Entrevista da Afropress sobre o Plano Brasil-EUA de combate ao racismo

• Postado por André Luís Santana em 19 dezembro 2010 às 23:30
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Dojival Vieira, jornalista responsável pelo site www.afropress.com, enviou uma série de perguntas a Paulo Rogério Nunes, diretor executivo do Instituto Mídia Étnica acerca do Plano Brasil-Estados Unidos de Combate ao Racismo. Leia, em duas partes, a íntegra das resposta.

Afropress- Qual a avaliação que você faz da 4ª Conferência de Atlanta e como estão ocorrendo os desdobramentos da reunião?

 

Paulo Rogério Nunes  - A reunião realizada em Atlanta no mês de maio desse ano foi de suma importância para uma maior concretude desse acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos. Até então, esse acordo ainda estava restrito a discussões governamentais e com pouca participação da sociedade civil. Entretanto, nessa última atividade, a Seppir e o governo estadunidense convidou algumas organizações sociais, jornalistas e empreendedores para discutirem ações e metas comprometendo-se em aumentar a capilaridade do Plano. Estavam presentes organizações da luta quilombola, grupos de juventude, saúde, culturais, da luta pela comunicação dentre outros. Infelizmente muitas organizações importantes não foram convidadas e também houve pouca divulgação fazendo inclusive com que muitos representantes chegarassem em Atlanta sem compreender a dimensão desse acordo.

Percebemos lá em Atlanta que há um grande interesse por parte  do governo estadunidense nesse Plano, afinal estamos no contexto da gestão do primeiro  presidente negro daquele país, então, ações de igualdade racial tornam-se ainda mais relevante. Grandes empresas já estão envolvidas nas discussões e pretendem exercer um papel estratégico no debate, porém é preciso que o Brasil possa criar ações, ainda nessa gestão do presidente Lula, para que o próximo governo, possa dar continuidade a essa importante iniciativa. Estamos falando de um possibilidade histórica concreta de estabelecermos cooperação técnica e política com uma das maiores forças da diáspora africana do hemisfério e uma comunidade que vem se organizando há décadas para ocupar espaços de poder dentro dos Estados Unidos.

Infelizmente, os desdobramentos desse Plano ainda são lentos e já temos quase seis meses da realização da viagem sem ações efetivas por parte dos governos. A expectativa era que um edital para apoio a pequenos projetos, prometido pelo governo brasileiro, fosse lançado ainda esse no início do ano, mas só agora parce que acontecerá algo concreto nesse sentido, além disso esperavamos que houvesse uma maior divulgação do Plano, bem como uma maior participação de outras organizações negras que não estão sabendo desse acordo bilateral. Temos esperança que ações com essas ocorram ainda esse ano pois acreditamos que esse é também um prioridade para o Governo Brasileiro.

Afropress - Como ponto focal, juntamente com outras três pessoas escolhidas para representar a sociedade civil, qual é a sua avaliação do Plano e das iniciativas do Governo brasileiro no Plano de Ação?

PRN - A rigor, é bom que se registre que foi apenas a partir do encontro de Salvador , em outubro de 2009, que foram escolhidos, por meio de eleição, quatro pontos focais para acompanharem essas discussões pois, até então, a participação da sociedade civil era muito reduzida. Os pontos focais representam as seguintes organizações: Associação Brasileira de Portadores da Anemia Falciforme (ABDFAL), Instituto Mídia Étnica, Fórum Nacional de Mulheres Negras e uma representação quilombola do estado de Goiás.  Além disso, contamos com a assessoria de dois entusiastas do Plano e que acompanharam as discussões iniciais: Daniel Bento, do CEERT (SP), e a Lorelei Williams, uma ativista afro-americana, que já atou junto ao Instituto Steve Biko na Bahia. Nosso papel é acompanhar as discussões e informar a sociedade civil. Nos Estados Undidos os pontos fociais da sociedade civil são: a professora da UCLA, Kimberlé Crenshaw, notória  pesquisadoras sobre ações afirmativas e o professor Clarence Lusene da American University e pesquisador de relações internacionais.

