Tribunais da raça

Critérios raciais para ampliar acesso a escolas públicas produzem situações absurdas e devem ser abandonados.

MULTIPLICAM-SE os exemplos de distorções geradas pela adoção de critérios raciais para o ingresso nas universidades públicas.Na sexta-feira, esta Folha noticiou que 25% das matrículas de alunos que passaram no vestibular da Universidade Federal de São Carlos por meio dessa política foram canceladas, após questionamentos. O critério adotado para concorrer às vagas na instituição utilizando cotas raciais é a autodeclaração -o candidato precisa se declarar negro, pardo ou descendente direto de negros (pai ou mãe). Aprovado, o aluno faz a matrícula automaticamente. Se surgir contestação, porém, precisa "provar" o que declarou.Foi o que aconteceu com uma caloura do curso de imagem e som da UFSCar. A universidade não aceitou documentos apresentados pela aluna, que deveriam ter indicação de cor e ser reconhecidos pela Justiça. Não bastou registro em cartório com uma autodeclaração de que é parda. Mesmo com a apresentação de documentos e fotos de parentes, a estudante não conseguiu reverter a decisão, que, segundo a universidade, será discutida judicialmente.Já na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, uma aluna disse que foi vítima de preconceito. A instituição, que destina parte de suas vagas para alunos cotistas, não considerou a estudante parda e retirou-lhe a vaga. A UFSM adotou um modelo de checagem para a reserva racial. O controle se baseia em entrevista feita por uma comissão que inclui professores, técnicos da universidade, estudantes e ativistas de organizações pró-direito dos negros: um autêntico e estapafúrdio tribunal racial.Nas entrevistas, são feitas perguntas, como se a pessoa já se declarou negra ou parda em ocasiões anteriores ou se já foi vítima de preconceito. Segundo a caloura, como afirmou que nunca havia sofrido discriminação, foi excluída. Então a discriminamos nós, foi o sentido da resposta da banca racialista.Outro vexame semelhante, talvez mais emblemático, ocorreu em 2007, na Universidade de Brasília (UnB). Dois gêmeos univitelinos tentaram ingressar na faculdade pelo sistema de cotas raciais. O comitê racial da instituição considerou um deles negro. O outro, não.Todos esses casos são exemplos cristalinos da impossibilidade de categorizar pessoas segundo o parâmetro de raças -diferenciação que não encontra fundamento científico. Mais que isso: revelam a assombrosa banalização, em instituições de ensino superior, de tribunais raciais, uma prática segregacionista, ofensiva à democracia e estranha à história brasileira desde o fim da escravidão.É possível ampliar o acesso de estratos tradicionalmente excluídos ao ensino superior de qualidade sem atropelar direitos fundamentais -e sem alimentar o monstro racialista. Para tanto, é preciso adotar, como único critério nacionalmente válido nas políticas de ação afirmativa, o fato, objetivo, de o vestibulando ser egresso de escola pública.

São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009 . Folha de São Paulo. Opinião.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2704200901.htm.

LINK DO TEXTO CONSENSADO ENTRE AS ENTIDADES SINDICAIS PRESENTES NA CONFERÊNCIA

ITUC INTERNATIONAL TRADE UNION CONFEDERATION
CSI CONFÉDÉRATION SYNDICALE INTERNATIONALE
CSI CONFEDERACIÓN SINDICAL INTERNACIONAL
IGB INTERNATIONALER GEWERKSCHAFTSBUND

E-mail info@ituc-csi.org http://www.ituc-csi.org

Declaración de la Confederación Sindical Internacional (CSI)
la Internacional de Servicios Públicos (ISP) y la Internacional de la Educación (IE) a la Conferencia de las Naciones Unidas para el examen de la Declaración y el Plan de Acción de Durban (Sudáfrica – 2001) respecto al racismo, la discriminación racial, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia

