A própria sentença ressalta o fato de que pela força de empuxo dos grãos para a boca se percebia o relativo perigo que representava o elevador".
Para a relatora do acórdão, mesmo que não se indique violação de qualquer norma específica de segurança do trabalho, resta evidente a culpa do empregador por violação do dever geral de cautela e inobservância do dever fundamental de seguir regras gerais de diligência e adotar postura de cuidado permanente. "A situação evidencia a omissão do recorrido em propiciar um ambiente de trabalho seguro, especialmente considerando o fato de que empregava menores de idade, a quem a Constituição Federal/88 (artigo 7º, XXXIII) - e mesmo a CF/67 (artigo 165, X) - confere proteção especial", concluiu a ministra.
O processo fora relatado inicialmente pelo ministro Sidnei Beneti, que alterou seu voto para acompanhar a ministra Nancy Andrighi. Em sua segunda manifestação, o ministro sugeriu à ministra relatar o acórdão, tendo em vista o voto "brilhante e humano" que proferira. O relator original também registrou estar sendo feita a melhor Justiça com o novo encaminhamento.

Gueltas integram remuneração mesmo que sejam pagas por fornecedores

13/07/2009 - (Notícias TRT - 3ª Região)
Confirmando a decisão de 1º grau, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada, por considerar que as gueltas (bonificação concedida ao vendedor como incentivo a vendas de determinada marca ou produto comercializado pela empresa) constituem típica contraprestação pelo serviço realizado, assemelhando-se às gorjetas. Neste sentido, nada importa o fato de serem pagas por fornecedores, já que são repassadas pela própria empregadora. Por isso, decidiram os julgadores que a parcela deve integrar o salário do empregado, com o pagamento dos reflexos correspondentes sobre outras verbas.
Em sua defesa, a reclamada alegou que as gueltas não possuíam natureza salarial, pois eram pagas pelo representante da empresa fornecedora dos produtos. Inclusive, os depoimentos das testemunhas demonstraram que houve pagamento extrafolha. O relator do recurso, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, discordou desses argumentos, salientando que as gueltas possuem verdadeira "alma" de comissão, devendo integrar a remuneração para efeito das incidências pretendidas.
Portanto, entende o relator que o pagamento da parcela por terceiros não impede a sua integração e, em razão do desempenho das tarefas e obrigações do contrato de trabalho, guardam a mesma natureza jurídica das gorjetas. "Tal hipótese é semelhante à da gorjeta, cujo conteúdo oneroso se funda na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-la. Essa espécie de comissão se integra ao salário do empregado. Embora paga indiretamente, decorre dos serviços prestados ao empregador que, ao final, acaba beneficiado pelas vendas superiores" - ponderou o magistrado, mantendo a sentença.

(RO nº 01161-2008-103-03-00-7)

