Ação pede candomblé em concurso público

Praticante de camdomblé e cabo da Aeronáutica, Cristiano Pessoa Borges entrou com ação contra edital do exame do Corpo de Bombeiros.
13/02/2007

07h44-Após receber críticas por incluir em seu edital a exigência de teste anti-Aids, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal volta a ter seu concurso questionado. Desta vez, as reclamações estão dirigidas contra um possível preconceito religioso, pois apenas padres e pastores evangélicos podem concorrer às duas vagas de oficial capelão abertas pela corporação. O cargo prevê salário de R$ 6.840 e os aprovados terão a função de cuidar da saúde espiritual das tropas nos quartéis brasilienses.

Iniciado no candomblé há 10 anos, Cristiano Pessoa Borges, 28, formalizou queixa contra a seleção pública à Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, da Presidência da República. Ele acusa os responsáveis pela elaboração do edital de desrespeito ao artigo da Constituição Federal que assegura a liberdade de culto religioso. “Nas Forças Armadas, há uma tradição de privilegiar as religiões católica e evangélica. Outros tipos de cultos, como a umbanda, o candomblé ou o espiritismo, não são incluídos nos quartéis”, afirma Cristiano Pessoa Borges, que é cabo da Aeronáutica.

O concurso dos bombeiros exige ainda que os candidatos à oficial capelão tenham cursado faculdades de Teologia. Para Cristiano, isso é uma desconsideração com conhecimentos religiosos que não são formalizados em cursos superiores. “As religiões afro-brasileiras se baseiam no conhecimento da natureza, dos ritos ancestrais. A iniciação é passada de pai para filho, dentro da casa de santo. Não é coisa que se adquira em banco de faculdade”, protesta. Na casa Ile Ase Oya Fefe Orun, em Valparaíso (GO), Cristiano exerce a função de ogan. Segundo a hierarquia da sua religião, corresponde a um cargo honorífico. Entre suas atividades, estão o controle rítmico das cerimônias e o auxílio prestado ao pai-de-santo na administração do terreiro.

A reclamação de Cristiano foi acatada pelo ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Luiz Fernando Martins. Para ele, ao deixar de fora do concurso os integrantes das religiões afro-brasileiras, os organizadores cometeram também um preconceito racial. “Por que uma instituição pública, ao decidir fornecer serviços religiosos, define que estes serviços são aqueles professados pela população branca?”, questiona.

Segundo Luiz Fernando, as religiões afro são consideradas marginais e seus adeptos perseguidas por terem sido fundadas por negros. “Veja o que acontece na Prainha (do Lago Paranoá), com as estátuas de orixás. São depredadas constantemente e o GDF não se responsabiliza em restituí-las ”, cita. Na semana passada, ele encaminhou protesto contra o concurso dos bombeiros para o Ministério Público do Distrito Federal. O caso será apreciado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Preconceito do órgão.

Pesquisa
O chefe da Comunicação do Corpo de Bombeiros, major Rogério dos Santos Soares, explica que as vagas foram abertas de acordo com as preferências religiosas dos 6,4 mil integrantes da corporação. “Fizemos um levantamento em que os oficiais e praças responderam anonimamente sobre religião. A maioria absoluta é de católicos e evangélicos”, conta. Para major Rogério, os préstimos de um líder espiritual são muito necessários aos bombeiros por conta da natureza do trabalho deles. “Corremos riscos, nos defrontamos com a morte todos os dias, por isso a necessidade de ter padres e pastores em nossos quadros.”

Na Academia do Corpo de Bombeiros, no Setor Policial Sul, há duas igrejas: uma católica, outra evangélica. Nas outras Forças Armadas — Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar, também há oficiais capelães que foram selecionados entre padres e pastores. Os dados do último censo revelam que as crenças da população brasiliense estão concentradas nestas duas correntes religiosas. Em 2000, 66% dos moradores da cidade se declararam católicos e 29%, evangélicos. Umbanda e candomblé são as religiões de 0,2% dos brasilienses.
Matéria: Érica Montenegro. Foto: Gustavo Moreno/Especial para o CB - 25/1/07. Publicado no site Correio Braziliense

Disque-Denúncia para atender a casos de discriminação de qualquer credo

Publicada em 18/03/2008 às 09:10
Disque-Denúncia para atender a casos de discriminação de qualquer credo
Adriana Diniz e Clarissa Monteagudo - Extra


Rio - As denúncias de que traficantes convertidos a igrejas independentes estão proibindo manifestações de umbanda e candomblé nas favelas cariocas causou reação na Câmara de Vereadores do Rio. Ontem, foi criado o Disque-Denúncia Intolerância, um número de telefone disponível 24 horas para registrar casos de discriminação contra adeptos de qualquer religião.

"A discriminação é crime, seja ela de cor, sexo ou religião"

- Qualquer pessoa, de qualquer credo, que se sentir perseguida ou ofendida por suas crenças pode ligar. A discriminação é crime, seja ela de cor, sexo ou religião - defende o vereador Átila Nunes Neto, idealizador do projeto (ouça o vereador explicando como vai funcionar o serviço).

Pelo telefone 2461-0055, é possível deixar informações sobre casos de violação à liberdade religiosa. Desde ameaças até atos de violência, como os praticados por bandidos que expulsaram pais-de-santo em áreas dominadas pelo tráfico.

- A identidade da pessoa será preservada. Pediremos apenas para que deixem algum contato para que os órgãos competentes consigam ter mais informações - explica o vereador.

Ex-ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Governo Federal, o advogado Luiz Fernando Martins da Silva conta que recebeu diversas denúncias de praticantes da umbanda e do candomblé expulsos de comunidades dominadas por traficantes, em 2006, quando ocupava o cargo.

Denúncias arquivadas
Na ocasião, Luiz Fernando instaurou um processo administrativo e encaminhou para a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o advogado, o processo não foi para frente porque não houve interesse da governadora Rosinha Garotinho em apurar os casos.

- A liberdade religiosa no Brasil é um mito. Não existe - diz Luiz Fernando.

Esta semana, deverá ser votado na Câmara o projeto do vereador Adilson Pires, que institui o Dia do Combate à Intolerância Religiosa. A data estipulada é o 21 de janeiro, dia em que a ialorixá Mãe Gilda morreu de infarto fulminante provocado pelas consecutivas invasões ao seu terreiro em Salvador:

- Somos um país em que as religiões sempre conviveram. É importante alertar a sociedade de que todos têm que respeitar a liberdade.

Umbandistas e sacerdotes do candomblé reagiram com revolta às denúncias de crimes contra religiosos e acham que governo deve tomar atitudes.
Matéria: Adriana Diniz e Clarissa Monteagudo. Publicada no Extra OnLine