Ministra apoia projeto de criminalização do preconceito de gênero

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 4857/09, que criminaliza a discriminação contra a mulher, principalmente no ambiente de trabalho.

Para a ministra, o texto apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) vai ao encontro do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado pelo governo no ano passado, e pode ser o embrião de um estatuto contra a desigualdade de gênero no País, que abarque também o preconceito contra gays, lésbicas e transsexuais, entre outros. Caso espanhol"O projeto pode ser um grande guarda-chuva para trabalhar a igualdade no País nas suas mais diferentes manifestações", disse a ministra. Segundo ela, o Congresso também pode usar a proposta como plataforma para uma norma similar à Lei Orgânica para a Igualdade Efetiva entre Homens e Mulheres, aprovada na Espanha em 2007.Essa lei instituiu o chamado "princípio da presença equilibrada" de mulheres e homens em todas as instâncias da sociedade, como no ambiente de trabalho e em cargos políticos.O projeto do deputado Valtenir Pereira é baseado em um trabalho desenvolvido em Mato Grosso pela juíza Amini Haddad Campos, que participou da audiência. Ele lista nove formas de discriminação contra a mulher e impõe uma pena de detenção de 6 meses a três anos, além de multa, para acusados de preconceito de gênero. A pena pode ser aumentada em 2/3 se a discriminação for acompanhada de violência física.SugestõesO debate na CCJ foi marcado pelo apoio de representantes do Judiciário e do Ministério Público à proposta. Também foram apresentadas sugestões ao texto. Entre elas estão a inclusão de dispositivos que limitem de ofertas de vagas de trabalho baseadas no sexo, a sanção aos partidos políticos que não respeitarem a cota mínima de candidatas (30%) e salvaguardas para as mulheres que usarem a lei para abrir um processo judicial.Para a promotora de Justiça no Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Corrêa, a proposta torna mais efetivos os mecanismos de combate à desigualdade entre homens e mulheres. "A lei é importante para combater a subalternização das mulheres", disse.Já a procuradora de Justiça Fânia Helena Amorim, do Ministério Público mato-grossense, lembrou que somente a existência de um preceito constitucional não garante o cumprimento de um direito. O PL 4857, segundo ela, faria um trabalho similar ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Legislação insuficientePara o deputado Valtenir Pereira, o Brasil possui uma legislação moderna de combate ao preconceito de gênero, mas ela ainda não é suficiente para garantir a igualdade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho e precisa ser aperfeiçoada para dotar o Judiciário de meios de condenar os responsáveis pela discriminação. "O projeto vai acelerar o movimento que existe hoje de respeito aos direitos das mulheres", disse Pereira, que chama a proposta de "Lei da Igualdade". O debate foi acompanhado pela deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), relatora do PL 4857 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O projeto também será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de seguir para o Plenário.

Leia a íntegra da proposta:- PL-4857/2009.

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=426524

Aconteceu - 29/04/2009 20h05. Camara dos Deputados. Reportagem - Janary Júnior Edição - Regina Céli Assumpção.

