BRASÍLIA - Na reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.
SECRETARIA ESPECIAL: Projeto de lei em tramitação no Senado prevê transformação da Funai em ministério
Os critérios considerados pelo governo, além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, envolvem ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.
Secretarias têm ações limitadas e poucas verbas
Hoje com status de ministério, as secretarias de Políticas para as Mulheres - ocupada por Iriny Lopes - e a de Igualdade Racial - comandada por Luiza Bairros -, na nova estrutura, continuariam com esses nomes. O mesmo ocorreria com a Secretaria Nacional da Juventude, ocupada por Severine Carmem Macedo, e vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Essas três estruturas se juntariam às outras três já criadas nos Direitos Humanos: Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência e a de Promoção dos Direitos Humanos.
A Funai é um caso à parte - sua desvinculação do Ministério da Justiça não seria fácil. Os próprios indígenas são reticentes a qualquer mudança na fundação e reagem com ações ostensivas quando contrariados. Um exemplo foi a exclusão da saúde dos índios do órgão e a criação de uma secretaria no âmbito do Ministério da Saúde. Um processo que levou anos.
Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta ganharia poderes para agir. Por exemplo: poderia ter autonomia, e recurso, para criar centros de referências nessas áreas.
Mudanças visam enxugar máquina do governo
A centralização em torno dos direitos humanos se dá por se tratar de uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidente Dilma Rousseff. Ela tem apreço pelo tema. E também por ter suas políticas sempre cobradas e lembradas nas viagens e encontros internacionais.
A desenvoltura da ministra Maria do Rosário, ao menos até agora, tem agrado à presidente Dilma Rousseff. Sua atuação para assegurar a votação e a instalação da Comissão da Verdade - que vai investigar crimes cometidos durante a ditadura militar, tema caro à presidente -, é elogiada no Palácio do Planalto.
Luiza Bairros pode continuar. Já Iriny dificilmente ficará. Até porque ela deve ser candidata à prefeitura de Vitória (ES), pelo PT. A questão principal, no entanto, é a decisão de enxugamento da estrutura e não a definição de nomes para a nova pasta.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/13/dilma-estuda-criar-ministerio-dos-direitos-humanos-925579232.asp#ixzz1akiaqeX3
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
0 comentários:
Postar um comentário