Negros têm só 3,5% dos cargos de chefia

23 de Junho de 2008 às 16h 00m

· Jessica

· Arquivado sob Geral
Mercado de trabalho, 120 anos depois da Lei Áurea, oferece oportunidades restritas de ascensão na hierarquia das empresas
Preconceito e acesso limitado à educação são apontados como grandes barreiras para os negros, que são 49,5% da população
DENYSE GODOY
Quem olha ao redor no seu ambiente de trabalho constata que há muito poucos colegas negros. Chefes, então, são raríssimos. Se não surpreendem, por mostrarem uma realidade facilmente perceptível, os números a respeito da presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias brasileiras -apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope com o Instituto Ethos- chamam a atenção para um cenário que empresas e profissionais se acostumaram a tratar com naturalidade. Mas os negros são 49,5% da população do país. “Eis o resumo da história desde a Lei Áurea, que depois de amanhã completa 120 anos. Mantivemos intacta uma estrutura excludente e discriminatória com base na cor da pele. O topo da hierarquia das firmas não é diferente de outros lugares de prestígio e status na nossa sociedade”, diz José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares). “A cultura corporativa de um mundo homogêneo vai se reproduzindo. Como os espaços de convivência públicos e familiares são predominantemente brancos, quando é preciso escolher um novo membro para o grupo, as pessoas acabam buscando dentro do espaço que conhecem e no qual se inserem”, completa Cláudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Para as mulheres negras, a situação é ainda mais cruel, já que elas sofrem um duplo preconceito. De acordo com o levantamento Ibope/Instituto Ethos, feito em 2007, não chega a 0,5% a porcentagem de negras em cargos executivos. “As que rompem as barreiras não conseguem se incluir no cotidiano. É muito grave”, frisa Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés (Instituto da Mulher Negra). Na opinião dos especialistas, uma das explicações para o fato de os negros não alcançarem postos mais altos dentro das corporações é o seu limitado acesso a educação básica e superior de qualidade, o que os impede de entrar nas empresas em qualquer tipo de posto. Comparando com outros candidatos, que estudaram em escola particular, cursaram universidades de elite e aprenderam vários idiomas, eles ficam em enorme desvantagem. A outra razão é o preconceito velado. “O senso comum é que o negro não tem qualificação ou competência intelectual. Assim ele é visto”, resume Vicente. Executivos negros ouvidos pela Folha contam não terem sido alvo de manifestações explícitas de discriminação -o que ocorre com freqüência, dizem, são estranhamentos por parte de colegas e clientes, desacostumados a conviver com eles. Consultorias de recrutamento e seleção e os departamentos de recursos humanos das empresas sustentam que não existe nenhuma espécie de filtragem dos candidatos por cor. “Isso não é mencionado nos currículos. Os interessados são chamados pela sua qualificação. Só quando adentram a sala é que sabemos se são verdes ou azuis”, afirma Carlos Diz, diretor do Instituto de Liderança Executiva. “Antes, fui “head- hunter” [”caçador de talentos”] por dez anos. Devo ter entrevistado cerca de 6.000 pessoas. Houve apenas um negro.” As críticas de que as firmas de seleção não escolhem negros porque os avaliadores são brancos não fazem sentido, diz Fátima Zorzato, presidente da consultoria Russell Reynolds no Brasil. “Basta dizer que o meu chefe, baseado em Nova York, é um afro-americano.”
Mudanças “Os números são críticos nas 500 maiores empresas. Podemos imaginar, então, um quadro ainda mais pessimista no restante”, comenta Hélio Gastaldi, diretor de atendimento e planejamento do Ibope. Pesquisas como a que ele coordena estão servindo de alerta para que as companhias tomem alguma atitude a fim de começar a corrigir as distorções. “O objetivo do levantamento é trazer uma informação inconteste. Geralmente, os gestores fazem uma avaliação mais positiva do que está acontecendo: 34% responderam sim, quando questionados se a proporção de negros no patamar executivo é adequada. Confrontados com dados objetivos, eles são obrigados a fazer uma reflexão.” Na opinião de Gastaldi, isso é porque o brasileiro em qualquer assunto tem facilidade de fazer críticas no coletivo, mas não reconhece os problemas nele próprio. Entretanto, Vicente aponta que está tendo início uma transformação nesse campo: “A globalização é uma manifestação da diversidade da qual não dá para escapar. As empresas precisam se adequar, pois qualquer pessoa minimamente esclarecida começa a perceber as incongruências e as pressiona. O Brasil não pode ser um país multicultural para quem vê de fora e branco por dentro.”
