OAB-RS critica declarações separatistas do presidente eleito do TRF 3ª

Porto Alegre, 03/07/2009

- O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, considerou hoje "inadmissíveis e despropositadas" as recentes declarações do presidente eleito do TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, que defendeu o "afastamento" do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil. "Suas afirmações (do desembargador) vão na contramão da postura que se espera e se exige de um magistrado que ocupa aquele cargo, pois pecam especialmente pela falta de equilíbrio e ponderação", asseverou Lamachia.
De acordo com informações de sites jurídicos, as afirmações do desembargador foram feitas durante uma sessão de julgamento no último dia 16 de junho, quando Baptista Pereira ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O pronunciamento, entretanto, só foi divulgado no primeiro dia deste mês, pela revista Consultor Jurídico. Ao ironizar a posição de vanguarda do Rio Grande do Sul em matéria penal, o magistrado teria dito "em alto e bom som" que "melhor seria se o Estado gaúcho não fizesse parte do Brasil, podendo integrar o Uruguai, por exemplo". O desembargador completou sua declaração afirmando que "se tivéssemos feito oposição à Revolução Farroupilha, teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul; assim, o Estado gaúcho estaria hoje ao lado do Uruguai".
O presidente da OAB gaúcha, além de lamentar as posições separatistas defendidas pelo presidente do TRF 3ª - cujo mandato está sub judice -, criticou o destempero das declarações. "As colocações do magistrado não se coadunam com o cargo que ele exerce e revelam despreparo para ocupar sua atual posição, de presidente de uma Corte, na qual se deve primar pela serenidade e responsabilidade", enfatizou Lamachia. Segundo ele, "as histórias gaúcha e brasileira se confundem e se complementam justamente para fazer deste o grande país que sempre foi, é e continuará sendo, para orgulho de todos os brasileiros". "Tivesse o ilustre magistrado separatista a oportunidade de ter compartilhado com o povo gaúcho e certamente não estaria hoje com sua eleição contestada judicialmente", complementou Lamachia.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=17284