STF: POLÍTICAS AFIRMATIVAS - Ação que discute cotas raciais é liberada para análise

sexta, dia 27

maio de 2011

 

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POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Ação que discute cotas raciais é liberada para análise

POR RODRIGO HAIDAR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta sexta-feira (27/5) para julgamento pelo plenário da Corte a ação que discute a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas. O julgamento ainda não tem data marcada, mas com a liberação do voto do relator a questão pode ser definida já no mês de junho ou logo em agosto, depois do recesso do STF.

Lewandowski é relator de duas ações que contestam a instituição de cotas para negros para ingresso em universidades: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário 597.285. A ADPF foi ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a Universidade de Brasília (UnB) e questiona a reserva de 20% das vagas previstas no vestibular para preenchimento a partir de critérios étnico-raciais.

O Recurso Extraordinário foi interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele contesta a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas como meio de ingresso no ensino superior. Ele não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de cotas. 

Na ADPF 186,o DEM sustenta que a UnB “ressuscitou os ideais nazistas” e que as cotas não são uma solução para as desigualdades no país. “Cotas para negros não resolvem o problema. E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade.”

De acordo com o partido, sua intenção não é discutir a constitucionalidade das ações afirmativas de forma geral, como política necessária para a inclusão de minorias. Também “não se discute sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na sociedade brasileira”.

O que a legenda quer discutir, de acordo com a ação, é “se a implementação de um Estado racializado ou do racismo institucionalizado, nos moldes praticados nos Estados Unidos, na África do Sul ou em Ruanda seria adequada para o Brasil”. Quando propôs a ação, em julho de 2009, o DEM pediu liminar para suspender a matrícula dos aprovados no vestibular da UnB. O então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, rejeitou o pedido.

Segundo o partido, os defensores dos programas afirmativos adotam a Teoria da Justiça Compensatória. Por essa teoria, o objetivo das cotas é o de promover o resgate da dívida histórica que os brancos possuem em relação aos negros. O DEM sustenta, contudo, que não se podem responsabilizar as gerações presentes por erros cometidos no passado e que é impossível identificar quais seriam os legítimos beneficiários destes programas de natureza compensatória.

Audiência pública
Em março do ano passado, o STF fez audiência pública para discutir o tema. A iniciativa de convocar as discussões foi do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Durante três dias, 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com o tema defenderam e atacaram as cotas raciais.

Além das entidades, políticos, agentes do Estado e figuras do mundo jurídico como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Junior, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, participaram dos debates.

Depois da audiência pública, o ministro Lewandowski aprovou sete pedidos de entidades para participarem como amici curiae na ação do DEM contra a instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília.

“A admissão de amicus curiae configura circunstância de fundamental importância, porém de caráter excepcional, e que pressupõe, para se tornar efetiva, a demonstração do atendimento de requisitos, dentre eles, a adequada representatividade daquele que a pleiteia”, explicou Lewandowski na ocasião.

Por conta do número de amici curiae e da importância do tema, dificilmente o julgamento da matéria pelo Supremo será feito em um único dia. Devem ser reservadas ao menos duas sessões para a análise pelos 11 ministros da Corte.

http://www.conjur.com.br/2011-mai-27/acao-discute-cotas-raciais-liberada-julgamento-stf

Falece no Rio de Janeiro o Professor e Babalorixá Flavio Pessoa de Barros

Falece no Rio de Janeiro o Professor e Babalorixá Flavio Pessoa de Barros.

 Hoje a Família de Axé amanheceu orfã.  Prof. Dr. José Flávio Pessoa de Barros, faleceu nesta madrugada. O Velório será no Cemitério doPechincha, localizado em Jacarepaguá - Rua Retiro dos Artistas, 307 – Pechincha, às 10h. 31/05/2011

Velório será hoje a tarde na Capela B do cemitério do PECHINCHA e o sepultamento amanhã às 10 horas de terça-feira 31 de maio.

PAI DA NOSSA CASA, BABAMI

Cerimônia de 7º dia Abdias Nascimento

Convite

Cerimônia de 7º dia Abdias Nascimento

A família de Abdias Nascimento e o Ipeafro convidam para a cerimônia de 7º dia do falecimento do ex-senador que acontece nesta terça-feira, 31/05, às 17h, no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo e na sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, localizado na Rua Barão de Teffé, 75, Bairro Saúde, Zona Portuária do Rio.