Mercado de trabalho, 120 anos depois da Lei Áurea, oferece oportunidades restritas de ascensão na hierarquia das empresas
Preconceito e acesso limitado à educação são apontados como grandes barreiras para os negros, que são 49,5% da população
Carol Guedes - 20.mar.08/Folha Imagem
JOSÉ VICENTE presidente da Afrobras e reitor da Unipalmares
DENYSE GODOY DA REPORTAGEM LOCAL
Quem olha ao redor no seu ambiente de trabalho constata que há muito poucos colegas negros. Chefes, então, são raríssimos. Se não surpreendem, por mostrarem uma realidade facilmente perceptível, os números a respeito da presença de negros em cargos de nível executivo nas maiores companhias brasileiras -apenas 3,5%, segundo pesquisa do Ibope com o Instituto Ethos- chamam a atenção para um cenário que empresas e profissionais se acostumaram a tratar com naturalidade. Mas os negros são 49,5% da população do país. “Eis o resumo da história desde a Lei Áurea, que depois de amanhã completa 120 anos. Mantivemos intacta uma estrutura excludente e discriminatória com base na cor da pele. O topo da hierarquia das firmas não é diferente de outros lugares de prestígio e status na nossa sociedade”, diz José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares). “A cultura corporativa de um mundo homogêneo vai se reproduzindo. Como os espaços de convivência públicos e familiares são predominantemente brancos, quando é preciso escolher um novo membro para o grupo, as pessoas acabam buscando dentro do espaço que conhecem e no qual se inserem”, completa Cláudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Para as mulheres negras, a situação é ainda mais cruel, já que elas sofrem um duplo preconceito. De acordo com o levantamento Ibope/Instituto Ethos, feito em 2007, não chega a 0,5% a porcentagem de negras em cargos executivos. “As que rompem as barreiras não conseguem se incluir no cotidiano. É muito grave”, frisa Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés (Instituto da Mulher Negra). Na opinião dos especialistas, uma das explicações para o fato de os negros não alcançarem postos mais altos dentro das corporações é o seu limitado acesso a educação básica e superior de qualidade, o que os impede de entrar nas empresas em qualquer tipo de posto. Comparando com outros candidatos, que estudaram em escola particular, cursaram universidades de elite e aprenderam vários idiomas, eles ficam em enorme desvantagem. A outra razão é o preconceito velado. “O senso comum é que o negro não tem qualificação ou competência intelectual. Assim ele é visto”, resume Vicente. Executivos negros ouvidos pela Folha contam não terem sido alvo de manifestações explícitas de discriminação -o que ocorre com freqüência, dizem, são estranhamentos por parte de colegas e clientes, desacostumados a conviver com eles. Consultorias de recrutamento e seleção e os departamentos de recursos humanos das empresas sustentam que não existe nenhuma espécie de filtragem dos candidatos por cor. “Isso não é mencionado nos currículos. Os interessados são chamados pela sua qualificação. Só quando adentram a sala é que sabemos se são verdes ou azuis”, afirma Carlos Diz, diretor do Instituto de Liderança Executiva. “Antes, fui “head- hunter” [”caçador de talentos”] por dez anos. Devo ter entrevistado cerca de 6.000 pessoas. Houve apenas um negro.” As críticas de que as firmas de seleção não escolhem negros porque os avaliadores são brancos não fazem sentido, diz Fátima Zorzato, presidente da consultoria Russell Reynolds no Brasil. “Basta dizer que o meu chefe, baseado em Nova York, é um afro-americano.”
Mudanças “Os números são críticos nas 500 maiores empresas. Podemos imaginar, então, um quadro ainda mais pessimista no restante”, comenta Hélio Gastaldi, diretor de atendimento e planejamento do Ibope. Pesquisas como a que ele coordena estão servindo de alerta para que as companhias tomem alguma atitude a fim de começar a corrigir as distorções. “O objetivo do levantamento é trazer uma informação inconteste. Geralmente, os gestores fazem uma avaliação mais positiva do que está acontecendo: 34% responderam sim, quando questionados se a proporção de negros no patamar executivo é adequada. Confrontados com dados objetivos, eles são obrigados a fazer uma reflexão.” Na opinião de Gastaldi, isso é porque o brasileiro em qualquer assunto tem facilidade de fazer críticas no coletivo, mas não reconhece os problemas nele próprio. Entretanto, Vicente aponta que está tendo início uma transformação nesse campo: “A globalização é uma manifestação da diversidade da qual não dá para escapar. As empresas precisam se adequar, pois qualquer pessoa minimamente esclarecida começa a perceber as incongruências e as pressiona. O Brasil não pode ser um país multicultural para quem vê de fora e branco por dentro.”
“Folha de S. Paulo dinheiro”