O que  os pontos focais brasileiros e estadunidense questionam é que, apesar do espaço criado para participação das entidades sociais nesse Plano, nossa atuação é bastante limitada pois o governos não têm repassado as informações. Nesse sentido, nosso papel fica secundarizado e até mesmo deslegitimado, na medida em que decisões são tomadas sem a nossa consulta e as informações não nos chegam para o repasse para nossas redes. Um caso exemplar é o do processo de reuniões que aconteceu no pós-conferêcia de Atlanta, quando sugerimos que todas organizações estivessem juntas para discutirmos os desdobramentos desse Plano e a Seppir resolveu convidar grupos de maneira separada. Apesar disso tudo, penso que a tendência é que esse quadro mude na medida em que a sociedade civil conheça melhor esse Plano e cobre mais participação. Sempre digo que nossa cobrança pela participação da sociedade civil só pretende somar aos esforços empreendidos pelos governos na elaboração de ações de igualdade racial nos dois países. Nosso interesse é que esse Plano possa se tornar um marco histórico para as duas nações que são multirraciais e marcadas por iniquidades históricas. Tenho esperança que avançaremos nessa pauta.

Afropress - Em sua opinião, o que não está andando, e o que está andando e que iniciativas podem ser adotadas no sentido de fazer com que o Plano de Ação que é um Plano assinado entre os dois Estados, passe a ter concretude?

PRN - Insisto na idéia de que esse plano precisa ser melhor divulgado para envolver novos atores da sociedade civil, governos estaduais e municipais e o empresariado dos dois países. Entendo que esse é um plano entre dois Estados, porém para que ele tenha capilaridade e continuidade é preciso envolver outros agentes políticos. Segundo, é preciso que esse plano dialogue com a idéia de ser uma política de Estado e não apenas de governo, uma iniciativa perene e suprapartidária. É por isso que, a convite de uma das organizações envolvidas nesse Plano, um procurador do Ministério Público Federal foi informalmente convidado a conhecer esse Acordo para que possa acompanhar os desdobramentos dessa iniciativa e garantir a transparência e continuidade dessa ação, intervindo judicialmente se for necessário.

Do que temos conhecimento são poucas as ações concretas até o momento. Sabemos que há uma ação de treinamento de agentes do sistema de Justiça para eliminação de práticas racistas por parte de policiais, o chamado "racial profiling" e uma recente proposta da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para financiamento de uma política de divulgação do Plano por meio de organizações negaras. Essa última possibilidade foi apresentada para um conjunto de comunicadores negro em uma reunião em Brasília. O que esperamos é que o máximo de organizações de comunicação negra possam participar da gestão desse recurso e que as pessoas conheçam, de fato, o Plano. Afora isso, há um documento que foi elaborado pela coordenação do Plano com a sistematização de todas as propostas apresentadas no encontro de Atlanta que deve estar disponível no site da Seppir.

De qualquer forma, penso que essa é uma discussão muito importante e que deverá tomar uma maior proporção nos próximos meses quando se encerrar o processo de eleições no Brasil. Há inclusive uma expectativa de que o presidente Obama venha ao Brasil no próximo ano, então será um momento ímpar para que esse Plano tenha mais visibilidade.

Afropress - O que a luta por igualdade no Brasil pode ganhar com a experiência americana e vice-versa?

PRN - Acredito que a conexão entre a Diáspora africana é algo fundamental para a internacionalização da nossa luta. Penso que a comunidade afro-americana tem muito a aprender com os afro-brasileiros sobretudo no que se trata da nossa singular preservação cultural de nossa herança africana e a nossa cosmovisão. Além disso, a luta quilombola, dos movimentos negros, as recentes políticas públicas de igualdade racial criadas pela gestão pública e a própria condição numérica de afrodescendentes são fatos que conferem ao Brasil um papel estratégico na luta contra o racismo no mundo e que devem  ser compreeendidos por eles. Por outro lado, temos muito que aprender com os afro-americanos seja na luta pelos direitos civis, suas ações afirmativas na educação, inserção na mídia e, sobretudo, entendermos como eles conseguiram desenvolver uma economia forte por meio da cooperação e empreendedorismo. Estamos falando de uma comunidade de aproximadamente 13% da população americana e que movimenta US$ 600 bilhões. Sozinhos, os negros americanos seriam uma das dez maiores economias do mundo. É claro que lá também existem graves problemas, seja com o sistema prisional e o racismo institucionalizado e é por isso que a  sociedade civil afro-americana também está pleiteando maior participação nas decisões nesse processo do JAPER, pressionando o governo estadunidense.

