Juiz libera casa de prostituição no Rio

31.05.11 às 01h32

RIO

Juiz libera casa de prostituição no Rio

POR ADRIANA CRUZ

Rio - Inspirado na letra da música ‘Geni e o Zepelim’, conhecida como ‘Joga pedra na Geni’, de Chico Buarque, que abre e fecha a sentença, o juiz da 2ª Vara Criminal de São Gonçalo, André Luiz Nicolitt, bateu o martelo: crime é diferente de pecado. A canção fala de prostituição. E, numa tacada só, Nicolitt absolveu e revogou a prisão de cinco acusados, um deles policial civil, de formação de quadrilha, manter casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito de prostituição alheia). O magistrado alegou que não há menores no caso, e, sim, pessoas adultas capazes de exercer como atividade profissional a venda do sexo. Destacou ainda que a prostituição é uma das profissões mais antigas do mundo e encontra eco na Constituição Federal, que aprova a livre iniciativa do trabalho. O Ministério Público recorreu da decisão.

>> Leia a sentença

VENDA LIVRE DO SEXO 2

Na sentença, o magistrado sustenta que não há dúvidas de que cabe ao juiz concretizar valores constitucionais e não consagrar moralidades eventuais ou mesmo hipocrisia. André Luiz Nicolitt defende ainda que não pode considerar crime comportamentos que mais se aproximam do pecado, tampouco pode considerar crime condutas socialmente adequadas, como o caso da casa de prostituição e do rufianismo.

VENDA LIVRE DO SEXO 3

Lotado na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o policial civil Adelino Mello Lima não só ganhou a liberdade como também está livre de qualquer punição relacionada à prostituição. Os outros quatro acusados não estavam presos. Punição mesmo pode sobrar apenas para Carlos Eduardo Guimarães. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por falso testemunho. O que foi aceito por Nicolitt.

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/5/juiz_libera_casa_de_prostituicao_no_rio_167945.html

Hamilton recebe punição e insinua ser alvo de racismo

FOLHA ONLINE 29/05/2011 14h28 

O inglês Lewis Hamilton, da McLaren, foi punido pelos comissários da FIA após o GP de Mônaco com o acréscimo de 20s ao tempo obtido na prova. O piloto, contudo, não teve a sexta colocação ameaçada pelo alemão Adrian Sutil, da Force India, sétimo colocado. Ao comentar a punição, Hamilton insinuou ser alvo de racismo.

"Foram seis provas e em cinco oportunidades fui julgado pelos comissários. Isso é uma piada. Talvez isso esteja acontecendo porque sou preto. Pelo menos é o que diria Ali G [personagem interpretado pelo comediante britânico Sacha Baron Cohen]", disse à BBC.

A punição foi por causa de um choque entre o piloto inglês e o venezuelano Pastor Maldonado, da Williams, nas últimas voltas, quando a prova foi retomada após cerca de 10min de paralisação por causa do acidente sofrido pelo russo Vitaly Petrov (Renault) --que também teve participação do inglês da McLaren.

Hamilton e Maldonado disputavam a sexta posição, mas com o choque entre os carros o piloto venezuelano acabou perdendo o controle do carro e batendo. Com isso, teve de abandonar a prova e perdeu a chance de pontuar pela primeira vez no Mundial de F-1.

Durante a prova Hamilton já havia sido punido com o drive through por manobra considerada irregular durante uma disputa com o brasileiro Felipe Massa (Ferrari). Os dois acabaram se tocando e Massa levou a pior, abandonando a prova pouco depois.

"Massa me tocou na qualificação e eu fui penalizado. Ele me fechou [na prova] e eu fui penalizado", defendeu-se Hamilton.

No sábado, Hamilton foi punido no treino por uma manobra irregular na última volta. Na ocasião, ele, que obteve a sétima colocação no grid de largada, perdeu três posições por cortar uma chicane.

"Se eu tivesse feito algo errado, faltado com fair play, eu admitiria, mas não é o caso", disse. "Vou tentar manter minha boca fechada e aproveitar o resto da temporada", disse.

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/hamilton-recebe-punicao-e-insinua-ser-alvo-de-racismo_112595/

STF: POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Ação que discute cotas raciais é liberada para análise

sexta, dia 27

maio de 2011

 

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POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Ação que discute cotas raciais é liberada para análise

POR RODRIGO HAIDAR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta sexta-feira (27/5) para julgamento pelo plenário da Corte a ação que discute a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas. O julgamento ainda não tem data marcada, mas com a liberação do voto do relator a questão pode ser definida já no mês de junho ou logo em agosto, depois do recesso do STF.