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=133907

Uma família em um país, mas dois mundos diferentes

Muitos imigrantes ilegais têm filhos que são cidadãos americanos

Por DAVID GONZALEZ

Para o pai, a escolha era evidente: um engenheiro com vários empregos mas pouco dinheiro, ele não via futuro para sua filha e seu filho no Equador. Oito anos atrás ele pagou para que traficantes o levassem até o Texas, EUA, então seguiu para Nova York, onde sua mulher e seus filhos chegaram como turistas e ficaram. Mas as consequências dessa decisão não foram nada simples. A filha se saiu muito bem no colégio no Queens e se formou na faculdade com honras, mas, aos 22 anos, continua vivendo ilegalmente nos EUA. Ela faz contabilidade para uma pequena empresa dirigida por imigrantes, tem medo de sair da cidade e não pode ter uma carteira de motorista no país que passou a amar. Enquanto isso, seu irmão de 17 anos, que nasceu nos Estados Unidos durante uma estada anterior, e portanto é cidadão americano, goza de privilégios que sua família não possui, como passar as férias de verão no Equador com seus primos. Mas, entediado e solitário na maior parte das tardes, ele declarou no último outono que quer voltar ao antigo país. "Como ele pode pensar nisso?", disse sua mãe, surpresa. "Estamos nos sacrificando para que ele possa ter uma educação melhor e um bom emprego. Depois de abandonar tudo para vir para cá, ele -o único que tem documentos- quer voltar?" Esses quatro -que não quiseram ser identificados por medo da deportação- fazem parte de um grupo crescente do que muitas vezes é chamado de famílias de situação mista. Quase 2,3 milhões de famílias sem documentos, cerca de 75% das quais estão nos Estados Unidos clandestinamente, têm pelo menos um filho que é cidadão americano, segundo o Centro Hispânico Pew. Essa família de Queens ilustra como as crescentes disparidades nas famílias imigrantes estão levando seus membros em direções opostas e complicando os esforços para planejar um futuro comum. A mãe, de 47 anos, que abandonou sua carreira promissora no Equador como analista de informática e hoje trabalha como babá, não prevê as mesmas oportunidades nos EUA que o pai, da mesma idade, que encontrou um trabalho rentável como designer gráfico. Os pais estão entre uma proporção crescente de imigrantes ilegais com bom nível educacional -pelo menos um em cada quatro teriam feito parte do colegial. O pai foi primeiro para Nova York em 1986, depois de se formar entre os melhores de sua classe na Universidade Politécnica de Quito. Ele foi legalmente, com visto de estudante, para estudos de graduação em engenharia no City College, e pretendia voltar para sua mulher. Mas, quando soube que ela estava grávida da primeira filha, abandonou o curso e conseguiu emprego em uma fábrica -violando os termos de seu visto-, depois arranjou para que sua mulher e a bebê fossem levadas clandestinamente para o Texas e depois para Nova York, onde ele achava que poderia ganhar uma vida melhor para elas. "Eu sabia que estava entrando na clandestinidade", disse o pai, um homem jovial e bem posto. "Foi uma decisão muito difícil. Mas eu tinha de sustentá-las." Eles se mudaram para Miami e tiveram um filho, nascido cidadão americano. Mas suas esperanças de uma vida próspera nos Estados Unidos fracassaram, e em 1992 eles voltaram para Ambato, o pólo agrícola no Equador onde o pai havia crescido. Quando sua filha estudava no colégio lá, superando seus colegas, o pai se preocupou com a qualidade do ensino no Equador. Ele decidiu dar a ela e a seu irmão a educação americana que ele não havia concluído. Voltaram para Nova York em 2001. O pai encontrou trabalho em uma construtora no Queens, fazendo medições precisas em canteiros de obras e transformando-as em desenhos computadorizados. Ele ganha mais do que ganharia no Equador. A mãe, enquanto isso, cuida de crianças em apartamentos lotados, não tão bonitos quanto a casa moderna onde ela cresceu. As discrepâncias entre suas vidas abalaram um relacionamento já tenso; eles se separaram quatro anos atrás. Os filhos passam a maior parte dos dias de semana com o pai, no sótão estreito de uma casa escura no bairro de Elmhurst, no Queens. Nos fins de semana eles pegam o metrô e um ônibus até o apartamento que sua mãe aluga em Bayside, outra parte de Queens. Felizmente para a filha, ela mora em Nova York, um dos dez estados que permitem que imigrantes ilegais paguem impostos e se matriculem em universidades públicas. Frequenta uma faculdade na Cidade Universitária de Nova York. Mas ainda não tem o registro de seguro social necessário para se candidatar a um emprego ou a um estágio de verão. Por isso, enquanto suas amigas conseguiram empregos de US$ 70 mil por ano, ela procura em quadros de avisos na faculdade pequenas empresas que queiram se arriscar a contratá-la pela metade desse valor. "Às vezes eu tenho vontade de chorar e gritar", ela disse. O filho está muito ligado ao Equador. Como único membro da família que pode viajar livremente, ele passou três verões lá, jogando futebol e indo a parques de diversão com seus primos. Ele parece muito menos envolvido emocionalmente com Nova York. Mas a família insiste que ele fique nos EUA. "Como cidadão, todas as portas estão abertas para ele", disse a mãe. "Ele sabe que há uma diferença, que pode fazer o que nós não podemos." A meio mundo de distância, o ensolarado apartamento dúplex que a família construiu em sua última estada em Ambato está vazio. Os parentes os chamam para voltar. Os pais resistem. Eles não vieram tão longe, sacrificando suas carreiras e seu conforto, para não ver os filhos terem sucesso nos EUA. Se chegar esse dia, os dois pais dizem que voltarão alegremente para sua terra -inclusive ele, cuja firme decisão trouxe todos para os EUA. "Entrei em uma festa para a qual não fui convidado, e um dia me pedirão para sair", ele disse. "Eu sei. Este é um lugar para trabalhar, e não para morrer."

