domingo, 30 de janeiro de 2011

terceiro número da Revista da ABPN


Apresentação
Ana Flávia Magalhães Pinto, Eliane Cavalleiro e Tatiane Cosentino Rodrigues

Mulheres e homens negros são sujeitos de conhecimento, sim! Não há dúvida. Ressaltando esta feliz realidade, apresentamos o terceiro número da Revista da ABPN. Após um ano de trabalho árduo, temos motivos para comemorar e, mais do que isso, avaliar nossas conquistas e desafios para dar continuidade ao projeto.
No que diz respeito ao público e à recepção deste periódico científico, os números são animadores. Já são quase 8 mil visitas à Revista, com acessos vindos das Américas, da África e da Europa. Cada texto teve uma média de 300 acessos realizados por leitores(as) brasileiros(as) e de países como Estados Unidos, Portugal, França, México, Colômbia, Uruguai, Argentina, Moçambique, Senegal, Canadá, Espanha, entre outros.
A contribuição do público local foi decisiva. Todavia, temos que reconhecer que essa interlocução demonstrada pelos números deve muito ao diálogo estabelecido com intelectuais negros(as) de diversos pontos da Diáspora e do próprio continente africano, entre os quais se encontram aqueles(as) que nos enviaram seus textos para enriquecer e diversificar o debate.
O cenário é, pois, propício para reafirmar o compromisso da Revista da ABPN com a construção de uma crítica epistemológica da realidade e da organizaçao social do conhecimento. De tal sorte, a organização deste terceiro número buscou ampliar essa interlocução entre intelectuais da Diáspora Negra, tanto no que diz respeito às origens geográficas dos(as) autores(as) quanto às suas áreas e perspectivas analíticas.
O primeiro artigo “Territórios ancestrais afro-equatorianos: uma proposta para o exercício da autonomia territorial e dos direitos coletivos”, de Jhon Antón Sánchez, apresenta uma discussão sobre a recente experiência do povo afro-equatoriano em sua relação com o novo Estado plurinacional, tal como disposto na Constituição de 2008. Na medida em que a garantia dessa autonomia está estreitamente vinculada ao controle político dos territórios ancestrais, Sánchez ressalta os entraves históricos e as pressões econômicas que podem comprometer a implementação das novas “circunscrições territoriais” afro-equatorianas, peça-chave desse processo.
A relação entre reconhecimento de direitos coletivos à terra e garantia de autonomia é também um tema abordado por Paula Balduino de Melo. Em “Quilombos: transição da condição de escravizado à de camponês livre”, a autora desenvolve uma reflexão sobre os problemas enfrentados por indivíduos e comunidades negras rurais para se constituir como sujeitos políticos na luta por reforma agrária no Brasil.
Por sua vez, Arivaldo Santos Souza retoma o debate sobre racismo institucional no Brasil − que tem se valido, sobretudo, do conceito britânico apresentado no relatório Macpherson − e propõe um aprofundamento da discussão, a fim de que a crítica possa ir além da responsabilização das instituições e passe a encarar o sistema de crenças racistas que antecede a existência daquelas, conforme defendido no conceito original, formulado por intelectuais do movimento Black Power, nos anos 1960.
