sábado, 4 de julho de 2009

Honduras rechaça ultimato dado pela OEA


São Paulo, sábado, 04 de julho de 2009

Secretário de organismo diz que "não encontrou disposição" de autoridades hondurenhas para volta do presidente depostoCom isso, entidade deve decidir hoje, em reunião em Washington, pela suspensão do país centro-americano, na sanção mais dura desde 62
Oswaldo Rivas/Reuters
Soldados protegem palácio presidencial de novos protestosFABIANO MAISONNAVEENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA (HONDURAS)
Em visita a Honduras, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, disse ontem que não encontrou "disposição" para a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya."Lamento dizer que, nas minhas gestões, não se viu disposição para reverter essa situação", afirmou Insulza, pouco antes de deixar o país. "Ao contrário, recebi uma quantidade de documentos demonstrando que forma haveria acusações contra o presidente e que justificariam a medida".No encontro mais importante, Insulza ouviu da Corte Suprema de Justiça que Zelaya será preso e processado caso volte ao país.Insulza também se reuniu com os dois principais candidatos à Presidência para as eleições de 29 de novembro. Um deles é o ex-vice-presidente de Zelaya, Elvin Santos, que rompeu politicamente com o seu companheiro de chapa e ganhou as primárias do Partido Liberal (centro-direita).Com a irredutibilidade das autoridades hondurenhas, a OEA deve cumprir, em reunião hoje em Washington, o ultimato que deu há 3 dias e que previa a suspensão do país do organismo caso Zelaya não voltasse ao poder até hoje.O fracasso da missão de Insulza deixa mais remotas as possibilidades de retorno de Zelaya, que tem prometido regressar amanhã ao país, acompanhado dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador).A dificuldade de um acordo entre as partes ficou exposta desde a chegada de Insulza, que viajou num avião Legacy da FAB (Força Aérea Brasileira). Ao saber que o novo chanceler do país, Enrique Ortez, lhe esperava na pista com honras militares, o secretário-geral mandou avisar que não se encontraria com ninguém do governo interino de Roberto Micheletti.O impasse foi resolvido quando Ortez deixou a base aérea de Tegucigalpa pouco antes da chegada de Insulza.Micheletti organizou uma grande concentração diante da Casa Presidencial na mesma hora em que Insulza desembarcava. Falando a milhares de simpatizantes vestidos de branco, o presidente puxou o coro de "fora, Mel", como Zelaya é conhecido no país, e voltou a afirmar que não houve um golpe de Estado no último domingo (veja os argumentos do governo em quadro nesta página). Na entrevista coletiva de ontem à noite, Insulza voltou a qualificar o que houve no país de "golpe militar".Distante poucas quadras da manifestação pró-Micheletti, simpatizantes de Zelaya caminharam até a representação local da OEA para agradecer o "apoio" da organização e exigir a volta do presidente deposto.HistóricoConfirmada a suspensão de Honduras, será a decisão mais dura tomada pela OEA desde que Cuba sofreu uma punição semelhante, em 1962, três anos depois da revolução liderada por Fidel Castro que implantou uma ditadura no país.Se suspensa, Honduras perderá o direito de participar das sessões da Assembleia Geral e de qualquer outro corpo ou atividade da OEA. A medida, no entanto, não inclui nenhum tipo de sanção econômica contra o país. Os EUA, parceiro crucial de Honduras, prometeram no entanto reavaliar a ajuda financeira ao país após a decisão do organismo.A deposição de Zelaya também foi condenada pela ONU e por diversos líderes mundiais, como os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Barack Obama e Hugo Chávez, este um aliado do ex-presidente e considerado por muitos no país como o pivô da crise.Por outro lado, a substituição de Zelaya por Micheletti, até domingo presidente do Congresso, contou com respaldo de todos os Poderes hondurenhos, da cúpula das Forças Armadas, da maior parte dos empresários e da maioria do Partido Liberal.Os opositores de Zelaya o acusam de tentar modificar a Constituição para permitir a sua reeleição, como ocorreu na Venezuela de Chávez. O presidente deposto afirma que deixaria o poder em janeiro, ao final de seu mandato.