La Confederación Sindical Internacional (CSI), la Internacional de Servicios Públicos (ISP) y la Internacional de la Educación (IE) apoyan plenamente la celebración de esta Conferencia a la que conceden enorme importancia, particularmente en el contexto actual en que las discriminaciones de todo tipo se acentúan y tienen un impacto profundo sobre la vida de las trabajadoras y los trabajadores concernidos, pero también en el buen funcionamiento de la economía y de nuestras sociedades en general.
El movimiento sindical manifiesta su compromiso con el objetivo de la Conferencia de
erradicar el racismo, la discriminación y las formas conexas de intolerancia. La CSI, ISP
y la IE aprecian los desafíos y los esfuerzos constructivos desplegados para adoptar el
documento de resultados de la presente Conferencia de Seguimiento.
El movimiento sindical internacional continuará haciendo que los Estados asuman sus
responsabilidades a través de compromisos nacionales para combatir y erradicar el
racismo, la xenofobia y todas las formas de discriminación.
El movimiento sindical internacional deplora que ciertas categorías de personas,
vulnerables al racismo y la xenofobia, hayan recibido inadecuada atención a través del
proceso de esta Conferencia, especialmente aquellas personas discriminadas por
razones de casta, orientación sexual o género.
2
El movimiento sindical internacional observa que continúan existiendo importantes
brechas, particularmente ligadas a la discriminación en el mundo del trabajo, en tanto a
pesar del progreso legislativo en algunos países sobre temas de igualdad, la
discriminación en el trabajo continúa siendo la forma principal de discriminación racial.
Al movimiento sindical internacional le preocupa asimismo, el hecho de que los
Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM) no se presenten como el hilo conductor en el
establecimiento de medios de acción de lucha contra el racismo y la xenofobia. De no
superarse estas lagunas, se corre el riesgo de dejar de lado el asunto central de esta
Conferencia
Por estas razones y en la perspectiva de asegurar el respecto por los derechos
humanos y de aquellos vinculados al empleo, el movimiento sindical internacional
continuará abogando por la implementación de lo siguiente por parte de los Estados
miembros:
1. Debe predominar un enfoque universal, tanto en la identificación de problemas
como en la búsqueda de soluciones. Los gobiernos deben reafirmar sus
compromisos con los objetivos y principios de igualdad y no-discriminación
consagrados en la Declaración Universal de los Derechos Humanos. Los
gobiernos deben garantizar que todas las víctimas sean reconocidas y se
beneficien de las respuestas adecuadas a los problemas de discriminación que
enfrentan.
2. El respecto por el derecho universal al trabajo decente, buenas condiciones
laborales, igual salario e ingresos adecuados para cubrir sus necesidades
económicas y sociales básicas.
3. El reconocimiento del marco legal internacional existente y, sobre todo, un
énfasis en la importancia de la ratificación y aplicación concreta de estas
normas, en particular las normas de la OIT, a través de su transposición en las
legislaciones nacionales.
4. Un componente vital de todas las políticas para combatir el racismo, la xenofobia
y todas las formas de discriminación debe ser el enfoque preventivo.
El movimiento sindical internacional hace un llamado a los Estados miembros para que
usen el trabajo decente como un instrumento de lucha contra todo tipo de
discriminación, reafirmando su compromiso para la creación de economías sanas,
justas y equitativas, a través de la implementación de estrategias centradas en el
empleo productivo y pleno.

Ginebra, 21 de abril de 2009.

http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/20090422120815-Microsoft_Word_-_UN_Durban_II_Final_Statement_21_abril__PM_SP.pdf

Resultados finais confirmam Zuma como presidente da África do Sul

ANC se prepara para completar duas décadas de poder no país.Ele não conseguiu, entretanto, os dois terços dos votos que esperava.