Os artigos de Jaime Amparo-Alves e Claudia Mosquera Rosero-Labbé servem, pois, para iluminar o alcance da problematização levantada por Souza. Em “Necro-política racial: a produção espacial da morte na cidade de São Paulo”, Amparo-Alves recorre a dados empíricos para demonstrar a vigência de uma dinâmica de “espacialização da morte” na maior cidade do país, marcada por uma maior incidência de óbitos decorrentes, sobretudo, de doenças evitáveis, bem como da violência homicida dirigida ao grupo populacional negro. Já Claudia Mosquera aproveita as atuais comemorações do bicentenário da Independência colombiana e coloca em xeque as limitações impostas à cidadania dos afrodescendentes no país, sem deixar de apresentar questionamentos à própria atuação dos movimentos sociais negros colombianos, no que toca as estratégias de encaminhamento das demandas estruturadas ao longo das últimas décadas.
No âmbito da historiografia, este número oferece dois artigos que compartilham o interesse pelas experiências de conflitos, ajustamentos e reelaborações socioculturais na Diáspora Africana. A partir de processos crime, jornais e textos memorialísticos, Washington Santos Nascimento desenvolve os argumentos do artigo “Depois do Treze de Maio: representações sobre ex-escravos e seus descendentes em Vitória da Conquista, Bahia (1888-1930)”. O autor chama atenção tanto para a participação dos negros no comércio escravista da região quanto para os conflitos raciais no pós-abolição. A narrativa ilumina ainda algumas trajetórias de indivíduos negros, que permitem entrever modos e estratégias estabelecidas por esses sujeitos para estar e sobreviver numa sociedade racializada e fundada na escravidão. Por seu turno, “Entre a África e o Recife: interpretações do Culto Chambá”, Valéria Gomes Costa apresenta um estudo comparativo cuja finalidade é dimensionar aproximações e distanciamentos entre as práticas culturais verificadas no Terreiro Santa Bárbara, de Nação Xambá, e aquelas reproduzidas pelos chambas, etnia habitante das regiões do Mapeo e do Yeli, localizadas nos atuais Nigéria, Camarões e Togo.
A Literatura Feminina Negra é outro assunto de destaque nesta coletânea. Miriam Alves e Francineide Santos Palmeira, a partir de diferentes perspectivas, apresentam um balanço crítico da produção literária das mulheres negras e ressaltam a importância da afirmação desse sujeito de fala negligenciado e silenciado entre os cânones da literatura nacional.
Já o último artigo tem como foco a Educação. Fernanda Santos, em “Práticas Pedagógicas nas Relações Étnico-raciais: Identidade e Memória” apresenta os resultados de sua pesquisa-ação numa turma de Educação de Jovens e Adultos, em Niterói, tendo como objetivo desenvolver e compartilhar práticas pedagógicas voltadas para a implementação da Lei n. 10.639/03.
Tal como entre os artigos, a seção de resenhas também buscou contemplar a diversidade temática de interesse da Revista. Os textos críticos dedicaram atenção às seguintes obras: Mocambos de Palmares: histórias e fontes (séc. XVI-XIX), organizado pelo historiador Flávio Gomes; A Cosmovisão africana no Brasil – elementos para uma filosofia afrodescendente, de Eduardo David de Oliveira; A África deve unir-se, do pensador e político ganense Kwame Nkrumah; e Os nove pentes d'África, de Cidinha da Silva.
Desejando a todos(as) uma boa leitura, aproveitamos para agradecer o trabalho comprometido dos membros dos Conselhos Editorial e Consultivo da Revista, bem como dos demais pareceristas, em sua decisiva contribuição para a nem sempre tranquila tarefa de análise e qualificação dos artigos submetidos. Sigamos, então, com nosso compromisso para que em 2011 seja possível continuar crescendo com a colaboração de todos e todas.
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G1 ouve opiniões de 81% dos futuros deputados sobre 13 temas polêmicos