Deputados articulam frente pela igualdade racial


Igualdade Racial



Escrito por Assessoria de Imprensa
03-Jul-2009
Os deputados estaduais Isaltino Nascimento (PT-PE), José Cândido (PT-SP) e Maria Tereza Lara (PT-MG), vereadores de vários partidos e municípios terão encontro em Brasília, no próximo dia 15, para articular a criação da Frente Parlamentar Nacional pela Promoção da Igualdade Racial. O ministro Edson Santos (Sepir) e o secretário-adjunto Eloi Ferreira de Araújo também participarão do encontro na capital federal.
Os deputados e os vereadores decidiram criar a Frente Parlamentar Nacional pela Promoção da Igualdade Racial durante a II Conapir. A intenção do grupo é a frente trabalhe pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e no projeto de lei de cotas. Ambos tramitam no Congresso.
"Precisamos tornar público o conteúdo do Estatuto da Igualdade Racial e mostrar a importância de sua aprovação para a sociedade, conquistando mais parceiros nesta mobilização" ressaltou Isaltino, que participou da II Conapir, entre os dias 25 e 28 de junho. No encontro, eles trataram da aplicação das políticas de promoção da igualdade racial em estados e municípios brasileiros.
http://isaltinopt.com.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1

Fundado o NAFRO-PM/RJ


Direitos Humanos
NAFRO-PM/SP
Mais um recurso para se estabelecer o Estado Laico e Liberdade de Crença dentro das Polícias e também para o combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e à Intolerância Religiosa.
Foi formalmente fundado, dia 18 de Junho de 2009, o NÚCLEO DAS RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS DOS POLICIAIS MILITARES, só que agora, do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apoiado pelo QCG – Comandante Geral, CEL PM Gilson Pitta Lopes, Seção Estado Maior e com apoio da Major Márcia e Sargento Wellington, O NAFRO-PM/Rio integrará, o grupo já criado de PM’s de AXÉ, o do Estado da Bahia e de São Paulo. Agora totalizando 3 Estados brasileiros, o Projeto NAFRO, é um recurso para se estabelecer o Estado Laico e Liberdade de Crença dentro das Polícias e também para o combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e à Intolerância Religiosa. O NAFRO-BAHIA esteve lá, para dar apoio à criação do novo Projeto, que teve origem nos ideais do Sargento Eurico, da PM Baiana. O Lançamento oficial do NAFRO-PM/Rio ainda não está marcado, mas o Jornal A GAXÉTA, socializará a data.

Autor:
A Gaxéta

Alvará De Funcionamento é emitido para o Terreiro de Pai Flávio De Yansan


Religião
Intolerância Religiosa

A Casa de Axé está REGULAMENTADA!
Fechados? Nunca!
Impedidos, por um ato caracterizado com a mais violenta manifestação de Intolerância Religiosa, só perdendo para o Terreiro de Salvador, demolido por tratores, da Iyalorixá Rosinha de Oyá. Assim foi ‘o encerramento das atividades religiosas’ do Ilê Alaketú Axé Egbé Oyá Ogun: impedidos por estar inserido há, 24 anos, num bairro caracterizado estritamente residencial.
Num país, onde a desigualdade social, o descumprimento de Leis – através de interpretações manipuladas e dentenciosas-, e a injustiça imperam de forma impiedosa, não há dúvida que a “qualidade, competência e a capacitação” de advogados sejam imprescindíveis para a sustentabilidade da democracia. Estamos falando do Brasil, uma imensa Pátria, onde poucos gozam de UMA JUSTIÇA CEGA E IMPARCIAL.
Em nosso caso especificamente, a ação e objetividade dos advogados Prof. Dr. Hédio Silva Junior (Ex- Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo) e Dr. Anivaldo dos Anjos Filho (Assessor Jurídico do NAFRO-PM/SP) foram determinantes para um resultado justo e recheado de legalidade. Para isso, a necessidade destes profissionais, promotores da justiça, em dominarem a Lei, através de cansativos estudos e precisa interpretação da legislação, demonstraram que o Poder Público não pode ser arbitrário e impiedoso com seus munícipes.
Nosso templo, depois de anos de embate, foi finalmente relugalarizado, conseguindo a exigência máxima: o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, que até então, era negado, pois o Terreiro – espaço sagrado e sacralizado para cultos africanos , tinha-o constantemente negado, sob a alegação de que o Bairro era estritamente residencial, a famosa ZER, estabelecida pela Lei Municipal nº13.885 de 25 de Agosto de 2004, portanto não permitia a existência de Templos. Isso sem falar nas inúmeras Igrejas de outros cultos existentes na região.
O atual Sub-Prefeito da Vila Mariana, Maurício de Oliveira Pinterich, que além de receptivo, colocou à disposição do processo, toda a sua equipe jurídica, que finalmente reconheceu o ERRO JURÍDICO cometido por administradores anteriores, pressionados por fanáticos da região e, por falsas denúncias (anônimas - o que é pior).
A participação do Vereador Paulistano José Luiz de França Penna (PV), através de sua assessoria, foi fundamental na articulação em aproximar PODER PÚBLICO X ADVOGADOS.
BINGO!
A COMUNIDADE DE ORIXÁ venceu!
A vitória emocionou a CASA DE OXUMARÊ, da qual Pai Flavio de Yansan é filho. Fez o Babalorixá Pecê de Oxumarê chorar e, também foi motivo de centenas de e-mails de parabenizações, vindos de todo Brasil, do Exterior, e inclusive de Políticos.
A alegria se deu, não só pela LEGALIZAÇÃO de um Terreiro, mas pela resistência ao esquema de perseguição, preconceito e discriminação contra o CULTO DOS DEUSES AFRICANOS, que em outras palavras, é caracterizado como RACISMO. É vitória sobre a INTOLERÃNCIA RELIGIOSA, que vem massacrando Terreiros em todo o País. É vitória do Negro e sua Cultura. É vitória do AXÉ. É vitória de Oyá/Yansan. São os “oxés” de Xangô, sobre a injustiça. É o veneno da Cobra de Oxumarê, contra os intolerantes. São as ÁGUAS DE OXALÁ lavando a sujeira humana dos preconceituosos.
E como mensagem fica que, TODAS AS PESSOAS, OU TERREIROS QUE ESTEJAM PASSANDO POR SITUAÇÕES SEMELHANTES, que primeiramente apelem para bons advogados, resistam à guerra moral e psicológica, ignorem as especulações e fofocas, persistam em suas ideologias e que creiam em seus Orixás. É como se tem dito: ATÉ OXALÁ VAI À GUERRA, desta vez junto com Oyá. Epahey!
Autor:
A Gaxéta