Três dias após as eleições nacionais e provinciais, com todos os votos apurados, o futuro político da África do Sul, pelo menos pelos próximos cinco anos, está traçado. Mais uma vez, pela quarta consecutiva, o partido que no passado lutou contra o apartheid (regime de segregação que separava negros e brancos dentro da sociedade) e que atualmente coleciona denúncias de corrupção foi o escolhido para governar o país encharcado de problemas como violência, Aids, desemprego e, é claro, corrupção.

O ANC (Congresso Nacional Africano, da sigla em inglês), e o agora presidente Jacob Gedlevihlekisa Zuma, de 67 anos, reuniram 65,9% dos votos.
Criado em 1912, o ANC tinha o objetivo de lutar pela opressão do governo branco. O movimento que reunia negros de todas as áreas cresceu até, no ano de 1920, ganhar características militantes e, em 1994, finalmente, chegar ao poder na África do Sul. A pressão internacional e a luta de grupos ativistas antiapartheid, especialmente, a luta do próprio ANC, colocaram fim ao regime no ano de 1990. A transição durou quatro anos quando, oficialmente, Nelson Mandela tornou-se presidente, dando início a uma nova era para o país, governado até então pela população branca.

Na primeira eleição democrática, o partido de Mandela (como os sul-africanos costumam falar) venceu com 62,65%,, ou seja, 12.237.655 votos e 252 cadeiras no parlamento. Em 1999, no primeiro governo de Thabo Mbeki, o ANC ficou com 66,35% da preferência, 10.601.330 dos votos e 266 cadeiras. Na segunda fase do período Mbeki, o partido aumentou a sua força na Assembléia Nacional com 279 assentos, 69,69% e 10.880.915 dos votos.

Duas décadas
O partido que deu a liberdade à África do Sul rompendo com o passado racista completa 15 anos no poder. Os mandatos legitimados pelo povo e, especialmente, o que começa hoje, dão ao ANC mais cinco anos de confiança rumo às duas décadas de monopólio político no país.

Nas oito das nove províncias da África do Sul, o partido que não é mais de Mandela, mas sim de Zuma, foi maioria e por isso garante a soberania na administração nacional e nas provinciais, com exceção de Western Cape. Em Gauteng, por exemplo, capital administrativa do país onde ficam Petrória e Johanesburgo, o partido ficou com 64,7% dos votos, o DA (Aliança Democrática) com 21,27% e o COPE (Congresso do Povo) com 7,78%. Em Kwazulu-Natal, 62,9% dos votos foram para o ANC, seguido pelo IPL (Inkafa Partido da Liberdade) com 22,4%, do DA com 9,1% e do COPE com 1,29%.


‘Risco revolucionário’
Enquanto grande parte da população de eleitores comemora a vitória do líder zulu, alguns temem o que pode ser feito à democracia sul-africana. Com vitória nessas eleições, o ANC fortifica o poder garantindo o reinado de duas décadas. Zuma estará, a princípio, até 2014 na presidência totalizando 20 anos de monopólio do partido. Segundo o advogado Paul Hofman, que trabalhou na investigação do acordo de armas (no qual Zuma foi um dos principais beneficiados com subornos), o maior problema do ANC no poder não é a corrupção, mas o que o próximo presidente pode fazer com a Constituição. “Sabemos que Jacob Zuma aponta os juízes, controla todos. A Constituição é suprema. O centro do poder é a Constituição e, para mim, o maior perigo no momento é de o Zuma e o ANC, com a maioria das cadeiras, provocarem uma revolução na política”, teme o advogado, lembrando que Zuma foi absolvido de todos os processos. No início do mês, Zuma declarou em entrevista ao jornal “Mercury” que pretende rever o status do Tribunal Constitucional porque os juízes eram bem capazes de cometer erros. Essas e outras declarações assustam Hoffman. Fazendo uma comparação com o passado e com o que pode acontecer em um futuro próximo, o advogado diz que, na administração, o pior de Mbeki era centralizar o poder nas mãos de poucos e que, com Zuma, pode ser bem pior. “Ele pode quebrar a democracia”, fala.