Lewandowski é relator de duas ações que contestam a instituição de cotas para negros para ingresso em universidades: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário 597.285. A ADPF foi ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a Universidade de Brasília (UnB) e questiona a reserva de 20% das vagas previstas no vestibular para preenchimento a partir de critérios étnico-raciais.

O Recurso Extraordinário foi interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele contesta a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas como meio de ingresso no ensino superior. Ele não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de cotas. 

Na ADPF 186,o DEM sustenta que a UnB “ressuscitou os ideais nazistas” e que as cotas não são uma solução para as desigualdades no país. “Cotas para negros não resolvem o problema. E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade.”

De acordo com o partido, sua intenção não é discutir a constitucionalidade das ações afirmativas de forma geral, como política necessária para a inclusão de minorias. Também “não se discute sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira”.

O que a legenda quer discutir, de acordo com a ação, é “se a implementação de um Estado racializado ou do racismo institucionalizado, nos moldes praticados nos Estados Unidos, na África do Sul ou em Ruanda seria adequada para o Brasil”. Quando propôs a ação, em julho de 2009, o DEM pediu liminar para suspender a matrícula dos aprovados no vestibular da UnB. O então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido.

Segundo o partido, os defensores dos programas afirmativos adotam a Teoria da Justiça Compensatória. Por essa teoria, o objetivo das cotas é o de promover o resgate da dívida histórica que os brancos possuem em relação aos negros. O DEM sustenta, contudo, que não se podem responsabilizar as gerações presentes por erros cometidos no passado e que é impossível identificar quais seriam os legítimos beneficiários destes programas de natureza compensatória.

Audiência pública
Em março do ano passado, o STF fez audiência pública para discutir o tema. A iniciativa de convocar as discussões foi do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Durante três dias, 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com o tema defenderam e atacaram as cotas raciais.

Além das entidades, políticos, agentes do Estado e figuras do mundo jurídico como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, participaram dos debates.

Depois da audiência pública, o ministro Lewandowski aprovou sete pedidos de entidades para participarem como amici curiae na ação do DEM contra a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília.

“A admissão de amicus curiae configura circunstância de fundamental importância, porém de caráter excepcional, e que pressupõe, para se tornar efetiva, a demonstração do atendimento de requisitos, dentre eles, a adequada representatividade daquele que a pleiteia”, explicou Lewandowski na ocasião.

Por conta do número de amici curiae e da importância do tema, dificilmente o julgamento da matéria pelo Supremo será feito em um único dia. Devem ser reservadas ao menos duas sessões para a análise pelos 11 ministros da Corte.

http://www.conjur.com.br/2011-mai-27/acao-discute-cotas-raciais-liberada-julgamento-stf

Falece no Rio de Janeiro o Professor e Babalorixá Flavio Pessoa de Barros

Falece no Rio de Janeiro o Professor e Babalorixá Flavio Pessoa de Barros.

 Hoje a Família de Axé amanheceu orfã.  Prof. Dr. José Flávio Pessoa de Barros, faleceu nesta madrugada. O Velório será no Cemitério doPechincha, localizado em Jacarepaguá - Rua Retiro dos Artistas, 307 – Pechincha, às 10h. 31/05/2011

Velório será hoje a tarde na Capela B do cemitério do PECHINCHA e o sepultamento amanhã às 10 horas de terça-feira 31 de maio.

PAI DA NOSSA CASA, BABAMI

Cerimônia de 7º dia Abdias Nascimento

Convite

Cerimônia de 7º dia Abdias Nascimento

A família de Abdias Nascimento e o Ipeafro convidam para a cerimônia de 7º dia do falecimento do ex-senador que acontece nesta terça-feira, 31/05, às 17h, no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e na sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, localizado na Rua Barão de Teffé, 75, Bairro Saúde, Zona Portuária do Rio.



A cerimônia contará com a participação do professor doutor Molefi Kete Asante, da Universidade Temple, Filadélfia (EUA), Nana Okru Peseah, que vem especialmente ao Brasil para a ocasião. 



O 7º dia do falecimento o professor Abdias Nascimento será lembrado em dois momentos:



17h - Ato Interreligioso no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo;



17h30 - Lembrança e Celebração da vida de Abdias Nascimento na sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida.



Na ocasião, a atriz Lea Garcia e o filho Bida Nascimento irão fazer a leitura de poesia de Abdias, entre outras homenagens previstas.



Obs. O Sítio Arqueológico do Cais do Valongo fica em frente à sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. A cerimônia interreligiosa terá início pontualmente às 17h.

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IPEAFRO
Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Afro-Brazilian Studies and Research Institute
Rio de Janeiro, Brasil
(55) 21-2509-2176
www.ipeafro.org.br