Portanto essa cooperação entre as duas mais importantes diásporas negras desse hemisfério me parece de extrema importância para superarmos os desafios que o século XXI nos impõe, seja na parte econômica, tecnológica, política,  cultural  e de direitos humanos.

Afropress - Como a sociedade civil pode se organizar e mobilizar para tornar realidade os objetivos do Plano de Ação.

PRN - É preciso que a sociedade civil conheça o Plano, estude os documentos e proponha intervenções estratégicas. Um outro aspecto, já mencionado, é que todas ações governamentais precisam ser divulgadas para que possam ter eco na sociedade e serem objeto de avaliações e sugestões. 

É preciso também envolver o empresariado. Por exemplo, existem diversas empresas com atuação nos dois países que podem, e devem, participar do Plano, seja financiando ações ou incorporando iniciativas em prol da diversidade. Não podemos mais admitir empresas multinacionais americanas que lá nos EUA têm a diversidade como valor estratégico não terem negros em seus cargos diretivos aqui no Brasil. É preciso, portanto, uma discussão séria sobre esses assuntos.

Esperamos que com essa possibilidade de apoio da Embaixada dos Estados Unidos para os comunicadores negros tenhamos a possibilidade de divulgar melhor as ações e envolver mais grupos sociais nessa iniciativa.Temos um grupo de discussão, criado em junho desse ano, após o encontro de Atlanta. As pessoas que queiram se cadastrar, devem mandar um email para: japerbrasil-subscribe@yahoogrupos.com.br ou pelo site site:http://br.groups.yahoo.com/group/japerbrasil/.

Afropress - Faça as considerações que julgar pertinentes.

PRN - Gostaria de agradecer o espaço que Afropress tem dado a essa discussão sobre  o Plano e dizer que não podemos deixar passar essa oportunidade de concretizar essa demanda histórica. Sempre o fluxo entre negros brasileiros e estadunidense existiu. Já tivemos aqui no Brasil a visita de líderes como Angela Davis (ex-pantera negra), Stokely Carmichael  (ex-Pantera Negra), Jesse Jackson(ex-candidato a presidência), Spike Lee (cineasta) dentre outros. Do lado Brasileiro muitos de nossos líderes compartilharam idéias com nossos irmãos dos EUA, como Abdias do Nascimento, Lélia Gonzales etc.  Então, essa cooperação entre o Brasil e EUA não é nova e não deve ser encarada como apenas uma iniciativa de governo. Entretanto, hoje temos a possibilidade de uma intervenção bilateral para construção de políticas públicas, e isso nunca aconteceu. Temos também um conjuntura favorável na qual, no Brasil, temos um governo de orientação popular/progressista e um presidente negro nos EUA. Não será fácil contornar a burocracia estatal, os interesses difusos e a barreira cultural e linguística, mas é preciso avançar e acreditar nessa cooperação. 

Penso que essa experiência com os EUA pode abrir precedente para sugerimos ao Ministério de Relações Exteriores ações semelhantes com países como África do Sul, Índia, Colômbia, Malásia, Canadá, todos que, em algum nível, possuem graves problemas com o racismo, afinal o racismo é um fenômeno global e precisa ser combatido nessa esfera.

Afropress - Como o Instituto Mídia Étnica pretende fazer a gestão desses recursos?

PRN - O recurso para criação de uma estratégia de divulgação do JAPER não pertencerá e não será gerido apenas pelo Instituto Mídia Étnica e sim a um coletivo de organizações sociais que trabalham com o tema de comunicação e combate ao racismo. Em virtude da necessidade de criação de uma estratégia de comunicação do Plano (que hoje não existe) e da disponibilidade financeira desse pequeno recurso por parte da Embaixada dos Estados Unidos, fomos convidados, junto com outros comunicadores que estavam na reunião de Atlanta, para uma encontro no qual foi solicitado uma organização “guarda-chuva” para o repasse do recurso que servirá para a criação de produtos como um portal de internet, uma publicação sobre racismo na mídia, para a qual as organizações que trabalham com o tema relatarão suas experiências, e por fim, de um pequeno recurso para um encontro entre comunicadores negros(as) dos dois países. Reforço aqui que desde o início colocamos que seria melhor que a SEPPIR e Embaixada buscasse uma organização neutra para gerir esses recursos, a exemplo das fundações acadêmicas, porém, nos foi colocado que devido ao tempo escasso, não seria possível fazer isso, já que eles estavam há menos de uma semana de encerrar o ano fiscal, daí que eles sugeriram que dentre os presentes naquela reunião apresentassem uma organização para ser repassadora. Essa informação pode ser comprovada pelos próprios órgãos supracitados.