Segundo o advogado, Zuma não será um simples líder. O carisma e a força dele dentro da cultura pode ser uma combinação perigosa. “Acredito que ele não é a pessoa ideal para ser o presidente”, completa.
Preocupação também expõe a prefeita da Cidade do Cabo Helen Zille e líder do DA, que nesta eleição, ficou com 16,66% dos votos. Há tempos, Zille afirma publicamente que teme o controle cada vez mais centralizado do ANC. Os líderes do partido (agora do Zuma), em grande parte, são businessmen espalhados por importantes companhias do país. Desta forma, eles mantêm o controle da política e da economia com eles. “O problema não é só uma nova classe que surge, uma elite negra com dinheiro, mas sim, uma classe que vai monopolizar o poder”, respondeu a prefeita da Cidade do Cabo quando, ainda em 2007, perguntada em um debate sobre o porquê de tanto barulho quando se fala em BEE (Black Economic Empowerment). A briga dela contra o BEE permanece e é uma das questões sempre abordadas pela imprensa.

Regime para todos

Vitorioso e comemorando o novo cargo, o proximo presidente da Africa do Sul disse na tarde deste sabado que durante o seu mandato fará um regime para todos, sem qualquer distinção de cor ou raça. O novo presidente governará para todos os sul-africanos, declarou a imprensa mais cedo. Também neste sábado, Brigalia Bam, presidente da Comissão Eleitoral, elogiou o processo de votação dizendo que as eleições de 2009 correram bem expressando liberdade nas urnas. "Tenho muito orgulho em declarar que as eleições de 2009 foram justas e livres", disse

Natalia da Luz Especial para o G1 em Cidade do Cabo . 25/04/09 - 08h26 - Atualizado em 25/04/09 - 16h20

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1098059-5602,00-RESULTADOS+FINAIS+CONFIRMAM+ZUMA+COMO+PRESIDENTE+DA+AFRICA+DO+SUL.html

ProUni na mira

O TRIBUNAL de Contas da União (TCU) acaba de finalizar a primeira auditoria sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). As conclusões apontam problemas preocupantes de controle numa política pública que, em linhas gerais, pode ser encarada como bem-sucedida.Antes de mais nada, a ampliação acelerada na oferta de vagas tem sido perseguida sem a devida preocupação com a qualificação das instituições. Dos 15.876 cursos oferecidos no programa, 35% nunca tiveram os alunos avaliados no Enade, o antigo Provão. Entre os cursos com estudantes testados, só 12% obtêm notas 4 ou 5 nesse exame, cuja grade varia de 1 a 5.O primeiro ciclo de avaliação das instituições, que permitiria descadastrar as piores, ainda não se completou.Na ponta dos alunos beneficiados, também falta controle. O TCU cruzou informações dos bolsistas com dados do Renavam (cadastro de veículos), da Rais (empregos) e de matrículas em universidades públicas. Foram constatados indícios de irregularidades no caso de 30.627 bolsistas, 8% dos 385 mil beneficiários. Embora as bolsas integrais se destinem a jovens com renda mensal até R$ 697,50, mais de mil possuem carros novos, incluindo modelos de luxo.Após a divulgação do relatório do TCU, o ministro da Educação, Fernando Haddad, promete intensificar a fiscalização contra fraudes. Mas há outras dúvidas. Instituições que não preencheram as vagas nunca receberam sanção. As 1.449 cadastradas se beneficiam de renúncia fiscal apenas oferecendo as bolsas -e, segundo o MEC, só 72% das vagas ofertadas foram preenchidas.As mensalidades, em média, custam R$ 786 ao erário, segundo o TCU -R$ 150,27, nas contas do MEC. São muitos questionamentos para um programa que já consumiu R$ 673 milhões em renúncia fiscal desde 2005.

