terça-feira, 18 de maio de 2010

Justiça acata denúncia de racismo contra PMs

FOLHA DE S. PAULO | COTIDIANO (C7)
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Justiça acata denúncia de racismo contra PMs

Juíza ordenou que os 4 policiais acusados de agredir motoboy até matá-lo fiquem presos; eles agora são réus em ação penal

Promotoria acusa os militares de homicídio doloso (intencional) triplamente qualificado, preconceito racial e fraude processual

AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça aceitou a denúncia contra os quatro policiais militares acusados de matar o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, 25, em 8 de maio, em Cidade Ademar (zona sul de SP), e determinou que eles permaneçam presos. Eles agora são réus numa ação penal.
Os promotores Maurício Lopes e Marcelo Rovere acusaram os PMs de homicídio doloso (quando há a intenção de matar) triplamente qualificado, racismo e fraude processual.
Na ocasião da morte, segundo testemunhas, o motoboy foi espancado por meia hora depois que fugiu dos PMs em uma moto que estava sem placas. Os policias afirmam que não tinham a intenção de matá-lo.
Na sua decisão, a juíza Tânia Magalhães da Silveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ordenou que eles fiquem presos preventivamente porque acredita que, livres, poderão atrapalhar o andamento da ação penal -eles já estão presos administrativamente desde o dia 9 no Presídio Militar Romão Gomes. A juíza vai agora analisar as provas.
A defesa diz que recorrerá da decisão e que a Promotoria usa de "vedetismo".
Para a Promotoria, Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado assumiram o risco de matar Santos ao agredi-lo por meia hora.
Sobre a denúncia de racismo, dizem que, se o caso ocorresse num bairro rico ou com uma pessoa branca -Santos era negro-, a ação seria diferente.
"Não se tem notícia de que abordagem semelhante se faça por policiais militares no Jardim Europa com aquele que eventualmente trafegue em uma Lamborghini sem placas.
A ação, além de desastrosa, foi movida por preconceito racial e social", diz trecho da denúncia.
Segundo o promotor Christiano Jorge Santos, autor do livro "Crimes de Preconceito e de Discriminação", desde 1995, nenhum policial foi condenado por racismo no Brasil. Ele não atua nesse caso específico.

Arma
O motoboy Santos estava em uma moto sem placas quando fugiu de uma abordagem no dia 8. Parado, foi agredido pelos PMs, segundo a mãe dele, Maria Aparecida Menezes, que viu as agressões. Os PMs dizem ter encontrado um revólver com o motoqueiro. Para os promotores, a arma foi forjada -daí a acusação de fraude.
Os comandantes do batalhão em que os policiais trabalhavam foram afastados. O governador Alberto Goldman (PSDB) disse que a atitude dos PMs foi "criminosa". O governo indenizará a família de Santos.
No mês passado, o motoboy Eduardo Luís dos Santos, 30, morreu após ser agredido por policiais na Casa Verde (zona norte). Doze PMs estão presos.

FOLHA ONLINE
Leia a íntegra da denúncia contra os PMs
www.folha.com.br/101373

http://www.stj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=126113&iABA=Not%C3%ADcias&exp=


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