Comunidades quilombolas e indígenas de Minas Gerais poderão ter acesso à documentação civil básica. Um projeto promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, está levando a campanha de Identificação Civil Básica para essas comunidades. A ação será desenvolvida em quatro etapas. A primeira começou nessa terça-feira (20) em Itabira, Antonio Dias e Santa Maria de Itabira. Nessa fase a iniciativa deve beneficiar 100 grupos e cerca de quatro mil quilombolas.
Com apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado (Recivil) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a iniciativa tem como principais objetivos resgatar raízes, fortalecer a identidade e viabilizar as políticas públicas do Estado destinadas a esse público.
O diretor de Educação e Formação para Cidadania e Direitos Humanos da Sedese, Fábio de Carvalho Santos, acredita que a ação possibilita um conhecimento da realidade das comunidades tradicionais. "Este projeto vai nos aproximar dessas comunidades que muitas vezes são esquecidas. É uma forma de criar condições para preservação histórica e cultural desses grupos".
A próxima etapa será realizada em março, nas comunidades quilombolas das regiões dos municípios de Chapada do Norte e Minas Novas. Em junho a campanha vai visitar comunidades tradicionais dos Gorutubanos, no Norte de Minas, e em julho estará presente nas aldeias indígenas dos Xacriabas, Krenak e Pankararus.
Em todas as comunidades será desenvolvido um trabalho educativo sobre doenças sexualmente transmissíveis com distribuição de cartazes, folhetos e cartilhas. Os grupos também vão receber informações sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Governo do Estado de Minas Gerais - 21 de Janeiro de 2009.