A cerimônia contará com a participação do professor doutor Molefi Kete Asante, da Universidade Temple, Filadélfia (EUA), Nana Okru Peseah, que vem especialmente ao Brasil para a ocasião. 



O 7º dia do falecimento o professor Abdias Nascimento será lembrado em dois momentos:



17h - Ato Interreligioso no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo;



17h30 - Lembrança e Celebração da vida de Abdias Nascimento na sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida.



Na ocasião, a atriz Lea Garcia e o filho Bida Nascimento irão fazer a leitura de poesia de Abdias, entre outras homenagens previstas.



Obs. O Sítio Arqueológico do Cais do Valongo fica em frente à sede da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. A cerimônia interreligiosa terá início pontualmente às 17h.

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IPEAFRO
Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros
Afro-Brazilian Studies and Research Institute
Rio de Janeiro, Brasil
(55) 21-2509-2176
www.ipeafro.org.br

Guerreiro africano - Biografia do músico e ativista nigeriano Fela Kuti ganha edição nacional

Guerreiro africano

Biografia do músico e ativista nigeriano Fela Kuti ganha edição nacional

Plantão | Publicada em 16/05/2011 às 00h10m

Carlos Albuquerque

RIO - O nome de batismo era Olufela Olusegun Oludotun Ransome-Kuti. Mas para os amigos, as 27 mulheres e os muitos inimigos, ele era apenas Fela Kuti. Maior nome da música africana, criador do afrobeat, visionário e transgressor, amado e perseguido até a morte, por Aids, em 1997, aos 58 anos, ele viveu uma história de excessos, que se refletia não apenas em suas hipnóticas canções de mais de 20 minutos, mas também na relação com o público e as autoridades do seu país, a Nigéria.

Essa trajetória, que poderia render em Hollywood um épico sobre poder, racismo, sexo, violência e espiritualidade, gerou, em vez disso, uma fantástica biografia - "This bitch of life", escrita pelo cientista político e escritor cubano Carlos Moore -, um musical de sucesso na Broadway - "Fela!", produzido pelos astros Jay Z e Will Smith - , e um processo entre eles. Nessa ordem de entrada em cena.

- O que acontece é que fizeram o musical inspirado no meu livro e só quando ele ficou pronto é que vieram entrar em contato comigo, pedindo autorização - conta Moore, radicado há dez anos em Salvador, na Bahia, onde supervisiona a edição em português do livro, que chega às lojas em junho, com o título "Esta puta vida" (Editora Nandyala). - Acho que pensaram que eu estava morto ou esquecido em algum lugar. E, claro, não concordei com a forma como isso foi conduzido, nem aceitei o dinheiro que me ofereceram para um acordo forçado.

Com prefácio de Gilberto Gil, "Esta puta vida" narra a trajetória de Fela na primeira pessoa, pelas suas próprias palavras. Isso foi o resultado das mais de 15 horas de entrevistas e conversas entre o autor e o músico, tanto na República Kalakuta - a desafiadora co$alternativa criada por ele em Lagos, onde vivia com seus amigos, músicos e esposas - como em Paris, onde os dois se encontraram durante uma excursão de Fela, em 1981.

- Conheci Fela em 1974, quando fui convidado para organizar um festival de música, que teria Stevie Wonder como atração - lembra Moore. - Desde então, cobrava dele essa biografia, para que sua trajetória fosse conhecida. Mas ele sempre foi relutante. Dizia que só queria falar para o povo africano, que não tinha interesse no Ocidente. Ele acreditava que sua música falava por ele. Era muito oral, na tradição do continente, e prezava apenas a mensagem da boca para o ouvido. Nada mais.

Duelos constantes com as autoridades

No começo de 1981, porém, quando morava e lecionava em Paris, Moore foi surpreendido por telefonema de Fela, dizendo que estava, finalmente, pronto para falar.

- Ele me disse para pegar o próximo avião e encontrá-lo em Lagos. Foi o que fiz. Quando cheguei lá, encontrei Fela completamente deprimido com a morte da mãe, a ativista Funmilayo Ransome-Kuti, que tinha sido jogada da janela durante uma invasão da Kalakuta pela polícia, algum tempo antes. Ele achava, com razão, que os militares, que já o tinham aprisionado várias vezes, queriam matá-lo e estava se tornando obcecado com isso. Segundo ele, foi a própria Funmilayo quem apareceu em um sonho e disse para ele tornar pública a sua história.