São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2009. Folha de São Paulo. Editoriais,

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2404200902.htm

São Jorge arrasta 200 mil pelo Centro do Rio

RIO - Jorge da Capadócia reuniu um exército de 200 mil cariocas quinta-feira em suas bases no Rio. Ainda caía a madrugada quando o séquito do santo guerreiro coloriu de vermelho e branco as avenidas ao redor das igrejas batizadas de São Jorge no Campo de Santana e Quintino. A multidão de homens, mulheres, crianças e idosos montava guarda até a alvorada, quando celebraram-se as primeiras missas em homenagem ao seu dia. Fogos nas mesmas cores iluminaram os céus da cidade quando os sinos tocaram para anunciar a entrada dos primeiros devotos.

Na rua, a festa era também para Ogum, o equivalente ao guerreiro na umbanda, com rodas de tambor, oferendas e velas. Em Quintino, a primeira missa foi celebrada às 5h, lotada, depois do toque dos clarins. Cerca de 120 mil devotos compareceram às nove missas celebradas de hora em hora na paróquia, localizada na Rua Clarimundo de Melo, até as 20h. A última celebração acontece no domingo, quando uma carreata sai da sede da Escola de Samba Império Serrano, em Madureira, às 10h.
No Centro, mais de 100 mil fiéis atravessaram os portões da igreja de São Jorge, na Praça da República.
Antes do amanhecer, a fila para rezar diante da imagem do santo já chegava à Avenida Passos. A Polícia Militar reforçou a segurança na região ainda na noite de quarta-feira. Até lá, também chegaram cerca de 100 motociclistas, que saíram juntos do Posto 6, em Copacabana, para homenagear o santo. As missas foram rezadas em um palco na Avenida Presidente Vargas, para possibilitar a participação de maior número de fiéis. No domingo, a festa continua com a procissão pelas ruas do Centro, a partir das 8h.
No Largo do Bodegão, em Santa Cruz (Zona Oeste), foi celebrada uma missa campal pela manhã. À tarde, uma procissão partiu da igreja de São Jorge, com cerca de 35 mil pessoas, além de 4 mil cavaleiros. Nova Iguaçu teve missas, procissão e o tradicional angu de São Jorge. E Duque de Caxias também celebrou uma missa depois da alvorada, na paróquia localizada na Praça da Glória, em Jardim Primavera. No Posto 6, em Copacabana (Zona Sul), também houve missa.
Devotos
Seja do campo das artes ou das ciências, São Jorge reúne devotos de igual fervor. Os homônimos do santo invariavelmente têm um histórico de fé. Além da devoção, o poeta e letrista Jorge Salomão tem simpatia pelo mito do guerreiro cristão da Capadócia, região onde quinta-feira fica a Turquia, que derrotou um dragão com uma lança.
– A gente tem que se ligar em alguma força. Eu acredito que parte dela está no meu nome. De vez em quando, digo para mim mesmo “São Jorge Salomão” – conta.
Jorge lembra de uma imagem de São Jorge bordada na fronha de um travesseiro que teve quando criança. A imagem ficou gravada na memória e veio à tona em um dos episódios mais importantes de sua vida, quando deixou a prisão onde foi torturado durante a ditadura. De tanto olhar para a imagem, acredita ter absorvido a tal “força”.
– A primeira coisa que falei ao ser solto foi “pela força de São Jorge, que essa gente toda que me bateu pague por isso” – lembra.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, também traz do berço a simpatia pelo guerreiro. O pai, também Jorge e médico, era devoto fervoroso, do tipo que mantinha acesa diariamente uma luz ao lado de uma imagem “enorme” do santo dentro de casa. Também ia com a família à missa da alvorada, na igreja do Campo de Santana:
– Essa idéia de matar o dragão é como nós, médicos, nos sentimos: matando um dragão todo dia. É uma luta permanente contra o mal, aquilo que causa sofrimento.

21:49 - 23/04/2009. JB On Line - Rio

Link: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/04/23/e230422846.asp