Audiência Pública dos ASSISTENTES SOCIAIS

23 de Junho às 13:30 horas.-

Audiência Pública dos ASSISTENTES SOCIAIS LOCAL: CÂMARA DOS VEREADORES O SINDICATO dos ASSISTENTES SOCIAIS do ESTADO do RIO de JANEIRO-SASERJ E AFEDERAÇÃO NACIONAL dos ASSISTENTES SOCIAS - FENASCONVIDA:

Os Assistentes Sociais CONCURSADOS e os Assistentes Sociais Servidoresda Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICAque será realizada na Câmara dos Vereadores do Rio, com a seguinte Pauta:1 - A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS;2 - PARIDADE DE ISONOMIA SALARIAL;3 - INSERÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)4 - INSUFICIÊNCIA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS SECRETARIAS DE:SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTRE OUTRAS...5 - ASSUNTOS GERAIS.Participem e colaborem na divulgação.

lançamento do livro "Caminhos Convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil"

A Fundação Heinrich Böll e a ActionAid convidam para o lançamento do livro "Caminhos Convergentes: Estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil", no próximo dia 23 de junho, no Rio de Janeiro.

Organizado por Marilene de Paula ( Fundação Heinrich Böll ) e Rosana Heringer (ActionAid), o livro reúne uma coletânea de artigos que fazem um balanço das políticas públicas de promoção da igualdade racial em diversas áreas e buscam combater o argumento de que tais políticas são perigosas e correspondem a uma forma de "racismo às avessas".


Dia 23 de Junho - Terça-Feira

9:30h - Mesa 1

Balanço das principais políticas de promoção da igualdade racial

Valter Silvério (UFSCAR)

José Maurício Arruti (PUC-RJ)

Renato Ferreira (LPP/UERJ)

Coordenação: Rosana Heringer (ActionAid)



13 h - Almoço



14:30h - Mesa 2

Reflexões sobre atores coletivos na promoção da igualdade racial

Átila Roque (INESC)

Francine Saillant (Univ. Laval /Canadá)

Silvia Ramos (CESEC)

Coordenação: Marilene de Paula ( Fundação Heinrich Böll )



18:30h - Coquetel de Lançamento do livro

Informações: (21) 3221 9900 ou 2189 4600

Local: Espaço Alma

Rua Santa Luzia, 760

Centro - Rio de Janeiro

(21) 2533 1878

Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação

Segunda-feira, dia 22 de Junho, às 14h

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - Palácio Tiradentes

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO

22 de junho (segunda-feira), na Assembléia Legislativa, 14h Você não pode faltar. Venha debater a realizaçãoda 1º Conferência de Comunicação!

De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Em todo o país, 23 Comissões Estaduais instituídas buscam envolver a sociedade em todas as etapas, municipais e estaduais do processo de construção da Conferência. São espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais. Mais de 400 entidades já se engajaram. Aqui no Rio de Janeiro, a mobilização da Comissão Rio Pró-Conferência, formada por mais de 30 entidades, convoca Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação, com o apoio da Comissão de Cultura da Alerj. A audiência será realizada no próximo dia 22 de junho, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj.

PROGRAMAÇÃO
14h às 17h - Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação. A mesa será composta por representantes da Alerj, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Comissão Rio-Pró Conferência. Após os pronunciamentos da mesa, autoridades, representantes de entidades e o público em geral poderão fazer o uso da palavra. 18h - Ato-show Pró-Conferência de Comunicação com música, poesia, projeções e performances diversas, em Niterói, Praça de São Domingos, em frente à Estação da Cantareira (a cinco minutos da Barca).
Presenças confirmadas:
Músicos do MOVIMENTO POP GOIABA, Zé Katimba e Inácio Rios, Claudio Salles e os @liens, Giras Gerais, Johane Russel, Lado B do Baú, Pedra Sonora e Via Jah.
Performances do Arte Jovem Brasileira. Galeria do Poste (Ricardo Pimenta). Poesia Rafael Pimenta Francisco, Beatriz Provasi, João Luiz e grupo Corujão da Poesia.
Projeções e vídeo-cabine com TV Comunitária de Niterói. Varal de notícias com Brasil de Fato, Fazendo Media, Jornal "O Cidadão" da Maré, Surgente, Vírus Planetário, Fanzine "O Berro". E quem mais quiser comunicar é só chegar!

Mais informações:Site: http://www.rioproconferencia.com.br Blog: http://rioproconferencia.blogspot.comTwitter: www.twitter.com/confecom