Cinquenta anos depois, as histórias do Orfeu Negro

Notícias /Geral
Variedades domingo, 12 de julho de 2009 - 11h11
Breno Mello, jogador de futebol que virou ator, acabou mais conhecido pelo seu personagem.
Eduardo Andrejew / Da Redação - ABC Domingo
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Novo Hamburgo - Há 50 anos, um filme se transformava em fenômeno de bilheteria. Orfeu Negro (Orfeu do Carnaval, no Brasil), uma surpreendente adaptação da tragédia grega para os morros cariocas, ganhava prêmios e arrastava multidões para os cinemas em todo o mundo. O longa-metragem do francês Marcel Camus também mudaria a vida do gaúcho Breno Mello, um jogador de futebol que virou ator. A partir dali seria mais conhecido como o próprio Orfeu. Mas o jubileu de ouro do filme francês que ajudou a divulgar o Brasil no exterior, ocorre sem a presença dos personagens principais. Há exatamente um ano, Breno era sepultado no cemitério João XXIII, em Porto Alegre – havia falecido no dia anterior em sua casa, em Porto Alegre. Tinha 76 anos. Após dois casamentos, deixava cinco filhos, 12 netos e cinco bisnetos. A atriz norte-americana Marpessa Down, que interpretou Eurídice, morreu pouco depois, em 25 de agosto, aos 74 anos. Ambos tiveram em Orfeu o momento mais marcante de suas carreiras. MÚSICAEm 1959, o filme conquistou a Palma de Ouro em Cannes. No ano seguinte ganhou o Oscar e o Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro. Breno viveu seus dias de celebridade. Mas não enriqueceu e sequer foi convidado para participar das cerimônias de premiação. O Festival deCannes só viria a homenageá-lo em 2005, quando já havia abandonado a carreira de ator e vivia de maneira modesta. Mas quem convivia com Breno nos últimos anos, não descreve um homem amargurado. "Ele dizia: estou feliz, vivendo como eu quero", conta Paulo Santos Mello, 54 anos, um dos filhos. Por conta disso, vale a pena assistir ao filme e rever Breno em seu melhor momento no cinema. Orfeu Negro tornou-se um clássico por diversos motivos. Um dos principais é a trilha sonora. A obra foi adaptada diretamente da peça Orfeu da Conceição, escrita pelo poeta Vinicius de Moraes e musicada por Tom Jobim. Canções como Manhã de Carnaval e A Felicidade foram sucessos em vários países. Também estão lá as cores de um Rio de Janeiro alegre e nostálgico. Imagens que Breno Mello ajudou a eternizar.Dos gramados para as telasO encontro de Breno Mello com Orfeu foi quase acidental. Antes disso, ele estava empenhado em firmar-se na carreira do futebol. No Rio Grande do Sul, havia jogado pelo Renner. Em São Paulo, teve passagem pelo Santos e travou amizade com um promissor garoto de 15 anos conhecido como Pelé. Logo depois, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro para atuar como meia-direta do Fluminense. Breno caminhava na rua quando foi abordado por José Leventhal, amigo de Marcel Camus. Foi convidado a fazer testes para o papel principal de Orfeu Negro. Acabou superando pelo menos 300 candidatos. Ainda atuou em mais seis filmes: La Rata del Puerto (1962), O Santo Módico (1963), Os Vencidos (1964), Negrinho do Pastoreio (1972), Prisioneiro do Rio (1988) e Alva Paixão (1994). De volta ao Rio Grande do Sul, morou um período em Novo Hamburgo, onde trabalhou inclusive no Grupo Sinos como contato publicitário.Confira reportagem completa na edição impressa do ABC Domingo

Foto: Divulgação

http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-209,cd-205261.htm