quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Plenário do Senado aprova indicação de Fux para o Supremo


09/02/2011 19h16 - Atualizado em 09/02/2011 20h27

Plenário do Senado aprova indicação de Fux para o Supremo

Ministro vai ocupar 11ª vaga no STF, aberta com aposentadoria de Eros Grau.
Indicado por Dilma, Fux foi sabatinado na CCJ do Senado por quatro horas



Robson BoninDo G1, em Brasília



O ministro Luiz Fux durante sabatina no Senado que aprovou sua indicação para o STF (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)O ministro Luiz Fux durante sabatina no Senado
que aprovou sua indicação para o STF
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por 68 votos a favor e 2 contra, a indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta em agosto com a aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo magistrado do Supremo não está marcada, mas a expectativa é de que ocorra nos próximos dias.
Mais cedo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já haviam aprovado, por unanimidade, o nome de Fux. A sabatina do magistrado na comissão durou cerca de quatro horas e foi marcada por elogios dos parlamentares.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001, Fux nasceu no Rio de Janeiro em 1953, é casado e tem dois filhos. Ele se formou em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976.



Com sua aprovação, Fux deverá decidir no Supremo o desempate do julgamento da lei da Ficha Limpa, que terminou em 5 a 5 nos dois julgamentos feitos pelos ministros, no ano passado. Outro caso que aguarda julgamento no STF é o do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.
O tribunal também se prepara para decidir o futuro do italiano Cesare Battisti. O julgamento ainda não tem data marcada. Os ministros terão de se manifestar sobre a decisão do ex-presidente Lula, que no último dia de mandato negou o pedido de extradição do ex-ativista. Do lado de fora do Supremo, manifestantes pediram que o italiano permaneça no Brasil.

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