Leão vai morder a poupança do brasileiro
Ministro anuncia que rendimentos de cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil vão pagar 22,5% de Imposto de Renda a partir do ano que vem
Brasília - A poupança do brasileiro não vai escapar da mordida do Leão. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que cadernetas vão pagar 22,5% de Imposto de Renda desde que os saldos fiquem acima de R$ 50 mil. A taxação do IR só vai incidir sobre os rendimentos referentes à parte que superar os R$ 50 mil (confira exemplos no gráfico abaixo). Para cadernetas com saldo de até R$ 50 mil, nada muda. A medida começa a vigorar em 2010 para poupanças novas e antigas, desde que o projeto seja aprovado neste ano. O texto deve ser enviado ao Congresso até sexta-feira.
O limite de R$ 50 mil será válido por CPF, ou seja, se o contribuinte tiver aplicações superiores a esse valor, divididas em duas poupanças, por exemplo, fará o pagamento na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. O governo decidiu mudar a proposta de tributação da caderneta, tornando-a mais simples, porém mais cara. Antes, a ideia era taxar as aplicações com base em uma fórmula que definia a tributação de acordo com o nível da taxa básica de juros (Selic). A proposta era mais difícil de entender, mas representava uma perda menor.
A tributação da poupança será adotada para permitir a continuidade da queda da Selic, sem que isso acarrete fuga em massa de recursos de fundos de renda fixa para a caderneta, motivada pela contínua queda dos juros. Mantega defende a medida lembrando que 99% dos poupadores continuarão isentos, uma vez que só 1% tem mais de R$ 50 mil.
O governo também desistiu de reduzir a tributação sobre os fundos de renda fixa este ano, outra ideia anunciada em maio pela equipe econômica. “Não haverá necessidade porque o mercado ficou estável e não houve migração das aplicações dos fundos de investimento para a poupança”, disse.
Mantega lembrou que o anúncio das medidas, em maio, levou a uma queda das taxas de administração, melhorando o rendimento dos fundos. Atualmente, dependendo do prazo de aplicação, quem investe em renda fixa, além da taxa, paga IR de 15% a 22,5%.
Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que a taxação da poupança é necessária. Apesar das dificuldades políticas, ele aposta na aprovação: “A médio e longo prazo, as taxas de juros reais (descontada a inflação) do País vão estar entre 2% e 2,5%. Precisamos resolver essa realidade hoje”.
TIRE SUAS DÚVIDAS
1) Como ficam os rendimentos da poupança?
Especialistas calculam que o rendimento vai variar de 6,17% ao ano, para aplicações de até R$ 50 mil, a 4,78%, para aplicações acima de R$ 2 milhões. Isso se se deve ao fato de que, quanto maior o volume investido, maior será a base de incidência da alíquota de 22,5%, reduzindo o rendimento líquido.
2) E quem tem mais de uma caderneta de poupança?
Se o saldo somado for inferior a R$ 50 mil, nada muda. Se superarem esse valor, será preciso fazer o acerto na declaração anual do IR. Por exemplo, para quem tem duas poupanças de R$ 30 mil, não haverá retenções na fonte, mas na declaração anual será cobrado IR sobre o rendimento dos R$ 10 mil que excedem a faixa de isenção.
3) Muda alguma coisa no financiamento imobiliário?
Especialistas avaliam que, como o IR vai incidir sobre pequena parcela dos depósitos, não deverá reduzir os recursos destinados ao financiamento imobiliário. A caderneta é o principal instrumento para financiar a casa própria e a construção de unidades habitacionais.
4) Como posso comparar aplicações financeiras?
Sites da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br/tesourodireto) e do Tesouro (www.tesouro.fazenda.gov.br) passaram a comparar o rendimento dos títulos públicos federais com a poupança, através de um simulador. A intenção é popularizar o programa de venda desses papéis para pessoas físicas, que podem ter rendimentos maiores que a poupança a longo prazo.
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