SEPPIR pede que Haddad torne sem efeito Parecer de Nilma
Por: Redação - Fonte: Afropress - 29/9/2011
Por: Redação - Fonte: Afropress - 29/9/2011
Brasília - A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), órgão da Presidência da República com status de Ministério, quer que o ministro da Educação Fernando Haddad, reconsidere o parecer 06/2011, relatado pela professora Nilma Lino Gomes, do Conselho Nacional de Educação, que dá carta branca para que o MEC continue usando dinheiro público na compra do livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato.
O Parecer teria sido escrito por Nilma Lino sob pressão do ministro, que não vê racismo em Lobato. O livro contém estereótipos depreciativos à população negra e é adquirido pelo MEC para distribuição nas escolas de todo o país como parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).
Lobato, além de confesso adepto da eugenia (a ideologia da higiene racial) era um admirador fervoroso da Ku Klux Klan, a organização racista norte-americana que se tornou símbolo da intolerância por protagonizar massacres e linchamentos de negros nos EUA. Em correspondência recentemente tornada pública pela Revista Bravo chega a lamentar a não existência de uma Ku Klux Klan no Brasil.
Recurso
O recurso administrativo da SEPPIR foi protocolado no dia 08 de setembro, mas só agora foi tornado público. O Ouvidor, advogado Carlos Alberto Silva Jr. (foto à esquerda), teria agido sob autorização e o aval da ministra Luiza Bairros, segundo fontes ouvidas por Afropress.
Ele pede que Haddad mande o novo Parecer de volta ao Conselho “para adequação (...) às normas do ordenamento jurídico pátrio, no que se refere ao Poder Público ser impedido de financiar, adquirir e ou estimular a utilização de materiais didáticos que apresentem preconceitos, conteúdos racistas ou quaisquer tipos de discriminações, bem como estes materiais não façam parte do acerto das bibliotecas da rede pública de ensino”.
No caso do ministro não voltar atrás, o Ouvidor da SEPPIR quer que o caso seja remetido à Presidente da República Dilma Rousseff.
Derrota da relatora
O pedido de reconsideração representa uma derrota da relatora Nilma Lino, que teria cedido às pressões de Haddad, mudou o texto do Parecer original – o 15/2010 – e, segundo o professor Antonio Gomes da Costa Neto, autor da representação que pede o veto da compra do livro com dinheiro público, usou artifícios jurídicos para transformar em mera sugestão, o que o documento anterior impunha como obrigação.
“Foi a atitude mais correta e coerente que a SEPPIR poderia ter tomado. Não havia outro caminho, porque senão poderia traduzir uma omissão do órgão [a SEPPIR]. Perfeito. Tem de ser parabenizado”, afirmou o professor Antonio Gomes da Costa Neto, para quem o Parecer homologado por Haddad “viola a legislação antirracista vigente no país”.
Afropress, tenta, sem sucesso, desde o dia 08 de junho ouvir Nilma Lino sobre o porque aceitou fazer mudanças no texto original retirando até mesmo a exigência de Nota Explicativa contida no anterior.
Ela também vem fugindo sistemáticamente de entrevistas e passou a assumir a posição de vítima e a se queixar de uma campanha que seria contrária a ela e ao CNE, que estaria sendo movida por “setores poderosos da mídia e do campo literário”.
Em correspondência pública trocada pelas redes sociais com o colega de Universidade e de Movimento Negro, Marcos Cardoso, a relatora reclama da “campanha contrária", queixa-se de que “a força e as pressões são intensas e desiguais”, e acusa “a mídia hegemônica e setores da mídia étnica”, numa referência indireta ao fato de Afropress ter aberto espaço a luta quase solitária de Gomes Neto.
Estereótipos racistas
O livro de Monteiro Lobato foi escrito em 1.933, quando a Eugenia fazia sucesso entre intelectuais e a defesa da Educação eugênica chegou a ser incluída na Constituição de 1.934. Para o Ouvidor da SEPPIR “resta clarividente que o Parecer ora homologado está em total dissonância com a Constituição Federal e legislação”.