Justiça manda prender pastor e jovem que atacaram umbandistas

Publicada em 20/06/2009 às 01:11

Sérgio Meirelles - Extra

RIO - As primeiras prisões no país por crime de intolerância religiosa ocorreram no Rio. Afonso Henrique Alves Lobato, de 26 anos, e Tupirani da Hora Lores, de 43, membro e pastor, respectivamente, da Igreja Geração Jesus Cristo, localizada no Morro do Pinto, Zona Portuária do Rio, foram presos nesta sexta-feira por policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). A juíza Maria Elisa Peixoto Lubanco, da 20 Vara Criminal, decretou a prisão preventiva dos dois acusados ( assista às imagens da prisão ) .
Tupirani e Afonso Henrique vão responder pelos crimes de intolerância religiosa, injúria qualificada e incitação ao crime. Segundo a delegada Helen Sardenberg, da DRCI, o artigo 20 da lei 7.437, de 1985 - mais conhecida como Lei Caó, que cria sanções para o preconceito contra raça, cor e religião. O crime tem uma pena prevista que vai de dois a cinco anos de prisão. O delito é inafiançável, ou seja, o acusado tem de aguardar o julgamento na prisão ( assista ao vídeo em que o pastor Tupirani defende Afonso Lobato ).
Em março deste ano, com o consentimento do pastor Tupirani, Afonso Henrique divulgou na internet um vídeo em que faz ofensas às religiões afro-brasileiras, às polícias Civil e Militar e à imprensa. No mesmo vídeo, Afonso Henrique diz que todo pai-de-santo é homossexual. O jovem e outros três seguidores da Igreja Geração Jesus Cristo invadiram e depredaram, em junho do ano passado, o Centro Espírita Cruz de Oxalá, no Catete. Os quatro foram presos e condenados a pagar cestas básicas.
Em entrevista ao EXTRA, o pastor Tupirani apoiou a iniciativa de Afonso Henrique em divulgar o vídeo, alegando que o jovem tinha direito à liberdade de expressão. O pastor também postou um vídeo na internet dizendo-se contrário às leis dos homens e desafiando as polícias e as Forças Armadas.

http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/materias/2009/06/19/justica-manda-prender-pastor-jovem-que-atacaram-umbandistas-756431608.asp

PROGRAMAÇÃO DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados - das 8h às 15h
Almoço - das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes - das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural - das 18h às 20h com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Jantar - 21h
Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso das 08h às 08:30h
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento - das 09h às 12h
Almoço - das 12h às 14h
Painéis simultâneos* - das 14h às 18h
Jantar - das 18h às 20h
Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho - das 09h às 12h
Almoço - das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) - das 14h às 18h
Jantar - das 18h às 20h
Atividade cultural - 21h
Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária - 9h
Almoço - das 12h às 14h
Plenária - 14h
Encerramento - 18h
*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres
Painelistas
Ministério da Saúde - Dra. Ana Maria Costa - Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - Nilcéa Freire
Representante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Prof. Dra. Jurema Werneck - Coordenadora-geral da ONG Criola- RJ
Moderadora
Profa. Dra. Maria Inês Barbosa - Coordenadora do Programa de Gênero Raça e Etnia no programa da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul. (Professora da Universidade Federal do Mato Grosso)
PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis 10.639/ 03 e 11.645/ 08
A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial
Painelistas
Ministro da Educação - Fernando Haddad
Ministro da Cultura - Juca Ferreira
Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados
Profa. Dra. Petronilha B. G. e Silva - Professora da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação.
Moderadora
Profa. Marilândia Espinosa Frazão - coordenadora pedagógica para implementação das Leis 10.639 e 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP)e componente do Conselho Municipal de Educação de Osasco
PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho
A Previdência Social e as comunidades tradicionais
Painelistas
Ministro do Trabalho e Emprego - Carlos Roberto Lupi
Ministro da Previdência Social - José Barroso Pimentel
Representante da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados - Deputado Vicente Paulo da Silva
Prof. Dr. Mario Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do IPEA
Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) (verificar quem é o nome)
Moderador
João Carlos Nogueira - ex -Coordenador do Núcleo de Estudos Negros (CEN).
PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial
Painelistas
Ministro das Cidades - Márcio Fortes
Ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel
Ministro José Antônio Dias Toffoli - Advogado Geral da União (AGU)
Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Professora Dra. Raquel Rolnik - docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
Moderadora
Profa. Olívia Santana - pedagoga Ex-Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Salvador, Ba.
PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social
As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência
Painelistas
Ministro da Justiça - Tarso Genro
Secretário Nacional da Juventude - Beto Cury
Representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Deputado Luiz Alberto
Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderador
Prof. Msc. João Jorge - advogado e Presidente do Bloco afro Olodum (BA)
PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI
Painelistas
Ministro das Relações Exteriores - Celso Amorim
Presidente da Fundação Cultural Palmares - Zulu Araújo
Organizações Internacionais
Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU - Embaixador Martin I. Uhomoibai
Secretário Executivo da Comissão da União Africana - Sr. Adama Samassekou (Presidente da Academia de Letras Africanas/ ACALAN)
Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis - Sr. Wade Henderson
Secretário Executivo ou relator sobre afrodescendentes ou indígenas da OEA
Membro do Comitê Internacional de Seguimento de Durban - Sra Epsy Campbell
Moderador
Carlos Alberto Ivanir dos Santos - pedagogo, Secretário Executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)
ATIVIDADES EXTRAS
18:30h Lançamento de livros:
Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 anos após a abolição.
Organizador Mario Theodoro
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com o apoio da Seppir, UNIFEM, e Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Diálogo com o Sistema ONU - debate das agências do sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.
Local: Espaço de convivência da II CONAPIR