Comissão da Liberdade Religiosa em Portugal

Candomblé reconhecido como Religião em Portugal - primeiro país A publicação em Janeiro do presente ano do registo oficial como “pessoa colectiva religiosa” representa um momento único na história Matéria publicada de acordo com o original recebido
A Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá tem o prazer de informar que foi reconhecida como Pessoa Colectiva Religiosa em Portugal, depois de longo processo de avanços e recuos com o Registro Nacional de Pessoas Colectivas e Comissão para a Liberdade Religiosa. A partir deste momento a religião dos Orixás de origem africana Yorùbá, também conhecida por Candomblé, passa a ter estatuto igual às demais religiões, como Judaísmo, Islamismo, Jeovás, vários Cristianismos, etc.

A Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá é uma comunidade religiosa que se propõe preservar as tradições culturais e religiosas africanas yorùbás-jejes no território português, representando oficialmente a religião e promovendo cerimónias públicas em louvor das divindades, encetando diálogos institucionais a fim de fomentar o diálogo inter-religioso e o melhor conhecimento de uma tradição religiosa que ascende os dez mil anos, pela participação e organização de colóquios, debates, oficinas e formações.

A Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá, projecto institucional, é o resultado de um longo processo histórico que envolve Portugal, África e as Américas, colonização, escravidão, perseguição e descriminação; e agora, preservação, diálogo, promoção e restauro da barbárie através de uma nova memória colectiva. A publicação em Janeiro do presente ano do registo oficial como “pessoa colectiva religiosa” representa um momento único na história.

A tradição yorùbá (que no Brasil recebe o nome de Candomblé) passa a ter uma estrutura organizada como pessoa colectiva religiosa, pela primeira em dez mil anos de história, e Portugal é o palco de tão grandioso acontecimento. A religião dos Orixás, a crença Yorùbá e o Candomblé passam a ter uma Casa Mãe, uma organização representativa, uma casa directora e sede do poder religioso em Portugal.

Ao dispor,

Cordiais Cumprimentos,

Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá
Pessoa Colectiva Religiosa
NIPC 592009190
Herdade da Sesmaria Velha, R. da Primavera n.28
Coutada Velha, 2130-1010 Benavente, Portugal
egbeesinyoruba@gmail.com
http://comunidadeportuguesadocandombleyoruba.wordpress.com




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2º Mandato (2007-2010)
A Comissão é composta pelo Presidente, Dr. Mário Soares, conforme Res. Cons. Ministros nº 33/2007 e pelos seus 10 membros, Despacho nº 21381/2007. O mandato da actual Comissão é de três anos. A tomada de posse do senhor Presidente realizou-se no dia 5 de Setembro de 2007, na residência oficial do senhor Primeiro-Ministro e, a dos seus membros no dia 12 de Outubro de 2007, no salão Nobre do Ministério da Justiça. O apoio administrativo é assegurado pela Secretaria-Geral do MJ, conforme disposição no regulamento interno.

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Mensagem do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

(Pres. Mário Soares)
A Comissão da Liberdade Religiosa, criada pela Lei 16/2001, de 22 de Junho de 2001, entrou na sua segunda fase de actividade em 5 de Setembro de 2007, depois de ter sido presidida, com grande brilho, pelo Conselheiro Menéres Pimentel, meu querido Amigo.
A sua actividade decorre da Lei que a criou e, essencialmente, tem por fim assegurar a liberdade de todas as religiões - que estão legalmente reconhecidas em Portugal - numa base de neutralidade e igualdade, que o Estado de Direito Laico português lhes reconhece, no pressuposto de que as religiões são instrumentos de paz, de civilização e de diálogo entre os Povos, que as adoptam.
A Comissão da Liberdade Religiosa procura estabelecer um laço de informação e conhecimento entre todos os cidadãos conscientes que a queiram acompanhar - e participar - nas suas actividades e iniciativas, no quadro da Lei que a rege e que tem por tutela o Ministério da Justiça.
Mário Soares

Segue a informação de todos os membros da Comissão e das religiões a que pertencem: Dr. Fernando Manuel Soares Loja (actual vice-Presidente, representante da Aliança Evangélica Portuguesa) Prof. Doutor José Eduardo Valente Borges de Pinho (designado pela Conferência Episcopal Portuguesa, nos termos da Lei vigente) Prof. Doutor Manuel Saturino da Costa Gomes (designado pela Conferência Episcopal Portuguesa, nos termos da Lei vigente) Dr. Abdool Magid Abdool Karim Vakil (representante da Comunidade Islâmica de Lisboa) Dra. Esther Mucznik (representante da Comunidade Israelita de Lisboa) senhor Ashok Hansraj (especialista em diálogo Interconfessional e Ecuménico) Dr. Eduardo André Folque da Costa Ferreira (especialista em Ciências Jurídico-Políticas) Comendador Nazim Ahmad (representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) Juiz-desembargador Dr. José António Pires Teles Pereira (autor de vários estudos que evidenciam o seu profundo conhecimento sobre a temática das religiões) e até Outubro de 2009 Prof. Doutor Jorge Cláudio Bacelar Gouveia (especialista em Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas) tendo sido substituido em Fevereiro de 2010 pelo Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos (especialista em Direitos Humanos, Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas).


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