São Paulo, segunda-feira, 04 de maio de 2009. Folha de São Paulo e The NeW York Times

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/ny0405200904.htm

Ataques a ciganos crescem em meio à turbulência econômica

TISZALOK, Hungria - Jeno Koka era um trabalhador dedicado e avô amoroso que recentemente estava a caminho de seu trabalho em uma fábrica química quando foi morto a tiros diante da porta de sua casa. Para seu assassino, ele não passava de um cigano, e parece que isso foi motivo suficiente para que fosse morto. O preconceito contra os rom -conhecidos amplamente como ciganos e que há muito tempo estão entre os grupos minoritários mais oprimidos da Europa- vem aumentando e assumindo a forma de uma onda de violência. Pelo menos sete rom foram mortos na Hungria nos últimos 12 meses, e líderes rom contabilizam cerca de 30 ataques com coquetéis Molotov contra casas de ciganos, em vários casos acompanhados por saraivadas de balas. Mas a polícia vem focando sua atenção em três ataques fatais ocorridos desde novembro, que afirma estarem interligados. Em função da precisão com que as vítimas foram mortas, as autoridades dizem que os ataques podem ter sido lançados por policiais ou militares. Além da morte da Jeno Koka, 54, houve os assassinatos de um homem e de uma mulher rom a tiros depois de sua casa ter sido incendiada em novembro passado em Nagycsecs, nordeste da Hungria. E, em fevereiro, um homem rom e seu filho de quatro anos foram mortos a tiros quando tentavam escapar de um incêndio em sua casa em Tatarszentgyorgy, uma pequena cidade ao sul de Budapeste. Em entrevista ao jornal "Nepszabadsag", em 24 de abril, o chefe nacional de polícia da Hungria, Jozsef Bencze, disse que os responsáveis pelos crimes, que se acredita formarem um grupo de quatro ou mais homens na casa dos 40 anos, vêm matando "com confiança excessiva". A rádio húngara informou que a contrainteligência militar húngara está auxiliando na investigação, e Bencze revelou que os suspeitos incluem veteranos das guerras dos Bálcãs e membros húngaros da Legião Estrangeira francesa. Especialistas em questões rom descrevem um ambiente cada vez mais agressivo em relação aos ciganos na Hungria e em outras partes da Europa central e oriental, onde partidos de extrema direita cujos líderes jogam com os velhos estereótipos dos rom como pequenos criminosos e do ônus que supostamente impõem aos sistemas de bem-estar social, num período de turbulência econômica e política crescente. Autoridades e especialistas temem que os ataques só se intensifiquem à medida que o desemprego aumentar. "Vale lembrar que o Holocausto não começou com as câmaras de gás", disse Lajos Korozs, secretário-sênior de Estado do Ministério de Assuntos Sociais e do Trabalho. Na República Tcheca, onde manifestantes radicais de direita entraram em choque com a polícia quando tentaram fazer uma marcha passando por bairros de rom, uma menina pequena e seus pais sofreram queimaduras graves após agressores lançarem coquetéis Molotov contra a casa deles na cidade de Vitkov, em abril. E policiais na Eslováquia foram captados em vídeo recentemente atormentando seis rapazes rom que tinham prendido, forçando-os a tirar a roupa e a bater e beijar uns aos outros. Mas em nenhum lugar a violência atingiu os níveis a que chegou na Hungria, espalhando medo e intimidação por uma população rom de 600 mil pessoas. Viktoria Mohacsi, deputada rom no Parlamento Europeu, disse que a polícia -que ainda se nega a citar explicitamente a questão étnica como motivação nas agressões- hesita em reconhecer o aumento da violência dirigida contra a comunidade cigana. "No início, disseram que eram agiotas ou que eram rom que estavam matando outros rom", disse Mohacsi. Michael Stewart, coordenador da Rede de Pesquisas sobre os Rom, ativa em toda a Europa, explicou: "Nos últimos cinco anos, as atitudes em relação aos rom em muitas partes da Europa oriental endureceram, e novos extremistas começaram a explorar a questão dos rom de maneira que não ousavam fazer antes ou que não era divulgada até agora". O partido de extrema direita Jobbik aproveitou o que seus líderes dizem ser a "criminalidade dos ciganos" para avançar nas pesquisas, chegando a quase o limiar mínimo de 5% para conseguir vagas no Parlamento húngaro na eleição do próximo ano, pela primeira vez. Adversários acusam a Guarda Húngara, o grupo paramilitar associado ao partido, de promover passeatas e reuniões públicas para incitar o sentimento popular contrário aos rom e intimidar a população cigana. "Estamos vivendo no medo. Todos os rom estão", disse Csaba Csorba, 48, que teve um filho e um neto mortos a tiros de espingarda pouco após a meia-noite no ataque de fevereiro. As mortes abalaram os rom de Tiszalok. "Isso prova que não importa se somos pessoas boas ou más", refletiu Agnes Koka, 32, sobrinha e afilhada de Jeno Koka. "Importa apenas o fato de sermos ciganos."

