Comissão da OAB recomenda pedido de asilo político a nigerianos no PR

26/09/2011 18h13 - Atualizado em 26/09/2011 18h39

Fotos mostram situação de risco sanitário para clandestinos em navio.
Eles se dizem católicos, fugitivos de uma guerra religiosa na Nigéria.

Vinícius SgarbeDo G1 PR

imprimir

Nigerianos estão a bordo desde o dia 4. (Foto: Dálio Zippin/Comissão de Direitos Humanos da OAB)

O advogado Dálio Zippin, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve acesso ao navio parado em Paranaguá, no litoral do Paraná, onde estão abrigados nove nigerianos clandestinos. Nas imagens registradas por ele, é flagrante a situação de insalubridade: garrafas plásticas são usadas para depositar urina, por exemplo. Os homens estão a bordo desde 4 de setembro.

A visita de Zippin foi na última sexta-feira (23) e desencadeou uma negociação com o armador do navio – atual responsável pelos nigerianos. A OAB recomendou um pedido de habeas corpus e um de asilo político no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, em Brasília. Em entrevista ao G1, o advogado explicou que os homens alegaram ser católicos, fugitivos de uma guerra entre muçulmanos e cristãos. “Foram mais de 500 mortos [nessa guerra]”, diz Zippin. Por isso, os pedidos se tornam juridicamente possíveis.

saiba mais

• Polícia impede desembarque de
  nigerianos escondidos em navio

Porém, o mesmo advogado disse que ouviu, de funcionários da Polícia Federal (PF), a versão de que um dos homens está pela 18ª vez no Brasil e trabalha como “coiote”, um tipo de agenciador informal de estrangeiros.

O navio está entre as ilhas do Mel e das Cobras e vai embarcar 370 mil toneladas de soja na próxima quinta-feira (29). Se a embarcação partir com os clandestinos a bordo ficará sem cobertura do seguro, uma vez que a regra da tripulação será quebrada (a capacidade é para 23 pessoas e 21 estão a bordo, sem contar os clandestinos).

O advogado do armador-proprietário turco Yasa Hold, Eduardo Digiovani, disse que há interesse que os nigerianos sejam liberados, por uma questão humanitária. A empresa argumenta que a PF deve autorizar o desembarque, para que os homens tenham atendimento médico, e que a questão de repatriação ou asilo deve ficar para depois. A segurança está, segundo Digiovani , mais prejudicada com os homens a bordo.

http://g1.globo.com/parana/noticia/2011/09/comissao-da-oab-recomenda-pedido-de-asilo-politico-nigerianos-no-pr.html

Ministra da Defesa renuncia após repressão a protestos na Bolívia

26/09/2011 13h56 - Atualizado em 26/09/2011 17h07

Segundo ONGs, há 7 crianças e 37 adultos desaparecidos. 
Indígenas protestam contra rodovia que passará dentro de reserva.

Da Associated Press

imprimir

A ministra da Defensa da Bolívia, Cecilia Chacón, renunciou nesta segunda-feira (26) após a forte repressão policial contra os indígenas que se manifestam contra a construção de uma estrada que atravessará a região de floresta amazônica - projeto impulsionado pelo presidente Evo Morales. 

"Assumo esta decisão porque não compactuo com a medida de intervenção à marcha assumida pelo governo e não posso justificá-la nem defendê-la enquanto existam outras alternativas no âmbito do diálogo", disse Chacón em sua carta de renúncia enviada a Morales. "Não assim! Nos comprometemos com o povo a fazer as coisas de outra maneira", acrescentou.

A estrada, que deve ser executada pela empresa brasileira OAS, deve ligar a província de Beni, no leste da Bolívia, à província de Cochabamba, no centro do país. Também no domingo Morales anunciou que haverá um referendo nessas províncias "para que o povo decida se o projeto deve ou não ser executado".

Policial prende homem já ferido pelos enfrentamentos na região de Yucumo, na Bolívia (Foto: Juan Karita/AP)

Em meio à renúncia, manifestantes ocupavam a pista de pouso do aeroporto da região amazônica de Rurrenabaque, para evitar que a polícia levasse dali centenas de indígenas que haviam sido detidos no domingo. Cerca de cem manifestantes levantaram barricadas nos acessos à pista para evitar pouso e decolagem de aviões, após a notícia de que o governo retiraria os detidos em um avião Hércules, segundo informações da agência France Presse.

A polícia reprimiu com violência no domingo uma marcha de quase mil indígenas que protestavam contra Morales pela construção da rodovia que atravessará uma reserva natural. "Queremos que o presidente Morales se compadeça. Há feridos, mães sem filhos e filhos sem mães, mas a polícia não nos deixa socorrê-los com alimentos e medicamentos", disse uma manifestante à agência Associated Press.

Sete crianças permanecem desaparecidas na selva, assim como outros 37 adultos indígenas que fugiram pela mata quando houve a intervenção policial, segundo informe do Comitê de Greve e organizações de direitos humanos.

A Central Obrera Boliviana covocou uma greve geral nacional para esta quarta-feira contra a repressão do governo.

Manifestantes fogem do gás lacrimogênio em região do Parque Nacional Isiboro Sécure (Foto: David Mercado/Reuters)

Em várias cidades estão sendo organizadas vigílias públicas para protestar contra a repressão aos indígenas. O subcomandante da polícia, coronel Oscar Muñoz, que presidiu a operação policial, disse que a "agressividade" dos indígenas contra autoridades foi o "detonador" que obrigou os agentes a intervir no protesto.

Os indígenas começaram uma caminhada contra a rodovia no dia 15 de agosto, mas a marcha parou nesta região onde há presença policial e grupos pró-Morales e lutas são travadas para que a marcha continue.

Morales diz que a rodovia de 300 quilômetros é uma necessidade nacional. Os indígenas se opõem ao fato de que a rota atravesse o coração do território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) para ligar os vales interandinos no centro com a Amazônia ao norte. A reserva é lar de três etnias e os nativos temem perder seu habitat.

No domingo, o ministro da Presidência, Carlos Romero, acusou organizações ambientalistas e opositores "de direita e de esquerda radical" de estar por trás das manifestações com o propósito de desgastar o governo.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/09/ministra-da-defesa-renuncia-apos-repressao-protestos-na-bolivia.html