29/01/2011 10h10 - Atualizado em 29/01/2011 16h37

G1 ouve opiniões de 81% dos futuros deputados sobre 13 temas polêmicos

Reportagem procurou todos os 513 parlamentares da nova Câmara.
Levantamento durou 60 dias e envolveu 27 jornalistas.

Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte *
Durante 60 dias (entre 29 de novembro e 27 de janeiro), o G1 procurou os 513 deputados da nova Câmara, que começará a trabalhar na próxima terça-feira (1º de fevereiro), para propor a eles um questionário com 13 perguntas sobre temas polêmicos que deverão frequentar os debates parlamentares na legislatura 2011-2015.
Dos 513 deputados, a reportagem conseguiu contato (por telefone, pessoalmente, por intermédio das assessorias ou por e-mail) com 446, dos quais 414 (81%) responderam ao questionário e 32 se negaram a responder. Os demais 67, embora procurados durante semanas consecutivas, não deram resposta – positiva ou negativa – às solicitações.
 

O levantamento envolveu 27 jornalistas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Todos os deputados contatados foram informados de que não teriam suas respostas individualizadas na reportagem.
G1 não entrevistou deputados eleitos que optaram por assumir cargos de ministros ou secretários no governo federal, em governos estaduais ou municipais e que, por isso, não vão iniciar os mandatos em fevereiro.
No lugar desses, o G1 procurou, para responder ao questionário, o primeiro suplente da coligação do deputado eleito, que é quem efetivamente participará das votações em plenário – ao menos no início da legislatura.
Embora decisão de dezembro do Supremo Tribunal Federal diga que o suplente a ser empossado é o do partido (em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido), o G1 procurou os suplentes das coligações.
sso porque essa decisão do Supremo vale para um caso específico e não se aplica automaticamente a situações semelhantes. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tomarão posse em 1º de fevereiro os suplentes das coligações.
Leia abaixo o questionário que o G1apresentou aos deputados:
Religião: _____________________________________
Time de futebol (citar apenas um): _______________________________
Jornada de trabalho
- É a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 231/95, já aprovada em comissão especial)
Fator previdenciário
É favorável ao fim do fator previdenciário, que pode reduzir benefício de quem se aposenta mais jovem?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta havia sido aprovada, mas acabou vetada por Lula. Veto será analisado pelo Congresso)
Nova CPMF
- É a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiamento da saúde?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do substitutivo do PLP 306/08 (Senado), que regulamenta a emenda 29, que redefine recursos para saúde)
Royalties do pré-sal
- É favorável à redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados?
( ) SIM ( ) SIM COM COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS PRODUTORES ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5938/09 com emenda do Senado sobre partilha para a exploração do pré-sal)
Bingos
- É a favor da liberação de casas de bingos e caça-níqueis no país?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 2254/07, que prevê que sejam repassadas verbas para saúde e educação, por exemplo)
Telefonia fixa
- É a favor do fim de cobrança de assinatura básica para telefone fixo?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 5476/01, que determina apenas cobrança por pulso e minuto utilizado)
Piso nacional para policiais
- É a favor da definição de piso nacional de policiais civis, militares e bombeiros?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta da PEC 300, que define piso e estabelece que lei complementar defina valores)
Reforma política
- É favorável ao voto em lista fechada para as eleições proporcionais?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
- É favorável ao financiamento exclusivamente público para campanhas?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) PARTE PÚBLICO PARTE PRIVADO ( ) NÃO SABE
(propostas fazem parte da Reforma Política, que deve voltar a ser analisada na legislatura 2011/2015 após aprovação da minirreforma de 2009)
Palmada
- É favorável a punição de pais e responsáveis que aplicarem castigos corporais em crianças?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PL 7672/10, apelidado de Lei da Palmada, que pune com perda da guarda pais e responsáveis que agredirem crianças ou adolescentes)
Aborto
- É favorável à descriminalização do aborto?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS – quais: ___________________________
(proposta consta do PL 4403/04, que isenta de pena aborto terapêutico em caso de anomalia do feto que implique em impossibilidade de vida fora do útero)
Redução da maioridade penal
- É a favor de plebiscito para redefinição de maioridade penal?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE
(proposta consta do PDC 129/07, que autoriza plebiscito para reduzir maioridade penal 14, 15, 16 anos ou manter em 18 anos)
Maconha
- É a favor da descriminalização do uso da maconha?
( ) SIM ( ) NÃO ( ) NÃO SABE ( ) EM TERMOS quais: ________________________
(proposta no PL-5824/2001, já arquivada, descaracteriza crime uso pessoal da substância, desde que não ultrapasse cinco gramas. Há discussão de apresentação de novo projeto sobre o tema)
* (Participaram da produção do levantamento e da reportagem Cintia Paes e Flávia Cristini,do G1, em Belo Horizonte; Débora Santos, Fábio Tito, Fausto Carneiro, Fausto Siqueira, Giulliano Pinheiro, Iara Lemos, Nathalia Passarinho, Robson Bonin, Sandro Lima e os estagiários Felipe Moreira e Thiago Borges, do G1, em Brasília;  Bernardo Tabak, Henrique Porto e Mylène Neno, do G1, no Rio; André Nery, Ardilhes Moreira, Carolina Iskandarian, Diego Assis, Maria Angélica Oliveira, Luciana Oliveira, Mariana Oliveira, Mariana Pasini, Milene Rios, Mirella Nascimento, Priscila Dal Poggetto, Glauco Araújo, Roney Domingos, do G1, em São Paulo)