Por NICHOLAS KULISH; São Paulo, segunda-feira, 04 de maio de 2009 . folha de São Paulo e The New York Times.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/ny0405200903.htm

Reitores de universidades federais defendem cota para alunos locais

Com a criação do novo Enem, reitores de universidades federais querem criar cotas regionais para evitar que as faculdades sejam "invadidas" por alunos de outros Estados, já que os candidatos poderão concorrer em várias instituições fazendo uma única prova. A proposta deverá ser discutida pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior.
O objetivo, segundo o presidente da entidade e reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Amaro Pessoa Lins, é fortalecer o ensino regional e manter o cenário atual, no qual a maioria dos matriculados é oriunda do ensino médio do próprio Estado.
"Há uma grande diferença entre o ensino nas diversas regiões do país. Não é justo, principalmente nos cursos com demanda alta, como medicina, termos estudantes concorrendo no mesmo nível", diz Lins. "Somos uma universidade no meio do sertão. Se você coloca em situação de igualdade o [nosso] estudante com um paulista ou do Sul, isso poderá ser um problema", diz o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, José Weber, que defende a reserva de vagas.
Sem salvaguardas, os reitores acreditam que haverá distorções, já que o aluno escolherá a universidade sabendo sua nota do Enem. Isso permitirá que ele opte por uma federal de outro Estado se achar que não terá chance em uma mais disputada de seu local de origem.
Os dados do Enem 2008 mostram que esse temor é procedente. Na prova deste ano, os alunos do Sudeste obtiveram o melhor desempenho: 51,21 pontos, em escala de zero a cem, na nota que une a prova objetiva e a redação. Em segundo lugar ficou o Sul, com 50,86.Norte e Nordeste tiveram média cinco pontos menor -45,89 e 46,2, respectivamente. A comparação tem ressalvas, já que as notas médias não mostram nem os melhores alunos do interior do Norte e Nordeste nem os piores das capitais do Sul e Sudeste. De toda forma, são indicadores do nível educacional de cada localidade.
Reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, é uma das poucas vozes dissonantes. "A mobilidade que se está esperando irá contribuir com o desenvolvimento regional", afirma.

AFONSO BENITES e PABLO SOLANO, da Agência Folha. 01/05/2009 - 11h00

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u559105.shtml

Judeus e homossexuais protestam contra vinda de presidente do Irã

Manifestação reuniu cerca de 400 pessoas na região central de SP.Mahmoud Ahmadinejad deve chegar ao Brasil na quarta-feira (6).

A iminente visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, marcada para a próxima quarta-feira (6) em Brasília, continua causando protestos. Integrantes da comunidade judaica, em conjunto com líderes de movimentos homossexuais, promoveram neste domingo (3) pela manhã, na Praça dos Arcos, região central de São Paulo, uma manifestação contra a vinda do polêmico dirigente do Oriente Médio

Cerca de 400 pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, estiveram presentes no protesto iniciado às 11h e que durou cerca de 1h30. Líderes judeus e homossexuais discursaram contra Ahmadinejad, afirmando que a vinda dele é um desserviço para o Brasil, além de ser uma afronta às duas comunidades e a qualquer cidadão brasileiro.
“É inacreditável que o Brasil tenha convidado uma pessoa tão preconceituosa e sem escrúpulos para vir para cá, em nome de acordos comerciais”, afirmou Michel Fried. “O
que vai mudar para nós, fazer ou não negócios com o Irã?”

Outro que não se conformava com o convite era José Marcelo. “Estou aqui porque repudio qualquer forma de preconceito e terrorismo. Levá-lo para Brasília é ainda mais grave que chamar o traficante Fernandinho Beira-Mar para fazer negócios”, afirmou. “O Lula errou feio, espero que ainda dê tempo para desconvidá-lo”.

Denis Freire de Almeida Do G1, em São Paulo . 03/05/09 - 13h58 - Atualizado em 03/05/09 - 22h18

http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1107018-5605,00-JUDEUS+E+HOMOSSEXUAIS+PROTESTAM+CONTRA+VINDA+DE+PRESIDENTE+DO+IRA.html