Último dia da audiência pública sobre reserva de vagas terá debates de manhã e à tarde

Notícias STF Imprimir Quinta-feira, 04 de Março de 2010
Último dia da audiência pública sobre reserva de vagas terá debates de manhã e à tarde


No último dia da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior, nesta sexta-feira (5), a matéria será debatida de manhã e à tarde. De acordo com cronograma divulgado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186) e do Recurso Extraordinário (RE 597285) contra a reserva de vagas, a manhã de sexta será destinada a dar continuidade ao contraditório entre os defensores das teses de constitucionalidade e de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas.

À tarde, o tempo será destinado à apresentação das experiências das universidades públicas na aplicação das políticas de ação afirmativa. Depois disso, a representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza Fernanda Duarte, exporá como os magistrados têm julgado os conflitos decorrentes da aplicação dessas medidas. “Essas exposições têm como escopo permitir que esta Corte Constitucional avalie se e em que medida as políticas de reserva de vagas no ensino superior afrontam a Constituição Federal de 1988”, esclareceu o ministro Ricardo Lewandowski.

Trajes adequados

Nesta quinta-feira (04), se repetiram os incidentes entre o público, inclusive os profissionais da imprensa, e os seguranças do STF que são orientados a cobrar com rigor a observância de trajes adequados por parte de quem visita a Suprema Corte. A Coordenaria de Imprensa reitera que, de acordo com normas do Cerimonial do Tribunal, a entrada na Sala de Sessões da Primeira Turma requer o uso de traje social completo, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. O traje é exigido do público e dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando chinelos, tênis, sandálias rasteiras ou calçados estilo “sapatênis”, assim como trajando qualquer peça de roupa de tecido jeans.

Transmissão e íntegra

As emissoras interessadas em transmitir ao vivo a audiência pública devem pedir sinal à TV Justiça. As participações das diversas entidades já estão disponíveis no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Além disso, a íntegra dos três dias de audiência será oferecida em DVD, cuja venda será feita pela Livraria do STF em breve. A audiência está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet.

Acesso

A entrada na Sala de Sessões da Primeira Turma, local onde a audiência está sendo realizada, é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis. A ocupação dos lugares está sendo feita por ordem de chegada. Um telão foi instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real, para atender às pessoas que não consigam assento na outra sala.

VP//AM

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