MUSEU AFRO-BRASIL - Fechado


Religião Afro-Brasileiras - Matriz Africana
Às vésperas da II CONFERENCIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL , que será realizada em Brasília nos dias 25/26/27/28 desse mês, nós aqui da terra dos eternos emboabas, soubemos que o Museu Afro Brasil, que vive liberto e andando às margens da sociedade, como nos dias pós-abolição e que conta parte de nossa riquíssima história, teve sua energia elétrica cortada pela Eletropaulo, COMO SE FOSSE A CHICOTADA FINAL.
Depois de muitas batalhas para se edificar, conseguiu tal fato em 2004, uma data histórica(?) (comemoração dos quatrocentos e cinqüenta anos de São Paulo). No inicio, através da Petrobras, o governo federal patrocinou sua manutenção, com exposições de alto nível para todos. Quando acabou o patrocínio, o museu que estava na fase de implantação, ao invés de se tornar INSTITUCIONALMENTE UM MUSEU virou apenas uma associação, chamada ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL. Sua subsistência se deu com recursos próprios e de receitas de exposições temporárias.
Afim de se institucionalizar desde o final de 2008, houve um processo junto ao governo do Estado para transformar o museu em O.S. (Organização Social), porém o processo foi arquivado e o MUSEU AFRO BRASIL, hoje se encontra sem recursos, funcionários com salários atrasados, acervo fechado para visitação, funcionando em horário reduzido para diminuir as despesas e finalmente, tendo a luz cortada. É bom lembrar que na II Conferencia da Promoção da Igualdade Racial Estadual ocorridos nas Arcadas, o então secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, lendo o compromisso do governo do estado com as políticas afirmativas entre outras coisas, disse que a manutenção do Museu Afro Brasil seria de responsabilidade do governo estadual.
Para muitos de nós não é surpresa, que em um governo que em seu alto escalão não tem um cidadão negro, que um de seus secretários diga que “políticas afirmativas só daqui a 500 anos” e que o próprio governador diga que vivemos em perfeita harmonia na sociedade brasileira, é possível afirmar que lidamos com a miopia da razão e com um inimigo do povo negro!
“Há duas formas de revolução:- Uma com as armas e o povo nas ruas, outra através dos votos...”
“Nzambi ye bakulu etu kakala yeto”
(Deus e os nossos ancestrais estão conosco!!!)
Waldir Britto (Dicá)/Maria Helena
Embaixadores do Samba de São Paulo

Cinthia Gomes
Jornalista
Rádio Eldorado e Site Afroeducação
+ 55 11 2108-6711
+ 55 11 8163-4687
www.territorioeldorado.com.br
www.afroeducacao.com.br
Autor:
A Gaxéta