“Racismo é racismo em qualquer lugar, não comportando notas explicativas, elucidativas, modificativas ou contextualizadas. O que se precisa é o respeito e a efetivação de legislações e normas já existentes sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial, no sentido de fazer cumprir a nossa Constituição e o ordenamento jurídico pátrio”, finalizou.
O Parecer teria sido escrito por Nilma Lino sob pressão do ministro, que não vê racismo em Lobato. O livro contém estereótipos depreciativos à população negra e é adquirido pelo MEC para distribuição nas escolas de todo o país como parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).
Lobato, além de confesso adepto da eugenia (a ideologia da higiene racial) era um admirador fervoroso da Ku Klux Klan, a organização racista norte-americana que se tornou símbolo da intolerância por protagonizar massacres e linchamentos de negros nos EUA. Em correspondência recentemente tornada pública pela Revista Bravo chega a lamentar a não existência de uma Ku Klux Klan no Brasil.
Recurso
O recurso administrativo da SEPPIR foi protocolado no dia 08 de setembro, mas só agora foi tornado público. O Ouvidor, advogado Carlos Alberto Silva Jr. (foto à esquerda), teria agido sob autorização e o aval da ministra Luiza Bairros, segundo fontes ouvidas por Afropress.
Ele pede que Haddad mande o novo Parecer de volta ao Conselho “para adequação (...) às normas do ordenamento jurídico pátrio, no que se refere ao Poder Público ser impedido de financiar, adquirir e ou estimular a utilização de materiais didáticos que apresentem preconceitos, conteúdos racistas ou quaisquer tipos de discriminações, bem como estes materiais não façam parte do acerto das bibliotecas da rede pública de ensino”.
No caso do ministro não voltar atrás, o Ouvidor da SEPPIR quer que o caso seja remetido à Presidente da República Dilma Rousseff.
Derrota da relatora
O pedido de reconsideração representa uma derrota da relatora Nilma Lino, que teria cedido às pressões de Haddad, mudou o texto do Parecer original – o 15/2010 – e, segundo o professor Antonio Gomes da Costa Neto, autor da representação que pede o veto da compra do livro com dinheiro público, usou artifícios jurídicos para transformar em mera sugestão, o que o documento anterior impunha como obrigação.
“Foi a atitude mais correta e coerente que a SEPPIR poderia ter tomado. Não havia outro caminho, porque senão poderia traduzir uma omissão do órgão [a SEPPIR]. Perfeito. Tem de ser parabenizado”, afirmou o professor Antonio Gomes da Costa Neto, para quem o Parecer homologado por Haddad “viola a legislação antirracista vigente no país”.
Afropress, tenta, sem sucesso, desde o dia 08 de junho ouvir Nilma Lino sobre o porque aceitou fazer mudanças no texto original retirando até mesmo a exigência de Nota Explicativa contida no anterior.
Ela também vem fugindo sistemáticamente de entrevistas e passou a assumir a posição de vítima e a se queixar de uma campanha que seria contrária a ela e ao CNE, que estaria sendo movida por “setores poderosos da mídia e do campo literário”.
Em correspondência pública trocada pelas redes sociais com o colega de Universidade e de Movimento Negro, Marcos Cardoso, a relatora reclama da “campanha contrária", queixa-se de que “a força e as pressões são intensas e desiguais”, e acusa “a mídia hegemônica e setores da mídia étnica”, numa referência indireta ao fato de Afropress ter aberto espaço a luta quase solitária de Gomes Neto.
Estereótipos racistas
O livro de Monteiro Lobato foi escrito em 1.933, quando a Eugenia fazia sucesso entre intelectuais e a defesa da Educação eugênica chegou a ser incluída na Constituição de 1.934. Para o Ouvidor da SEPPIR “resta clarividente que o Parecer ora homologado está em total dissonância com a Constituição Federal e legislação”.
“Racismo é racismo em qualquer lugar, não comportando notas explicativas, elucidativas, modificativas ou contextualizadas. O que se precisa é o respeito e a efetivação de legislações e normas já existentes sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial, no sentido de fazer cumprir a nossa Constituição e o ordenamento jurídico pátrio”, finalizou.
0 comentários:
Postar um comentário