Moore passou, então, semanas com Fela, que tinha se tornado ainda mais desafiador das autoridades, tendo reconstruído a comunidade, dessa vez em pleno gueto, além de ter tentado se candidatar à presidência do país. No local, teve contato direto com o mundo à parte em que o músico vivia.

- Diferente da primeira Kalakuta, que ficava numa área remota, a nova ficava no centro do gueto, como se fosse dentro de uma favela, de modo que se os militares $uma nova invasão, teriam que passar pelo meio do povo, que idolatrava Fela - explica Moore. - Ali, ele criou um país à parte, cujas leis eram feitas por ele. Fela era um idealista, mas era ingênuo também. Acreditava que os espíritos iam ajudar o povo africano a se levantar contra os governos corruptos. Só não conseguia dizer como isso ia acontecer de fato. No lugar, ele também guardava todo o seu dinheiro, já que não queria contribuir para um governo que considerava, com razão, corrupto e autoritário. Aliás, um dos motivos dos ataques a ele feitos pelos militares era roubá-lo

As mulheres de Fela - que renderam um capítulo à parte na biografia, intitulado "Minhas rainhas" - foram entrevistadas pelo autor na segunda bateria de entrevistas com o músico, feitas em Paris, alguns meses depois.

- Todas elas ganhavam um salário e trabalhavam dentro da comunidade. Quando havia uma briga entre suas mulheres, ele mesmo fazia um julgamento e decidia quem era a culpada. Mas naquela época, ele já estava totalmente paranoico e com mania de perseguição. Não queria comer, nem beber nada no hotel em Paris e dizia que estava ouvindo vozes. Eu falei para ele procurar ajuda, mas Fela não me deu atenção.

Como recorda Moore, Fela contraiu Aids em 1986, durante um dos seus períodos na prisão, ao receber uma visita "íntima".

- Ele pegou Aids quando quase ninguém sabia o que era isso, principalmente na África. Como era forte, passou anos sem apresentar sintomas. Quando eles finalmente surgiram, em 1995, ele desprezou o atendimento médico, já que acreditava que os espíritos iam protegê-lo. Fela tinha convicção de que era imortal e ver como sua obra entrou para a História quase nos faz acreditar nisso - afirma o escritor. - Ironicamente, quem anunciou sua morte ao público foi o seu próprio irmão mais velho, Olikoye Ransome-Kuti, que havia se tornado um ativista contra a Aids na África.

http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/05/15/biografia-do-musico-ativista-nigeriano-fela-kuti-ganha-edicao-nacional-924466618.asp#ixzz1NlgdKjnG

28/05/2011 09h23 - Atualizado em 28/05/2011 13h24

Gil Scott-Heron, precursor do rap, morre aos 62

Americano era considerado um dos responsáveis pelas bases do gênero.
Músico morreu na sexta em hospital de NY; causa não foi divulgada.

Do G1, com agências internacionais

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O cantor Gil Scott-Heron (Foto: Divulgação/ MySpace
do artista)

O cantor americano de r&b Gil Scott-Heron, considerado um dos responsável por lançar as bases do rap, morreu nesta sexta-feira (27), aos 62 anos.

A informação foi confirmada por uma amiga do cantor e músico, Doris C. Nolan, por telefone em sua gravadora em Manhattan. Segundo ela, Scott-Heron morreu na tarde de sexta (27) no hospital St. Luke após retornar doente de uma viagem à Europa. A causa da morte não foi divulgada.

A influência de Scott-Heron no rap é tamanha que lhe rendeu o título de “Padrinho do Rap”, que ele rejeitava.

Autor do hit “The revolution will not be televised” ("A revolução não será televisionada"), sua influência em geração de rappers pode ser demonstrada pelo número de samplers de suas canções gravadas por artistas do gênero, como Kanye West.

No ano passado, o cantor americano cancelou as apresentações que faria em São Paulo nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Ele era uma das atrações confirmadas na programação da Mostra Sesc de Artes 2010.

Seu último álbum, “I’m New Here”, começou a ser gravado em 2007 e foi lançado apenas no ano passado.

Scott-Heron nasceu em Chicago, em 1º de abril de 1949, mas cresceu entre Jackson, no estado do Tennessee, e Nova York, antes de entrar para a Universidade Lincoln, na Pensilvânia.

Antes de se tornar músico, foi escritor e publicou, aos 19, “The Vulture”, um livro sobre um misterioso assassinato. É também autor de “The Nigger Factory”, uma sátira social.

http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/05/gil-scott-heron-precursor-do-rap-morre-aos-62.html