A escolha do Mídia Étnica se deu, portanto, em virtude de sermos pontos focais do Plano desde a penúltima reunião, em Salvador, quando fomos eleitos democraticamente em plenária por reunir a capacidade de mobilizar ferramentas de comunicação – o que temos feito nos últimos cinco anos - e dominar o idioma inglês, necessário para a tradução de textos e articulação. Conforme pode ser visto no Plano de Trabalho que enviamos para Seppir/Embaixada (e cópia para o Afropress), esperamos contar com todas as organizações de comunicação negra para alimentação de conteúdo do portal e gestão desse recurso. Além disso, contaremos com nossos pontos focais estadunidenses que também compartilharam dessa estratégia.                                                                       

Afropress - Que outros projetos e qual o volume de recursos (públicos e ou privados) que o Instituto Mídia Étnica gerencia e desde quando?

PRN - O Mídia Étnica foi criado em 2005 e desde lá vem desenvolvendo uma série de projetos na área de comunicação, contando com parcerias institucionais e acadêmicas para alcançar nossos objetivos, uma vez que, financiamento para o tema racial é limitado no Brasil, e ainda mais, de comunicação. Contamos com o voluntarismo de seus membros para ações do dia-a-dia buscamos participar de editais públicos, além de contar com a parceria de outras organizações, como é o caso do CEAFRO, Instituto Pedra de Raio, Instituto Steve Biko, dentre outras. Nesse ano de 2010 movimentamos, até então, cerca de R$50 mil reais fruto de participação em edital e serviços de assessoria para outras organizações. É uma quantia modesta, porém para esse ano de 2011 estamos participando de outros editais para os nossos diversos projetos de intervenção no campo da comunicação.

Afropress - Como se deu a escolha dos pontos focais do Japer, quais critérios foram utilizados e por qual período exercerão essa condição?

PRN - A estratégia de criação de pontos focais está estabelecida desde o início do acordo. A idéia é que ativistas do movimento social possam monitorar e divulgar ações do Plano e, sobretudo, convidar outras organizações a fazerem parte da iniciativa. Os primeiros pontos focais escolhidos foram feitos os dos Estados Unidos. Só mais recentemente, em Salvador, que foram escolhidos quatro pontos focais brasileiros por meio de votação. São eles, o Altair Lira da Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme; Ana José do Fórum de Mulheres Negras, Lucilene Calunga, representante da luta quilombola e nós do Instituto Mídia Étnica. Os critérios utilizados foram: 1) diversidade regional 2) capacidade de comunicação com diversos segmentos 2) domínio do idioma inglês. Na próxima reunião certamente acontecerá uma avaliação da participação dos pontos focais e consequentemente uma nova eleição para a função, que tem caráter essencialmente técnico e tático, uma vez que trata-se de um plano de governo.

Afropress - Quais são as tarefas dos pontos focais? Vocês têm se reunido? Algum programa de trabalho comum? Quais os contatos que mantém com a gestão do Programa nos EUA?

PRN - Desde outubro de 2009 até agora a SEPPIR e Embaixada somente proporcionaram dois encontros com os pontos focais. Essa é inclusive uma das grandes críticas que fazemos a esse processo, pois, sem condições objetivas de trabalho e sem o acesso a informações com antecedência não podemos realizar o trabalho de informar a sociedade civil sobre as ações desse plano de governo.

Para o início de dezembro haverá uma terceira reunião, dessa vez com outros representantes do Governo Federal para que esses se comprometam com ações concretas para esse Plano. Além disso, na próxima segunda-feira haverá o lançamento oficial de um edital público para apoio de projetos no valor de R$25 mil reais para cada proposta contemplada. Ainda não sabemos os critérios, mas temos conhecimento que será operado pela Brazil Foundation, uma organização de apoio a projetos brasileiros sediada nos Estados Unidos. Saberemos mais detalhes em breve e divulgaremos nas redes do movimento negro. Essa será uma boa oportunidade das organizações negras apresentarem seus projetos de intervenção.

