sábado, 20 de junho de 2009

PROGRAMAÇÃO DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados - das 8h às 15h
Almoço - das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes - das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural - das 18h às 20h com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Jantar - 21h
Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso das 08h às 08:30h
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento - das 09h às 12h
Almoço - das 12h às 14h
Painéis simultâneos* - das 14h às 18h
Jantar - das 18h às 20h
Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho - das 09h às 12h
Almoço - das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) - das 14h às 18h
Jantar - das 18h às 20h
Atividade cultural - 21h
Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária - 9h
Almoço - das 12h às 14h
Plenária - 14h
Encerramento - 18h
*PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres
Painelistas
Ministério da Saúde - Dra. Ana Maria Costa - Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres - Nilcéa Freire
Representante da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
Prof. Dra. Jurema Werneck - Coordenadora-geral da ONG Criola- RJ
Moderadora
Profa. Dra. Maria Inês Barbosa - Coordenadora do Programa de Gênero Raça e Etnia no programa da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul. (Professora da Universidade Federal do Mato Grosso)
PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis 10.639/ 03 e 11.645/ 08
A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial
Painelistas
Ministro da Educação - Fernando Haddad
Ministro da Cultura - Juca Ferreira
Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados
Profa. Dra. Petronilha B. G. e Silva - Professora da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação.
Moderadora
Profa. Marilândia Espinosa Frazão - coordenadora pedagógica para implementação das Leis 10.639 e 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP)e componente do Conselho Municipal de Educação de Osasco
PAINEL III
As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho
A Previdência Social e as comunidades tradicionais
Painelistas
Ministro do Trabalho e Emprego - Carlos Roberto Lupi
Ministro da Previdência Social - José Barroso Pimentel
Representante da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados - Deputado Vicente Paulo da Silva
Prof. Dr. Mario Theodoro - Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do IPEA
Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) (verificar quem é o nome)
Moderador
João Carlos Nogueira - ex -Coordenador do Núcleo de Estudos Negros (CEN).
PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial
Painelistas
Ministro das Cidades - Márcio Fortes
Ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel
Ministro José Antônio Dias Toffoli - Advogado Geral da União (AGU)
Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Professora Dra. Raquel Rolnik - docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
Moderadora
Profa. Olívia Santana - pedagoga Ex-Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Salvador, Ba.
PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social
As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência
Painelistas
Ministro da Justiça - Tarso Genro
Secretário Nacional da Juventude - Beto Cury
Representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Deputado Luiz Alberto
Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos - Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderador
Prof. Msc. João Jorge - advogado e Presidente do Bloco afro Olodum (BA)
PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI
Painelistas
Ministro das Relações Exteriores - Celso Amorim
Presidente da Fundação Cultural Palmares - Zulu Araújo
Organizações Internacionais
Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU - Embaixador Martin I. Uhomoibai
Secretário Executivo da Comissão da União Africana - Sr. Adama Samassekou (Presidente da Academia de Letras Africanas/ ACALAN)
Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis - Sr. Wade Henderson
Secretário Executivo ou relator sobre afrodescendentes ou indígenas da OEA
Membro do Comitê Internacional de Seguimento de Durban - Sra Epsy Campbell
Moderador
Carlos Alberto Ivanir dos Santos - pedagogo, Secretário Executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)
ATIVIDADES EXTRAS
18:30h Lançamento de livros:
Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil 120 anos após a abolição.
Organizador Mario Theodoro
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com o apoio da Seppir, UNIFEM, e Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Diálogo com o Sistema ONU - debate das agências do sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.
Local: Espaço de convivência da II CONAPIR

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