Nosso contato com a gestão do programa nos EUA é limitado, uma vez que estamos sob a jurisdição da SEPPIR e do governo brasileiro. Nossa meta é conseguir antes do próximo encontro, que será realizado aqui no Brasil, ter o portal de notícias sobre o Japer no ar e criar processos de acompanhamento da sociedade civil. É preciso que todas as organizações tenham conhecimento dessa pauta e pressionem o próximo governo brasileiro para realizar ações concretas.

Afropress - Como o total de recursos era US$ 55 mil, e em face da recusa do grupo que você liderou na reunião em assumir a gestão como um Comitê Gestor, você não acha que a perda da metade desses recursos, foram consequência direta da posição de não assumir a responsabilidade pela gestão dos recursos de forma integral? Ou a intenção subreptícia do grupo era mesmo, a exclusão da presença da Afropress no Comitê Gestor proposto?

PRN - Essa colocação não procede, e as pessoas que estavam na reunião em que foi apresentada a proposta na SEPPIR, em Brasília, são testemunhas disso. Espero também que a SEPPIR confirme que o que está sendo apresentado nessa pergunta está  fora da realidade dos fatos por meio de sua ata de reunião. No referido encontro, conduzido pelo secretário Martvs Chagas (SEPPIR), com a Embaixada dos Estados Unidos, após a sugestão de criação de produtos de comunicação para o Plano, nós apresentamos a proposta de ter um conjunto de organizações de comunicação como gestoras do projeto e não apenas uma ONG, como foi a proposta do Afropress. Isso porque compreendemos que muitas instituições de comunicação podem contribuir com esse Plano e devem estar envolvidas desde o início como, só para citar algumas, as Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras), Portal Geledés, Irohín, CMA Hip Hop, Portal Áfricas, Revista Raça e o próprio Afropress. Porém, a proposta apresentada por vocês nos parecia o oposto, ou seja, queria apenas contar com a participação das organizações que viajaram para o encontro de Atlanta, essas escolhidas por critérios que nem mesmo conhecemos.

Não foram poucas as críticas à SEPPIR sobre a falta de comunicação daquele encontro e da divulgação dos critérios para escolha de comunicadores que efetivamente viajaram e não poderíamos concordar com isso. Nossa proposta é pública e encontra-se certamente no protocolo da SEPPIR. Lá, citamos textualmente a necessidade de ampliação desse comitê que é demasiadamente pequeno, contando certamente com a presença da Afropress que consideramos tão fundamental como todas outras organizações de comunicação que temos conhecimento e de outras que não conhecemos.

Sobre a questão de compartilhar o recurso com os pontos focais dos Estados Unidos, devo dizer que foi uma decisão tomada pela Embaixada dos EUA, partindo da idéia de que se é um plano de cooperação, seria importante que a sociedade civil estadunidense também participasse da gestão desse recurso e produzisse conteúdo em inglês. Certamente nossos colegas afro-americanos sofrem da mesma dificuldade de captação de recursos e estão compartilhando do mesmo sentimento que temos aqui no Brasil de que esse Plano possa ter êxito. Além disso, com a gestão compartilhada desse recurso, aumentaremos a transparência do processo e maior publicização das ações.

Afropress - O Correio Nagô é o veículo mantido pelo Instituto em caráter permanente? Qual a periodicidade da postagem e abrangência da cobertura feita? Qual o número de leitores conforme as estatísticas mais recentes?

PRN - O Correio Nagô  (www.correionago.com.br) é um projeto nosso criado em 2007 e financiado em sua primeira fase por meio de um edital público da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia chamado “cultura digital”. Depois desse período de financiamento, continuamos operando, por meio de ação voluntária, e que desde o ano passado opera como uma rede social para compartilhamento de conteúdo. Trata-se de uma inovação que segue as mais modernas tendências do jornalismo digital na qual qualquer cidadão tem o direito de produzir conteúdo. Sendo assim, em nossa rede, todos podem participar enviando vídeos, artigos, fotos e interagindo por meio de chat. A abrangência de nossa iniciativa é hoje internacional. Temos colaboradores de Moçambique, Angola, França, Estados Unidos, Peru, sem contar com as pessoas de diversos estados do Brasil que fazem parte dessa iniciativa, somos mais de 3 mil colaboradores. Hoje nossa média de acesso mensal está em torno de 40 mil/mês e o site cresce a cada dia por meio da divulgação entre as redes.

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